AGORA SIM: Detran-MA passou a ser um órgão moralizado…

Antônio Nunes, diretor do Detran-MA
Antônio Nunes, diretor do Detran-MA

Um dos principais órgãos do Estado, que antes era uma verdadeira máquina ‘politiqueira’, durante todo o ano ano de 2015 passou a se ver livre de muitas dificuldades se tornando uma autarquia moralizada.

Comandado pelo advogado e professor Antônio Nunes, especialista em Direito do Trabalho, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) passou por uma catarse – digamos assim – para que pudesse se reorganizar e tomar forma de instituição descente.

Para tanto foram realizadas auditorias e foram constatados contratos superfaturados e irregulares, além de uma lista de funcionários fantasmas, entre outras mazelas. A pior delas: uma multa aplicada pela Justiça à antiga gestão de André Campos, no valor de R$ 1 bilhão. Este valor refere-se a um quantitativo de excessivo de funcionários terceirizados não permitido por lei.

Para obter essas informações, o Blog esteve pessoalmente no Detran e teve uma longa conversa com o diretor Antônio Nunes, que nos explicou tudo que foi e está sendo feito para melhorar a gestão do órgão que passou anos enchendo os bolsos de um determinado grupo.

De acordo com o diretor houve um acordo homologado no início da gestão junto ao Ministério Público do Trabalho para que a multa bilionária aplicada não fosse cobrada. Para isso foi nomeado um terço dos concursados em 2015 e os outros dois terços em 2016 e 2017. O grande problema era que havia 234 terceirados somente nas Ciretran’s (Circunscrição Regional de Trânsito). A de Bacabal era a que mais contratava.

O primeiro desafio, segundo Antônio Nunes, foi arrumar a casa e mesmo diante de tantas dificuldades hoje os salários dos servidores estão equiparados, que antes não eram, e o quadro de funcionários obedece o acordo com a Justiça, não só na sede do órgão, mas também nas Ciretran’s.

“Eu estou em um órgão extramente visado. Mexer com um orçamento de R$ 115 milhões gera muita desconfiança e contraria o interesse de alguns. Mas muito já foi feito e estamos investindo como nunca se tinha imaginado.” Disse Antônio Nunes ao Blog.

O diretor do Detran-MA se orgulha em estar ajudando o Estado, não só aumentando a receita – como de fato aumentou – mas executando programas como o CNH Jovem por exemplo, entre outros, que possibilitam o desenvolvimento das políticas públicas ajudando a transformar o Maranhão.

Em apenas um ano muitas ações positivas já foram executadas pela nova gestão do Detran-MA. Em 2016 os projetos não param e a tendência é melhorar ainda mais pois os resultados já estão bem visíveis.

Governo do Maranhão dá posse a 468 novos gestores escolares eleitos

Flávio Dino ao lado da secretária de Educação Áurea Prazeres
Flávio Dino ao lado da secretária de Educação Áurea Prazeres

O Governo do Estado do Maranhão está dando posse a 468 profissionais da Educação, para o cargo de gestores escolares da rede pública estadual de ensino. A cerimônia está sendo realizada na manhã desta sexta-feira (15) no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís. O mandato será de três anos, podendo ser rescindido em caso de descumprimento de alguns dos itens do processo seletivo, por parte do candidato.

Após a assinatura do contrato do termo de posse, os novos gestores passarão pelo curso de formação com duração de 40 horas, previsto para ocorrer na próxima semana. No curso ofertado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), os profissionais terão acesso aos debates sobre temáticas do processo de gestão democrática, que tem como intuito fortalecer e orientar as ações desenvolvidas nas 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) do Estado.

A ação de instituir um processo democrático, por meio de seletivo, para eleger os novos gestores escolares para a rede pública estadual de ensino é inédita. A medida foi adotada pelo Governo do Maranhão, no início da gestão do governador Flávio Dino, com objetivo de erradicar os privilégios políticos, além de quantificar e qualificar o desempenho dos educadores. O novo processo, além de público, garantiu mais transparência e democracia à sociedade, promovendo tecnicamente a preparação dos gestores para atendimento da comunidade estudantil.

DE NOVO! Denúncias mostram irregularidades nas contas da Cemar

Fachada da Cemar em São Luis
Fachada da Cemar em São Luis

O Blog recebeu uma denúncia mostrando irregularidades em contas de energia emitidas pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) na Vila Janaína, em São Luís.

Abaixo o relato de consumir que está sendo sentindo lesado e garante que vai tomar as providências:

“A Cemar está roubando descaradamente a nossa comunidade. No dia 12 passaram fazendo as leituras nos medidores, mas na conta consta que a última leitura foi feita dia 14 e 14 é hoje. E na conta consta uma leitura totalmente diferente do medidor. Na minha está 110 kWh a mais que do medidor. No bairro várias residências estão nessas situações.”

Esta reclamação chegou a Blog assim como diversas outras as quais iremos divulgar, pois não é justo que um serviço tão caro como o da Cemar não seja prestado com qualidade e acabe prejudicando o consumidor.

Abaixo a conta denunciada e o medidor:

No medidor, uma informação...
No medidor, uma informação…
Na conta, outra data...
Na conta, outra data…

AÇAILÂNDIA: Fabrício Ribeiro, o operador de falsas denúncias…

Fabrício Ribeiro
Fabrício Ribeiro

O atual prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira (PC do B), chegou ao comando da prefeitura depois da queda da então prefeita Gleide Santos. Antes mesmo de assumir o cargo, formou-se uma coalizão que garantiria a governabilidade em sua gestão. Pelo mesmo é o que deveria acontecer.

Passado cinco meses, Juscelino começa a conspirar contra os que lhe ajudaram a chegar ao poder. A estratégia seria reduzir ao máximo o número de pessoas ao seu redor e assim deixar o caminho livre para seus aliados mais próximos.

Sem honrar os compromissos políticos com parte de seu grupo, o prefeito passou a ser cobrado e a pressão o teria levado a conspirar. Uma das vítimas pode ter sido o ex-deputado Sérgio Vieira (DEM).

Ontem, blogs da capital maranhense noticiaram uma denúncia dando conta de que o ex-deputado teria participado de um suposto esquema no Ciretran de Açailândia.

Em contato com o Blog do Antônio Martins, Sérgio Vieira disse que causou estranheza o fato da matéria ter sido veiculada justamente em dois blogs que denunciavam a então prefeita Gleide Santos e que passaram a divulgar as ações do atual prefeito.

Sérgio chegou a cogitar a possibilidade de se tratar de uma armação da ex-prefeita Gleide Santos, mas depois de analisar melhor os fatos mudou seu pensamento. Para ele, um dos auxiliares e sobrinho do prefeito Juscelino, Fabrício Ribeiro, seria o responsável por plantar a falsa denúncia.

Procurado por um dos blogs para dá sua versão, Vieira enviou certidão assinada pelo Delegado Regional de Açailândia, Murilo Pedrosa Lapenda, deixando claro que não existe acusação contra sua pessoa. “Esse blog que publicou uma mentira deslavada dessa, sequer possui a pessoa responsável pela página”, disse o ex-deputado.

Também de acordo com o depoimento de Francisco Alves Fernandes, o Fabinho, é acusado de ser comparsa do esquema. O documento não cita em nenhum momento o nome do ex-deputado.

Do Blog do Antônio Martins

Cemar esclarece aplicação de multa emitida pelo MP em Alto Parnaíba

Foto divulgação
Foto divulgação

Após ter descumprido uma decisão judicial e ter sido multada à pedido do Ministério Público do Maranhão, a Companhia Energética do Maranhão encaminhou nota ao Blog, que publicou a informação nesta quinta-feira (14). (reveja)

A Cemar, que terá que pagar multa, no valor de R$ 5 mil, a cada consumidor do município de Alto Parnaíba, informa que recorrerá da decisão.

Abaixo a nota de esclarecimento da Cemar na íntegra:

A Cemar informa que está analisando a possibilidade de interposição de eventual recurso ou outra medida judicial cabível para tentar reverter a decisão em questão, tendo em vista que diversos investimentos no sistema elétrico que atende ao Município de Alto Parnaíba já foram realizados.

A Companhia informa ainda, que o recurso às instâncias superiores da justiça é direito constitucionalmente assegurado a todo e qualquer cidadão, órgão público ou privado. A Cemar respeita e cumpre as decisões judiciais, resguardando sempre o seu amplo e legítimo direito de defesa.

Assessoria de Imprensa da Cemar

5ª SEM LEI: bando faz raspa de celulares em farmácia no Centro de São Luís

Rua Grande. Imagem Ilustrativa
Rua Grande. Imagem Ilustrativa

Dois homens e uma mulher de posse de armas pesadas assaltaram no início da tarde desta quinta-feira (14) uma das drogarias da rede Extrafarma localizada na Rua Grande, no Centro de São Luís.

Segundo informações policiais, já confirmadas pelo Blog, os bandidos roubaram todos os aparelhos celulares do local e em seguida fugiram num veículo pick up tomando rumo ignorado.

A ação foi rápida e até o momento a polícia ainda não prendeu nenhum suspeito.

Juiz Eulálio Figueiredo tira onda de compositor carnavalesco…

Eulálio Figueiredo
Eulálio Figueiredo

O juiz, professor, poeta e escritor José Eulálio Figueiredo compôs uma marchinha de carnaval e estará competindo no campeonato nacional de marchinhas carnavalescas.

Esta não é a primeira música que o magistrado compõe e também não é a primeira vez que participa de grandes festivais. Ele já compôs boleros, toadas de bumba-meu-boi, rock entre outros ritmos.

Eulálio encaminhou a marcha Pedaladas Carnavalescas ao Blog pedindo apoio dos seus conterrâneos maranhenses para que votem na competição.

Ouça abaixo a marcha composta pelo magistrado:

Entrar na Justiça contra a Cemar dá resultados…

Foto divulgação
Foto divulgação

Acostumada a cobrar tarifas altíssimas no Maranhão e quase campeã em reclamações por parte de consumidores, a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) perdeu mais uma ação na Justiça. Desta vez, por ter descumprido sentença judicial, ela terá que pagar multa, no valor de R$ 5 mil, a cada consumidor do município de Alto Parnaíba.

Levando-se em conta que existe mais de 11 mil habitantes na cidade, pelo menos 5 mil unidades consumidoras devem ser beneficiadas e o ‘prejuízo’ da Cemar pode alcançar os R$ 25 milhões.

A sentença, transitada em julgado em outubro de 2013, exigiu a regularização do fornecimento de energia elétrica no município, acolhendo pedido de Ação Civil Pública de obrigação de fazer ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão.

A determinação para o pagamento de multa foi provocada por requerimento do titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Parnaíba, Tiago Quintanilha Nogueira. Assinou a decisão a juíza Vanessa Machado Lordão. O Ministério Público solicitou a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, fixando multa de R$ 5 mil.

Essa ação de obrigação de fazer ocorreu em virtude das constantes interrupções no fornecimento de energia elétrica no município. A Justiça acolheu o pedido e condenou em 2013, a empresa a proceder a adequação técnica de suas instalações.

Foi determinado na sentença que, após o trânsito em julgado, a empresa condenada comprovasse, no prazo de três meses, a adoção das providências. Foi estabelecido, ainda, que o não cumprimento da determinação implicaria na conversão de perdas e danos, fixando multa de R$ 5 mil a ser paga a cada consumidor que se habilitar na ação.

A Cemar havia informado que tinha cumprido as medidas determinadas na sentença. No entanto, o MP comprovou que as providências não haviam sido tomadas e os problemas no fornecimento de energia elétrica no município persistiam. Por isso, a companhia agora terá que pagar todos os consumidores de Alto Parnaíba.

“Só existe um acordo: nosso acordo é com a lei”, diz Murilo Andrade sobre factoide

Murilo Andrade, secretário
Murilo Andrade, secretário

A redução de mortes e rebeliões dentro daquele que foi um dia considerado o presídio mais violento do país, o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, está causando o maior rebuliço entre aqueles que atacam o Governo Flávio Dino com factoides que não fazem sentido algum.

Um deles, criado propositadamente, seria um suposto acordo, jamais documentado nem tão pouco verbalizado, entre o Governo do Maranhão e facções criminosas, estabelecendo uma divisão de presos em Pedrinhas.

Diante de acusações infundadas e sem lógica alguma, o Blog procurou o Secretário de Administração Penitenciária do Estado, Murilo Andrade para esclarecer quais são estas medidas que estão dando resultado nos presídios do Maranhão, diminuindo o índice de violência e zerando os casos de mortes e rebeliões.

“Só existe um acordo: o nosso acordo é com a lei!” Estas foram as palavras do secretário que compreende que tudo que dá resultado incomoda, assim como todas as ações que estão sendo empreendidas pela Sejap. Os resultados estão mostrando a eficiência de um trabalho em equipe, como destacou Murilo durante entrevista.

Sobre a divisão feita dentro de Pedrinhas, o secretário foi contundente e explicou que o processo é totalmente legal como prevê a Lei de Execuções Penais em seu Art. 84: “O preso que tiver sua integridade física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais presos ficará segregado em local próprio”.

Na entrevista com Murilo Andrade, o Blog destacou mais alguns pontos:

BLOG : Sobre as revistas constantes e apreensões de celulares?

SECRETÁRIO: “Se a gente for pegar o número de celulares apreendidos no início da gestão do que é apreendido agora o final de um ano é ridículo…rotineiramente está sendo feita revistas. Nós temos hoje um grupo que roda em Pedrinhas para fazer o controle desse material ilegal. E nós estamos também fazendo a revista dos servidores”.

BLOG: Sobre os maiores problemas enfrentados?

SECRETÁRIO: “O maior problema enfrentado é o de infraestrutura no que diz respeito a espaços físicos… coisas que se não foram feitas em décadas não se faz em um ano. E muita coisa já foi feita em um ano que poderia ter sido feita em uma década”.

BLOG: Sobre o processo de divisão de presos?

SECRETÁRIO: “As pessoas falam que ao dividir as unidades isso seria entregar a unidade para as facções. Mas que a gente faz hoje em Pedrinhas é feito em muitos Estados do Brasil. O que existe hoje é uma separação física. No passado o que existia era facção de um lado e outro guerreando o dia todo com armas e com tudo”.

BLOG: Sobre as acusações de ‘acordo’ com facções?

SECRETÁRIO: “Não existe fundamento. O trabalho que está sendo feito por uma equipe de quasse 3 mil pessoas está incomodando muita gente. Quando se cria um factoide tem-se que ser mais específico. Não houve acordo, houve cumprimento da lei que vai de encontro àquilo que os Direitos Humanos defendem.”

BLOG: Sobre a redução da violência e o número de mortes e rebeliões?

SECRETÁRIO: “Hoje se tem um controle interno. Nós investimos em três frentes de trabalho: segurança, atendimento e infraestrutura. Além de compra de materiais e equipamentos, nós investimos em treinamentos. E hoje nós temos o apoio de todos os servidores.”

BLOG: Para finalizar…

SECRETÁRIO:  ‘Existe problema hoje? Não. Existe um factoide que colocaram na mídia. Nós estamos tranquilos, trabalhando de forma tranquila. O que existe é uma crise midiática.”

Com todas as declarações feitas pelo secretário Murilo Andrade conclui-se que a indústria que havia antes dentro do Complexo de Pedrinhas hoje não existe mais. E isso está incomodando muita gente. Além dos representantes dos Direitos Humanos que não tem o que argumentar, a própria mídia deixou de ‘lucrar’ com a ausência de rebeliões e mortes dentro dos presídios. E todos sabem muito bem como funcionava a máquina antes. Mas agora a realidade é outra. Os resultados comprovam a diferença.

SIMPLES ASSIM

VÍDEO DA NOITE: bandidos deitam e rolam pelas ruas de São Luís…

As imagens do roubo de veículo foram registradas no fim da tarde desta quarta-feira (13)n nas proximidades do Terminal de Integração localizado no bairro São Cristóvão em São Luís e já estão em poder da polícia.