Procurador-geral de Justiça entrega prestação de contas ao TCE-MA

Publicado em 27 de março de 2018 às 17:10 | Comentar

Luiz Gonzaga Martins Coelho entregou a prestação de contas da PGJ ao TCE-MA

O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, entregou, nesta segunda-feira (26) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), José Ribamar Caldas Furtado, a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2017 do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

O chefe do MPMA ressaltou que o Ministério Público executou 100% de seu orçamento em 2017, aplicando bem os recursos públicos de acordo com o que foi planejado. “Administrar em tempos de crise, como a que estamos enfrentando, exige controle e definição de prioridades”, afirmou.

O presidente do TCE-MA falou sobre o sistema informatizado instalado pela corte de contas, que permite o acompanhamento, em tempo real, das prestações de contas já entregues. Caldas Furtado também enfatizou a importância do procurador-geral de justiça entregar pessoalmente a prestação de contas do MPMA. “Isso tem um enorme valor simbólico, pois demonstra a valorização e a aproximação entre as instituições”, ressaltou.

A entrega da prestação de contas também contou com a presença do subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, do diretor-geral da PGJ, Emmanuel Guterres Soares e dos conselheiros do TCE-MA Raimundo Oliveira Filho, Álvaro César de França Ferreira e Osmário Freire Guimarães.

Acusada de empregar funcionária fantasma, Maura tem apoio de Bolsonaro

Publicado em 27 de março de 2018 às 16:00 | Comentar

O deputado federal e presidenciável Jair Bolsonaro, que se apresenta ao eleitoral como única alternativa radical contra os maus costumes, terá como pré-candidata ao governo no Maranhão, em outubro próximo, uma acusada pelo Ministério Público estadual de empregar uma funcionária fantasma para ficar com os vencimentos da servidora.

Trata-de da ex-prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge. Ainda no Podemos, ele se filiará ao novo partido de Bolsonaro, o PSL. O convite foi feito pela direção nacional da sigla e também pelo presidente estadual da legenda, vereador Chico Carvalho. A data de filiação ainda não está definida.

De autoria dos promotores João Leonardo Leal e Marcos Valentim Paixão, uma ação de improbidade administrativa contra a pré-candidata de Bolsonaro ao Palácio dos Leões corre na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Segundo o Parquet, quando exerceu o mandato de deputada estadual, ela lotou em seu gabinete na Assembleia Legislativa maranhense, por pouco mais de quatro anos, uma mulher identificada como Gessina Vieira, que seria sua empregada doméstica e de seus familiares.

A lotação, segundo o MP-MA, foi feita sem o conhecimento ou anuência da funcionária — que só teria descoberto o uso de seu nome por Maura Jorge quando compareceu a um posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para requerer aposentadoria.

De acordo com a acusação, quase R$ 200 mil teriam sido embolsados por Maura Jorge por meio do esquema.

Procurada pelo Atual 7, ela nega as acusações, e lembra que um outro processo, penal, relacionado a mesma denúncia, foi julgado improcedente pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Tenho certeza que à Justiça continuará primando pela verdade”, acredita.

Fonte: Atual 7

Motorista que atropelou e matou médico na MA 201 tem preventiva decretada

Publicado em 27 de março de 2018 às 14:30 | Comentar

O médico foi atropelado na Estrada de Ribamar

Foi decretada, nesta segunda-feira (26), a prisão preventiva de Gilson Carlos Barros Ferreira. Ele foi autuado por homicídio após atropelar e matar o médico urologista Luís Carlos Cantanhede, 56 anos de idade, no último domingo (25) na MA 201, Estrada de Ribamar, Região Metropolitana de São Luís. (Veja abaixo)

Gilson conduzia um veículo celta, de placa NND 5533, e fugiu do local do atropelamento mas foi pego pela Policia Militar. Ele chegou a realizar o teste de alcoolemia por duas vezes que comprovaram que ele havia consumido bebida alcoólica antes de dirigir.

O médico Luis Carlos caminhava com a família para ao Santuário de São José de Ribamar onde pagaria uma promessa por ter se curado de um câncer, mas infelizmente foi atropelado e morreu por não resistir aos ferimentos. (Reveja)

Alerta! 682 presos vão passar o feriadão de Páscoa fora da cadeia

Publicado em 27 de março de 2018 às 13:30 | Comentar

O juiz de Direito titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Márcio Castro Brandão, autorizou, nesta segunda-feira (26), a saída temporária de 682 apenados do sistema prisional do Maranhão no período de Páscoa.

De acordo com a portaria, os presos deverão deixar as celas na manhã desta quarta-feira (28) e devem retornar somente na próxima terça-feira (3) até as 18h00.

Ao todo, 682 recuperandos do regime semi-aberto estão aptos a receber o benefício, por preencherem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (LEP).

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.

A Portaria determina que os internos contemplados com o benefício deverão recolher-se às suas residências até as 20h e não poderão ausentar-se do Estado do Maranhão; ingerir bebidas alcoólicas; portar armas e não frequentar festas, bares e/ou similares.

Advogado e delegados impedem que Tiago Bardal preste novo depoimento

Publicado em 27 de março de 2018 às 12:30 | Comentar

Delegado Tiago Bardal, preso desde fevereiro

Agentes de polícia foram surpreendidos nesta segunda-feira (26) com a presença de dois delegados e uma advogado na cela em que está preso, na Cidade Operária, o ex-superintendente de investigações criminais, Thiago Bardal.

Os policiais levariam Bardal para mais um interrogatório no inquérito que investiga sua participação em uma quadrilha de contrabando desbaratada no mês passado.

Além de se recusar a ir com os policiais, Bardal teve o apoio dos representantes da Adepol, que se trancaram na própria cela ao lado do colega.

Em 2017, os membros da Adepol fizeram proteção ao também delegado Thiago Fillipini

Não é a primeira vez que a Adepol interfere no serviço da polícia para impedir investigações de colegas acusados de malfeitos.

No ano passado, os delegados também se trancaram na cela onde estava preso Thiago Fillipini, de Açailândia acusado de envolvimento em corrupção. (Leia aqui)

Ocorre que, desta vez, o caso envolvendo Thiago Bardal tem jurisdição federal.

Resta saber se a Adepol continuará a tentar impedir o andamento do inquérito também na Polícia Federal…

Do Blog do Marco D’Eça

Novas gravações reforçam suspeita de propina em PPP da Iluminação em SP

Publicado em 27 de março de 2018 às 10:50 | Comentar

Áudios divulgados pela rádio CBN reforçaram as suspeitas de pagamento de propina a agentes da prefeitura de São Paulo na PPP da Iluminação, avaliado em R$7 bilhões. De acordo com a reportagem, a propina beneficiaria o consórcio FM Rodrigues.

Nos novos áudios, a assessora jurídica da ex-diretora da Ilume, Denise Abreu, Ana Claudia Camargo Kim, diz a Cristina Maria Chaud, auxiliar de Denise, diz que está torcendo para que a PPP seja suspensa por causa da “roubalheira”. Ana Clauda diz que 10% do valor do contrato seriam desviados para propina e que a FM Rodrigues não tem capacidade técnica para tocar o projeto.

Fonte: Bocão News

Escola inaugurada em Barreirinhas dará curso de empreendedorismo, diz Adriano

Publicado em 27 de março de 2018 às 10:00 | Um comentário

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) participou, no último fim de semana, da inauguração da escola Manoel José da Costa, na comunidade do Massangano 1, região de Areias, localizada no município de Barreirinhas. O parlamentar congratulou a iniciativa do prefeito Albérico Filho de investir na educação e destacou a inovação na grade curricular da escola, que vai oferecer aulas de empreendedorismo.

“A Unidade Integrada Manoel José da Costa é uma escola grande, que vai atender as necessidades das crianças da região e que apresenta um importante diferencial, pois vai ser a primeira escola da região a oferecer aulas de empreendedorismo. Portanto, o prefeito Albérico está de parabéns por que inaugurou, ali, uma ótima perspectiva de futuro para as crianças da região, que terão a oportunidade de sair da escola com o sonho de virar empresários”, declarou Adriano.

O deputado também esteve no fim de semana em Timon (no Leste do Maranhão), participando da solenidade de entrega de 500 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal, um empreendimento que beneficiará mais de duas mil pessoas. O ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) integrou do evento, juntamente com importantes lideranças políticas maranhenses.

Adriano ressaltou ainda que o ministro Sarney Filho, em Timon, anunciou uma importante ação do Ministério do Meio Ambiente para a revitalização da bacia do Rio Parnaíba (que divide o Maranhão do Piauí). “Esta será uma atuação de grande magnitude, pois serão utilizados recursos oriundos das multas ambientais do Ibama para revitalizar as bacias hidrográficas brasileiras e o Rio Parnaíba será o primeiro desta série de ações no Maranhão”, declarou o parlamentar.

Coronel Pereira deixa comando geral da Polícia Militar do Maranhão

Publicado em 27 de março de 2018 às 8:00 | Comentar

A Polícia Militar do Maranhão vai realizar, na noite desta nesta terça-feira (27), a solenidade de passagem de comando geral da corporação. Assumirá o comando o coronel PM Jorge Allen Guerra Luongo em substituição ao coronel PM José Frederico Gomes Pereira. A solenidade de transmissão de cargo acontecerá às 18h, no pátio externo do Quartel do Comando Geral, no Calhau, e será presidida pelo governador Flávio Dino.

Após dois anos e dois meses no comando da PMMA, o coronel PM José Frederico Gomes Pereira deixa o comando da instituição.

Estarão presentes representantes do executivo, legislativo e judiciário, integrantes das Forças Armadas e Auxiliares, integrantes do sistema de segurança pública do Estado, oficiais do alto comando da PM, comandantes de unidades da capital e interior e praças.

Linhas Áreas Azul pretende incluir Balsas na rota de voos do Maranhão

Publicado em 27 de março de 2018 às 7:00 | Comentar

Os investimentos do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc), na restruturação dos aeroportos do Maranhão já começaram a surtir efeitos. A operadora Linhas Áreas Azul, anunciou que pretende incluir a cidade de Balsas, localizada na região Sul, na rota de voos da companhia.

A informação veio logo após o aeroporto ter sido entregue com a pista totalmente reformada e sinalizada. De acordo com o secretário Simplício Araújo, titular da pasta da Seinc, as ações de reestruturação dos aeroportos do Maranhão, atraem investimentos, fomentam o turismo e contribuem em diversas ações.

“O comunicado da Azul, reforça que estamos no caminho certo. Com o início da operação em Balsas, teremos uma série de retornos para a cidade e para todo o Estado”, avaliou Araújo.

No comunicado, ainda não foi divulgado o início das operações. Além de Balsas, mais 32 cidades podem receber voos nos próximos anos.

Mais desenvolvimento

Além de Balsas, recentemente foi entregue o aeroporto de Bacabal, que estava interditado desde 2008 por inadequações, recebeu serviços de manutenção preventiva e corretiva, além de uma série de melhorias estruturais executadas pelo Governo do Estado e agora atende as determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para as obras na estrutura de apoio, sinalização horizontal da pista, áreas verdes e manutenção de cerca patrimonial, o Governo investiu mais de R$ 500 mil, vindos do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão (FDI).

Em Carolina, município estratégico para cadeia turística maranhense, já foram realizados serviços de manutenção do terminal de passageiros, das cercas e áreas verdes visando a segurança do aeródromo, além do recebimento de um carro contra incêndio de aeródromo (CCI) no valor de R$ 1,5 milhão entregue pela SAC, e cessão de um prédio dentro do sítio aeroportuário para a instalação de uma Companhia do Corpo de Bombeiros, já entregue pelo governador Flávio Dino.

Mais reformas

Atualmente, a Seinc está reformando os aeroportos de Colinas e Santa Inês. Em ambos os locais, estão sendo realizados serviços de cerca, manutenção de áreas verdes, e reforma do terminal de passageiros.

IPVA: veículos com final de placa 9 e 0 tem até terça (27) para pagar 2ª ou cota única

Publicado em 26 de março de 2018 às 21:00 | Comentar

Termina nessa terça-feira (27) o prazo para pagamento da 2º cota ou cota única do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores com final de placa 9 e 0.

Desde o dia 28 de fevereiro encerrou o desconto de 10% para pagamento a vista em cota única do tributo, sendo aproveitado por 212.212 mil proprietários.

Pelo site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2018’, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.

Nos casos onde o contribuinte optou pelo parcelamento do imposto e não conseguiu pagar a primeira parcela, ele poderá pagar a qualquer momento, porém, com acréscimos de 2% de juros, em até 30 dias após o vencimento, e 2% mais 1% ao mês, ou fração de mês, após o prazo de 30 dias.

Até a data final da terceira parcela do IPVA, o Banco do Brasil aceitará, excepcionalmente, o pagamento do imposto na “boca do caixa”. Além disso, o pagamento do IPVA pode ser pago também nos correspondentes bancários do Banco do Brasil e Bradesco, ou nos canais de autoatendimento e canais digitais, por meio do DARE disponível nos sites da Secretaria da Fazenda ou Detran.

Para quem possui conta em outros bancos, o Banco do Brasil oferece o serviço de TA Multicartão, que permite ao cidadão inserir cartões de outros bancos nos caixas eletrônico do BB e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível na página do IPVA, no site da Sefaz.

Categoria: Política