Pescando oportunidades

Flávio Dino, Governador do Maranhão
Flávio Dino, Governador do Maranhão

Por Flávio Dino

Um dos grandes objetivos do nosso governo é apoiar o empreendedorismo dos pequenos produtores, essencial para que melhoremos a renda e os indicadores sociais do Maranhão. Dois eventos desses dias sublinham esse compromisso e esse projeto de desenvolvimento. Amanhã estarei na Raposa, para conhecer o início de programa de disponibilização de energia solar para agricultores familiares. A ideia é propiciar, com o uso de energias alternativas, a diminuição de custos de produção e maior competitividade, além das virtudes ambientais do programa.

E, na semana passada, tivemos a Semana do Pescado. O Maranhão é rico em águas, doces e salgadas. Possui o segundo maior litoral do país, com 640 quilômetros, e rios fartos e perenes. É muito importante que aproveitemos essa fartura que Deus nos deu para gerar riqueza para todo o estado. Por isso, o Governo de Todos Nós está apostando em programas como o Mais Produção para aquicultura.

Fico feliz de saber que, este ano, por exemplo, estão chegando as primeiras ostras de nosso estado com certificação sanitária ao mercado maranhense. É fruto do trabalho pioneiro que teve início no ano passado, com a capacitação dos pescadores e catadores de caranguejo do povoado de Cedro, em Humberto de Campos. Hoje, oito meses depois – o tempo de maturação da ostra – chegamos à produção de 900 dúzias cultivadas, que servem de reforço de renda à população. As ostras passaram por beneficiamento adequado, com acompanhamento da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), o que garante que o produto chegue às prateleiras com selo de certificação sanitária.

Com o sucesso dessa primeira etapa, vamos repetir o projeto em Humberto de Campos e expandi-lo para Icatu e Primeira Cruz. Pesquisadores da UFMA apontam essas três cidades como ideais para a aqüicultura e hoje elas já têm certificação ambiental e do governo federal para a formação de Parques Aquícolas.

Além da ostricultura, estamos investindo em outras atividades, para aumentar a produção de pescado em nosso estado, que já é significativa. Esse apoio é um diferencial à produção, como é possível ver no caso da Associação de Piscicultores de Itans, em Matinha, que é um grande exemplo do potencial maranhense nessa área, com uma produção de 20 toneladas por semana. Para lá estamos construindo uma estrada pavimentada, como reconhecimento ao sucesso dos empreendedores que lá estão.

A partir desse caso de sucesso, no próximo ano daremos início a projetos de piscicultura em Joselândia, Magalhães de Almeida, Tuntum, Grajaú, Pindaré-Mirim e Pastos Bons. E já demos início às tratativas para um projeto experimental de cultivo de sururu em Bequimão e de criação de camarões, em São João Batista, Anajatuba e Viana.

No âmbito da Semana do Peixe, também estamos trabalhando com capacitações, como as oficinas de receitas. Esta semana, quem visitou o evento aprendeu a produzir e a saborear o fishburger, o patê de ostra e a almôndega de peixe. A Semana do Peixe ajuda nessa popularização do produto, pois além de ser um momento de maior visibilidade, oferece preços mais acessíveis ao consumidor, graças à parceria com os comerciantes.

Vamos assim desbravando um novo caminho para a economia do Maranhão, tendo quem trabalha e produz no centro das preocupações, em lugar da mera economia de enclave para poucos.

Hoje o dia é dela: FERNANDA LEÃO

O titular do Blog do Minard parabeniza a mais conceituada jornalista do Maranhão que hoje completa mais um ano. Fernanda Leão irá receber seus ilustres convidados em sua mansão localizada no Turu… SIMPLES ASSIM.

Fernanda Leão
Fernanda Leão

Prefeito de Caxias vai ter que explicar onde foi parar R$ 1,5 milhão para construir Shopping dos camelôs

Léo Coutinho, prefeito de Caxias
Léo Coutinho, prefeito de Caxias

Do Maranhão de Verdade

O Senador do Maranhão Roberto Rocha (PSB) destinou no ano passado para a cidade de Caxias (cidade a 363 quilômetros de São Luís) uma emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais), cujo objeto tratava-se da implantação e aparelhamento do tão almejado Shopping Popular na cidade. Em ofício datado de 21 de julho de 2015 (veja abaixo), o Senador Roberto Rocha (PSB) comunicou ao prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho, a indicação da prioridade da construção do shopping ao Orçamento Geral da União.

Tentando buscar explicação convincente da parte do prefeito, os comerciantes ambulantes de Caxias perguntam onde foi parar a verba federal, pois se sabe que nenhum centro comercial destinado aos camelôs foi construído. O único e verdadeiro empreendimento na cidade que está em vias de inauguração é o Caxias Paraíso Shopping de natureza privada e pertencente à família do prefeito Léo Coutinho, cuja cota individual de capital na empresa chega a soma de 5 milhões de reais, parte de seu patrimônio declarado de R$ 17.499.555,93.

O valor milionário da emenda parlamentar deve dar uma dor de cabeça danada para o prefeito Léo Coutinho, que vai ser obrigado a se explicar perante o Ministério Público Federal e aos eleitores caxienses o que fez com dinheiro público destinado exclusivamente para construção do Shopping Popular. Os pequenos comerciantes caxienses estão todos revoltados e exigem uma punição severa para o prefeito.

Foto Reprodução
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Candidatos do PMDB, do PSDB e do PSB lideram doações

Foto Reprodução G1
Foto Reprodução G1

Levantamento do G1 junto aos dados das prestações de contas dos candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que os candidatos do PMDB, PSDB e PSB foram os que mais receberam recursos de doações eleitorais. Em seguida aparecem PSD, PP e PDT. O PT aparece em 7º lugar.

Se levadas em conta apenas as candidaturas a prefeito, o PDT fica à frente do PP. Já se contabilizadas as doações feitas apenas aos candidatos a vereador, o PP aparece em 3º lugar, seguido de PSD, PT, PSB e PDT.

Os dados são até quinta (15), data em que o TSE divulgou o balanço da prestação de contas parcial das campanhas. Segundo o tribunal, 87,9% dos candidatos enviaram as informações relativas à prestação de contas parcial das campanhas. Entre os partidos, no entanto, o percentual foi de 48,05%.

Ao todo, os candidatos receberam R$ 881,7 milhões em recursos para as campanhas. Desse total, R$ 459 milhões foram para os candidatos a prefeito, 52% do total.

Os candidatos têm de apresentar os relatórios das doações recebidas para a campanha a cada 72 horas, segundo as novas regras da Justiça Eleitoral.

Foto Reprodução G1
Foto Reprodução G1

Do G1

Escutec: Edivaldo Holanda Jr permanece em 1º lugar em nova pesquisa em SLZ

Foto Divulgação
Foto Divulgação

O Estado MA

A pesquisa Escutec/O Estado divulgada hoje confirma a tendência de polarização apresentada semana passada entre o prefeito Edivaldo Júnior (PDT) e o deputado estadual Wellington do Curso (PP) na disputa pela Prefeitura de São Luís. De acordo com o levantamento, Edivaldo tem agora 35,8% das intenções de voto, contra 26,3% registrados para Wellington. A deputada Eliziane Gama (PPS) mantém a terceira colocação, mas agora com 11,5%.

Os novos números da Escutec, colhidos entre os dias 14 e 16 de setembro, com 800 eleitores na capital, revelam que o crescimento do prefeito Edivaldo Júnior perdeu velocidade entre esta e a semana passada. Ele cresceu 2,3 pontos percentuais, contra um crescimento de 4 pontos percentuais de Wellington do Curso. Eliziane caiu mais 4,3 pontos percentuais.

O levantamento da Escutec, registrado na Justiça Eleitoral sob o número de protocolo nº MA-3067/2016, registrou também que o candidato do PMN, Eduardo Braide, tem a quarta colocação, com 4,6%; Em seguida vem o vereador Fábio Câmara, com 3,5% e Rose Sales (PMB), com 2,9% das intenções de voto.

Os candidatos Zeluis Lago (PPL) e Cláudia Durans (PSTU) registram 0,5% cada um. Valdeny Barros chega a 0,4%.

O número de eleitores que não sabem ou não respondem em quem votar agora está em 9%; outros 5,1% disseram que não votam em nenhum dos candidatos apresentados.

A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

2º turno

O Instituto Escutec também ouviu os eleitores de São Luís obre um eventual segundo turno. Se a disputa for entre Edivaldo Júnior e Wellington do Curso, venceria, por 42,9% dos votos, contra 39,6% dados ao candidato do PP. Aplicando a margem de erro, de 3 pontos percentuais, pode-se afirmar que Edivaldo e Wellington estão tecnicamente empatados em uma simulação de segundo turno.

Se a disputa de Edivaldo fosse com a deputada Eliziane Gama, o prefeito seria eleito com 50,4% contra 22% dados à candidata do PPS. Eliziane perderia a eleição também para Wellington do Curso: 53,1% a 19,4%.

O Instituto Escutec tem aidna outras duas pesquisas sobre as intenções de voto em São Luís. No dia 24 de setembro será divulgada a quarta rodada desta série. E no dia 1º de outubro, um dia antes da eleição, deve ser divulgada o que se chama de pesaquisa de boca-de-urna, com uma simulação de votos válidos.

Edivaldo reduz rejeição e já não é mais o primeiro neste quesito

O prefeito Edivaldo Júnior reduziu drasticamente a sua rejeição nas últimas semanas, caindo da casa dos 40% para 24,8% de eleitores que declaram não votar nele de jeito algum. Ele já não é o mais rejeitado, posto agora ocupado por Eliziane Gama, com 25,3%.

Mas a rejeição de Edivaldo ainda é quatro vezes maior que a do segundo colocado, e Wellington do Curso, hoje com 6,3%, segundo a Escutec. À frente dele está Fábio Câmara, com 7,9% de rejeição.

Ainda de acordo com a Escutec, Zeluis Lago tem 3,8% de rejeição; Rose Sales aparece com 2,3% de eleitores que não votam nela em hipótese alguma e Eduardo Braide registra 1,3%. Cláudia Durans tem 1% de rejeição e Valdeny Barros aparece com 0,4%, o menos rejeitado de todos os candidatos.

Outros 13,4% declaram não votar em nenhum deles e outros 13,9% não quiseram ou não souberam responder.

A pedido do jornal O Estado, o Instituto Escutec fez, pela primeira vez, uma simulação de cenário em São Luís com os votos considerados válidos (ignorando os eleitores que não responderam ou que declaram não votar em nenhum dos candidatos. Neste cenário, Edivaldo estaria hoje a 8,4 pontos percentuais de decidir a eleição no primeiro turno.

O prefeito tem 41,6% dos votos válidos, segundo Escutec, contra 30,6% dados a Wellington do Curso. Para vencer no primeiro turno, Edivaldo precisa ter mais de 50% dos votos válidos. Nos últimos dias, a campanha do pedetista reforçou a militância para tentar alcançar este patamar e evitar um confronto direto com Wellington do Curso, hoje o seu mais próximo adversário. Hoje, a diferença entre os dois é de exatos 11 pontos percentuais.

Recuperação

Mas a vida de Wellington do Curso não deve ser mole na disputa com a deputada Eliziane Gama, que ainda acredita em uma possível recuperação na reta final do primeiro turno. A candidata do PP tem 13,4% dos votos válidos, ou 17,2 pontos percentuais atrás do candidato do PP.

Para sonhar com o segundo turno, Eliziane precisaria estancar sua queda e apostar numa perda de votos de Wellington, sobretudo com as críticas que o adversário passou a receber nos últimos dois dias – e que devem aumentar nas próximas semanas – sobretudo por parte dos partidários de Edivaldo Júnior.

Enfrentando bombardeio de Edivaldo, que quer vencer em primeiro turno, e de Elizaine Gama, que chegar ao segundo, Wellington pode perder pontos significativos. Mas ainda assim, faltando exatos 15 dias para o pleito, a deputada precisaria reduzir esta diferença a um ritmo de mais de 1 ponto percentual por dia até o dia 2 de outubro.

Vaza vídeo de ator da Globo com travestis cheirando ‘pó’; veja as imagens!

https://youtu.be/uycx0I59vJM

Um vídeo divulgado pelo jornalista Leo Dias na noite desta sexta-feira (16) na coluna do jornal “O Dia” viralizou rapidamente na web após supostamente mostrar o ator da Rede Globo, Alexandre Borges, na companhia de travestis, um deles sentado no colo do artista.

Nas imagens que se espalharam pela internet Alexandre aparece bebendo e cheirando um pó, possivelmente cocaína.

Conselho nega liminar de Lula contra procuradores da Lava Jato

Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica
Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou hoje (16) pedido de liminar dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

Na decisão, o conselheiro Valter Schuenquener entendeu que, antes proferir uma decisão, os procuradores devem prestar os esclarecimentos que entenderem necessários em 15 dias.

Na ação protocolada ontem (15), os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol “transgrediram os deveres funcionais” de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram a denúncia contra o ex-presidente.

Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.

Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, Marisa Letícia da Silva. (Agência Brasil)

Ontem, Lula convocou a imprensa para um pronunciamento. Veja-o abaixo:

https://youtu.be/EPqManodh48
Imagens: BandNews

Justiça indefere novo pedido de reajuste automático a professores

Desembargadora Nelma Sarney
Desembargadora Nelma Sarney

Em decisão divulgada nesta sexta-feira (16), a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa indeferiu o recurso ajuizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Pública Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) com o objetivo de reverter a decisão emitida anteriormente pelo juiz Douglas de Melo Martins.

O agravo de instrumento foi ajuizado pelo Sinproesemma logo após a decisão do juiz da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, que negou o pedido de liminar pleiteado pela entidade, para a concessão de reajuste automático de 11,36% aos professores do Estado.

De acordo com o entendimento da desembargadora, o pedido encontra impedimento legal para sua concessão. “No caso em apreço, após a análise do conjunto probatório coligido aos autos não vislumbro estarem presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar”, cita em trecho da decisão.

Remuneração acima do piso nacional

Em início de carreira, os professores da Rede Estadual do Maranhão, com licenciatura plena e jornada semanal de 40 horas, recebem a segunda maior remuneração do país, estando acima do piso nacional.

Na região nordeste, o Maranhão paga a maior remuneração entre os estados da região, conforme tabela salarial do Magistério da Educação Básica, divulgada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE/2016). Com um salário mensal de R$ 4.985,44, o estado está bem à frente do segundo colocado, que é Sergipe, com R$ 2.989,64, e da Bahia, que paga R$ 2.597,52.

TJMA mantém condenação da Vale a pagamento de IPTU

Foto Reprodução
Foto Reprodução

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram sentença que reconheceu a obrigação da VALE S/A ao pagamento de Imposto Predial Territorial (IPTU), no valor de R$ 13.428,37, referente a imóvel do qual a empresa é arrendatária, localizado em área de porto pertencente à União, em São Luís. A sentença mantida é da 10ª Vara da Fazenda Pública, que rejeitou embargos à execução da empresa.

A Vale embargou de execução referente à cobrança do imposto, alegando ser parte ilegítima por ser mero arrendatário portuário da área, onde explora serviço público, de forma que a obrigação pelo pagamento do IPTU seria do proprietário do imóvel.

O Município de São Luís argumentou que o contribuinte do IPTU, além do proprietário, seria também o titular do domínio útil ou possuidor do imóvel, ressaltando que a área pertencente à União é objeto de cessão à Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), que por sua vez arrendou a área para a Vale, com prazo de vinte anos e renovável por igual período.

Em julgamento do recurso da Vale, o desembargador Jorge Rachid – relator – ressaltou normas constitucionais sobre a imunidade recíproca das fundações e autarquias mantidas pelo Poder Público, que é restrita aos serviços vinculados às finalidades essenciais ou dela decorrentes, não se aplicando ao patrimônio, renda e serviços relacionados com a exploração de atividades econômicas regidas por normas aplicáveis a empreendimentos privados.

O desembargador entendeu que a exclusão da imunidade recíproca no caso da Vale, que explora atividade lucrativa, justifica-se para evitar tratamento privilegiado, que violaria o princípio constitucional da livre iniciativa, frisando que as concessionárias e permissionárias sujeitam-se ao regime jurídico das empresas privadas, inclusive nas obrigações tributárias. “Permitir que particular faça uso de bem público sem qualquer tipo de ônus atenta contra a moralidade que deve permear a gestão do patrimônio público”, avaliou o desembargador.

O voto foi seguido pelos desembargadores Kleber Carvalho e Angela Salazar.

Domingos Montagner virou ‘protetor do Rio São Francisco’; afirmam índios

“Por que estão querendo trazer a alma dele de volta? Ele nasceu de novo hoje", dizem índios
“Por que estão querendo trazer a alma dele de volta? Ele nasceu de novo hoje”, dizem índios

Se na novela “Velho Chico” os índios salvaram a vida de Santo, na vida real eles tentaram amenizar a dor que os familiares, amigos e fãs estão sentindo após a morte de Domingos Montagner, nesta quinta-feira (15), em decorrência de um afogamento no rio São Francisco, no Sergipe. Durante o programa “Encontro” nesta sexta-feira (16), Fátima Bernardes leu um depoimento que os indígenas que participaram da novela. No texto, eles dizem que estão de luto, e que durante um ritual para a alma do ator um senhor mandou o seguinte recado:

“Por que estão querendo trazer a alma dele de volta? Ele nasceu de novo hoje. Ele se tornou um novo protetor do rio São Francisco, que estava tão esquecido. Porque esse rio não pode morrer. A novela contou todos os mistérios do rio e esse é mais um deles. Mas ele se tornou um ser de luz, pois a água não tira a vida, ela dá a vida. Fiquem felizes pela alma dele, pois quando ele entrou no rio se despediu do corpo e alma, nasceu em um mundo melhor. Algum dia os brancos irão entender isso. Então, temos que fazer um ritual para que os brancos entendam e sejam fortes, pois ele está bem. Ele agora é um protetor do rio São Francisco”.

Na trama, Santo fica desaparecido durante muitos dias. O dono da cooperativa quase morre, vítima de uma tentativa de assassinato. Mas é tratado por índios que viviam embrenhados na mata. E o que o ajuda a se recuperar totalmente é um encontro espiritual com a amada, Tereza.

O corpo do ator Domingos Montagner já foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe. De acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP/SE), por meio de uma procuração, uma equipe da TV Globo trabalhou no procedimento. O corpo seguirá para uma funerária da região, que não teve o nome divulgado por motivo de segurança. Em seguida, será levado para o Aeroporto de Aracaju. Ainda segundo a assessoria de imprensa da SSP/SE, parentes do ator também estão a caminho de Sergipe.

O astro da novela “Velho Chico” da TV Globo foi encontrado morto ontem depois de mergulhar no Rio São Francisco, perto de Canindé. O caso será acompanhado pela delegacia da região, que já instaurou um inquérito para apurar a morte de Domingos.

Fonte: Extra