Finalmente! Idoso de 82 anos que abusou de criança de 10 em Ribamar é preso

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 17:45 | Comentar

A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) prendeu na tarde desta quarta-feira (16), Raimundo Mendes Mouzinho, 82 anos, flagrado abusando sexualmente de uma menina de 10 anos. O caso aconteceu no começo do ano dentro de uma residência na Vila Flamengo, no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.

A prisão foi realizada em cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva fundamentado após divulgação de vídeo pornográfico onde o acusado aparece abusando sexualmente da menor. A prisão foi realizada pela equipe de policiais civis da DPCA e após o cumprimento das formalidades legais, o preso foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas.

A Polícia tomou conhecimento do caso, por meio do vídeo feito por outro morador, que circulou nas redes sociais. As imagens são fortes e mostram o momento exato que o idoso comete o crime de estupro de vulnerável contra uma criança. Apesar de ter circulado massivamente nas redes sociais, compartilhar este conteúdo é crime, segundo a delegada titular da DPCA.

Fonte: Blog do Michel Sousa

Disque Saúde está inativo; informa SES

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 16:00 | Comentar

A Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES) comunicou, nesta quarta-feira (16), através de nota, que, devido a problemas técnicos, o número 3190-9091 do Disque Saúde está inativo temporariamente.

Veja a nota da SES acima.

Vídeo do Dia: ministra Damares diz que hotel fazenda é pra ‘turista transar com animais no Brasil’

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 15:00 | Comentar

https://www.facebook.com/100025115422942/videos/330263631154148/

Depois de causar revolta boa parte da população ao anunciar a chegada de uma “nova era” em que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, a Pastora evangélica e ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, soltou mais uma pérola esta semana. Ela disse que aqui no Brasil turistas vão a hotéis fazendas para transar com animais. (Assista acima)

A ministra também palestrou em uma clínica de “restauração sexual” onde classificou a homossexualidade como “aberração” e “doença”. Nas falas registradas, a ministra pede, inclusive, para que trechos sejam editados ou para que não filmassem alguns momentos da palestra, pois falaria coisas “sérias” e, por isso, teria “problemas”.

A denúncia partiu de um dos “pacientes” do “tratamento” que preferiu não se identificar por conta de possíveis retaliações. (Reveja aqui)

Preso principal suspeito de matar ex-secretário de Saúde de Cândido Mendes

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 14:00 | Um comentário

Nei Moreira e Rolmerson Robson, ex-secretário de Saúde de Cândido Mendes assassinado

O Ministério Público do Maranhão e a Polícia Civil realizaram, na manhã desta quarta-feira, 16, uma operação conjunta para cumprimento de um mandado de prisão temporária, decretado pela Justiça, contra Nei Moreira Costa. Ele é investigado por suposta participação no assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes.

O crime aconteceu na manhã de 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas. Rolmerson Robson foi assassinado a tiros quando retornava do povoado Águas Belas, no sentido de Cândido Mendes, em uma Hilux prata, sendo abordado por duas pessoas em um Fiat Strada de cor prata. De acordo com o Superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), Jair Lima de Paiva Junior, na ocasião, vários disparos de arma de fogo foram efetuados contra o carro do secretário e dois tiros o atingiram.

Rolmerson que, também, era médico, chegou a ser levado ao Hospital de Governador Nunes, mas não resistiu.

Nei Moreira Costa, preso hoje, será ouvido pelo Ministério Público. As investigações sobre o crime continuam em andamento.

Bolsonaro sanciona Lei do Orçamento 2019 de mais de R$ 3,3 trilhões

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 11:00 | Comentar

A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor.

No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”.

A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com dois vetos.

Um dos vetos é o da reestruturação das carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com valor estimado em R$ 50 milhões. Na justificativa, Bolsonaro diz que a reestruturação de carreiras e aumento da remuneração infringem a Constituição por estar prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Ademais, a inclusão do item durante a tramitação do projeto desconsidera a discricionariedade da Administração para priorizar e harmonizar suas necessidades conforme os critérios de conveniência e oportunidade”, acrescentou.

O outro veto refere-se a destinação de R$ 10 milhões para investimento em inovação e modernização tecnológica dos Órgãos do Poder Judiciário (Fundo Especial no Conselho Nacional de Justiça).

Fonte: EBC

Atenção: notas do Enem serão divulgadas nesta sexta-feira (18)

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 9:50 | Comentar

Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem.

Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes.

A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.

O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará ainda, em data a ser definida, o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.

Leia mais e o que fazer com as notas em Notícias UOL

Dono de bar na Praia Grande em SLZ é autuado por fornecer bebida alcoólica a menores

Publicado em 16 de janeiro de 2019 às 7:00 | Comentar

1ª Vara da Infância da Capital realizou Blitz no Centro Histórico de São Luís

Trinta e cinco adolescentes encontrados consumindo bebida alcoólica na Praia Grande (Centro Histórico de São Luís) foram recolhidos e entregues aos pais ou encaminhados para abrigos, durante blitz realizada pela equipe de comissários da 1ª Vara da Infância e Juventude, na última sexta-feira (11). Um dono de bar foi autuado por descumprimento do Estatuto a Criança e do Adolescente (ECA) e os pais ou responsáveis foram notificados e devem comparecer à unidade judiciária.

A blitz, realizada das 17 h à meia-noite, com o apoio da Polícia Militar, percorreu bares e restaurantes, Feira da Praia Grande, escadarias, praças e áreas de estacionamento. Os comissários da Divisão de Proteção Integral (DPI) abordaram os adolescentes, revistaram bolsas e mochilas, verificando se havia bebida alcoólica ou drogas.

Os 35 adolescentes que consumiam ou portavam bebidas foram levados para uma sala de apoio da Companhia de Policiamento de Turismo (Captura), na Praia Grande, onde permaneceram até a chegada dos pais ou responsáveis. Três foram encaminhados para abrigos porque os pais não foram localizados.

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Américo Abreu Costa, disse que essa medida faz parte do trabalho de proteção integral à criança e ao adolescente, desenvolvido pela unidade judiciária. As blitzen ocorrem em diversas áreas da cidade e conta com o suporte da Polícia Militar.

O magistrado ressaltou que a ação na Praia Grande foi bem recebida pela população que colaborou bastante e os pais também apoiaram. “Contamos, sobretudo, com o apoio da família, pois os primeiros juízes da infância são os próprios pais que têm o dever imediato de proteção”, afirmou o juiz.

Nesta quarta-feira (16), José Américo Abreu e a equipe da DPI reúnem-se com o Comando-Geral da PM para o planejamento de novas operações. O juiz explicou que os comissários de justiça realizam um trabalho permanente junto a donos de bares do Centro Histórico, orientando-os sobre a proibição da venda de bebida alcoólica a adolescentes e a permanência desses menores nos estabelecimentos.

Pais advertidos – Segundo o coordenador da DPI, Luís Sérgio Duarte, os adolescentes que foram abordados pela blitz e que consumiam bebida alcoólica foram entregues aos pais ou responsáveis, mediante termo de entrega. Os pais também receberam notificação para comparecimento à 1ª Vara da Infância e Juventude, onde receberão advertência, como prevê o artigo 129 do ECA.

O proprietário do bar, onde duas garotas foram encontradas consumindo cerveja, foi autuado por venda de bebida alcoólica a adolescente e também multado em R$ 3 mil. Luís Sérgio Duarte explicou que, no caso de reincidência, o estabelecimento poderá ser fechado.

Os pais contaram aos comissários de Justiça não saber que os filhos – com idade de 13 a 17 anos – estavam na Praia Grande e que os adolescentes saíram de casa na sexta-feira (11) para a escola. Sérgio Duarte destacou que a maioria dos adolescentes abordados chegou ao Centro Histórico entre 17 h e 18h. Eles moram de diferentes bairros de São Luís, inclusive em localidades da zona rural.

Deputados prestigiam inauguração de obras no município de Paulino Neves

Publicado em 15 de janeiro de 2019 às 22:35 | Comentar

Deputados acompanharam, nesta terça-feira (15), a entrega oficial da pavimentação asfáltica e sinalização da rodovia MA-315, realizada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura. Além do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, estiveram presentes Ana do Gás (PCdoB), Zé Inácio (PT) e Marcos Caldas (PTB). O deputado federal e senador eleito Weverton Rocha (PDT) também prestigiou o evento.

Com investimentos superiores a R$ 9 milhões, foram entregues 38 quilômetros de rodovia, além de drenagem superficial e sinalização vertical e horizontal, proporcionando mais segurança e conforto para os turistas que visitam o local. A cidade recebeu ainda 10km de calçamento, entre perímetro urbano e povoados, graças à parceria com a empresa Ômega.

“A estrada coloca Paulino Neves na rota do turismo no Brasil. Em consequência disso, melhora a economia do município, gera empregos e a população vive melhor”, disse o presidente.

O trecho asfaltado, com dunas e pequenas lagoas ao redor, faz parte da Rota das Emoções, que interliga os litorais do Maranhão, Piauí e Ceará.

A conquista recebeu o elogio dos parlamentares. “Com 15 dias de governo, Flávio Dino já traz mais benefícios para nosso estado, mostrando que está preparado e sabe fazer”, acentuou Ana do Gás.

“Uma obra esperada há mais de 20 anos, que a Assembleia contribuiu para que fosse concluída, assim como faz em outras ações do governo em favor do desenvolvimento do Maranhão ”, destacou Zé Inácio.

Para o deputado Marcos Caldas, “a chegada do asfalto já começa a trazer efeitos positivos. O aumento do turismo já é realidade, não só em Paulino Neves, mas em toda a região”, analisou.

Reconhecimento

“A Assembleia sempre nos apoia no sentido de conseguir recursos para a execução das obras, seja por intermédio da aprovação do orçamento, seja por emendas parlamentares. Hoje, estamos presenciando um resultado precioso dessa união ampla que nós promovemos, fazendo com que Paulino saia do isolamento e possa se integrar plenamente às rotas turísticas”, destacou Flávio Dino.

Mais ações

Outras ações foram realizadas na cidade, como a inauguração simbólica da Escola Municipal São Francisco Xavier, no povoado Jussara, assim como as entregas de títulos de imóveis rurais e certificados aos concludentes do Curso de Bombeiro Hidráulico, do Programa Mais Qualificação para o Trabalho.

Prefeito vistoria obras de casarão para habitação social no Centro Histórico de SLZ

Publicado em 15 de janeiro de 2019 às 21:00 | Um comentário

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) vistoriou na manhã desta terça-feira (15) as obras de requalificação de casarão localizado na Rua da Palma, no Centro Histórico, onde estão sendo construídas 14 unidades residenciais para famílias de baixa renda. O trabalho está sendo executado pela Prefeitura de São Luís em parceria pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O Centro de São Luís tem recebido uma atenção especial da nossa gestão, e essa é mais uma obra de requalificação que contribui para a valorização da nossa arquitetura, história e cultura. Mais do que isso, esse espaço vai abrigar famílias de baixa renda que residem no Centro Histórico, dando uma moradia mais digna e proporcionando mais qualidade de vida”, afirmou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, do superintendente do Iphan-MA, Maurício Itapary, e de secretários municipais.

O casarão 195 e 205 abrigará 14 unidades residenciais com sala, um, dois ou três quartos, cozinha com lavanderia integrada à sala e um banheiro social, atendendo segmentos populacionais de baixa renda, com condições de segurança e habitabilidade. O prédio é um sobrado datado do século XIX com dois pavimentos, em zona de proteção histórica e com traços da construção tradicional portuguesa. O projeto de restauro do casarão foi elaborado dentro dos valores estéticos e culturais do bem que está sendo trabalhado, com o mínimo de interferência em sua autenticidade.

A revitalização dos imóveis para uso residencial, executada na gestão do prefeito Edivaldo, se caracteriza pela requalificação do espaço urbano e melhoria da qualidade de vida de moradores e frequentadores do Centro Histórico. Além das 14 unidades do casarão da Rua da Palma, outras 27 moradias também entrarão em processo de restauro para abrigar famílias de baixa rendo, sendo parte executada pela Prefeitura e parte pelo Iphan.

Revitalização

O Centro de São Luís está recendo o maior volume de investimentos dos últimos 30 anos. Entre as principais obras estão a do Complexo Deodoro – que compreende as praças Deodoro e Panteon e as alamedas Silva Maia e Gomes de Castro –, e a da Rua Grande, que teve a primeira etapa concluída e entregue em dezembro. As intervenções eram demandas antigas da cidade que somente agora conseguiram sair do papel, executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura. Outros espaços como a Praça Pedro II também já foram entregues revitalizados, inclusive com a total restauração da fonte do lugar.

A gestão do prefeito Edivaldo também tem investido em ações de reocupação qualitativa do Centro de São Luís. Alguns dos investimentos que o pedetista tem feito são a Feirinha São Luís, que ocorre aos domingos na Praça Benedito Leite, e programas como o Reviva, o Férias Culturais e o Caminhos da Memória, que estimulam o visitante a conhecer mais sobre as riquezas históricas, culturais e arquitetônicas do lugar.

Sefaz apreende carga de cerveja em caminhão com nota fiscal de carregamento de melancia

Publicado em 15 de janeiro de 2019 às 19:00 | Comentar

Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves

Fiscais da Secretaria da Fazenda do Posto Fiscal de Estreito, localizado na divisa do Maranhão com o Estado do Tocantins, apreenderam um caminhão transportando uma carga completa de cerveja com mais de 2.000 caixas de cervejas em lata com uma Nota Fiscal informando que a mercadoria seria de uma carga de melancia.

O caminhão que foi retido pela Sefaz transitava com uma Nota Fiscal que simulava uma operação de venda de melancia para a Central de Abastecimento de Imperatriz.

As bebidas alcoólicas são taxadas pelo ICMS com uma das alíquotas mais elevadas, com uma carga tributária da ordem de 28,5% sobre o preço do produto, mais um adicional de 2% para financiar o Fundo de Combate a Pobreza no Maranhão. Por essa razão, há uma grande atratividade para a sonegação fiscal.

Segundo o gestor do Posto Fiscal de Estrito, Hugo Guimarães Filho, a fiscalização da SEFAZ é bastante criteriosa e a abordagem foi no sentido de identificar se a documentação fiscal correspondia efetivamente ao carregamento do caminhão, ficando comprovada que a tentativa de burla da fiscalização estadual.

Com a ação fiscal, foi feito o encaminhamento para a formalização do inquérito junto à Delegacia de Combate aos crimes contra a ordem tributária (DEFAZ) e a comunicação ao Ministério Público Estado para a Representação Fiscal com a indicação de condutas que infringem a Lei Federal 8.137/90, que tipifica os crimes contra a ordem tributária.

Foi emitido o auto de infração com a cobrança do valor do ICMS relativo à operação (Lei 7.799/02) e a cobrança da contribuição social FUMACOP 2% (Lei 8.205/04), além da multa por infração, 100% do valor do imposto devido.

Ação Fiscal

Segundo o Secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz tem feito um grande esforço sistemático e permanente para conter qualquer evasão do ICMS por meio das unidades de fiscalização, para assegurar os recursos necessários para o financiamento das políticas públicas.

O ICMS é a principal receita do Estado, com uma estimativa de receita da ordem R$ 7,2 bilhões em 2018.

Categoria: Política