Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 14:00 | Comentar
Sarney Filho
A executiva regional do PV decidiu pedir o afastamento ou até a expulsão de Sarney Filho dos quadros da legenda. O motivo é a participação do ex-ministro do governo Temer na administração de Ibaneis Rocha como secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, sem prévia consulta às instâncias partidárias. O pedido inclui o presidente do Ibram (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Edson Duarte, também filiado ao partido. Uma comissão vai analisar a questão e apontar um caminho. A palavra final é da executiva nacional.
Eduardo Brandão: “PV não foi consultado”
Presidente do PV/DF e vice-presidente nacional, Eduardo Brandão lidera o processo de afastamento de Sarney Filho da legenda. Ele explica que o partido reconhece a importância e a história do secretário na área ambiental. Mas defende que integrantes do partido respeitem o programa do PV e as decisões internas. “O partido não foi consultado. Ele está no governo por cota pessoal do governador”, reclamou. Candidato a vice na chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB), Brandão garante que o PV não está em busca de cargos na administração de Ibaneis. O receio é de que medidas polêmicas que, porventura, sejam adotadas, sejam creditadas ao partido.
Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 12:30 | Comentar
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A deputada Dra. Thaíza Hortegal participou da cerimônia de posse dos novos secretários de Estado do governo Flávio Dino (PCdoB). O Partido Progressista, legenda da qual a parlamentar faz parte, também integra a nova equipe do Poder Executivo.
“Além do deputado federal André Fufuca, em Brasília, eu aqui no Legislativo Estadual, o partido integra também o Poder Executivo no governo Flávio Dino, por meio do engenheiro ambiental Rafael Carvalho, cujo nome temos confiança de que dará um grande salto nas políticas de meio ambiente no estado. Em todas as esferas, esperamos trazer importantes benefícios ao Maranhão”, ressaltou a deputada.
A primeira medida do novo secretário será tomar conhecimento das atividades da pasta e elaborar uma agenda positiva de cumprimento de metas para o setor. “Vamos avaliar a situação do quadro técnico da SEMA e seguir trabalhando nas metas previstas pelo governador Flávio Dino no caráter da política ambiental, sejam elas ligadas aos recursos florestais, recursos hídricos ou até mesmo a agenda marrom, que é a extração mineral”, ressaltou o novo secretário, Rafael Carvalho.
Pinheiro
O secretário Rafael Carvalho destacou ainda as demandas do município de Pinheiro e região na área ambiental e que precisam ser atendidas. “Em se tratando dos parques ambientais que podem ser integrados à cidade. Sem contar os termos de compromisso e de habilitação para que a cidade possa praticar sua política municipal”, disse.
Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 10:45 | Comentar
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Cumprindo mandado de prisão temporária, decretado pelo Desembargador José Luís Almeida, o Ministério Público do Maranhão, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil, prendeu, na manhã desta terça-feira (26), Edna Maria Cunha de Andrade. Ela é suspeita de ser a mandante do assassinato de Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes.
O crime ocorreu na manhã do dia 21 de fevereiro de 2014, na estrada que liga a sede do município de Cândido Mendes ao povoado Águas Belas. Rolmerson Robson foi assassinado a tiros.
Em janeiro deste ano, Nei Moreira Costa, apontado nas investigações como o executor do crime, foi preso temporariamente. Sua prisão foi prorrogada.
Nei Moreira e Rolmerson Robson, ex-secretário municipal de Saúde de Cândido Mendes
As investigações sobre o crime foram deflagradas pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.
Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 8:40 | Comentar
Pelo menos três homens tentaram assaltar na tarde desta segunda-feira (25) a agência dos Correios do Maiobão, localizada na Avenida 13, em Paço do Lumiar.
De acordo com informações preliminares repassadas pelas Polícias Civil e Militar, após anunciarem o assalto o vigilante reagiu. Houve troca de tiros e tanto o vigia, quanto um dos suspeitos, foram atingidos. Ainda não há informações sobre quantos funcionários e clientes estavam no estabelecimento no momento da ação criminosa.
Os assaltantes fugiram sentido MA 201, a Estrada de Ribamar, em um veículo prata sem levar nada, já o vigilante foi socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde. Imagens de videomonitoramento estão sendo analisadas no intuito de identificar os criminosos.
Confira abaixo a nota dos Correios na íntegra:
Os Correios esclarecem que três indivíduos, um deles armado, entraram na agência dos Correios do Maiobão e anunciaram um assalto. Houve reação do vigilante armado da unidade dos Correios, que gerou breve troca de tiros. Os três criminosos acabaram fugindo sem levar nada. No entanto, o vigilante foi ferido e a porta de vidro da agência foi quebrada.
A empresa ainda estão avaliando os danos materiais e realizando inspeção interna antes de ter uma previsão de reabertura da unidade de atendimento. O vigilante foi conduzido a um hospital da cidade e passa bem.
A área de Segurança dos Correios está fornecendo todas as informações para a polícia, que já está no local, e irá acompanhar as investigações.
Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 8:00 | Comentar
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O Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informa, que em razão do não cumprimento do acordo firmado em dezembro do ano passado no TRT-MA e pelas inúmeras tentativas sem sucesso, em resolver a situação por meio do diálogo junto aos patrões, Prefeitura de São Luís e o Poder Judiciário, decidiu paralisar as principais empresas de ônibus que atuam na capital, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (26).
A medida tem o intuito de obrigar os empresários a cumprirem o acordo e a dedicar mais respeito aos trabalhadores, que estão sendo duramente prejudicados, por conta dessa falta de compromisso. É importante ressaltar, que esse movimento tem o aval dos Rodoviários, que concordam que a paralisação é a alternativa mais eficaz, para fazer valer os direitos da categoria. A paralisação segue até que se tenha uma resposta positiva, sobre o cumprimento do acordo.
Isaías Castelo Branco, Presidente dos Rodoviários do Maranhão informou que está concentrado em frente a garagem da Taguatur, na área Itaqui-Bacanga, a disposição da imprensa para mais esclarecimentos.
Em tempo…
Motoristas das empresas Taguatur e Ratrans aderiram ao movimentam e voltaram a circular pela cidade.
Publicado em 26 de fevereiro de 2019 às 7:00 | Comentar
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A Justiça Federal manteve decisão que autoriza o Estado do Maranhão a prosseguir com as obras do Hospital da Ilha, unidade de saúde que está sendo construída pelo Governo do Estado, na região do Turu, às margens da Avenida São Luís Rei de França. A medida judicial foi a resposta ao Agravo de Instrumento Interposto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o juiz que analisa o caso, Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, não foi apresentado nenhum fato novo que pudesse reverter a decisão anterior. “A anterior decisão interlocutória (…) deve ser mantida por seus próprios fundamentos, na medida em que os argumentos apresentados contra ela no Agravo de Instrumento interposto e no pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público Federal são em essência idênticos àqueles já deduzidos, os quais foram rejeitados pelo MM Juiz Federal substituto prolator da decisão impugnada”.
O juiz diz, ainda, que a continuidade do processo administrativo só será permitida “quando comprovada a existência de interesse arqueológico decorrente do cadastramento da área discutida (CNSA) ou da eventual constatação de irregularidade ou invalidade no processo de licenciamento ambiental”.
A construção do Hospital da Ilha está sendo contestada pelo Iphan, que tenta garantir a validade da licença ambiental da obra somente com a existência de um acompanhamento arqueológico feito pelo órgão. Para tanto, o Iphan chegou a instaurar processo administrativo (Processo Iphan 01494.000428/2018-48) e ato normativo (Instrução Normativa Iphan 01/2015). Diante do fato, o Estado do Maranhão, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), solicitou a anulação dos efeitos do ato do órgão federal, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. O pedido foi acatado pela justiça em outubro de 2018 e reafirmado na semana passada.
Sobre o Hospital da Ilha
O Hospital da Ilha foi anunciado pelo governador Flávio Dino em setembro de 2017. Será uma unidade de saúde de urgência e emergência que vai iniciar com 212 leitos e, em uma segunda etapa, vai totalizar aproximados 400 leitos de internação e Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O hospital servirá todo o Maranhão, atendendo prioritariamente demandas da capital São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.
A obra, que é executada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), está em andamento, na fase de terraplanagem, fundações e estruturações em concreto armado. Ela tem previsão de entrega no prazo de 32 meses. A estrutura do Hospital da Ilha será maior que a soma dos hospitais Socorrão 1 e Socorrão 2. Daí, que recebeu um segundo nome: Grande Socorrão da Ilha.
Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 23:00 | Comentar
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Me causou surpresa a divulgação de uma publicação em grupos de WhatsApp dando a entender que sou contra o serviço do tipo UBER. Lamento que a verdade esteja sendo falseada de maneira vil com mentiras. Em uma rápida pesquisa junto aos meios de comunicação, pode-se constatar que sou *FAVORÁVEL* à plena regulamentação desse tipo de atividade, ainda mais num tempo em que o desemprego atinge milhões de brasileiros no País. Sem contar, ainda, que o UBER é uma realidade aceita pela população.
Entretanto, não é justo que empresa alguma deixe de recolher tributos pela prestação do serviço em território na Ilha de São Luís e garanta a segurança tanto de quem trabalha quanto de quem utiliza. Por isso defendemos:
1. Identificação pelo Executivo Municipal de veículos que realizam esse tipo de atividade por meio de qualquer uma dessas empresas;
2. Recolhimento pela empresa do aplicativo de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), no valor de 5%;
3. Identificação pelo Executivo Municipal de qualquer trabalhador ou trabalhadora que realizará transporte por meio do serviço de aplicativo;
4. Idade máxima de 8 anos para os veículos;
5. Contrário a limitação por meio de percentual da quantidade de veículos atuando no transporte por aplicativo, pois acredito que com essas limitações no mercado ocorram com base na lei da procura e oferta, definirá preço, qualidade e quantidade.
6. Legislação específica para a categoria de taxistas garantindo a eles melhores condições de trabalho e competitividade, o que não é discutido no projeto em questão.
No mais, lamento a má fé de quem quer distorcer ou transformar mentiras em verdade. O que não pode é uma empresa como a UBER entrar no mercado e não deixar contrapartida concreta por meio do recolhimento de impostos para toda a população da ilha.
Repudio esse tipo de atitude. E que a verdade prevaleça!
Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 21:50 | Comentar
Sávio Dino e César Pires
O ex-deputado Sálvio Dino, pai do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), rendeu honras, hoje (25), ao deputado de oposição César Pires (PV).
Ao discursar na cerimônia de comemoração dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão, Dino destacou a capacidade oratória do parlamentar do PV. E o comparou aos melhores tribunos do Brasil.
“Aqui tem um grande orador que eu gosto dele: César Pires. Para mim é dos poucos bons tribunos que têm no Brasil, do Oiapoque ao Chuí. É um orador bom, preparado, que enobrece qualquer Poder Legislativo. Eu digo isso porque já andei em vários legislativos por aí, e sei o que é um bom tribuno”, disse.
A quem acompanha a Assembleia Legislativa há anos só resta concordar.
Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 20:00 | Comentar
Plenário da Câmara Municipal de São Luís. Foto Divulgação
A Câmara Municipal de São Luís iniciou, nesta segunda-feira (25), a votação das emendas ao Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta o transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense.
A votação, iniciada às 10h45min e suspensa, em função do tempo regimental, às 16 horas, será retomada nesta terça-feira (26), no mesmo horário regimental.
Das emendas analisadas até agora, duas foram aprovadas e três apresentadas de forma verbais foram rejeitadas. Outras três ficaram prejudicadas e não serão mais votadas. No total, foram apresentadas 12 emendas ao projeto, desde que a proposta começou a tramitar na Casa, no dia 23 de janeiro de 2017.
Um forte esquema de segurança foi montado no Palácio Pedro Neiva de Santana para a sessão que durou mais de cinco horas e começou a analisar as regras para viagens de carro através do serviço oferecido por plataforma digital.
Das emendas que foram votadas, duas delas foram apresentadas pela Comissão de Mobilidade Urbana (CMU) e outra pelo vereador Honorato Fernandes (PT). A primeira trata do Art. 2º que altera a capacidade máxima de passageiro, de sete para seis; a segunda suprime artigos que tratavam de regras já estabelecidas pelo projeto; e a terceira obriga empresas de aplicativos a pagar 5% de cada corrida à prefeitura de São Luís, proposta pelo parlamentar petista.
A próxima sessão plenária para os vereadores votarem as emendas da regulamentação do serviço e o projeto de transporte por aplicativos ocorre nesta terça-feira (26), a partir das 10h, com transmissão, ao vivo, pela Rádio Educadora AM (560) e pelo site da Casa no endereço eletrônico www.camara.slz.br
Publicado em 25 de fevereiro de 2019 às 18:00 | Comentar
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O governador do Maranhão Flávio Dino deu posse hoje (25), a novos secretários de Estado, Entre os nomes dos novos secretários consta o da advogada Fabiana Vilar Rodrigues, que assume a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAGRIMA). Fabiana é sobrinha do deputado federal Josimar
Maranhãozinho e esteve dedicada aos serviços da gestão pública assessorando, com qualidade, os prefeitos republicanos, na área de convênios.
Maranhãozinho afirmou que a nova secretária da SAGRIMA deve desenvolver um grande trabalho à frente da pasta e contribuirá muito com sua experiência e competência, nesse segundo mandato do governador Flávio Dino. O mesmo destacou ainda o fortalecimento do PR no projeto político para o Maranhão estando à frente desse importante secretaria. A deputada estadual Detinha também prestigiou a cerimônia de posse juntamente com prefeitos e lideranças republicanas de vários municípios maranhenses.
Novos secretários:
Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares, deputado estadual. Já exerceu o cargo no primeiro mandato.
Secretaria da Mulher (Semu) – Ana Mendonça, deputada estadual.
Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior, deputado federal.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues, advogada.
Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago, ex-secretário de Transparência e Controle.
Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser, deputado estadual e ex-secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira, economista, empresário e ex-deputado estadual
Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina, ex-secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães, ex-secretária da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.
Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, ex-secretário de Governo da prefeitura de Caxias
Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro, engenheiro ambiental e ex-superintendente do patrimônio da União no Maranhão.
Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank, sociólogo e ex-superintendente do MDA e do INCRA.
Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita, engenheira agrônoma, especialista em tecnologia de alimentos (UFMA) e fiscal agropecuário da AGED.
Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo, ex-deputado federal e ex-prefeito.
Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro, servidor de carreira do Tribunal de Justiça.
