Publicado em 6 de outubro de 2016 às 18:00 | Comentar
Ednarg Fernandes Marques
Foi eleito nesta quinta-feira (6) como novo diretor das Promotorias de Justiça de São Luís, o promotor de Justiça Ednarg Fernandes Marques. O vencedor recebeu 54 votos na eleição realizada na sede das Promotorias de Justiça da Capital.
Também concorrendo, a promotora de justiça Sirley de Castro Aires Rodrigues teve 42 votos. Foram registrados dois votos em branco e um nulo.
Para Ednarg Marques, titular da 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, a função de diretor exige uma atuação proativa e em harmonia com a Administração Superior, membros e servidores das promotorias.
A posse do novo diretor, com mandato de um ano, será realizada no dia 20 de outubro, em solenidade presidida pelo Procurador-Geral de Justiça.
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 16:10 | Comentar
Foto Reprodução
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, decidiu na tarde desta quinta-feira (6), determinar aos juízes eleitorais, que proclamem eleitos apenas os vereadores eleitos nos municípios de Bacabal, Dom Pedro e Bacuri, no pleito realizado no último domingo (2).
Nessas três cidades, ficará suspensa a proclamação dos prefeitos eleitos até apreciação dos recursos a serem julgados pela Corte Eleitoral.
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 15:30 | Comentar
Secretário de Educação Felipe Camarão
O Governo do Estado nomeou mais 28 candidatos aprovados em cadastro de reserva no Concurso Público para Professor do Estado. Os aprovados integrarão o Quadro Permanente da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão (Seduc) e serão lotados nas unidades de ensino da Rede Estadual.
Ao todo, 219 professores aprovados em cadastro já foram convocados, conforme determinação do governador Flávio Dino. Os 28 aprovados são das disciplinas de Língua Estrangeira – Espanhol (11), Geografia (5), Arte (1), História (4), Biologia (5) e Sociologia (2).
“Esta é mais uma etapa de chamada de candidatos aprovados em cadastro de reserva, o que demonstra o compromisso do Governo Flávio Dino com a educação do Maranhão e com a valorização dos professores de nosso Estado”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.
O edital de nomeação dos aprovados foi publicado no Diário Oficial do Estado do último dia 3. (Acesse aqui)
Lançado em novembro de 2015, o concurso para professores do Estado contou com a participação de mais de 83 mil candidatos de todo o país, que concorreram a 1.500 vagas ofertadas para convocação imediata e 300 para o cadastro de reserva.
Para tomar posse, os nomeados devem procurar a Perícia Médica do Estado, localizada na Rua da Farmácia, nº 09, Quadra 09 – Cohafuma, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Posteriormente, deverão entregar a documentação na Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), localizada no 5ª andar do Edifício Clodomir Milet – Calhau, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Em seguida, assinar o termo de posse na Superintendência de Recursos Humanos da Seduc, localizada na Rua Oswaldo Cruz, nº 775 – Centro, de segunda a sexta-feira, das 13h às 19h.
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 13:40 | Comentar
Da Carta Capital
Plenário da Câmara dos Deputados em votação
A Câmara aprovou na noite de quarta-feira (5) o projeto de lei 4567/2016, de autoria de José Serra (PSDB), que permite a empresas multinacionais explorar o petróleo da camada pré-sal sem realizar consórcios com a Petrobras. O texto, prioridade do governo Michel Temer, foi aprovado por 292 votos a favor e 101 contrários.
Ainda há trechos específicos para ser analisados. A votação deles deve ocorrer na próxima semana, mas sem alterar a essência do projeto: a liberação para a participação estrangeira sem a estatal. Após isso, a lei segue para a sanção presidencial.
Em uma sessão tensa, a Câmara se dividiu entre governo e oposição. Apenas seis partidos recomendaram voto contrário ao projeto: PT, PDT, PCdoB, PSOL, Rede e PMB. Todos os outros, a começar por PMDB e PSDB, os principais na base aliada ao governo, recomendaram voto sim, a favor do fim da participação obrigatória da Petrobras no pré-sal.
Dentre os 292 deputados que votaram a favor da entrega do nosso petróleo ao capital estrangeiros figuram os maranhenses: Ildo Marques (PSB); Cléber Verde (PRB); Davi Alves Silva Júnior (PR); Hildo Rocha (PMDB); Juscelino Filho (DEM); José Reinaldo (PSB); Pedro Fernandes (PTB) e Aluísio Mendes (PTN).
Veja a lista completa divulgada pela Carta CapitalAQUI
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 11:50 | 2 comentários
A vítima sofreu um corte profundo na cabeça
Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas na manhã desta quinta-feira (6) para atender uma grave ocorrência na cidade de Itapecuru-Mirim, localizada há 118 Km de São Luís.
O motorista de um caminhão perdeu o controle da direção, tombou na pista e derrubou uma barraca que caiu sobre uma mulher que vendia café no local.
A vitima, Camila Ferreira, de 26 anos de idade, teria ficado presa entre o caminhão e a barraca mas foi socorrida pelos bombeiros e encaminhada com vida ao hospital Adélia Matos Fonseca. Ela sofreu um corte profundo na cabeça. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da ambulante. Já o motorista fugiu do local.
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 10:00 | Comentar
A agência foi explodida em outubro do ano passado por bandidos
O Banco do Brasil tem o prazo máximo de 30 dias, para restabelecer o total do funcionamento de sua agência física no Município de Lima Campos, inclusive, com a efetiva disponibilização dos serviços de saques nos caixas internos e nos caixas eletrônicos da agência, que se encontra com suas atividades parcialmente suspensas desde 15 de outubro de 2015. A determinação é do juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras.
A ação civil coletiva, proposta pelo Município de Lima Campos, alega a agência bancária foi parcialmente explodida por bandidos ao arrombar os caixas eletrônicos, razão pela qual ficou suspenso o atendimento bancário na cidade desde outubro do ano passado. Versa o pedido: “Aduz que passados quase um ano do acontecido, o Banco do Brasil permanece inerte no restabelecimento de seus serviços, prejudicando uma carteira de cerca de três mil clientes diretos, que mensalmente continuam a contribuir com sua taxa de manutenção de conta em favor da instituição financeira”.
O Município ressalta que a suspensão dos serviços bancários além de impactar diretamente os correntistas locais, prejudica a comunidade como um todo, pois atenta contra a economia do município em razão da dificuldade de circulação de dinheiro na cidade. O pedido explica que os correntistas locais que desejam obter atendimento bancário têm que viajar às cidades vizinhas, já que o Banco do Brasil não disponibilizou sequer algum posto de atendimento na cidade durante esse período, o que vem gerando despesas de locomoção e imensuráveis transtornos aos milhares de consumidores do banco vinculados à agência de Lima Campos.
A contar da data da ciência desta decisão, o Banco do Brasil tem 30 dias para restabelecer total do funcionamento de sua agência física em Lima Campo. Em caso de atraso no cumprimento ou descumprimento injustificado, total ou parcial, a multa diária a ser aplicada é de R$ 10 mil.
Publicado em 6 de outubro de 2016 às 8:00 | Comentar
Buscas sendo realizadas em condomínio de São Luís
A Polícia Federal (PF) E a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (6), a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.
60 Policiais Federais, com o apoio da CGU, estão cumprindo simultaneamente 32 mandados judiciais, sendo 3 de prisão preventiva, 12 de condução coercitiva e 17 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de bens a apreensão e sequestro de uma aeronave. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios maranhenses de São Luís e Imperatriz, e Araguaína, Palmas e Arenópolis no Tocantins.
Aeronave apreendida em Araguaína no Tocantins
A segunda fase, denominada Operação Abscôndito, as investigações identificaram que o grupo criminoso agiu no sentido de destruir e ocultar provas, incluindo a venda suspeita de uma aeronave objeto de decisão judicial, após o possível vazamento da Operação Sermão aos Peixes em novembro do ano passado.
A outra fase da Operação, Voadores, apurou o desvio de cerca de R$ 36 milhões de reais através do desconto de cheques e posterior depósito nas contas de pessoas físicas e jurídicas vinculadas aos envolvidos, incluindo o saque de contas de Hospitais.
Os investigados serão indiciados pelos crimes de embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa, de peculato e de lavagem de capitais.
A Operação que apura o embaraço à investigação foi denominada Abscôndito, que significa “escondido”, em alusão à ocultação e destruição de provas. Já a Operação Voadores se refere à técnica empregada de desviar recursos públicos por meio de cheques.
Detalhes das Operações, incluindo o nome dos envolvidos no esquema criminoso, serão divulgados na coletiva da imprensa às 10 horas, no Auditório da Superintendência Regional, na Cohama em São Luís.
Publicado em 5 de outubro de 2016 às 20:00 | Comentar
Pinto Itamaraty (PSDB-MA) tomou posse como senador na tarde desta quarta-feira (5), durante sessão do Plenário. Ele é o primeiro suplente do senador Roberto Rocha (PSB-MA), que se licenciou para tratar de assuntos particulares.
José Eleonildo Soares, o Pinto Itamaraty, foi deputado federal pelo PSDB maranhense por dois mandatos e vereador por duas vezes em São Luís (MA). Em sua segunda eleição como vereador, obteve o maior número de votos de toda a história do estado. Atualmente é vice-presidente do PSDB do Maranhão.
Logo depois da posse, Pinto Itamaraty e Roberto Rocha encontraram-se com o senador pelo PSDB, Aécio Neves, que deu boas vindas ao colega de partido.
Publicado em 5 de outubro de 2016 às 19:10 | Comentar
As modelos estão em tratamento no Hospital Aldenora Belo
O Fórum Des. Sarney Costa (Calhau) abre nesta quinta-feira (6) a II Mostra Fotográfica Impressões de Mulher, como parte das atividades do “Outubro Rosa”, promovido pela instituição. São fotos de 26 mulheres mastectomizadas atendidas pelos hospitais Aldenora Bello e do Câncer (Hospital Geral). A campanha de combate ao câncer de mama, que acontece durante todo este mês no fórum, inclui também palestra e arrecadação de materiais de higiene a serem repassados a três unidades que se dedicam ao tratamento de pacientes com câncer no Maranhão.
A cerimônia de abertura da mostra fotográfica será às 9h, na Galeria Celso Antônio de Menezes (hall do fórum), com as presenças do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão e da corregedora geral da Justiça, desembargadores Cleones Cunha e Anildes Cruz. Foram convidados para a cerimônia também os representantes dois hospitais e as mulheres fotografadas para a exposição.
Para a produção das fotografias, o Fórum de São Luís promoveu em setembro, com 26 mulheres mastectomizadas, sessões de maquiagem e de limpeza de pele, com o apoio de voluntários das empresas envolvidas na campanha “Outubro Rosa”. Antes do ensaio fotográfico, a psicóloga Arlinda Reis, da Divisão de Serviço Social e de Psicologia do Fórum, fez uma palestra abordando a importância da autoestima.
O diretor do Fórum, juiz Sebastião Lima Bonfim, disse que a mostra fotográfica constitui um tributo à garra e à capacidade de superação das mulheres em tratamento contra o câncer de mama ou já recuperadas da doença. O magistrado destacou também que as atividades do “Outubro Rosa” têm como objetivo prestar solidariedade às pessoas que lutam contra o câncer e não destacar os problemas da doença. Visa também a arrecadar doações para as instituições que se dedicam ao tratamento de pacientes, além de divulgar o movimento mundial de prevenção da doença.
No Fórum de São Luís, magistrados, servidores e terceirizados abraçaram a ideia do Outubro Rosa e vestiram a camisa da campanha, também adquirindo, ao preço de R$ 25,00, camisetas com as logomarcas do evento. Os recursos arrecadados com a venda desse material serão revertidos em prol do Hospital Aldenora Bello, Hospital do Câncer e Fundação Antônio Bruno.
Na sexta-feira (7), a mastologista Ana Lícia Maia e Silva ministra palestra sobre câncer de mama, as 8h30, no auditório Des. José Joaquim Ramos Filgueiras (térreo do fórum). O evento será aberto à comunidade e integra as atividades do “Outubro Rosa”.
Publicado em 5 de outubro de 2016 às 16:30 | Um comentário
Ex-presidente Lula indiciado pela PF
O ex-presidente teria usado sua influência para favorecer a construtora Odebrecht e recebido propina. O indiciamento foi feito com base na Operação Janus, deflagrada em maio deste ano e que investiga contratos relacionados à construtora e pessoas ligadas ao ex-presidente Lula.
Ontem (4), o Ministério Público Federal recebeu o relatório final da PF que trata da operação e o indiciamento. Agora, o documento será analisado pelos procuradores do MPF. Após a análise, se os procuradores concordem com os argumentos da PF, poderá ser oferecida denúncia à Justiça contra o ex-presidente. Se isso ocorrer, a Justiça decidirá se aceita ou não a denúncia.
Instituto Lula
Em nota, o Instituto Lula diz que o ex-presidente sempre agiu dentro da lei e que suas contas e dos parentes foram investigadas, sem que nenhuma irregularidade tenha sido encontrada.
“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sua vida investigada há 40 anos, teve todas as suas contas e de seus familiares devassadas, seu sigilo bancário, fiscal e telefônico quebrado e não foi encontrada nenhuma irregularidade. Lula não ocupa mais nenhum cargo público desde 1º de janeiro de 2011, e sempre agiu dentro da lei antes, durante e depois de ocupar dois mandatos eleitos como presidente da República”, diz a nota.
O instituto critica que o indiciamento tenha sido informado à imprensa. “A defesa do ex-presidente irá analisar o documento da Polícia Federal, vazado para a imprensa e divulgado com sensacionalismo antes do acesso da defesa, porque essa prática deixa claro que não são processos sérios de investigação, e sim uma campanha de massacre midiático para produzir manchetes na imprensa e tentar destruir a imagem do ex-presidente mais popular da história do país”.
Operação Janus
Na ocasião, o MPF informou, em nota, que a operação era referente “à investigação que apura se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da Construtora Odebrecht”.
Em maio de 2015, a Procuradoria da República no Distrito Federal deu início à apuração “se o ex-presidente recebeu vantagens econômicas indevidas para influenciar agentes públicos estrangeiros notadamente na República Dominicana, Cuba e Angola, além de facilitar ou agilizar o trâmite de procedimentos de financiamentos de interesse das empresas do grupo Odebrecht junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”.
Os procuradores investigam também suspeitas de irregularidades em outros financiamentos concedidos pelo banco ao conglomerado Odebrecht para obras no exterior, inclusive de empréstimos destinados à construção do Porto de Mariel, em Cuba, do Metrô de Caracas, na Venezuela e algumas obras no Panamá.
