Publicado em 19 de janeiro de 2016 às 17:00 | Um comentário
Van parada no condomínio Carolina
A Prefeitura de Primeira Cruz, através de sua Secretaria Municipal de Saúde pediu direito de resposta ao Blogapós denúncia publicada sobre o abandono de uma van odontológica doada pelo Governo Federal em novembro do ano passado, e que desde então encontra-se parada no estacionamento de um condomínio residencial localizado no bairro Turu em São Luís. (Reveja)
O secretário Aristeu Marques de Almeida informou que o veículo estaria aguardando vistoria e emplacamento para então ser encaminhado à Primeira Cruz. Mas vale lembrar que desde o início de novembro de 2015 que a van foi entregue.
Veja abaixo o direito de resposta cedido ao secretário e os documentos encaminhados ao Blog.
Direito de resposta encaminhado ao BlogEncaminhado pela Secretaria de Saúde de Primeira CruzEncaminhado pela Secretaria de Saúde de Primeira Cruz
Publicado em 19 de janeiro de 2016 às 14:00 | Comentar
Os dois bandidos morreram em confronto com a polícia em Morros
Nesta terça-feira (19), mais dois grandes assaltos foram registrados no interior do Maranhão.
A primeira ação criminosa foi realizada por um bando na cidade de Paraibano, localizada a 435 Km de São Luís, por volta das 3hs da madrugada. Um bando armado invadiu e arrombou a agência do Bradesco roubando o dinheiro que havia no local. A quantia não foi divulgada.
A segunda ação foi efetuada por volta das 9hs da manhã, na Região do Munim. Mas nessa, bandidos se deram mal e acabaram morrendo em confronto com a Polícia Militar após roubarem a agência dos Correios da cidade de Morros.
Ocorre que os meliantes não contavam com a presença maciça de policiais na região que estavam à procura de outros quatro bandidos que assaltaram a agência do banco do Bradesco na cidade de Icatu na última terça-feira (12).
Durante a fuga, os assaltantes de Morros foram surpreendidos por policiais e acabaram sendo mortos em confronto. Mais dois integrantes do bando conseguiram fugir. Mas buscas estão sendo feitas nas proximidades do povoado Itamirim, em Rosário, destino para o qual eles teriam empreendido fuga.
Publicado em 19 de janeiro de 2016 às 12:00 | Comentar
Nova gestão de Thiago Diaz reduz taxa
A redução do valor da taxa de anuidade da OAB-MA, em 15% pela nova gestão da Ordem dos Advogados do Maranhão fez com que o valor fosse considerado um dos mais baratos do país, perdendo apenas para os Estados do Ceará e Alagoas.
Outro destaque para a seccional maranhense foi a de ser a única a aplicar o desconto no valor da taxa, “além de não considerar o reajuste inflacionário referente ao período de um ano”, complementou o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz. A proposta de redução em 15% da anuidade foi aprovada por unanimidade na primeira reunião do Conselho, um dia após a posse da nova gestão. O dirigente da Ordem explicou que tinha a redução da anuidade da OAB-MA como uma de suas promessas de campanha, após um estudo de viabilidade técnica.
Com o desconto o Maranhão saiu do grupo das anuidades mais caras para a mais barata. Entre as taxas mais caras do Brasil, estão a do Rio de Janeiro que sofreu aumento de 4,2% e ficou o título de mas cara no valor de R$ 994,45, seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992,00 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor.
Descontos Inadimplência
Os advogados com débitos relativos a anuidades anteriores a 2015 poderão obter descontos de até 70% sobre juros e multas ou parcelar suas dívidas em até 18 vezes. O pagamento deverá ser efetivado em cota única até o dia 28 de fevereiro.
Quem optar por parcelar a dívida terá descontos de 40% sobre juros e multas. As formas de parcelamento são as seguintes: até 10 vezes no cartão de crédito para débito inferior à R$ 2.000, e; pagamento parcelado em até 18 vezes para débito igual ou superior à R$ 2.000,00.
Mas atenção! As condições especiais para parcelamentos, já em vigor, tem prazo até 31 de março. A adesão pode ser feita na secretaria da OAB-MA.
Publicado em 19 de janeiro de 2016 às 7:00 | 6 comentários
Atitude do Cel Pereira ganha destaque nas redes sociais
O novo comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel José Frederico Gomes Pereira, tomou posse nesta segunda-feira (18) durante solenidade, presidida pelo governador Flávio Dino, no quartel do Comando Geral da PMMA. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, além de autoridades políticas e do Poder Judiciário.
Mal foi empossado, o novo comandante já caiu em campo tão logo encerrada a solenidade. Coronel Pereira foi para as ruas de São Luís onde realizou um trabalho ostensivo acompanhando a ROTAM.
A atitude do militar que já teve passagem nas Tropas Especiais, e tem mais de 20 anos de estrada, chamou a atenção dos demais integrantes da corporação que não cansaram de tecer elogios ao novo comandante nas redes sociais.
A carreira do coronel Pereira começou no Exército. O oficial tem vários cursos acumulados e foi membro da Força Nacional no Pan Americano, além de ser instrutor da academia de Polícia.
“Vamos seguir o planejamento do governo e temos como meta reduzir cada vez mais os índices de criminalidade”,disse Coronel Pereira ao assumir o comando Geral da PMMA.
Coronel Pereira participa de abordagens em coletivosComandante intensifica vistorias em coletivos da capitalCoronel Pereira realiza ações com a ROTAM
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 20:02 | Comentar
Em Maracaçumé, Josimar prestigia Aniversário de Tio Gal
O deputado estadual Josimar de Maranhãozinho esteve na tarde de ontem (17) no município de Maracaçumé, prestigiando o aniversário do líder politico e pré-candidato a prefeito daquele município pelo PR, Tio Gal. O parlamentar chegou acompanhado do prefeito de Maranhãozinho, Auricélio Leandro, e do ex-deputado estadual e presidente do PR na capital do estado Hélio Soares. O evento aconteceu no “Balneário Tio Gal” e teve a participação do povo de Maracaçumé e várias lideranças politicas da região como vereadores e prefeitos.
Josimar de Maranhãozinho mais uma vez falou do seu compromisso com a região e do carinho que tem por Maracaçumé. “Meu compromisso com Maracaçumé continua. Jamais me distanciarei dessa região, sou um politico Municipalista.” O líder politico Tio Gal destacou a amizade que tem com o deputado, e da importância dessa parceria que tem por objetivo trabalhar em prol de Maracaçumé. “Josimar é um grande amigo, sempre trabalhou por essa região e tem o sonho de ver esse município desenvolvido e com mais qualidade de vida para seu povo, temos um grande projeto para Maracaçumé e juntos alcançaremos nossos objetivos”, afirmou Gal.
Em um pronunciamento contundente o deputado estadual Josimar agradeceu mais uma vez a votação que obteve em Maracaçumé e também falou do apoio a pré-candidatura de Tio Gal a prefeito. O parlamentar foi bastante aplaudido em suas palavras. “É muito gratificante estar em Maracaçumé, mais gratificante ainda e compartilhar esses momentos com vocês”, disse em parte do discurso.
O clima era de muita festa e confraternização, Várias atrações musicais fizeram a alegria do público como as bandas Fogo de Mulher, Big Mart Forrozão e Diego Safadão, Chicão dos Teclados, Elvis Nascimento, Lourenço Pinheiro, Radiola Águia de Prata entre outras.
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 17:45 | Um comentário
Duarte Júnior, Diretor do Procon autua CEF
O prêmio milionário Mega Sena da Virada, oferecido pela Caixa, incentivou milhões de brasileiros a realizar apostas pelo país em busca da sonhada mudança de vida. O sorteio, realizado dia 31 dezembro, oferecia, inicialmente, o prêmio de R$ 280 milhões, o que movimentou, durante todo o mês de dezembro, as casas de apostas pelo país.
Entretanto, após a realização do sorteio, o prêmio milionário foi reduzido em, aproximadamente, 12% do valor ofertado inicialmente. A premiação repassada aos vencedores foi de R$ 246 milhões, configurando-se em publicidade enganosa, com base com base na Lei Federal n.º 8.078/90.
O Art. 37 da Lei, no parágrafo 1º, diz ser proibida qualquer modalidade de informação ou comunicação, de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
Diante do fato, o Procon-MA determinou à Caixa que seja fornecido ao órgão os materiais utilizados nas publicidades referentes à Mega da Virada (panfletos, cartazes etc.), além do levantamento da receita bruta da empresa dos últimos 3 meses, para fins de delimitação de seu porte econômico, os cálculos utilizados pela empresa para média de aferição do prêmio a ser estabelecido e ainda uma explicação a respeito da prática de publicidade enganosa.
De acordo com o Presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a prática, além de abusiva, constitui crime contra as relações de consumo e afronta diretamente a boa-fé do consumidor. “A conduta realizada pela instituição financeira atingiu, também, os consumidores maranhenses e, por esse motivo, estamos agindo para que práticas como essas sejam extintas. Afinal, é direito básico do consumidor ser informado de forma clara e precisa, bem como ter garantia quanto ao cumprimento desta oferta.”, afirmou.
A Caixa tem o prazo de cinco dias para fornecer as informações acima solicitadas. Caso o prazo não seja cumprido, implicará na imposição de penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, caso seja necessário, responsabilização penal do infrator por crime de desobediência, como rege o artigo 330 do Código.
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 15:40 | Comentar
Felipe Camarão:Novo secretário de Governo
O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) acaba de anunciar, na tarde desta segunda-feira (18), a criação Secretaria de Governo, que tem como titular o advogado e ex-secretário de Cultura, o competente advogado Felipe Camarão.
A pasta foi criada, segundo o governador, para o monitoramento do sistema de metas governamentais, e surge como nova medida anunciada desde a semana passada quando mudanças foram divulgadas.
Felipe Camarão se destacou realizando um excelente trabalho frente à Secma e a Segep (Secretaria de Gestão e Previdência).
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 15:00 | Comentar
Fachada da Cemar em São Luis
Seja na capital ou no interior do Estado, a Companhia Energética do Maranhão, tem liderado número de reclamações por parte de consumidores insatisfeitos com os serviços prestados pela empresa e que acabam na Justiça.
Em mais uma Ação, a Cemar foi condenada a indenizar por danos morais um consumidor no Município de Açailândia. Desta vez, o autor da ação foi o Super Posto Estrela Ltda., acusado pela companhia de ter alterado a posição do medidor para, com isso, obter vantagem na hora da medição. A decisão foi expedida pela 1ª Vara Cível.
Versa a ação que em maio de 2011 a Cemar efetuou uma inspeção no posto com o objetivo de trocar o medidor d instalando um modelo digital. Nessa ocasião foi instaurado um termo de ocorrência sob a alegação de que o medidor estaria inclinado não marcando o consumo.
Posteriormente, o posto recebeu uma carta de cobrança por desvio de energia elétrica no valor de R$ 3.868,76 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). O autor pediu inexistência de débito e indenização por danos morais.
A empresa contestou junto à Justiça alegando a irregularidade no medidor e argumenta que inexiste o dano moral alegado, ressaltando que o procedimento aplicado junto à unidade consumidora foi legal e que apenas cobrou pelo consumo não registrado.
Mas a Justiça julgou procedentes os pedidos da parte do posto cancelando o débito de R$ 3.868,76. Além disso, terá que ser retirada de qualquer inscrição de dívida o nome da empresa, assim como de qualquer outro cadastro de inadimplentes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), em favor do requerente.
A Cemar foi condenada, ainda, ao pagamento do valor de R$ 2 mil ao posto por danos morais e acrescidos de juros de 1% ao mês a contar desta sentença. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 14 de janeiro.
Na semana passada, a Cemar foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil a cada consumidor do município de Alto Parnaíba por ter descumprido sentença judicial. (Reveja)
Neste caso específico, mesmo depois da decisão, a companhia encaminhou nota ao Blog informando que iria recorrer da sentença.
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 13:20 | Comentar
Misael é o presidente da Comissão de Jovens Advogados da OAB-MA
Foram empossados na última quinta-feira (14), o presidente e vice presidente da comissão de jovens advogados da OAB-MA. A posse ocorreu no plenário da instituição em São Luís.
A comissão de jovens advogados da OAB-MA possui grande destaque no cenário jurídico, vez que é responsável pela recepção dos advogados em início de carreira, bem como pelo acompanhamento permanente dos jovens profissionais e pelas políticas públicas de valorização das prerrogativas dos advogados.
Na presidência da comissão, assume o jovem advogado e professor Misael Mendes da Rocha Júnior, nome advindo do movimento estudantil dos estudantes de direito. Foi membro fundador do centro acadêmico de direito da universidade Ceuma e eleito seu presidente por dois mandatos.
Na vice presidência, assume o advogado Rômulo de Morais Chagas, jovem de destaque no cenário da advocacia. Os dois jovem advogados, na oportunidade, estabeleceram como primordial a atenção especial às necessidades profissionais dos jovens advogados e a valorização de suas prerrogativas.
Publicado em 18 de janeiro de 2016 às 11:20 | Comentar
Sai Felipe Camarão e entra Diego Galdino
Acaba de ser anunciado pelo governador Flávio Dino (PC do B) na manhã desta segunda-feira (18), durante uma entrevista coletiva no Palácio dos Leões, o nome do novo secretário de Cultura do Estado. Diego Galdino deixa a Secretaria Adjunta de Administração, para assumir a pasta no lugar do também advogado Felipe Camarão.
Além da Secma, Diego vai comandar a Secretaria de Turismo no lugar de Delma Andrade.
A partir de agora, Diego Galdino terá a árdua missão de substituir Felipe Camarão que foi considerado um gestor polivalente sendo escolhido para comandar a Secretaria de Cultura após ter capitanear a Secretaria de Gestão e Previdência. Também foi bem elogiado pelo seu trabalho e até campanha foi criada por artistas maranhenses com pedido ao governador que o deixassem frente à Cultura.
Ao Blog, Diego Galdino disse: “Estou muito feliz e honrado pelo convite, e pretendo seguir o modelo de gestão do Felipe Camarão com muito trabalho, dedicação e diálogo com todos.”
