O procurador da Câmara de Morros, Paulo Pacheco, seu pai o Vereador Agnaldo Viana e seu irmão, Renato Pacheco, agrediram verbalmente a vereadora Amanda Muniz, na última sexta-feira (4).
A discussão começou porque um deles falou que Procuradoria da Câmara tinha que defender os interesses da câmara e não da Prefeitura. Na ocasião o Procurador a chamou de “burra, jumenta, vagabunda, deselegante, antipática”. E por fim o seu irmão Renato, lhe fez diversas ameaças, entre elas de “quebrar sua cara”.
A Vale suspendeu, até a próxima sexta-feira (11), as viagens do trem de passageiros na Estrada de Ferro Carajás, que liga Parauapebas, no sudeste do Pará, a São Luís, no Maranhão.
Com as fortes chuvas dos últimos dias, a terra cedeu em um trecho próximo a Bom Jesus das Selvas. Veja imagens a seguir.
“A empresa reitera que a suspensão da circulação de trens no local foi motivada por medida de precaução e segurança. Equipes de manutenção atuam para que sejam restabelecidas as condições adequadas para retomada da operação”, diz a nota da Vale.
Qualquer dúvida sobre viagens, remarcação ou reembolso de passagens contactar com o “Alô Ferrovias” pelo 0800 285 7000.
A Secretaria de Estado da Educação, por intermédio da Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral (SAEPI), publicou edital com o resultado parcial dos candidatos classificados no processo seletivo para os Cursos Técnicos de Ensino Médio Integrado em Tempo Parcial a serem ofertados no o IEMA do Campo Peritoró, no povoado de Santa Rita, município de Peritoró/MA.
Pioneiro no Maranhão, no IEMA do Campo Peritoró foram preenchidas 80 vagas para o ano letivo de 2022, sendo 40 para o curso de Agropecuária e 40 para Manutenção e Suporte em Informática. Os cursos têm duração de três anos e, ao seu término, o aluno terá concluído o Ensino Médio com Habilitação Técnico Profissional.
“A vinda do IEMA para o povoado de Santa Rita é uma conquista ímpar do nosso município. Capacitar a nossa população é uma das principais atribuições do nosso Prefeito. Esta qualificação elevará o nível técnico da mão-de-obra do município possibilitando a ascensão a melhores empregos que representará o aumento da geração de riqueza da população e consequentemente de Peritoró!”, comentou Fábia Vieira, representante do governo municipal.
O pólo IEMA do Campo Peritoró, localizado no povoado Santa Rita, irá beneficiar, além de alunos da sede do município, estudantes de diversas comunidades como: São João das Neves, Fagundes, Santa Rosa, Levada, Passa Bem, km29, Santa Rita, São Tiago, Tatajuba, São Benedito dos Barros, Eira dos Coqueiros, Santa Maria, Sossego e Lago grande.
“É motivo de grande orgulho e felicidade saber que o povo de Peritoró obteve mais essa conquista, sendo o município pioneiro na implantação do pólo IEMA do Campo. Lançamos os editais e conseguimos preencher todas as 80 vagas no seletivo para nossos alunos para os cursos de Agropecuária e para Manutenção e Suporte em Informática. Uma conquista pioneira, onde Peritoró é a primeira do Maranhão. Portanto é um motivo de alegria e satisfação”, destacou o prefeito Dr. Júnior.
Asscom – PMP
Por meio das Resoluções Administrativas 11/2022 e 12/2022 a Secretaria de Fazenda prorrogou até o dia 31 de março de 2022, o prazo para contribuintes com débitos de natureza tributária e não tributária aproveitarem a redução de multas e juros, seja em pagamento a vista ou parcelado.
Esta é a terceira vez que o Estado do Maranhão prorroga os benefícios como forma de contribuir com os contribuintes, oferecendo um prazo maior para adesão aos descontos oferecidos para ICMS e Débitos não tributários.
Com o Programa de Parcelamento e Parcelamento de Débitos de ICMS, o contribuinte tem redução de 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais para pagamento a vista ou redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos, sendo 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. A adesão pode ser feita no sistema de autoatendimento da Sefaz, o SEFAZNET, no portal da Sefaz.
Outro benefício prorrogado até 31 de março foi a anistia de Débitos Não Tributários Inscritos em Dívida Ativa com reduções de até 90% dos juros e das multas punitivas ou moratórias.
Esses débitos são multas por descumprimento do Código do Consumidor, das normas de Vigilância Sanitária, das normas de prevenção de incêndio, crimes ambientais entre outros.
As reduções são entre 90% e 50% dos juros e das multas, conforme a quantidade de parcelas, quando não se referir à multa punitiva. Quando se referir à multa punitiva, as reduções serão entre 80% e 50% do total da dívida. O máximo de parcelas para adesão é de até 60 (sessenta) vezes. O prazo para adesão é até 31 de março de 2022 e deve ser feita, presencialmente, em qualquer agência de atendimento da Sefaz.
Dia 8 de março é o Dia Internacional da Mulher, dia especial, para se fazer uma reflexão a respeito da situação da mulher na sociedade atual. Principalmente quando levamos em conta o momento em que estamos vivendo de distanciamento e isolamento social, que aumentou em muito o número de mulheres sofrendo com a violência masculina, principalmente doméstica.
É necessário que retornemos ao convívio de forma leve, mas não podemos deixar de falar de um assunto tão sério, e para levarmos essa mensagem resolvemos nos utilizar do teatro de bonecos, que é uma maneira de usar a arte, a criatividade e a animação no nosso encontro, para mostrar que podemos usar a magia, ludicidade e encantamento, da nossa arte como um alento em meio, à insegurança, às dúvidas e os medos que se agigantaram em tempos de pandemia.
A utilização do teatro de bonecos para tratar de temas sérios como a violência contra a mulher, o preconceito de gênero e outros temas afins, que nos atingem diretamente, como o tema do domínio masculino histórico no segmento do teatro de bonecos, e nada melhor que usar o próprio boneco como uma arma poderosa para falar de coisas séria de forma lúdica.
Nosso foco é dar protagonismo às mulheres que atuam na área, promovendo um evento de mulheres, com mulheres, mas democraticamente, aberto a toda sociedade, sem distinção de etnia, classe social, religião ou gênero.
O evento reunirá mulheres artistas e bonequeiras de diferentes regiões do Estado, além de representantes de culturas populares, para debater temas relacionados à presença feminina no desenvolvimento do Teatro de Animação.
A programação se iniciará com um cortejo, onde a boneca Luísa, mascote do grupo, será deslocada da praça Nauro Machado, onde se encontra atualmente, até o Atelier de Marlene Barros, onde ficará pelos próximos dias. Ali acontecerá uma exposição de bonecos produzidos por algumas mulheres do grupo e uma rápida apresentação de alguns bonecos com temas pertinentes ao Dia Internacional das Mulheres, onde acontecerá uma conversa ligada ao mesmo tema.
Dias Mulheres Virão
Realização: Mulheres Bonequeiras
Exposição de bonecos’
De 8 a 25 de março.
Abertura, dia 8 às 18 horas com a chegada do cortejo com a boneca Luiza (mascote do grupo)
Local: Galeria ZBM
Atelier Marlene Barros, rua do giz, 444
Centro histórico de São Luís
O final do mês de fevereiro foi marcado por uma série de inaugurações no âmbito do programa Nosso Centro. Hoje, eu gostaria de destacar uma dessas inaugurações. Trata-se da obra da requalificação do prédio de número 404, localizado na Rua Rio Branco. Um prédio que estava em ruínas e que hoje abriga uma creche em tempo integral, para que filhos de trabalhadores e trabalhadores de toda a São Luís, mais especificamente do Centro, possam ter um local para passar o dia com alimentação adequada enquanto seus pais trabalham.
Mas antes de abordar especificamente essa obra, eu gostaria de falar que o programa Nosso Centro vai muito além de requalificar, reformar, reestruturar edifícios, prédios físicos, ele tem o objetivo muito maior de garantir direitos. Direitos esses que são fundamentais aos ludovicenses, tais como: o direito à moradia, ao trabalho digno, à educação. E por isso, nós estamos fazendo todas essas obras e todos esses investimentos que ultrapassam R$160.000.000,00 (cento e sessenta milhões de reais), e que portanto, merecem destaque como uma das ações mais importantes do governo Flavio Dino.
O Nosso Centro tem vocação de restruturação e reocupação sustentável do Centro Histórico de São Luís, ocupação essa distribuída em diversos polos: Polo tecnológico, com instalação de empresa de tecnologia; polo educacional, com reforma e construção de equipamentos públicos educacionais, tais como a creche em tempo integral e diversas escolas que foram reformadas na região; polo cultural, com a reforma das casas de cultura; das igrejas que são importantes; de prédios tombados pelo patrimônio histórico; um polo institucional, onde nós instalamos e voltamos alguns importantes órgãos do poder público estadual para o Centro Histórico para que aquela região pudesse ser ocupada, a exemplo do prédio João Goulart, que hoje recebe várias secretarias; polo gastronômico; além de polo moradia, para que as pessoas possam transitar e viver nesse local com segurança, por meio de um trabalho muito importante feito em conjunto com a polícia militar, com o gabinete militar do Governo para garantir a segurança no nosso Centro.
Importante lembrar, também, da dimensão cultural de fazer com que as pessoas voltem a atravessar a ponte, no sentido contrário, para ir ao Centro, para frequentar o Centro Histórico e participar das mais diversas ocupações que nós tivemos, a exemplo do carnaval da Beira-mar, do São João na praça Nauro Machado, as ocupações das quartas do tambor de crioula, a Quinta do Reggae, enfim, diversos eventos que por conta da pandemia estão parados, mas que certamente, assim que tivermos condição sanitária, voltarão a movimentar essa região tão importante para nossa história, para o nosso estado, para os maranhenses.
Mas como falei no início, o nosso objetivo é falar sobre a creche em tempo integral, que foi inaugurada no final do mês de fevereiro. Uma creche importante, porque ela garante o acesso dessas crianças à educação. Lá elas terão contato desde a primeira infância, e em tempo integral, com métodos pedagógicos para ter o seu desenvolvimento adequado, com alimentação adequada. Elas tem garantido também que seus pais possam ir tranquilamente para o trabalho. De modo que, além de ter garantido seu direito à educação, também seus pais terão garantia de acesso ao emprego ali na região central, movimentando ainda mais aquela área. Isso mostra uma importante vocação do programa Nosso Centro, de ocupação e garantia de direitos à população de São Luís e do Maranhão.
Além da fundamental ação do Nosso Centro, destacamos o programa Escola Digna, criado pelo governador Flávio Dino, por meio de decreto estadual que foi assinado ainda no dia 1º de janeiro de 2015, no seu discurso de posse. Foi um dos seus primeiros atos como governador, que no início tinha como propósito substituir, eliminar todas as escolas de taipa, por escolas de alvenaria no estado do Maranhão, e foi crescendo para entrega de ônibus escolar, para implantação de escolas em tempo integral, implantação de IEMA, para reformas, construção, reconstrução, abertura e reabertura de bibliotecas públicas. Esse foi o governo que mais inaugurou bibliotecas públicas no período entre 2015 e 2022, e continua entregando, e também implantou duas creches em tempo integral. Foram mais de 1450 obras educacionais neste governo.
Importante destacar que constitucionalmente, legalmente, a atribuição de cuidar da primeira infância, de construir, de equipar, e manter creches, é prioritariamente dos municípios; no entanto, o governo do Estado, numa busca de liderar esse movimento educacional, está mostrando e dando exemplos, por meio de demonstração positiva, como criar modelo de creche em tempo integral sustentáveis, de modo que os municípios possam também copiar experiências, adaptar experiências e também começar a construir e manter as suas creches em tempo integral, para garantir ainda mais direitos aos maranhenses em todos os municípios que compõem o nosso estado.
Por fim, gostaria de registrar a minha gratidão ao governador Flávio Dino e ao secretário Felipe Camarão por ter tido a oportunidade de participar ativamente da construção do programa Escola Digna quando fui secretário adjunto da Educação, e participar ainda também da concepção e criação dessa creche junto ao secretário Márcio Jerry, da Secretaria de Cidades, para que a gente pudesse implantar uma creche de tempo integral no Nosso Centro, aumentando ainda mais os equipamentos educacionais e trabalhando para que nós pudéssemos entregar um Maranhão cada vez melhor. Já são mais de 60 obras realizadas no Centro, que garantem mais dignidade aos maranhenses.
Por Marcos Silva
As eleições de 2012 para prefeitos nos municípios maranhenses demonstrou o total domínio político da oligarquia Sarney no cenário estadual. O PMDB (15), hoje chamado somente de MDB sob a liderança da governadora Roseana Sarney e do Secretário de Saúde Ricardo Murad conquistaram 47 prefeituras. O segundo partido em quantidades de prefeituras foi o PRB (10) que sobre a liderança do deputado estadual Marcos Caldas elegeu 24 prefeitos e em seguida vem o PV (43) legenda liderada pelo deputado federal Sarney Filho membro da oligarquia Sarney que elegeu 20 prefeitos. Destaca-se também o desempenho do PR que hoje é PL (22) que elegeu sob a liderança de Josimar de Maranhãozinho 17 prefeitos.
A oligarquia Sarney representada pela governadora Roseana Sarney ainda contou com a eleição de prefeitos de partidos aliados, a exemplo dos seguintes: PTB – 12 candidatos eleitos; DEM – 11 candidatos eleitos; PSD – 10 candidatos eleitos; o PT (13) elegeu 10 prefeitos; PP – 6 candidatos eleitos; PT do B – 6 candidatos eleitos; PRTB – 4 candidatos eleitos; PMN – 3 candidatos eleitos; PHS – 2 candidatos eleitos; e PRP – 1 candidato eleito. Assim a governadora Roseana Sarney e o Ricardo Murad consolidaram a sua liderança com um total de 173 prefeitos.
Uma força política que entre as 217 prefeituras sendo o apoio de 79,97% na base do governo de Roseana Sarney. Até o PT era aliado quase que estratégico da oligarquia Sarney. Mas, claro que com descontentamentos na base do Partido dos Trabalhadores. Até o deputado federal Domingos Dutra rompeu com o PT em função da decisão de apoio a Roseana Sarney no ano de 2010.
A oposição a Sarneismo elegeu 44 prefeitos sendo: o PSB (40) elegeu 15 prefeitos, o PDT elegeu 8 prefeitos e o PCdoB (65) elegeu 5 prefeitos. Além do PSDB (45) também oposição a oligarquia Sarney que elegeu 8 prefeitos, o PPS (23) com 6 prefeitos e o PTC (36) com 2 prefeitos eleitos. Assim totalizando 44 prefeitos no campo da oposição ao sarneismo. Vale destacar que alguns dos prefeitos de oposição tinham bom relacionamento político com a Roseana Sarney. Como visto o domínio da oligarquia Sarney era quase incontestável.
As eleições de 2014 a coligação “Pra Frente Maranhão” com uma extensa lista de partidos contando com 18 organizações partidárias conforme segue: PRB, PT, PTB, PSL, PTN, PSC, PR, DEM, PSDC, PRTB, PHS, PMN, PV, PRP, PEN, PSD e PT do B, além do PMDB maior partido do estado do Maranhão lança a candidatura de Edinho Lobão e vai enfrentar a oposição liderada por Flávio Dino com a Frente chamada “Todos pelo Maranhão”, composta por 9 organizações partidárias sendo elas: PCdoB, PSDB, PSB, PP, SD, PTC, PPS, PROS e PDT.
Entretanto, no ano de 20014 Flávio Dino ganha as eleições com 63,52% dos votos que significou 1.877.064 dos eleitores contra 33,69% dos votos representando 995.619 eleitores. A frente de oposição também elege o senador em uma eleição bem mais polarizada Roberto Rocha PSB (40) leva com 51,41%, ou seja 1.476.840. No entanto, o Roberto Rocha não demora para romper com o grupo de Flávio Dino.
A vitória de Flavio Dino do PCdoB no ano de 2014 levaria ao desafio de se consolidar como liderança política nos municípios maranhenses e assim nas eleições de 2016 o PCdoB partido do governador elege 46 prefeitos e vai ser seguindo do PSDB com 29 prefeituras e sendo o partido do vice-governador do Estado, Carlos Brandão. Logo depois vem o PDT com a liderança do Deputado Federal Weverton Rocha que elege 28 prefeitos. Depois vem o PMDB da Roseana Sarney com 22 prefeitos eleitos. Na sequência vem o PP com 15; PP – 15; PRB – 14; PSB – 13; PTB – 7; PT – 7; PR – 7; PV – 7; PSD – 6; PSDC – 2; PMN – 2; PTN – 2; SD – 2; DEM – 2; PROS – 2; PPS – 1; PSL – 1; PTC – 1. Neste novo cenário político o Flávio Dino começou a se consolidar como uma das maiores lideranças políticas do estado do Maranhão sem que seja dono de meios de comunicação e nem empresário. Pois um professor universitário com uma brilhante carreira profissional no poder judiciário e na atuação política parlamentar.
Nas eleições de 2018 o Flávio Dino se consolida como a grande liderança política do Estado do Maranhão e praticamente humilhar a oligarquia Sarney que tentava se revitalizar na estrutura de poder do Maranhão lançando a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney. Dino lidera uma coligação com 16 partidos sendo o PCdoB; PRB que passou a ser o partido do vice-governador Carlos Brandão; o PDT que vai eleger o senador Weverton Rocha sendo o mais votado com quase 2 milhões de votos; o PPS que elege a senadora Eliziane Gama; o PT; AVANTE; PTB; PROS; PSB; PR; DEM; PP; PATRIOTAS; PTC; SD e PPL. Assim a Roseana Sarney coma Frente “Maranhão Quer Mais” contando somente 6 partidos, ou seja, o MDB; PSC; PV; PRP E PMB vai ter ridículos 30,07% contra 59,29% de Flávio Dino que derrota a Roseana Sarney no primeiro turno.
É partir da eleição de 2018 que finda realmente as esperanças da volta do domínio oligarca no formato do histórico sarneistas. Goste quem gostar e não goste quem não gosta. Mas Flávio Dino em 2018 foi consolidado como uma grande liderança política no Brasil muito pelo fato de ter sido ele o responsável pela destruição definitiva da última oligarquia política com tentáculos firmes em um Estado brasileiro.
Em 2020 o cenário político nos municípios começa a modificar e a distribuição do poder fica da seguinte forma: PDT 42; PL 40; REPUBLICANOS 25; PCdoB 22; PP 17; PTB 14; DEM 11; MDB 7; PSC 7; PSB 6; PSD 5; PATRIOTA 4; PSDB 4; SOLIDARIEDADE 4; PMN 2; PSL 2; AVANTE 1; CIDADANIA 1; PROS 1; PT 1. Aqui não pretendo esgotar essa discussão e nem apontar possibilidades para as eleições de 2022. Penso que o cenário é de muitas incertezas.
No entanto, as eleições de 2020 para as prefeituras apresentam alguns fenômenos que precisam ser analisados a luz das ciências políticas. A primeira é a consolidação do Josemar de Maranhãozinho como uma liderança política com mais de 40 prefeituras sob o comando de seu grupo. A segunda é o crescimento do PDT sob a liderança do senador Weverton Rocha que de 28 prefeituras em 2016, elegeu 42 prefeituras em 2020. A terceira é a redução da quantidade de prefeituras do PCdoB que sendo na época o partido do governador Flávio Dino caiu de 46 prefeitos para 22 prefeituras, pois tal fato deve ser avaliado para entender essa questão. Por último, a situação do PSDB que tinha 29 prefeituras e despencou para somente 4 eleitos em 2020, além também do todo poderoso MDB que lá em 2012 chegou a ter 47 prefeituras, nas eleições de 2020 elegeram somente 7 prefeitos.
Portanto, o cenário político maranhense requer um estudo mais profundo para arriscarmos uma análise sobre o futuro das forças políticas no estado do Maranhão. Entretanto arriscamos dizer que a oligarquia Sarney é coisa do passado e que hoje a Roseana Sarney vai ter que se virar para conseguir ser eleita Deputada Federal, ou então pode cair no fenômeno João Alberto que entrou nas eleições de 2020 na cidade de Bacabal para disputar uma vaga de vereador e o sapato de tão alto quebrou a salto e ele teve menos de mil votos. Outro aspecto é a reeleição do neto do Sarney, o Adriano Sarney para deputado estadual que também vai ter que se correr atrás de votos, pois o seu partido também encolheu no estado do Maranhão, além de ter passado todo o seu mandato defendendo o governo Bolsonaro e na oposição ao governo de Flávio Dino e agora recentemente aderiu ao grupo de Flávio Dino, o que é louvável.
De tal forma que arriscamos dizer que o Flávio Dino é hoje a maior liderança política do estado do Maranhão e tanto é verdade que talvez não se tenha concorrente com força política para ameaçar a sua vaga de senador. Outro elemento é que ele vai liderar políticos da oligarquia Sarney que em um passado mais recente assistíamos tais políticos preferir o satanás a que fazer parte do mesmo grupo político do Flávio Dino.
Assim finalizo essa reflexão dizendo que as opiniões aqui contidas são sugestões de tendencias políticas, pois como já disse para entender esse tabuleiro de disputa política precisamos de maior rigor na investigação. No entanto espero contribuir com elementos que possam servir de lacunas para uma investigação mais rigorosa sobre o tema aqui abordado.
Lembre-se que a política é muito dinâmica e as mudanças as vezes são rápidas, mas também tendem em alguns casos ser demoradas. De maneira que o que hoje parece ser todo poderoso, amanhã pode não mais ser o todo poderoso. Cautela nas decisões políticas não é um exagero, mas uma prevenção.
Populares encontraram o corpo do médico Antônio Carlos Vieira de Aguiar Segundo na manhã deste sábado (5) em um lago às margens da MA 014 entre as cidades de Viana e Vitória do Mearim, na Baixada.
O profissional atendia em hospitais nos municípios de Icatu, Satubinha e São Vicente Férrer, e seria sobrinho do deputado estadual Arnaldo Melo.
A polícia trabalha com a hipótese de suicídio uma vez que o corpo estava pendurado em um veículo S10 e o pescoço da vítima amarrado com sinais de enforcamento. Outras linhas de investigação estão sendo tomadas.
NOTA DE REPÚDIO – O Sindjor-Slz vem a público lamentar o episódio na cidade de Caxias, onde se registrou um ato de violência contra trabalhadores da Comunicação, no interior de um órgão da Prefeitura Municipal, durante uma cobertura jornalística, quando o ex-deputado federal e ex-prefeito daquele município, senhor Paulo Marinho, investiu contra a equipe e destruiu os equipamentos.
Repudiamos atos desta natureza, quando se busca o uso da violência na resolução de conflitos e exigimos das autoridades a apuração dos fatos e a devida responsabilização.
A DIRETORIA
