O deputado estadual Júnior Verde (PRB) sofreu um acidente automobilístico na tarde deste domingo (25) no interior do Estado quando se deslocava da cidade de Afonso Cunha para Vargem Grande.
Além de sofrer escoriações, o parlamentar levou uma pancada forte na cabeça e teve que ser transferido às pressas para São Luís. Ele encontra-se internado no Hospital São Domingos onde deve passar por exames.
Ainda não foi divulgado nenhum boletim médico oficial sobre o estado de saúde de Júnior Verde.
Quando um casamento termina legalmente, não há razões para uma das partes do casal permanecer usando o sobrenome do outro, sob pena de dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma mulher indenize o ex-marido em R$ 5 mil por usar o nome dele por 15 anos.
O casal se separou em 2000. O autor do processo disse que a antiga companheira contraiu dívidas em operadora de telefonia e cartões de crédito que levaram o nome dele aos órgãos de proteção de crédito.
A 4ª Vara Cível de Marília (SP) concordou que houve dano moral. Em recurso, a ré disse que a demora em alterar os documentos ocorreu devido à “correria do dia a dia, mormente com as atribuições de mãe e ‘pai’ de dois filhos, sem a colaboração do apelado, que sempre relutou em pagar pensão aos filhos, condizente com seus rendimentos, e sempre se esquivou em ter contato pessoal com seus filhos“.
Falta de tempo
O desembargador Rodolfo Pellizari, relator do caso, manteve a decisão em primeira instância. Segundo ele, não há justificativa para a mulher deixar de mudar os documentos, o que causou prejuízo ao autor do processo.
“Se a separação judicial ocorreu no ano 2000, não é crível que a autora, ao longo dos 15 anos subsequentes, não tenha tido a oportunidade de adotar as providências necessárias para cumprir a obrigação assumida nos autos da separação judicial.”
Além da indenização, a mulher é obrigada a cumprir o prazo de 30 dias para alterar sua documentação e voltar a assinar com o nome de solteira. Em caso de descumprimento, terá multa diária de R$ 10 mil. A votação foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-SP.
O prefeito Luciano, vereadores da base aliada e a primeira-dama Dra. Thaiza Hortegal se reuniram com o Secretário de Infraestrutura do Estado do Maranhão Clayton Noleto para tratar de projetos para Pinheiro.
Assuntos importantes como a Comporta do Rio Pericumã foram tratados com o secretário; uma emenda da bancada maranhense no valor de 9 milhões de reais foi aprovada pelo Governo Federal; o secretário passou ao prefeito Luciano que já autorizou a licitação do projeto e o Deputado Federal André Fufuca se comprometeu em viabilizar esse projeto em Brasília.
Durante a reunião um convênio no valor 2,3 milhões (dois milhões e trezentos mil de reais) foi assinado para revitalização da Praça Centenário. “Temos uma excelente relação com o governo do estado e valorizamos muito essa parceria; estou muito agradecido ao secretário Clayton Noleto por nos receber e muito feliz com o convênio assinado nesta tarde; sabendo da seriedade do trabalho do governo do estado, estamos muito satisfeitos com os compromissos assumidos pelo secretário e temos a plena convicção de que serão cumpridos” declarou o prefeito João Luciano.
A Dra. Thaiza Hortegal conversou com o secretário sobre o trabalho da Caema nas ruas de Pinheiro; é de responsabilidade da Caema recapear os trechos que são danificados para execução dos serviços de abastecimento de água, que não está acontecendo.
O Secretário Clayton assumiu o compromisso de se reunir com representantes da Caema já na próxima semana e sanar os problemas dessas ruas em no máximo 30 dias; o relatório que consta quais ruas passaram por esse processo já está na posse do secretário.
Entre os compromissos assumidos pela secretaria de infraestrutura estadual com o município de Pinheiro estão:
Morreu vítima de atropelamento na Estrada de Ribamar, o médico urologista Luís Carlos Cantanhede, 56 anos. Ele caminhava com a família para ao Santuário de São José de Ribamar onde pagaria uma promessa por ter se curado de um câncer.
Gilson Carlos Barros Ferreira, o condutor do celta que atropelou o médico, realizou o teste de alcoolemia por duas vezes que comprovaram o consumo de bebida alcoólica. Ele foi autuado por homicídio e está preso na Delegacia do Maiobão.
Por Carlos Lula
Já falei nesse espaço sobre o quanto as fábulas de Esopo possuem um valor sentimental para mim. Lendário escritor que teria vivido na antiga Grécia, por volta do Século VI a.C., não existe prova concreta de que Esopo tenha efetivamente escrito algo, mas suas fábulas, que passaram de boca em boca por muito tempo, acabaram sendo reunidas num só volume.
Ainda crianças, somos colocados em contato com elas sem saber ao certo de que são fábulas do lendário autor. Uma das mais famosas chama-se “a raposa e as uvas”. Consta que uma raposa, morta de fome, viu, ao passar diante de um pomar, cachos de exuberantes uvas, que reluziam maduras. Não pensou duas vezes e, ao ver que não havia intrusos, resolveu ir atrás das frutas.
Todavia, estavam elas fora do seu alcance. Por mais que tentasse, não conseguia alcançar as uvas. Por fim, cansada de tantos esforços inúteis, resolveu ir embora, dizendo: – Por mim, quem quiser essas uvas pode levar. Estão verdes, estão azedas, não me servem. Se alguém me desse essas uvas, eu nem comeria. Moral da história? Desprezar o que não se consegue conquistar é fácil.
Falo isso em alusão ao que acontece com a política no estado do Maranhão. A população não aceita mais o movimento articulado para desacreditar a gestão pública. Quanto mais ampliamos o alcance das ações para saúde, educação, infraestrutura e combate às desigualdades, mais a inaceitável ciranda do terror e do desprezo promove factoides que não se sustentam. Aqui, na gestão democrática, Governo e população não toleram mais os privilégios e a usurpação de antes.
Que fique claro que o Maranhão mudou. Somente este ano, inauguramos a inédita Unidade de Especialidades Odontológicas do Maranhão (Sorrir) que é referência para o diagnóstico de câncer bucal; o novo Hospital Municipal de Turiaçu, totalmente reformado e equipado com 50 leitos; o serviço de Oncologia no Hospital Macrorregional Dr. Everaldo Ferreira Aragão, em Caxias. Iniciamos a construção da UTI Pediátrica, com dez leitos, no Hospital Macrorregional Tomás Martins, em Santa Inês e a UTI Adulta, com 10 leitos e dois leitos de isolamento no Hospital Regional de Barreirinhas. Temos ainda a recente assinatura da ordem de serviço para a conclusão da reforma da Unidade Mista do Maiobão, em Paço do Lumiar.
O Hospital Regional Materno Infantil (HRMI), em Imperatriz, está recebendo obras de reforma, adequação e modernização. Ampliamos os cuidados na área materno-infantil na regional de saúde de São João dos Patos com as obras de construção da Maternidade de Colinas, com 40 leitos. Mais 50 leitos também estão sendo construídos no Hospital Regional de Lago da Pedra, o que beneficiará os municípios de Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lagoa Grande do Maranhão, Lima Campos, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale. Temos ainda a construção dos hospitais de Chapadinha e Viana, ambos de 50 leitos. Também trabalhamos na ampliação da oferta de tratamento aos pacientes renais crônicas do estado, nas cidades de Chapadinha, Coroatá, Imperatriz, Nina Rodrigues, Pinheiro, Santa Inês e São José de Ribamar.
Entre 2015 e 2017, o governador Flávio Dino entregou sete hospitais. A região de Pinheiro foi a primeira a contar com a assistência em saúde, em 2015, com o Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago. No ano seguinte, 2016, mais três unidades: o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, o Hospital Macrorregional Drª Ruth Noleto (Imperatriz) e Hospital Macrorregional Tomás Martins (Santa Inês). Já em 2017, houve as inaugurações do Hospital Regional de Balsas e do inédito Hospital de Traumatologia e Ortopedia do Maranhão (São Luís), que ultrapassou o número de mil cirurgias. É fato!
Se os números não falarem por si, podemos resgatar as histórias de vida de pacientes que foram beneficiados com a responsabilidade com a qual tratamos a saúde no Maranhão. Histórias como do senhor Roberto da Conceição Santos, um dos usuários do Sorrir.
O estivador autônomo nutre um desejo antigo: sair para comer em um restaurante, o que sente vergonha de fazer atualmente por conta da sua condição bucal. As próteses que possui têm mais de 10 anos e não param direito na boca. Seu Roberto, muito em breve, poderá dividir a mesa em público sem vergonha ou trauma, assim que receber suas próteses gratuitamente na unidade.
A esperança da realização de sonhos, desejos, a certeza da recuperação da saúde ou da promoção da qualidade de vida foram reacendidas nos quatro cantos do Maranhão. Mas como a raposa a desprezar as uvas maduras, os críticos do governo sempre as acharão azedas. Esopo era um sábio: sempre se irá desprezar o que não se consegue conquistar. E no caso maranhense, com um adendo: não era a altura do pé de uva o obstáculo, mas a falta de atitude da raposa.
Por Flávio Dino
Decorridos 3 anos de um novo ciclo político no Maranhão, podemos olhar para trás e ver o tanto que caminhamos na direção do Estado que queremos. Certamente muito ainda há que se fazer. Mas demos os primeiros e importantes passos para construir uma terra melhor para todos nós.
Temos batalhado para fazer as mudanças que o Maranhão precisava para deixar para trás os 50 anos que passamos no fim da fila, nas últimas posições de todos os indicadores nacionais de desenvolvimento ou qualidade de vida. Hoje fico feliz de ver a grande maioria das forças políticas, sociais e produtivas de nosso estado, envolvidas nesse projeto. E que os resultados começam a aparecer.
Pela primeira vez na história, o Maranhão é o estado que mais cresce no país, conforme ranking divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Fomos o Estado que mais fez concursos públicos nesse período. E pagamos o maior salário do Brasil para os nossos professores, o que vem sendo amplamente divulgado. Isso, em meio à maior crise da história da Nação.
Saiba mais sobre as ações que foram destaque na Folha de S. Paulo clicando aqui.
O Maranhão de hoje está no radar dos principais investidores do mundo. Nesta semana que passou, realizamos várias reuniões com empresários chineses, que já estão investindo aqui. É promissor ver que o estado agora é levado a sério por investidores internacionais, que acreditam em nosso potencial.
Também os que aqui já produzem têm mais espaço. Nunca houve um governo que dialogou tanto com empresários e trabalhadores. São dezenas de reuniões, com a minha presença e da minha equipe, sempre buscando acertar, corrigir falhas e avançar.
Saiba mais sobre as ações que foram destaque no Portal G1 clicando aqui.
O Maranhão vive um grande momento, reconhecido nacionalmente pelos principais veículos de comunicação, a exemplo do Portal G1, que nos coloca como o governo mais eficiente do Brasil. E o mais importante: o desenvolvimento gerado está se dando com busca de justiça social. As riquezas e os impostos estão sendo transformados em serviços públicos e obras que estão melhorando a vida das pessoas.
A riqueza do Maranhão, que antes alimentava apenas três famílias poderosas, hoje virou Escola Digna para nossa gente. São mais de 700 escolas reformadas ou novas, escolas de tempo integral, Institutos Estaduais, Bolsa Escola, uniformes escolares, compondo o maior investimento que podemos fazer para mudar a história de nosso estado, de modo duradouro e sustentável.
Se a crise que o Brasil vive paralisou muitos estados, aqui no Maranhão temos conseguido manter a cabeça erguida com os olhos no horizonte e os pés firmes no chão, em busca de um Maranhão melhor para todos. É esse objetivo que está unindo a sociedade e os políticos, todos caminhando juntos. Unidos somos mais fortes.
A segunda etapa da Operação Gancho foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (23) para fiscalização de estabelecimentos comerciais em São Luís, pelo Instituto de Proteção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA), com apoio da Polícia Militar e Secretaria de Segurança Pública (SSP).
A operação, que visa combater a comercialização de produtos irregulares, emissão de nota fiscal e sonegação de impostos, verificou também a autorização para exercício da atividade, além de precificação dos produtos.
Durante a ação, foram investigados empreendimentos da Rua de Santana, no Centro da capital. Todas as lojas foram notificadas com antecedência de dois meses para se regularizar. Pelo descumprimento, as lojas Belíssima Atacadão e Varejo, Gerson do Rosário Soares Ferreira, Exclusiva Moda Feminina, Preciosa Moda Feminina e Luíza Modas tiveram suas atividades temporariamente suspensas por ausência de alvará de funcionamento e certificação de aprovação do Corpo de Bombeiros, por não emissão de nota fiscal, ausência de precificação dos produtos e não manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor.
Já a loja Marina Pereira Noronha (Lanches) foi autuada para apresentar o atestado da Vigilância Sanitária e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; e a loja Comercial China de Artigos LTDA.-ME, para providenciar a retificação do endereço do estabelecimento na nota fiscal emitida ao consumidor.
Os estabelecimentos têm dez dias para apresentar defesa, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, a sanções administrativas e civis cabíveis.
Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, esforços não são medidos pelo órgão para colocar em prática o que preconiza a lei, sem exceção, para o cumprimento de todos. “Com objetivo de garantir uma livre e justa concorrência empresarial, bem como pleno respeito aos direitos dos consumidores, deflagramos mais uma etapa da Operação Gancho. Nesta, identificamos cinco estabelecimentos que, apesar de terem sido notificados há mais de dois meses, ainda forneciam produtos sem apresentar nota fiscal e não possuíam alvará para o exercício da sua atividade. É desleal quando empresários cumpridores da lei formalizam seus negócios e geram empregos têm que concorrer com quem desempenha suas atividades de forma irregular”, afirma.
Fundamentação legal para a operação
A abordagem realizada tem como fundamento, sobretudo, o artigo 1º, inciso V, da Lei Federal nº 8.137/90, que dá garantia de nota fiscal ao consumidor, a Lei Federal nº 8.846/94 (artigos 1º e 2º), que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e o arbitramento da receita mínima para efeitos tributários; e na Lei Estadual nº 9.521/2011, que garante a emissão, pelo estabelecimento, de nota fiscal com o CPF ou CNPJ do consumidor.
Primeira etapa da Operação Gancho
Iniciada no dia 29 de novembro de 2017, a Operação Gancho realizou durante mais de 16 meses investigação em 180 lojas de São Luís para apurar a procedência dos produtos comercializados ao consumidor maranhense. Na oportunidade, foram apreendidas aproximadamente 15 mil mercadorias irregulares.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, disse ontem (23) que “está sendo crucificado” como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na noite da última quinta-feira (22). Marco Aurélio fez uma palestra no 15º Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Rio de Janeiro, e comentou as reações ao adiamento.
“Hoje estou sendo crucificado. Estou sendo crucificado como culpado pelo adiamento do julgamento do habeas corpus do presidente Lula, porque sou um cumpridor de compromissos”.
O ministro contou que tinha um voo para o Rio de Janeiro às 19h40 e já havia feito check-in quando foi colocado em votação o pedido de adiamento da sessão, que foi aprovado por sete votos a quatro. Com a decisão, o julgamento foi adiado para 4 de abril, o que levou a defesa do ex-presidente a pedir uma liminar que impedisse a prisão de Lula até essa data, o que foi acolhido pelos ministros.
Votaram a favor da liminar Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello. Os ministros Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, se manifestaram contra.
“Vi hoje nos jornais que estou sendo apontado como culpado, por honrar um compromisso que assumi com muita anterioridade, apontado como o causador do adiamento do processo contra o ex-presidente Lula, como se fosse para ontem o julgamento. O Supremo não tem apenas um processo, tem milhares de processos”, disse o ministro, que explicou que, caso Lula estivesse preso, o julgamento do habeas corpus teria urgência maior.
Marco Aurélio Mello afirmou que os ministros do Supremo trabalham “em uma época de patrulhamento sem igual”. Ele afirmou que há um patrulhamento feito pelos veículos de comunicação, “que é até certo ponto positivo”, e outro patrulhamento que leva em conta “a visão leiga, mediante as redes sociais”.
O ministro do STF contou que há dois meses tem recebido cerca de mil mensagens em dois endereços de e-mail por dia, além de telefonemas. O magistrado disse que excluiu esses correios eletrônicos ontem e também pediu para que fossem alterados os telefones fixos de sua residência e do escritório.
“Nunca vi coisa igual. Nos dois endereços na internet, cerca de mil mensagens por dia. E mensagens diferentes, o que revelam que a origem não é a mesma”, disse ele, que afirmou que as mensagens não traziam ameaças. “O patrulhamento é muito grande. A sociedade tem que pensar que existem homens de bem. Não pode a sociedade presumir que todos sejam salafrários até que provem o contrário”.
Fonte: Agência Brasil
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realizou, de 19 a 23 de março, nas cidades de Codó e Imperatriz, a Semana da Água, com o tema “Avanços e Desafios da Gestão das Águas”.
O evento teve por objetivo discutir os avanços e desafios da gestão das águas no Estado a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), bem como mostrar os programas que a Secretaria vem executando, com enfoque no gerenciamento e conservação dos mananciais estaduais.
“O intuito foi também tirar dúvidas sobre a regularização pelo uso de águas superficiais e subterrâneas, tendo como eixo de discussão a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, instrumento da PERH”, disse o Secretário Marcelo Coelho.
Na programação foram debatidos temas como: Implementação e desenvolvimento de Programas voltados para o Gerenciamento e Conservação dos Recursos Hídricos Estaduais; 14 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Rio Itapecuru e Tocantins: contexto socioeconômico, ambiental e ações estratégicas para sua preservação; e vários outros, assim como capacitação sobre Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e aspectos legais e técnicos.
“A programação promovida pela SEMA na Semana da Água 2018 foi extremamente exitosa nesse ano, principalmente por levar esclarecer e debater as questões relacionadas aos recursos hídricos em dois dos maiores municípios maranhenses, Codó e Imperatriz, além de contar com um público que lotou os eventos e que participou ativamente nas discussões”, destacou o Secretário Adjunto de Licenciamento, Diego Matos, ao qual a superintendência de Recursos Hídricos é ligada.
Programas
Como forma de melhorar a gestão das águas no Estado, a SEMA realiza várias ações e programas, como Programa Maranhão Verde, que visa a recuperação de matas ciliares dos rios; Plano Estadual de Educação Ambiental, que possui ações voltadas para a conservação dos recursos hídricos; Plano Estadual de Recursos Hídricos, que vem assegurar os usos múltiplos das águas, conservação, proteção e recuperação das bacias hidrográficas estaduais; Estudo Hidrogeológico da Região Metropolitana de São Luís – Subsídios para o Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, um levantamento das águas dos subsolos que auxiliará o Governo do Estado na gestão dos recursos hídricos da Grande Ilha.
A SEMA também tem intensificado suas ações em prol da criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Atualmente, já existem os Comitês das Bacias Hidrográficas dos rios Mearim e Munim. Os rios Preguiças, Turiaçu, Tocantins, Itapecuru e Parnaíba já estão em andamento.
Várias outras ações foram feitas e várias programas em andamento, como forma de proteger esse bem precioso, como o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO), que objetiva estimular os estados a fomentarem as ações de gestão de recursos hídricos, com aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, formação de banco de dados relativos à disponibilidade hídrica ou emissão de outorga (autorização) para uso dos recursos hídricos, elaboração de estudos e planos de bacia, capacitação ou implantação da cobrança pelo uso dos recursos hídricos; e o Programa de Estímulo à Divulgação de Dados de Qualidade de Água (QUALIÁGUA), que monitora os aspectos qualitativos da água nos estados brasileiros.
A Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal localizada na BR 222, em Açailândia, no sudoeste do Estado do Maranhão, foi metralhada por bandidos encapuzados e usando touca ninja, armados com fuzis, na noite desta sexta-feira (23).
A UOP foi alvejada por tiros de arma calibre 12 e de pistolas disparados por seis homens que invadiram o posto usando um refém policial militar como escudo.
Poucos minutos antes de atirar na Unidade, os seis assaltantes, invadiram uma base da Polícia Militar localizada na BR 222 em Pequiá, em Açailândia, e levaram refém, na viatura da PM, o único policial que estava no momento do assalto. Em seguida se dirigiram para a UOP PRF de Açailândia, quando chegaram no posto atropelando cones e descendo com o PM servindo de escudo.
Um outro policial militar, que, de folga, passava no instante, achou estranho uma viatura da PM chegar daquela forma atropelando os cones, e parou seu veículo. Os assaltantes desceram usando o policial militar como escudo e avançaram em direção ao interior do posto PRF, enquanto o refém pedia para os PRFs não atirar, pois ele era policial e estava como refém. Quando os bandidos atiraram, o policial militar que estava de folga, e por se encontrar em um ângulo favorável, sacou da pistola e efetuou disparos contra os bandidos. Sem poder atirar, por conta do policial refém, os PRFs se abrigaram no interior das instalações da UOP, enquanto os assaltantes entraram e levaram um colete, um cinto de guarnição com um carregador com munição para pistola PT 100 .40.
Em seguida, na viatura da PM, deixaram o local sentido Buriticupu, levando o refém. Mais na frente, ainda no município de Açailândia, tomaram uma picape branca de assalto. O veículo pertence a uma empresa da região. Estouraram os pneus da viatura da PM e a abandonaram. Mais na frente pegaram a esquerda e se dirigiram para uma plantação de eucalipto e, ali, também abandonaram a picape e o refém, que ficou preso no interior do veículo, mas não ficou ferido.
Várias equipes da PRF, de diferentes regiões, se deslocaram para dar apoio na ocorrência e tentar prender os assaltantes. São reforços de São Luís, Imperatriz, Santa Inês, Dom Eliseu (PA), Belém (PA) e de outros locais. A Polícia Militar também mobilizou seu efetivo e equipamentos em toda a região.
As investigações já foram iniciadas na tentativa de identificar, localizar e prender a quadrilha de assaltantes.
Felizmente nenhum policial se feriu com os tiros disparados. Todos conseguiram se abrigar.