Publicado em 8 de setembro de 2015 às 9:05 | 2 comentários
Agência do Banco destruída em assalto
Mais uma agência bancária no interior do Estado vira alvo de bandidos. Na madrugada desta terça-feira (8) o banco do Brasil do município de Monção foi explodido por uma quadrilha de assaltantes que fugiu levando todo o dinheiro do local.
Não há pistas sobre os criminosos mas a polícia realiza buscas na região.
Já é comum esse tipo de ação em municípios do Maranhão, principalmente durante feriados. No fim do mês passado, cerca de doze homens armados com metralhadoras destruíram com explosivos uma agência do banco do Brasil de Carolina. Não restou quase nada da agência e a população ficou em pânico por conta dos disparos e das vítimas feitas reféns.
Na ocasião, apenas três policiais militares estavam na cidade e não conseguiram conter o assalto. Foi preciso ajuda do efetivo policial do Estado do Tocantins.
Infelizmente a polícia não tem como combater este tipo de ação diante da estrutura existente. A população reclama da insegurança que tem cobrado dos gestores municipais uma atitude para conter a violência. Porém, é de responsabilidade do governo estadual ao menos aumentar o número de efetivo de policiais militares em cidades onde os assaltos tornaram-se frequentes.
Bandidos agiram durante a madrugadaToda a estrutura do local ficou comprometida
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 21:40 | 2 comentários
Moradores de Santa Quitéria protestaram contra a corrupção
Nesta segunda-feira, 7 de setembro, em Santa Quitéria, a população indignada com a administração municipal do prefeito Sebastião Moreira, o Moreirão, aproveitou o momento do tradicional desfile de 07 de Setembro para realizar uma manifestação contra o desgoverno que se instalou na cidade há algum tempo.
Moradores estão inconformados com a quantidade de desvios dos recursos públicos que vem ocorrendo no município nos últimos dez anos, mas que se intensificou nos últimos tempos.
Fraudes em licitações de compras de remédios e merenda escolar ocorrem como se fossem a algo normal. Os envolvidos não temem por qualquer punição por desviar recursos públicos federais por isso a corrupção se propala no município. Enquanto isso, a população sofre por falta dos serviços essenciais básicos para se ter o mínimo de dignidade.
O que resta à população quiteriense é somente protestar para ver se as coisas mudam e talvez, quem sabe um dia, os responsáveis em gerir irregularmente os recursos públicos sejam punidos pelos desvios cometidos.
Publicado em 7 de setembro de 2015 às 11:31 | 2 comentários
Ao participar de um evento nos Estados Unidos em homenagem ao Brasil, o cantor e compositor Fábio Jr. protesta com muita decepção a “desordem e roubalheira” que anda acontecendo em seu país. Ao declarar que tem muito amor e orgulho pelo local que vive, às vezes também, sente vergonha alheia dos governantes presentes no Brasil.
Ao ser interrompido pela plateia em apoio gritando “Eu sou brasileiro, com muito orgulho e com muito amor”, ele menciona os nomes dos nossos representantes de governo “Dilma, Lula, Zé Dirceu, PMDB, vocês não tem o que fazer não porra?”
E como um verdadeiro grito de guerra, a plateia fala a célebre frase de protesto ” EI DILMA, VAI TOMAR NO C*”, Fábio Jr. também ousou ao falar que “o dedinho que Lula perdeu, sabe onde tá? no nosso… e dói pra caralho”
Publicado em 6 de setembro de 2015 às 12:04 | 2 comentários
Conflito que terminou em morte na Vila Luizão
Familiares do jovem Fagner Barros dos Santos, de 19 anos, morto no último dia 13 de agosto em ação de reintegração de posse em um terreno na Vila Luizão(reveja), reuniram-se com representantes da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), durante esta semana.
O Secretário Adjunto de Direitos Humanos Igor Almeida e o Superintendente de Proteção e Promoção dos Direitos Humanos Jonata Galvão receberam os familiares de Fagner, apresentando a proposta de um acordo extrajudicial. O governador Flávio Dino encaminhará à Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão minuta de lei concedendo pensão especial à viúva de Fagner, de modo a manter a renda e as condições de vida da família.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estudam também o montante a ser pago a título de indenização, pelo Estado. “Esta é uma demonstração de que o Estado reconhece o erro na operação e apresenta à família tais medidas de reparação”, declarou Igor Almeida.
As autoridades lembraram o caso Gerô para exemplificar à família o que significará a pensão concedida pelo Estado. O artista popular Jeremias Pereira da Silva, o Gerô, foi torturado até a morte por policiais militares em 22 de março de 2007 – em 2008, na data, foi instituído o Dia Estadual de Combate à Tortura.
“Já foi elaborado um projeto de lei garantindo a concessão de pensão até a pequena Ágata completar 18 anos – independentemente de mudanças na legislação sobre maioridade penal. A pensão será reajustada conforme o reajuste do funcionalismo público do Estado e tem que ser garantida por lei para que independa da vontade de futuros gestores eleitos”, explicou Igor Almeida. “Somos conscientes que valor nenhum repara a perda, e propomos este acordo extrajudicial para evitar um processo longo, que pode causar ainda mais dor à família”, prosseguiu.
As autoridades também colocaram à disposição da família os serviços do Estado de acompanhamento social e jurídico. “A família ainda está muito sentida, minha mãe chora toda noite”, ressaltou Ferdinan, irmão de Fagner.
Jonata esclareceu que há um inquérito policial militar aberto pela Polícia Civil para investigar as responsabilidades. Tão logo seja oferecida denúncia ao Ministério Público, este pode requerer à Justiça a prisão preventiva dos envolvidos. “O governo não tem o poder de mandar prender ou soltar, nem de interferir nas ações do Poder Judiciário, a quem cumpre este papel, após as devidas investigações e obtenção de provas”, esclareceu.
Nova conversa deve ser agendada após consulta da família a seu advogado e a definição, pela Sedihpop e PGE, do valor a ser pago à família a título de indenização.
Publicado em 6 de setembro de 2015 às 7:00 | Comentar
Integrantes da Prefeitura de Santa Inês assistem a palestra sobre o Redesim
O Sebrae/Santa Inês e parceiros promoveram na última semana de agosto uma reunião para apresentação da RedeSim aos servidores do município e do setor tributário da prefeitura de Santa Inês.
O sistema, denominado no Maranhão de “Empresa Fácil”, visa a simplificação e automatização nos processos de abertura, alteração e baixa de empresas, visando a desburocratização do registro mercantil, a partir da adesão ao sistema, fazendo com que todo o processo dure no máximo três dias.
A reunião foi conduzida pelo consultor do Sebrae, Francisco Martins, que na ocasião tirou dúvidas e esclareceu os questionamentos dos participantes.
O gerente da Unidade regional do Sebrae, Aluízio Muniz, explica que esse foi o primeiro contato para mostrar ao município os benefícios e vantagens de aderir ao programa. “O Sebrae está intermediando esse processo porque entende que incentivar a legalização das empresas é um passo importante para fortalecer os negócios e contribuir com o crescimento das pequenas empresas que podem contar com um sistema simplificado para se registrar.
Participaram da reunião o presidente da CDL e secretário municipal de Indústria e Comércio de Santa Inês, João Nojosa; o secretário municipal de Meio Ambiente, Luiz Carlos Almeida; a diretora de Planejamento e Projetos da prefeitura Municipal, Solange Cunha e profissionais da área de contabilidade.
Benefício para o comerciante – Agilidade na resposta, menor custo no processo, realização de consulta prévia evitando eventual transtorno com futuras fiscalizações e redução de exigências em processos.
Benefícios para o município – Transparência e rapidez na legalização de empresas, maior possibilidade de novos empregos, incrementarão na arrecadação e controle efetivo do quantitativo de empresas por segmentos.
Publicado em 5 de setembro de 2015 às 22:40 | 2 comentários
Lidiane Leite continua foragida
A Câmara Municipal de Bom Jardim, na região central do Maranhão, cassou o mandato da prefeita afastada Lidiane Leite (sem partido). A sessão extraordinária foi realizada na tarde deste sábado (5) e reuniu dezenas de pessoas na galeria do prédio do poder legislativo.
A perda do mandato aconteceu após Lidiane Leite se ausentar da cidade por mais de 15 dias sem a autorização dos vereadores. Ela está foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal, que investiga desvios de verbas da educação referentes a merenda escolar e reforma de escolas.
Após a decisão, a Casa empossou a vice-prefeita, Malrinete Gralhada, que já havia assumido o cargo interinamente na semana passada. Dos 13 vereadores, 10 compareceram à sessão extraordinária.
Apelação ao TJ
A defesa da prefeita afastada Lidiane Leite chegou a pedir ao Tribunal de Justiça a suspensão do mandato de segurança que dava interinamente a Malrinete Gralhada (PMDB) o comando da prefeitura de Bom Jardim.
Na petição, Lidiane contestava a posse de Gralhada e dizia que a atitude era uma “verdadeira e grave ingerência do Poder Judiciário sobre as esferas de atuação do Poder Executivo Municipal”. A presidente e desembargadora do TJ, Cleonice Silva Freire, negou o pedido feito pela defesa da prefeita afastada.
Tentativas em vão
Em novembro de 2014, Ministério Público do estado do Maranhão (MPMA) solicitou o afastamento imediato da prefeita da cidade maranhense por suspeita de fazer o uso ilegal de suas atribuições públicas.
No entanto, em dezembro, a desembargadora Cleonice Silva deferiu o pedido da prefeita e derrubou a decisão do juiz da comarca de Bom Jardim, que havia afastado Lidiane, determinando que a vice-prefeita Malrinete Gralhada assumisse o cargo.
Ao suspender a decisão do juiz, a magistrada disse “que a decisão que determinou o afastamento provisório da Requerida não indicou elemento seguro de que esta possa efetivamente dificultar a instrução processual, limitando-se, aparentemente, a suposições, o que vai de encontro à jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça”.
Publicado em 5 de setembro de 2015 às 14:11 | 2 comentários
As belas prefeitas maranhenses Gleide Santos, Lidiane Leite e Cristiane Damião
O que nobres gestoras maranhenses têm em comum não é tão difícil imaginar. As prefeitas estão deixando uma marca negativa em suas administrações e mostram a população de suas cidades a falta de compromisso e interesse pelo bem-comum.
A primeira (na foto), é Gleide Lima Santos, que teve o mandato de prefeita de Açailândia cassado na Justiça há poucos dias, e desde então vem sofrendo derrotas em processos acusada de improbidade administrativa por usar o Maquinário Público indevidamente. Resumindo: usurpou dinheiro da prefeitura!
A segunda, a jovem Lidiane Leite de Bom Jardim, também afastada da prefeitura por ter se tornado foragida da Polícia Federal. A bela teve a prisão decretada há mais de 15 dias por conta de fraudes e desvios no município que podem chegar a casa dos R$ 14 milhões.
A terceira e última é Cristiane Damião Daher, prefeita de Bom Jesus das Selvas, cassada também por irregularidades no município. Ela é acusada de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Um vídeo exposto pelo programa Fantástico da Rede Globo serviu como prova contra Cristiane que aparecia nas imagens ameaçando expulsar uma família de terras que seriam de sua propriedade, caso todos não votassem nela na eleição de 2012, que na ocasião era candidata. Com o vídeo, a Justiça constatou a compra de votos.
É claro que mesmo diante de todas as acusações, as três ainda têm chances de retornarem a seus cargos de prefeitas, mas com certeza não seria bom para os municípios e nem tão pouco para a população.
Publicado em 5 de setembro de 2015 às 9:45 | 3 comentários
O clima de insegurança na Região Metropolitana de São Luís é cada vez maior. Nesta sexta-feira (4) no Centro da capital, a funcionária de uma loja de Bijuterias localizada na Rua Grande, foi surpreendida por um assaltante.
Durante a ação rápida, o bandido armado tenha roubar o que pode e quando recolhe dinheiro do caixa acerta acidentalmente a jovem que cai na hora. O assaltante fugiu.
A funcionária, ainda não identificada, foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal Socorrão I e o estado de saúde dela é complicado.
Publicado em 5 de setembro de 2015 às 8:00 | Um comentário
Laureano Barros, prefeito de Benedito Leite
A população da pequena cidade de Benedito Leite e região que busca atendimento no Hospital Municipal e nas unidades de Saúde tem enfrentado muitas dificuldades.
Tanto nos postos quanto no hospital as prateleiras estão vazias, sem medicamentos para distribuir aos pacientes. Mas essa deficiência ocorre no município mas não é por falta de recursos.
Em abril deste ano, o prefeito do município de Benedito Leite, Laureano Barros (PMDB) contratou duas empresas para fornecer medicamentos e pagou mais de R$ 1.700.000,00 (Hum milhão e setecentos mil reais).
Com todo esse valor sendo gasto não era em hipótese nenhuma para estar faltando remédios aos enfermos da cidade.
Veja abaixo o extrato dos contratos e como estão as prateleiras das unidades de Saúde de Benedito Leite.
Prateleiras vazias em Hospital e unidades de Saúde
Publicado em 4 de setembro de 2015 às 21:45 | Um comentário
Durante as ações, foram contatadas diversas irregularidades
Após receber denúncias de consumidores, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou fiscalizações nas lojas do supermercado Bom Preço.
Durante as ações, foram contatadas irregularidades como comercialização de alimentos com prazo de validade vencido, divergência entre preços informados nas gôndolas e o registrado no sistema dos caixas, não afixação de preços, embalagens rompidas e ausência de funcionário de empacotamento.
Por causa das infrações, o fornecedor deve efetuar o pagamento da multa de R$ 207.311,64 ou apresentar recurso no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação. Caso o pagamento não seja realizado, será inscrita no débito da Dívida Ativa do Estado do Maranhão para subsequente cobrança executiva.
A fiscalização, que aconteceu de junho a julho, teve como objetivo, também, orientar os fornecedores sobre garantia dos direitos consumeristas, especialmente quanto à informações claras e precisas referentes aos diferentes produtos e serviços.
A rede de supermercado, em sua defesa, alegou que possui rigorosos sistemas de controle de qualidade e pessoal determinado para realizar vistoria nos produtos, três vezes ao dia. Que o fato do produto estar vencido, não implica, necessariamente, que ele esteja estragado, pois existe uma margem de tolerância em cada prazo de validade para evitar possíveis erros e que o caso ocorrido foi isolado, não representando a política da empresa.
Quanto à falta de empacotador, afirmou que existe inconstitucionalidade na Lei nº 7.916/2003, em virtude de suposta ofensa à autonomia empresarial. A Lei exige profissional exclusivamente para a atividade de empacotamento, só que nos supermercados a função está sendo exercida pelos funcionários da que trabalham na caixa registradora, o que é expressamente proibido.
De acordo com o gestor de fiscalização do órgão, Ricardo Cruz, as justificativas da empresa não são plausíveis, pois não é justo que o consumidor pague por erros abusivos, que causam prejuízos em sua fatura ao final das compras, além de colocar em risco sua saúde, vida e segurança. Levando em consideração o princípio da vulnerabilidade dos consumidores nas relações de consumo, a rede infringiu os artigos 6°, inciso III; artigo 18, parágrafo 6°; artigos 31, 35, 37 e 39, inciso V do CDC e art. 3º da Lei Estadual nº 7.916/2003.
O fornecedor que coloca no mercado produto impróprio para o consumo, alerta o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, está sujeito às sanções penais previstas na Lei nº 8137/90, artigo 7º, inciso IX.
“É um direito básico do consumidor ter acesso a produtos e serviços com qualidade. Por essa razão, estamos fiscalizando de perto os supermercados do estado, pois é intolerável que, nos dias atuais, erros como esses ainda ocorram. Nosso objetivo é garantir os direitos básicos dos consumidores maranhenses”, afirmou Duarte Júnior.
