Rosângela Curado está fora do Governo Flávio Dino!

Rosângela Curado
Rosângela Curado

Informações extra-oficiais, confirmadas por fontes fidedignas do Palácio dos Leões ao Blog do Minard, dão conta de que a subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão, Rosângela Curado, rompeu com o governo Flávio Dino, anunciando sua saída da SES.

Os motivos ainda não vieram à tona, mas especula-se que a decisão não foi amigável e que houve desentendimento.

Até o momento não há rumores de que a pré-candidata pedetista à Prefeita de Imperatriz possa vir a mudar de ideia e permanecer no governo.

Estuprador é transferido para Pedrinhas em sigilo para ter ‘integridade física’ mantida

Foto reprodução: Falando Sério Bacabal
Foto reprodução: Falando Sério Bacabal

Um criminoso que chamou atenção pela frieza com que narrou os detalhes do estupro e morte da menina Kaylane Ferreira Frazão, de apenas 13 anos, em Imperatriz, teve hoje, assim como tantos outros bandidos em outras ocasiões, a integridade física garantida.

Alcino Vilarins, de 49 anos, réu confesso da morte da jovem foi transferido hoje para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em sigilo por medida de segurança. A transferência contou com um forte esquema policial para ‘proteger’ o estuprador assassino. Tudo por que o crime chocou a população e criou revolta nas pessoas. A informação chegou até a ser negada para proteger o preso.

listaAlcino confessou com muita frieza ter assassinado brutalmente Kaylane com golpes de facão na garganta, abdômen e perna, além de tê-la estuprado.

A polícia chegou até ele após encontrar marcas de sangue na casa e a armas brancas usadas no homicídio. Alcino chegou a pintar o chão da casa para tentar disfarçar as marcas de sangue. As roupas dele e da vítima que estavam sujas de sangue foram queimadas.

Na casa foi encontrada uma lista com nomes de mulheres que seriam as supostas vítimas. O primeiro nome era o de Kaylane, encontrada morta e despida às margens do Rio Capivara, na Avenida JK em Imperatriz.

Reveja o vídeo em que ele conta como matou a menina:

Justiça bloqueia bens do prefeito Moreirão de Santa Quitéria e do vereador Marinho do Paço

Prefeito Moreirão e Marinho do Paço tem bens bloqueados na Justiça
Prefeito Moreirão e Marinho do Paço tem bens bloqueados na Justiça

O juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães, o ‘Marinho do Paço’ (vereador de Paço do Lumiar) e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e do vereador Marinho.

A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.

O MPE alega na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.

Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência dos mais de R$ 2 milhões para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.

A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.

Ilícitos administrativos

Nas palavras do juiz, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.

Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.

Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.

Fonte: Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

Município de Gonçalves Dias é condenado por envolver empresas em fraudes fiscais

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram indenização de R$ 40 mil
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram indenização de R$ 40 mil

O município de Gonçalves Dias, comandado pelo prefeito Vilson Andrade Barbosa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos. Porém os atos foram cometidos pela gestão anterior à de Vilson. Ainda assim o município está sendo penalizado.

Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.

As empresas acusaram o Município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.

O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.

O magistrado ressaltou que a Receita Estadual vem cobrando das empresas os valores de encargos e tributos referentes às notas frias, causando transtornos às mesmas. Ele também citou outros problemas sofridos pelas empresas que justificam a necessidade de indenização, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito.

Fonte: TJMA

R$ 10 MILHÕES em alimentação em Codó: ‘Cidade modelo’ ou superfaturamento?

Prefeito de Codó, Zito Rolim tem muito o que explicar
Prefeito de Codó, Zito Rolim tem muito o que explicar

Atenção Ministério Público do Maranhão! Mais uma vez o prefeito de Codó, Zito Rolim, terá que se explicar sobre os evidentes indícios de superfaturamento na compra de alimentos para atender a demanda do município.

Extratos de contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados principalmente à merenda escolar, publicados em março deste ano no Diário Oficial do Estado, mostram gastos de R$ 10.799.707,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais). É muito dinheiro! O que significa dizer que Codó então seria a cidade modelo do Maranhão com toda essa despesa. Com esse valor fica evidente o superfaturamento na compra da alimentação.

O Blog já mostrou que os itens que compõem a merenda de alunos são comprados mais caros em 200%, conforme constatado em pesquisa de mercado feita pelo presidente do Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal (SINDSSERM), professor Antônio Celso Moreira, e mais duas entidades de classe de representatividade popular. Eles entraram com um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito junto à Câmara de Vereadores para investigar a ação suspeita.

Porém, o pedido ainda não tem o número de assinaturas suficiente para aprovar a abertura da CPI que está sendo apelidada carinhosamente de ‘CPI DO FLOCÃO’. Este título foi dado por um simples motivo: os pacotes de flocos de milho com 500 g que custam uma média de R$ 1 estão saindo para a prefeitura no valor de R$ 7,50 o quilo, sem contar com outros produtos, conforme a lista de preços anexada à denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual. (Reveja)

Abaixo, os contratos milionários para aquisição de gêneros alimentícios em Codó. Detalhe: uma só empresa abocanhou mais de R$ 5 milhões. Confira:

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Parabéns à dupla dinâmica de Imperatriz: hospital municipal está cheio de baratas!

O prefeito Sebastião Madeira e a esposa Conceição Madeira, secretária de Saúde
O prefeito Sebastião Madeira e a esposa Conceição Madeira, secretária de Saúde

A situação de calamidade pública em que se encontra o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, é uma mostra da péssima administração do prefeito Sebastião Madeira e a esposa dele, Conceição Madeira, Secretária de Saúde do Município. O local vive uma situação vergonhosa.

Na última sexta-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) fez uma visita surpresa ao hospital e ficou estarrecido com a situação encontrada.

O estado de precariedade e desumanidade foi constatado pelo parlamentar que ao falar com pacientes, pôde comprovar as principais problemáticas daqueles que precisam do sistema municipal de saúde.

“Ao conhecer de perto o hospital municipal de Imperatriz, pude comprovar quanto a nossa saúde ainda encontra-se na ‘UTI’. Ao passar por cada parte vemos o caos: super lotação, pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, baratas por todos os lados, dentre tantas outras mazelas que ferem a dignidade humana. O hospital de Imperatriz está jogado às baratas! Enquanto representante do povo maranhense e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não me calarei diante de atos desumanos como este”, relatou.

Deputado Wellington sugeriu ao MP uma fiscalização no Hospital Municipal
Deputado Wellington sugeriu ao MP uma fiscalização no Hospital Municipal

Na sessão desta segunda-feira (31), Wellington encaminhou requerimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp) do Ministério Público, solicitando a fiscalização no Hospital Municipal de Imperatriz; e à secretária municipal de saúde, Conceição Madeira, solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde no município, a superlotação, atendimento desumano nos corredores do Hospital, dentre outras mazelas que prevalecem no local.

O que vem ocorrendo em Imperatriz é uma vergonha e uma consequência dos prejuízos causados pelos gestores que pouco se importam com a população que só depende do sistema de Saúde pública.

Veja as imagens do descaso no Hospital Municipal que encontra-se cheio de baratas: