Publicado em 21 de setembro de 2016 às 9:00 | Comentar
Luciano Leitoa
O Instituto Escutec fez o levantamento sobre o cenário eleitoral na cidade de Timon. Pelos números, se a eleição fosse hoje seria reeleito o prefeito Luciano Leitoa com mais de 50% dos votos.
No cenário estimulado – quando aos entrevistados são apresentados os nomes dos candidatos – Luciano Leitoa (PSB), candidato à reeleição, aparece com 52,1% dos votos dos entrevistados. Seu adversário, Alexandre Almeida (PSD), vem com 33,2%. A opção nenhum dos candidatos somou 6,2% e não sabe ou não respondeu, 8,5%.
Também foi abordada na pesquisa a rejeição dos dois candidatos. Segundo a Escutec, Alexandre Almeida tem a maior rejeição com 49,4% de rejeição. Luciano Leitoa, 26,7%. Nenhum dos candidatos, 5,5% e não sabe ou não respondeu, 18,5%.
A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Estado e está registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo MA 01410/2016. Foram ouvidas 401 pessoas nos dias 13 e 14 deste mês. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de quatro pontos percentuais para mais ou para menos.
Publicado em 21 de setembro de 2016 às 7:00 | Comentar
Foto Divulgação
Coligação “Centro do Guilherme é de Todos Nós” que tem como candidato a prefeito pelo PRB, Júnior do Chico Pedro, pediu direito de resposta após publicação da matéria titulada “Centro do Guilherme: candidato não cumpre a lei e tem material recolhido”. (reveja)
Leia na íntegra abaixo:
Senhor Blogueiro, a bem da verdade e em respeito a todos os leitores de seu Blog e aos cidadãos de Centro do Guilherme/MA, a coligação “Centro do Guilherme é de Todos Nós” vem nos termos da Lei solicitar espaço para publicação de direito de resposta nos seguintes termos:
1. De fato, ouve o ingresso de Representação Eleitoral por parte da Coligação “Juntos Continuaremos o Progresso, denunciando o uso de propaganda irregular por parte da ora Requerente, ocasionando a expedição de mandado de busca e apreensão nos autos do Processo nº: 310-50.2016.6.10.0101, cumprido no ultimo dia 17/09/2016;
2. Pois bem, realizada a busca e apreensão a justiça eleitoral constatou que de fato, apesar da denúncia o material estava de acordo com o que determina a Lei, ou seja, o material de campanha possuía sim o CNPJ da coligação, da gráfica, bem como, a respectiva tiragem.
3. Diante dessa averiguação a Justiça Eleitoral, efetuou na mesma data a devolução do material de campanha, tendo ainda sido realizado relatório que será enviado ao Ministério Público Eleitoral, bem como a esta Coligação, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, no nosso caso representar os responsáveis por litigância de má-fé, além de outras medidas que entendermos necessárias, pois claramente a atitude de denunciar uma conduta que não era verdadeira visava a obtenção de fins ilegais.
4. Ao contrário do narrado temos feito uma campanha organizada, limpa, cumprindo as leis e as demais normas pertinentes às eleições, com acompanhamento jurídico e contábil que nos auxiliam na condução da campanha.
5. O que de fato existe é uma tentativa desesperada do candidato da situação que não quer aceitar o fato de a população ter se decidido por um candidato humilde e popular, que irá colocar fim aos desrespeitos que vem acontecendo na cidade de Centro do Guilherme.
Dizemos ainda a todos os cidadãos de Centro do Guilherme/MA, que nos mantemos firmes no nosso compromisso de lutar por dias melhores para nossa gente.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 20:46 | Comentar
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ex-primeira-dama, Marisa Letícia
O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, aceitou hoje (20) denúncia apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a mulher dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas. Com a decisão, todos viram réus nas investigações.
Na denúncia, apresentada na semana passada, o procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa, disse que Lula era o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato”. O ex-presidente foi denunciado à Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo os procuradores, Lula recebeu R$ 3,7 milhões de propina de empresas envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, por meio de vantagens indevidas, como a reforma de um apartamento triplex no Guarujá (SP),e pagamento de despesas com guarda-volumes para os objetos que Lula ganhou quando estava no cargo. As vantagens teriam sido pagas pela empreiteira OAS.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
“O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime”, argumentou a defesa.
Também foram denunciados pelo MPF o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, além de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira, todos ligadas à empreiteira.
O ex-presidente Lula também é réu em outra ação penal oriunda da Operação Lava Jato, que tramita na Justiça Federal em Brasília. Na ação penal, Lula, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.
Marisa Letícia
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
“Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo”, argumentou Moro.
Fatos e provas
Na decisão, o juiz Sérgio Moro também afirmou que os fatos e provas apresentados pela força-tarefa da Lava Jato são suficientes para o recebimento da denúncia. O juiz também lembrou que há outras investigações que envolvem Lula na Operação Lava Jato.
“Como última consideração, observa-se que, embora aparentem ser, no presente caso, desproporcionais os valores das, segundo a denúncia, vantagens indevidas recebidas pelo ex-presidente com a magnitude do esquema criminoso que vitimou a Petrobras, esse é um argumento que, por si só, não justificaria a rejeição da denúncia, já que isso não descaracterizaria o ilícito, não importando se a propina imputada alcance o montante de milhares, milhões ou de dezenas de milhões de reais”, disse o juiz.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 20:00 | Comentar
Foto Reprodução
A greve iniciada no último dia 6 pelos bancários do Maranhão segue por tempo indeterminado. A categoria acusa banqueiros e Governo Federal de não apresentarem uma proposta digna para por fim ao movimento paredista. Ao todo, já são mais de 13 mil agências fechadas em todo o país o que prejudica e muito a vida de milhares clientes.
Aqui no Maranhão, mais bancários cruzaram os braços por conta de uma proposta de 7% de reajuste – índice abaixo da inflação – mais abono de R$ 3,3 mil, valor enganoso de acordo com a categoria, que é pago uma só vez, sem incidir nas férias, 13º salário, férias, vales e previdência dos trabalhadores.
Nesta terça-feira (20), 15º dia da greve nacional, os bancários paralisaram as atividades do Bradesco da Rua Grande, no Centro de São Luís. Nas regionais, a adesão também é massiva, como em Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Pinheiro, Santa Inês e São João dos Patos.
Em atos públicos realizados por todo o Estado, os bancários voltaram a cobrar a retomada das negociações e uma proposta justa, que atenda aos anseios da categoria e encerre a greve.
No interior, uma das principais reivindicações é a segurança. Em 2016, já foram registrados 50 ataques a banco no Maranhão, número que preocupa não só os bancários, mas toda a população.
Além de segurança, a categoria reivindica reajuste salarial de 28,33%, índice condizente com o lucro de R$ 29,7 bilhões obtido pelos bancos somente no primeiro semestre de 2016. Os bancários cobram, também, a redução da taxa de juros, que no cheque especial chega a 318,4% ao ano e no cartão de crédito, a 470,7% anuais.
A categoria luta, ainda, por contratações e pelo fim das demissões imotivadas, uma vez que somente neste ano, as instituições financeiras já cortaram mais de 8 mil postos de trabalho no país.
Mesmo diante desses números, banqueiros seguem irredutíveis, sem agendar nova negociação. De outro lado, os bancários resistem e fortalecem ainda mais a greve.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 18:00 | Comentar
O peemedebista apresentou as propostas de sua coligação durante sabatina de O Imparcial
O candidato a prefeito de São Luís pelo PMDB, Fábio Câmara 15, afirmou nesta terça-feira (20), em sabatina promovida por O Imparcial, que, se for eleito, vai usar a estrutura de trilhos da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), no trecho entre os bairros Estiva e Tirirical, para colocar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para funcionar.
– A bitola métrica dos trilhos e dormentes desta rede ferroviária é a mesma utilizada pelo VLT, que está jogado em um galpão no Tirirical. O serviço, a um custo-benefício excepcional para o alcance do projeto, vai beneficiar milhares de pessoas na Zona Rural, os que mais precisam de transporte efetivo – frisou o candidato do PMDB.
Inicialmente, o VLT seria implantado entre o Centro e o Anjo da Guarda, em um trecho de pouco mais de aproximadamente dez quilômetros. Uma parte final chegou a ser criada, atrás do Terminal de Integração da Praia Grande, mas foi desmontada após a Secretaria Municipal de Meio Ambiental (Semmam) cancelar o licenciamento ambiental da obra, alegando supostas irregularidades em sua concessão. Sem uso, os dois vagões principais foram transportados para um galpão da Empresa Transnordestina.
– Na nossa gestão o VLT não ficará guardado em galpão. Nós já temos um projeto viável que é a utilização da infraestrutura já existente da antiga RFFSA, no trecho Tirirical-Estiva. Com uma reforma no sistema de trilhos já implantado, conseguiremos fazer a utilização daquele trecho de 24 quilômetros, colocando o VLT à disposição daquelas comunidades que estão no eixo da BR-135, o que será um ganho – declarou.
Durante 55 minutos, o peemedebista apresentou as propostas de sua coligação, com destaque para áreas de saúde, segurança, geração de emprego e renda, educação e mobilidade urbana.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 16:30 | Comentar
A cobradora voltou a ser internada e passa por cirurgia
A principal vítima do incêndio criminoso ocorrido no último dia 12 em um ônibus que fazia linha Caratatiua/Deodoro, e trafegava pela Avenida Kennedy, voltou a ser hospitalizada nesta segunda-feira (19).
De acordo com informações repassadas pelo Sindicato dos Rodoviários do Maranhão a cobradora do ônibus, que preferiu não ter o nome divulgado, sofreu queimaduras de primeiro e segundo grau, e depois de receber todo o atendimento médico necessário tendo alta na tarde da última sexta-feira (16), ela precisou retornar ao Hospital Guarás pois queixava-se de dores na região onde sofreu as queimaduras, além de um inchaço observado nas pernas. Acompanhada por uma equipe médica especializada, a paciente será submetida a um procedimento cirúrgico nesta terça-feira (20) para retirar tecidos mortos. Segundo o último boletim médico, informado através do sindicato, as dores diminuíram e o quadro dela é estável.
A cobradora teve queimaduras de primeiro e segundo graus e continua internada
Conforme nota divulgada hoje, “o Sindicato dos Rodoviários reafirma, que o presidente e demais diretores da entidade, tem prestado toda a assistência a trabalhadora e aos familiares dela. Desde o momento do atentado até então, Isaías Castelo Branco tem mantido contato permanente com a cobradora, indo pessoalmente ao hospital e verificado de que forma o atendimento tem sido prestado pela unidade de saúde.”
Reveja abaixo as imagens registradas pela câmera interna do ônibus que mostram toda a ação dos bandidos e o desespero dos passageiros. A cobradora foi a última a deixar o veículo.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 13:00 | Comentar
Prefeito Evando Viana
Reiterando pedido feito em uma Ação Civil Pública proposta no ano passado, o Ministério Público do Maranhão pede mais uma vez o afastamento liminar de Evando Viana de Araújo do cargo de prefeito de Governador Edison Lobão. O novo pedido baseia-se em denúncias de que a Prefeitura não paga, há três meses, os vencimentos dos servidores da saúde.
De acordo com o promotor de justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde de Imperatriz, “muitos ainda se encontram trabalhando por medo das ameaças e do assédio moral que constantemente sofrem, apesar de praticamente não terem mais como se alimentar”.
Na Ação o promotor observa que o município recebeu regularmente os repasses federais vinculados à aplicação na saúde nos meses de junho, julho e agosto. Em média, os repasses mensais totalizam R$ 180 mil.
O atraso constante no pagamento dos servidores da saúde foi um dos motivos para a proposição de uma Ação Civil Pública contra o prefeito Evando Viana e o então secretário municipal de Saúde, Dorgival Rodrigues dos Santos, em outubro de 2015. À época, os atrasos eram constantes e não era dada qualquer explicação aos servidores prejudicados.
A ação também foi motivada devido às remoções arbitrárias de servidores, “colocados à disposição”, que ficavam sem receber os seus vencimentos. Feitas a partir de critérios pessoais, as remoções, além de prejudicar os servidores públicos, desfalcavam ainda mais os serviços de saúde.
No documento, o promotor de justiça explicava que “se pode observar um festival de atos de improbidade administrativa praticados pelos demandados, que arbitrariamente retiram servidores da saúde de suas funções, com a suspensão de suas remunerações, prática motivada por interesses pessoais, em especial o de punir os servidores que não coadunam com as práticas arbitrárias rotineiramente empreendidas pelo secretário de Saúde e pelo prefeito”.
Na ação também foram abordadas a inexistência de ambulâncias para a realização de transportes de urgência e emergência e a falta de médicos no hospital municipal e nos postos de saúde, fatos constatados em várias inspeções realizadas pelo Ministério Público.
“Em síntese, o atendimento dos pacientes no município de Governador Edison Lobão, da forma como se observa atualmente, se resume a colocá-los em uma ambulância e transferi-los para o município de Imperatriz, numa eterna tentativa de transferência de responsabilidades para outro gestor público” observou, na ação, Newton Bello Neto. “E isto, quando a ambulância não se encontra fora de funcionamento ou com funcionamento irregular e que coloca em risco a vida de usuários e servidores”, complementa.
Na ação de 2015, além do afastamento liminar do prefeito e do secretário de Saúde, o Ministério Público do Maranhão pediu a condenação dos dois por improbidade administrativa, estando sujeitos à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor das remunerações recebidas na época, além da proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 10:30 | Comentar
Foto Divulgação
A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos.
A coligação “Centro do Guilherme é de Todos Nós” que tem como candidato a prefeito Francisco Pedro Monroe Conceição Júnior, conhecido como ‘Júnior do Chico Pedro’ (PRB), achou que poderia passar por cima da lei, colocando nas ruas propaganda irregular. No último domingo a Justiça Eleitoral através de um oficial de Justiça ordenou a retirada imediata de todas as bandeiras do comitê, por não terem a inscrição do CNPJ.
A lei determina: ‘Todo material impresso de campanha terá que trazer o CNPJ ou o CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem. O infrator que descumprir essa regra responderá pelo uso de propaganda vedada e, se for o caso, por abuso de poder’.
A campanha de Júnior do Chico Pedro tem sido marcada por erros grosseiros, falta de preparo e orientação jurídica. Por não entender quase nada da legislação eleitoral, o candidato vê a cada dia a sua campanha afundando em erros e tomada por um desespero.
Publicado em 20 de setembro de 2016 às 9:00 | Comentar
Foto Divulgação
Dos mais de 144 milhões de eleitores aptos a irem às urnas no próximo dia 2 de outubro para eleger vereadores e prefeitos, 41,1 milhões (28,5%) informaram à Justiça Eleitoral que não completaram o ensino fundamental, que compreende as séries do 1º ao 9º ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 27,39 milhões de eleitores (19%) completaram o ensino médio, enquanto 27,38 milhões disseram não ter concluído essa etapa.
Grau de instrução
De acordo com o TSE, 15,4 milhões de eleitores (10,7%) leem e escrevem; 10,1 milhões (7%) terminaram o ensino fundamental; 9,5 milhões (6,6%) têm diploma de ensino superior e 5,9 milhões (4,1%) iniciaram, mas não concluíram o curso universitário. Do total de eleitores, 6,9 milhões disseram-se analfabetos e 90 mil não informaram o grau de instrução.
Homens e mulheres
Do eleitorado apto a votar em outubro,75,2 milhões são mulheres (53,2%), 68,7 milhões (47,7%) são homens e 95,2 mil não informaram o sexo.
Do total do sexo feminino, 44 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 22,9 milhões, de 50 a 79 anos; 5,1 milhões, de 16 a 20 anos; e 2,2 milhões têm idade superior a 79 anos.
Entre os eleitores do sexo masculino, 41,2 milhões têm idade entre 21 e 49 anos; 19,9 milhões, 50 a 79 anos; 5,1 milhões estão na faixa etária entre 16 e 20; e 1,7 milhão têm mais de 79 anos de idade.
Segundo turno
As eleições municipais deste ano serão realizadas em 5.568 cidades e, por isso, as estatísticas da Justiça Eleitoral não levam em conta o quantitativo de eleitores residentes no Distrito Federal e em Fernando de Noronha (PE). Nesses locais, não há pleitos para escolha de prefeitos e vereadores.
Do total de cidades onde haverá eleição, há a possibilidade de haver segundo turno em 92. Nas últimas eleições municipais, em 2012, 83 municípios tinham mais de 200 mil eleitores.
Pelas regras eleitorais, somente cidades com mais de 200 mil eleitores podem, eventualmente, ter segundo turno para escolha de prefeito e vice-prefeito. Neste ano, o segundo turno ocorrerá no dia 30 de outubro.
Das 26 capitais, apenas em Palmas não há possibilidade de segundo turno. São Paulo é o estado com maior número de municípios com mais de 200 mil eleitores, 28 ao todo. Em seguida, aparece o estado do Rio de Janeiro, com dez municípios; Minas Gerais, com oito; e Paraná e Rio Grande do Sul, com cinco cada um.
Evolução do eleitorado
Na comparação com o total de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 2012, o Brasil registrou crescimento de 3,96%, passando de 138,5 milhões para 144 milhões eleitores. O município paraense de Canaã dos Carajás teve o maior crescimento do país no número de eleitores, com evolução de 69%. Em 2012, eram 23.593 aptos a votar e esse número saltou para 39.832.
Segundo o TSE, na sequência aparece São Patrício (GO). No último pleito municipal, eram 1.878 eleitores e neste ano serão 2.927, crescimento de 56%. O terceiro maior aumento (51%) no número de eleitores foi registrado no município de Altamira do Maranhão. Em 2012, eram 7.808 e passou para 5.178, este ano. Em quarto lugar, ficou o município de Roteiro (AL), com um aumento de 43% no eleitorado, passando de 3.483 para 4.994. O crescimento na quantida de eleitores deve-se a novos pedidos de títulos ou solicitações de transferência de domicílio eleitoral.
Biometria
De acordo com o TSE, nas próximas eleições, 46,3 milhões de eleitores (32,1%) serão identificados antes de votar por meio da biometria. Esses fizeram o recadastramento eleitoral em que foi coletado, pela Justiça Eleitoral, a impressão digital. O processo de cadastramento biométrico está sendo feito de forma gradual pela Justiça Eleitoral em todo o país.
