Prefeito de Presidente Juscelino vai gastar R$ 2 milhões com cafezinho e panfletos

Prefeito Magno Teixeira
Prefeito Magno Teixeira

Em plena pandemia e na corrida para as eleições 2020, o prefeito de Presidente Juscelino, Magno Teixeira, não só se abstém de suas obrigações com a precária saúde do município que é o setor mais atingido atualmente, como resolveu aderir a ATAS de pregões municipais dos municípios de Carutapera/MA e Miranda do Norte/MA e gerou contratos que somam quase R$ 2 milhões, com as empresas SUCESSIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.627.315/0001-82 e FREITAS E MORAES LTDA (GRAFICA IMPRIMIR), inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90.

O que mais chama atenção nos referidos contratos são os objetos, a empresa SUCESSIVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.627.315/0001-82 fornecerá em 6 meses “gêneros alimentícios em geral” que consiste em geral no lanche de servidores como o cafezinho das secretarias e na alimentação para o paciente do hospital municipal (hospital este que nem paciente recebe ultimamente) no valor de nada menos que R$ 1.366.983,50 (Um milhão trezentos e sessenta e seis mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos), sem contar que nesse contrato não está incluso Merenda Escolar, que é outro processo à parte.

Já a empresa FREITAS E MORAES LTDA (GRAFICA IMPRIMIR), inscrita no CNPJ sob o nº 18.402.898/0001-90 prestará serviços de impressos gráficos em apenas 6 meses no valor de R$ 619.130,00 (seiscentos e dezenove mil, cento e trinta reais), impressos gráficos esses que seriam o suficiente para suprir necessidades da Prefeitura em anos, já que ultimamente o único departamento que ainda pode utilizar de algum impresso seria saúde, como um receituário ou prontuário e sabemos que o mesmo não funciona a ponto de precisar de tanto bloco de papel. Confira no Portal da Transparência

Em pesquisas feitas aos Portais de Transparências dos Municípios de Carutapera/MA, Miranda do Norte/MA e Mural de Licitação do TCE/MA, não foram localizadas nenhuma das licitações (Ata de Registro de Preços Nº SRP 001 2020 e Pregão Presencial Nº 011 2019, da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte MA e , Ata de Registro de Preços Nº SRP 0 37 20 19 e Pregão Presencial Nº 0 33 2019, da Prefeitura Municipal de Carutapera MA) as quais originaram os referidos contratos de Presidente Juscelino/MA, o que demonstra as possíveis graves ilegalidades das seguintes adesões que merecem ser denunciadas ao Ministério Público.

Com a eleições municipais 2020 chegando, a Prefeitura de Presidente Juscelino/MA coincidentemente começou a celebrar contratos altíssimo ao considerar os contratos de anos anteriores e o mais alarmante é execução que será em um pequeno espeço de tempo, apenas 06 meses, o que pode caracterizar desvio claro de verba para utilização indevida em campanhas.

Extrato de Contrato da Prefeitura de Presidente Juscelino
Extrato de Contrato da Prefeitura de Presidente Juscelino

O cenário atual de Presidente Juscelino/MA é triste, não existe incentivos, suporte e principalmente o acesso direito básico do cidadão que é a saúde e educação. Descaso resume a atual gestão de Presidente Juscelino/MA, utilizando do dinheiro do povo para se beneficiar. Presidente Juscelino/MA está no seu pior momento.

Em Santa Inês, evento do PL consolida apoio de Josimar a pré-candidatura de Valdevino Cabral

Evento do PL em Santa Inês
Evento do PL em Santa Inês

Na noite de ontem (17), o deputado federal Josimar Maranhãozinho esteve no município de Santa Inês, aonde declarou apoio a pré-candidatura de Valdevino Cabral a prefeito do município.

Candidatura deferida

Foi anunciada a decisão de um desembargador federal, que tornou Dr. Cabral elegível e apto a concorrer às eleições municipais, notícia que foi comemorada por todos. Em seu discurso, o pré-candidato citou exemplos de cidades que foram transformadas em modelos de gestão com administrações PL e o apoio do casal de deputados Josimar e Detinha.

Valdevino Cabral se emocionou e foi bastante aplaudido ao falar do apoio incondicional do deputado Josimar Maranhãozinho que é o alicerce de sua caminhada rumo a uma Santa Inês melhor.

Em pronunciamento, o deputado citou o projeto de transposição de água do rio Pindaré para resolver definitivamente o problema de desabastecimento d’água no município. Foi uma noite em que mais uma vez Maranhãozinho mostra a força do seu partido, que vem crescendo a cada dia.

Segurança

Evento do PL em Santa Inês
Evento do PL em Santa Inês

O evento respeitou todas as medidas de segurança com público limitado, álcool em gel e medidor digital de temperatura na entrada, distribuição de máscaras e distanciamento. Presenças de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores dá região entre outras autoridades e empresários.

Lula acha que Bolsonaro mentiu ter Covid-19 e diz: “Esse cara é capaz de tudo”

Videoconferência com o ex-presidente Lula
Videoconferência com o ex-presidente Lula

Do UOL

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva participou de uma conferência entre bancários na noite desta sexta (17). No encontro virtual, que também contou com a participação de Fernando Haddad, Flávio Dino e Guilherme Boulos, o petista fez duras críticas a Jair Bolsonaro (sem partido) e insinuou que o presidente poderia ter “inventado” que está com covid-19 para defender o uso da hidroxicloroquina. “Para resolver a crise sanitária, nós precisamos do bom senso do presidente da República e saber que o único remédio que vai curar, que até hoje nós sabemos, é isolamento das pessoas. O isolamento é a única coisa enquanto não tiver a vacina. E ao invés de o presidente juntar o [Instituto] Butantan e outros laboratórios para pensar no que fazer, para colocar dinheiro para os nossos pesquisadores, ele resolve ficar tentando vender cloroquina! Eu acho que ele é sócio do laboratório do Trump, não é possível!”, criticou Lula, que acrescentou:

Como é que um presidente da República, tenente expulso do Exército, movido pela ignorância, consegue tentar vender todo santo dia pelo rádio, pela televisão e através das fake news que a cloroquina é a salvação contra coronavírus! Sem nenhuma orientação médica, ele ontem disse que vai obrigar a Fiocruz a orientar a cloroquina. É hora dos pesquisadores, é hora dos nossos médicos não aceitarem cumprir orientação. Eu até acho, Haddad, que ele inventou esse negócio de que está com coronavírus para poder dizer que melhorou com a cloroquina. Parece duro, mas eu estou dizendo. “Esse cara é capaz de tudo.”

O ex-presidente seguiu fazendo críticas à forma que Bolsonaro vem conduzindo o combate à pandemia e, para defender seu ponto, citou as trocas no comando do Ministério da Saúde. “Não é possível que você tenha em poucos meses, com essa crise, três ministros da Saúde. O primeiro, quando começou a gostar do SUS, foi tirado. O segundo se formou e acho que nunca aprendeu a medir a pressão do cidadão, porque se formou oncologista e montou uma empresa de fundo de investimento na oncologia. Você percebe que ele não entendia nada de medicina. E, agora, colocou o general”, argumentou Lula, que ainda criticou o general Eduardo Pazuello, que ocupa interinamente o posto máximo da pasta, por ter aceitado o cargo.

Na sua incapacidade de encontrar gente séria na sociedade civil, ele acha que resolve tudo colocando general em todo lugar. O general pode ser bom para muitas coisas, mas não serve para tudo. O general deveria ter recusado, [dito] ‘não entendo disso, pelo amor de Deus, me coloca em um front de guerra que eu vou, não vou ser ministro da Saúde’. Mas ele aceitou! E ele tenta indicar um ministro da Educação que também era militar e esse cidadão mentiu com o currículo.” Ainda ao analisar o papel das Forças Armadas dentro do atual governo, Lula disse que não acreditava que elas dariam “sustentação às loucuras que ele faz”, já que, ao aceitarem participar do governo, é porque acham que o que ele faz “está certo”.

Ele [Bolsonaro] é a grande crise que nós estamos vivendo hoje. (…) Eu não imaginei que as Forças Armadas brasileiras fossem dar sustentação às loucuras que ele faz, porque quando os militares aceitam participar de um governo assim, é porque acham que o presidente está fazendo as coisas certas. Como eu sou um cidadão altamente democrata, eu sou contra qualquer tipo de golpe, eu não acho que são os militares que têm de resolver. Somos nós que temos de resolver, a sociedade civil brasileira, os trabalhadores brasileiros”, opinou o ex-presidente.

Prefeito de Icatu contrata empresa alvo da PF e tem contas bloqueadas

José Ribamar Moreira, o Dunga, prefeito de Icatu
José Ribamar Moreira, o Dunga, prefeito de Icatu

O juiz Celso Serafim Júnior (Comarca de Icatu), determinou o bloqueio de R$ 133.050,00 das contas bancárias do prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves (o Dunga), da secretaria municipal de saúde, Bruna Daniele Madeira Ferreira, e mais três réus, visando ao ressarcimento de danos causados aos cofres municipais.

Caso não seja possível o bloqueio, o juiz determinou a indisponibilidade de bens imóveis dos agentes públicos, assim como dos outros réus: Lúcia Maria Chuairy Cunha, Terezinha de Jesus Silva de Souza e Alexandre Chuairy Cunha.

A decisão liminar atende – em parte – os pedidos feitos pelo Ministério Público Estadual (MPE) na Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa, com o objetivo de reconhecer a prática de atos de improbidade administrativa, nos termos da Lei nº 8.429/1992, e ressarcir os danos aos cofres públicos municipais. Os réus têm 15 dias para se manifestarem no processo.

O MPE foi informado que a Prefeitura de Icatu contratou uma das empresas (Precision Soluções em Diagnósticos Ltda.) envolvidas no esquema de superfaturamento na aquisição dos insumos hospitalares em São Luís e outros municípios maranhenses. Essas empresas foram alvo da Operação “Cobiça Fatal”, pela Polícia Federal, em 9 de junho, com o objetivo de combater crimes contra o patrimônio público em licitações para a aquisição de equipamentos e insumos que serviriam ao combate à proliferação da epidemia de coronavírus.

Após os primeiros levantamentos, verificou-se que, em 16 de abril deste ano, a Secretaria de Saúde de Icatu baixou ato de dispensa de licitação, com base na situação de emergência e do plano de contingência da pandemia de Covid-19, e contratou a empresa Precision, para compra dos itens listados nos autos, no valor de R$ 2,17 milhões.

Saiba mais sobre o caso aqui.

Eleições 2020: Exército já se planeja para ajudar TRE-MA

Presidente do TRE-MA, Des Tyrone Silva com o comandante do 24º BIS, tenente coronel Sousa Filho
Presidente do TRE-MA, Des Tyrone Silva com o comandante do 24º BIS, tenente coronel Sousa Filho

O 24° Batalhão de Infantaria de Selva é uma das instituições que também apoiam a Justiça Eleitoral maranhense nos anos em que são realizadas eleições, atuando em locais considerados de conflito ou de risco e que precisam de intervenção militar para assegurar a tranquilidade durante o processo de votação.

Para começar as tratativas acerca das eleições 2020, nesta sexta, 17 de julho, o desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, recebeu o comandante do 24º BIS, tenente coronel Sousa Filho, que estava acompanhado do chefe de operações, o capitão Fagundes, que este ano está responsável pelo planejamento da atuação do Exército no pleito.

Esta foi só uma conversa de apresentação, uma visita institucional, para iniciarmos as conversas acerca do apoio que o Exército nos dá em ano eleitoral, após autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, com base em pedido deferido previamente pela nossa Corte”, explicou o desembargador Tyrone Silva.

Para o comandante, este primeiro contato é apenas para reafirmar o compromisso que o Exército tem de colaborar com as eleições, dentro de suas responsabilidades.

Do TRE-MA, participaram da visita o diretor-geral Gustavo Vilas Boas, o tenente coronel Alysson Diniz (chefe de segurança institucional), a assessora Clédina Lobato e o assessor Marcelino Chaves.

Como funciona a atuação do Exército

Primeiramente, a Corregedoria Regional Eleitoral envia ofício aos 105 juízes eleitorais solicitando informações acerca da segurança em suas respectivas zonas. No caso da cidade em que há necessidade de reforço, os magistrados explicam e justificam os motivos, que são analisados pelo corregedor e levados para julgamento do colegiado.

Uma vez deferido pela Corte do TRE, o pedido de força federal segue para julgamento do TSE, que tem o poder de deferir ou não. Se deferido, o Exército é acionado para seguir, pouco dias antes das eleições, até a cidade para onde foi designado.

Em 2016, o TSE autorizou envio de força federal para 52 municípios do Maranhão e em 2018 foram 72. Para 2020, o número de pedidos que será feito ao TSE ainda não está definido. O certo é que tanto o Exército assim como as polícias militar, civil, federal e rodoviária federal auxiliam a JE neste trabalho.

Yglésio lança ‘vale modess’

Deputado Dr. Yglésio

Recentemente, foi protocolada na Assembleia Legislativa uma indicação do deputado estadual Dr. Yglésio (PROS) sugerindo à Prefeitura de São Luís, e à Secretaria da Criança e Assistência Social, a distribuição de absorventes às mulheres que, atualmente, estão em situação de rua.

A medida é um reflexo do que precisa ser feito na capital em relação à população que vive em situação de extrema vulnerabilidade social e econômica nas ruas da capital.

“Nós sabemos que todas as mulheres, em algum momento do mês, passam por um processo de menstruação e é preciso conter aquele sangramento. Aquelas que têm suas casas, seus produtos de higiene e absorventes, estão totalmente protegidas e livres de qualquer problema relacionado à saúde vaginal. Mas e as mulheres que vivem nas ruas?”, questionou o deputado.

O parlamentar ainda disse que esse é apenas um dos muitos problemas sociais observados em São Luís e que já deveria ser superado com uma boa organização da máquina pública, direcionando esforços ao âmbito das questões sociais.

Essa indicação é uma forma simples de mostrar à Prefeitura de São Luís que há um problema social evidente, não só o que trata a nossa indicação, e ele precisa ser solucionado gradativamente”, finalizou.

O posicionamento do deputado chama a atenção para a questão da violência a que os moradores de rua estão sujeitos. O Maranhão é o quinto Estado nordestino em se tratando desse tipo de violência, segundo dados do Ministério da Saúde, o que requer da prefeitura ações efetivas direcionadas aos problemas visíveis em São Luís.

Governo amplia benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA

Governador Flávio Dino em entrevista coletiva
Governador Flávio Dino em entrevista coletiva

A nossa luta diária é por empregos. Estamos investindo em obras públicas, apoiando as empresas para incentivar criação de mais empregos. O que é possível fazer, respeitando as leis e as regras nacionais, estamos fazendo”, disse o governador Flávio Dino em coletiva virtual nesta sexta-feira (17), ao anunciar novos benefícios fiscais para débitos de ICMS e IPVA no Estado do Maranhão.

Como funcionará e quem será beneficiado?

ICMS

As empresas e pessoas que estão com ICMS atrasado do ano passado – débitos atrasados gerados até 30 de junho de 2019 – terão redução de 90% da multa e 50% dos juros para os pagamentos à vista. Há a possibilidade também do parcelamento em até 5 anos, com redução de 90% da multa.

Nosso objetivo é estimular as empresas, garantindo emprego de milhares de maranhenses, assegurando regularidade fiscal para os empresários do nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

Para os valores que foram vencidos durante a pandemia – entre 19 de março e 30 de junho de 2020- o pagamento à vista garante desconto de 100% nas multas moratórias. Em caso de parcelamento, o empresário poderá parcelar em até 12 meses, com multas moratórias e juros. Existe um prazo de adesão nacional, por isso cada pessoa ou empresa deverá consultar o site da Secretaria da Fazenda (Sefaz), para verificar o prazo máximo de adesão para ter direito a esses benefícios.

IPVA

Quem está com o IPVA do ano de 2019 e dos anos anteriores atrasado, poderá pagar à vista com desconto de 100% em multas e juros ou parcelar em até 12 meses com desconto de 60% em multas e juros. O prazo de adesão a esses benefícios é até o dia 30 de setembro.

Para quem está com o IPVA de 2020 atrasado, o Governo do Estado reabriu o prazo para pagamento à vista com redução de 10% no valor total, sem juros e sem multas. O Executivo Estadual também amplia o parcelamento em até 5 vezes, com pagamento até 30 de dezembro de 2020. Para veículos novos, há ampliação do prazo de 30 dias para 60 dias após nota fiscal. Todos os benefícios citados acima têm prazo de adesão até o dia 30 de setembro de 2020.

Desde o início da pandemia temos adotado várias medidas, como o adiamento do pagamento das parcelas do Simples para micro e pequenas empresas; mudamos o calendário do IPVA; fizemos isenções tributárias do ICMS nos produtos relativos ao combate à pandemia; fizemos a desoneração por alguns meses do ICMS sobre contas de energia elétrica; prorrogamos a validade das certidões negativas de débitos tudo isso para aliviar as dificuldades econômicas das empresas. Adotamos mais de uma dezena de medidas por intermédio de leis e decretos, para ajudar o tanto quanto possível a economia maranhense”, assegurou o governador Flávio Dino.

O Maranhão é um dos estados da federação que mantém, em dias, o pagamento do salário dos servidores, sendo um dos poucos estados brasileiros que paga antecipadamente o salário dos servidores. Manter as contas públicas organizadas é uma das principais metas e desafios do Governo do Estado diante do atual contexto de falta de recursos e crise econômica nacional.

Apesar dos grandes desafios e dificuldades, trabalhamos diariamente para manter compromissos sanitários e fiscais. Toda vida importa e continuaremos trabalhando para salvar vidas, garantir empregos e fazer o máximo quanto possível para garantir estabilidade econômica em nosso estado”, finalizou o governador.

TJMA escolhe advogados para lista tríplice do TRE

Fachada do TRE-MA em São Luís
Fachada do TRE-MA em São Luís

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).

Foram escolhidos os advogados José Cavalcante Alencar Júnior, Gilson Ramalho de Lima e Maíra de Jesus Freitas Passos para vaga na categoria jurista.

Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições. Além dos eleitos para a lista tríplice, participou como candidato, o advogado George Antonio Gomes Azevedo.

A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio de José Cavalcante de Alencar Júnior no dia 21 de agosto de 2020, como membro suplente da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo então presidente do TRE/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Ministra Damares e Roberto Rocha, juntos em Imperatriz

Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves em Imperatriz
Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves chegam em Imperatriz

Acompanhada pelo Senador do Maranhão, Roberto Rocha, a titular do Ministério da Mulher, Damares Alves,  desembarcou no fim da manhã desta sexta-feira (17) na cidade de Imperatriz (MA) cumprindo agenda política.

Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves
Senador Roberto Rocha e a Ministra Damares Alves

Tristeza e dor: Cléber Verde deixa mensagem aos pais assassinados

 

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A melhor parte de mim foi arrancada de forma brutal, violenta, sem compaixão, mas as lembranças de todo ensinamento de uma vida, que os meus pais me deixaram, com a fé que tenho em Deus, tornar-me-ao um homem melhor. Suas ausências físicas, serão substituídas pelas doces lembranças de afeto, amor, cumplicidade, e a vontade que acendeu em mim, ainda mais forte, de praticar o bem, união familiar, de amigos, sem esperar o amanhã, procurar na medida possível, fazer pra hoje. A vida espera mais da gente, e menos dos outros. Que meus pais descansem em paz, nos braços de Deus, pois tenho certeza que a santidade de minha amada mãe, santificou meu pai, e ambos foram morar na companhia de Jesus. Há um propósito pra tudo nessa vida, e Deus há de confortar os nossos corações. Obrigado a todos os amigos pelas mensagens, por todo abraço, e suas companhias que acalentam as nossas almas aflitas, com tantas palavras reconfortantes! Que Deus nos abençoe! Que Deus nos dê discernimento para seguir em frente! Paz e Bem!🙌

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