Uma das preocupações do governo do Maranhão, durante a pandemia, é o déficit de aprendizagem dos alunos causado pela suspensão das aulas, não somente na rede pública estadual, mas em todas as outras redes, sobretudo dos estudantes que estão em idade de alfabetização. Diante disso, o governador Flávio Dino estabeleceu, em Decreto Estadual, a obrigatoriedade da realização de uma avaliação diagnóstica, no retorno às aulas presenciais, inclusive, com a participação das redes municipais, em Regime de Colaboração com as 217 prefeituras. Mas por que se faz necessária uma avaliação?

Estudos e pesquisas sobre a aprendizagem, notadamente as realizadas nesse tempo de pandemia, apontam que, mesmo com o ensino remoto adequado, incluindo as múltiplas ferramentas e estratégias pedagógicas não presenciais, a suspensão das aulas deverá gerar certa deficiência na aprendizagem dos alunos. Entre esses estudos, cabe citar a Nota Técnica elaborada pela organização Todos Pela Educação, intitulada “O retorno às aulas presenciais no contexto da pandemia da Covid-19” que, inclusive, cita o Estado do Maranhão como exemplo, pela parceria firmada com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAed/UFJF), para aplicação de uma avaliação diagnóstica a todos os estudantes da rede pública – estadual e municipais – no retorno às aulas presenciais.

O documento do Todos Pela Educação justifica a necessidade da avaliação diagnóstica, em virtude das implicações decorrentes desse momento de crise, enfrentado pela educação escolar. “[…]. Somam-se a isso os efeitos adversos da crise em outras dimensões da vida dos alunos, tais como a social, emocional e econômica, que, também, afetam os níveis de aprendizagem dos estudantes. Análises mostram, por exemplo, que alunos que passam por situações traumáticas têm, posteriormente, maior dificuldade em desenvolver competências numéricas e de leitura, além de demonstrarem menor desempenho em disciplinas que exigem maior concentração”.

O Conselho Nacional da Educação (CNE), também, emitiu parecer no mês de julho com orientações acerca da avaliação diagnóstica e formativa dos alunos, no retorno às aulas presenciais “para avaliar o que o aluno aprendeu e quais as lacunas de aprendizagem” e, em relação à “avaliação formativa para identificar quais competências e habilidades foram desenvolvidas pelos alunos durante o período de isolamento; como os alunos lidaram com as atividades não presenciais; quais as dificuldades encontradas”, realça o parecer.

No Maranhão, mesmo sem data prevista para o retorno das aulas, nas escolas da rede estadual, por orientação do governador Flávio Dino, decidimos pela realização da avaliação diagnóstica, porque entendemos ser esse o momento oportuno e necessário, uma vez que essa ação, em rede, subsidiará nosso planejamento e as intervenções pedagógicas e necessárias para garantir a aprendizagem mínima a todos os estudantes da rede.

A avaliação ocorrerá de 14 a 20 de setembro, em parceria com o CAed, calibrada na escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do INEP/MEC. Os testes serão aplicados de forma online para os estudantes do Ensino Médio que integram a rede estadual de ensino do Maranhão. Nossa estimativa é que cerca de 250 mil estudantes participem. Vale lembrar que o estudante poderá realizar a avaliação, em qualquer horário, conforme as suas possibilidades. Além disso, nesse período, poderá acessar quantas vezes quiser a avaliação. Posteriormente, será definida uma data específica para o Ensino Fundamental. No retorno das aulas presenciais, ainda sem data definida para ocorrer, será realizada novamente uma avaliação diagnóstica.

Cabe ressaltar que, concomitante ao processo de avaliação na rede estadual, estamos em diálogo avançado com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-MA) para aplicar a avaliação diagnóstica, também, a todos os estudantes das redes municipais, sem custos às prefeituras.

Mesmo diante desse cenário de pandemia, este governo colocou em curso várias medidas importantes, a exemplo da avaliação diagnóstica, para tentar minimizar os impactos negativos na vida escolar dos nossos meninos e meninas. Com esse instrumento, poderemos identificar as dificuldades de cada estudante, atenuadas nesse período de suspensão de aulas presenciais, e agir para mitigá-las. Vamos em frente!

Felipe Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação e Reitor do IEMA
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão