Publicado em 1 de setembro de 2015 às 21:25 | Comentar
Informações extra-oficiais, confirmadas por fontes fidedignas do Palácio dos Leões ao Blog do Minard, dão conta de que a subsecretária de Saúde do Estado do Maranhão, Rosângela Curado, rompeu com o governo Flávio Dino, anunciando sua saída da SES.
Os motivos ainda não vieram à tona, mas especula-se que a decisão não foi amigável e que houve desentendimento.
Até o momento não há rumores de que a pré-candidata pedetista à Prefeita de Imperatriz possa vir a mudar de ideia e permanecer no governo.
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 19:30 | 2 comentários
Um criminoso que chamou atenção pela frieza com que narrou os detalhes do estupro e morte da menina Kaylane Ferreira Frazão, de apenas 13 anos, em Imperatriz, teve hoje, assim como tantos outros bandidos em outras ocasiões, a integridade física garantida.
Alcino Vilarins, de 49 anos, réu confesso da morte da jovem foi transferido hoje para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em sigilo por medida de segurança. A transferência contou com um forte esquema policial para ‘proteger’ o estuprador assassino. Tudo por que o crime chocou a população e criou revolta nas pessoas. A informação chegou até a ser negada para proteger o preso.
Alcino confessou com muita frieza ter assassinado brutalmente Kaylane com golpes de facão na garganta, abdômen e perna, além de tê-la estuprado.
A polícia chegou até ele após encontrar marcas de sangue na casa e a armas brancas usadas no homicídio. Alcino chegou a pintar o chão da casa para tentar disfarçar as marcas de sangue. As roupas dele e da vítima que estavam sujas de sangue foram queimadas.
Na casa foi encontrada uma lista com nomes de mulheres que seriam as supostas vítimas. O primeiro nome era o de Kaylane, encontrada morta e despida às margens do Rio Capivara, na Avenida JK em Imperatriz.
Reveja o vídeo em que ele conta como matou a menina:
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 15:35 | 2 comentários
O juiz Jorge Antônio Sales Leite, titular da Comarca de Buriti determinou a indisponibilidade dos bens do atual prefeito do município de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, da esposa dele, Dalila Pereira Gomes e de Arquimário Reis Guimarães, o ‘Marinho do Paço’ (vereador de Paço do Lumiar) e da empresa A. Reis Guimarães até o limite de R$ 2.069.154,00 (dois milhões, sessenta e nove mil, cento e cinqüenta e quatro reais). No documento, o magistrado determinou ainda a quebra do sigilo bancário do prefeito, da primeira-dama e do vereador Marinho.
A decisão atende à Ação Cautelar Preparatória de Improbidade com Pedido de Liminar proposta pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus anteriormente citados “em razão de irregularidades/ improbidades praticadas no âmbito da Administração Pública, relacionados à gerência na área de saúde e de contratação de pessoal”.
O MPE alega na ação que o prefeito e a primeira-dama vêm praticando atos em desacordo com a lei e contra os princípios norteadores da Administração Pública, se locupletando com o dinheiro público e administrando a prefeitura como se essa fosse um feudo deles.
Segundo a ação, em depoimento, o ex-secretário de saúde, Odair José Oliveira Costa, que exerceu o cargo do início da atual gestão até o último mês de julho, relata que em 2014, quando teria havido incremento das verbas destinadas à Saúde, o prefeito teria contratado a empresa A. Reis Guimarães para o fornecimento do mesmo objeto contratado junto à empresa Dismabel, primeira contratada. Ainda segundo o relato do ex-secretário, com a segunda contratada, com endereço em Paço do Lumiar e que seria de propriedade de um vereador do lugar, teria havido a contratação e transferência dos mais de R$ 2 milhões para a compra de material hospitalar que nunca teria sido entregue. O ex-secretário teria ressaltado no depoimento que dos R$ 500 mil na conta do fundo da saúde teriam sobrado apenas R$ 50 mil.
A contratação de diversos parentes (irmãos e sobrinhos, entre outros) do prefeito e da primeira-dama também é informada na ação onde constam nome, salário e parentesco dos mesmos.
Ilícitos administrativos
Nas palavras do juiz, no depoimento do ex-secretário, “pessoa que tem conhecimento dos pormenores da atual gestão, verifica-se a narração de fatos e supostos ilícitos administrativos, de responsabilidade, e porque não, criminais”.
Afirmando que “as provas juntadas apontam que o Município passa ao largo do princípio constitucional da eficiência, que impõem a todo agente público realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional”, o magistrado cita uma das notas fiscais anexadas à Ação, a de nº 450, que trata da compra do “absurdo e inimaginável número de 7.200 pulseiras para recém-nascidos, ao custo total de R$ 85.800,00 (oitocentos e cinco mil e oitocentos reais), quantidade suficiente para identificar 600 crianças por mês durante um ano inteiro”.
Destacando a compra de bens móveis e imóveis por parte do prefeito e da esposa, bens incompatíveis com suas rendas, o juiz cita apartamento que teria sido adquirido recentemente pela primeira-dama de Santa Quitéria em empreendimento residencial localizado em São Luís, no valor de R$ 641.300,00 (seiscentos e quarenta e um mil e trezentos reais), dos quais R$ 128 mil (cento e vinte e oito mil) teriam sido pagos à vista e cujo restante seria pago em 120 parcelas de R$ 4.416,38 (quatro mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), tendo ainda quatro prestações intercaladas de R$ 68.534,24 (sessenta e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos). “O valor do imóvel é incompatível com os proventos e bens declarados do casal”, diz o juiz. E conclui: “Pode-se dizer que tais fato apontam para o enriquecimento ilícito”. O bloqueio da matrícula do imóvel consta das determinações do juiz na decisão.
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 12:43 | Comentar
O município de Gonçalves Dias, comandado pelo prefeito Vilson Andrade Barbosa, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a indenizar duas empresas por danos morais e materiais, após ter envolvido seus nomes em fraudes com falsificação de notas fiscais e recibos. Porém os atos foram cometidos pela gestão anterior à de Vilson. Ainda assim o município está sendo penalizado.
Seguindo entendimento do desembargador Marcelo Carvalho – relator do processo – os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA fixaram a indenização por dano moral em R$ 40 mil para cada empresa, além de danos materiais (danos emergentes e lucros cessantes) a serem apurados em liquidação de sentença.
As empresas acusaram o Município de ter utilizado indevidamente seus nomes para burlar a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), forjando inúmeras notas fiscais e recibos com a identificação das empresas, simulando compra e venda de produtos em grande volume, totalizando mais de R$ 200 mil.
O desembargador Marcelo Carvalho considerou comprovada a fraude por parte do Município a fim de tentar justificar, em sua prestação de contas, o desvio de verbas orçamentárias utilizando despesas e gastos inexistentes.
O magistrado ressaltou que a Receita Estadual vem cobrando das empresas os valores de encargos e tributos referentes às notas frias, causando transtornos às mesmas. Ele também citou outros problemas sofridos pelas empresas que justificam a necessidade de indenização, como a perda de negócios e clientes, diminuição das vendas e objeções para a concessão de crédito.
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 10:30 | Um comentário
Atenção Ministério Público do Maranhão! Mais uma vez o prefeito de Codó, Zito Rolim, terá que se explicar sobre os evidentes indícios de superfaturamento na compra de alimentos para atender a demanda do município.
Extratos de contratos referentes à aquisição de gêneros alimentícios destinados principalmente à merenda escolar, publicados em março deste ano no Diário Oficial do Estado, mostram gastos de R$ 10.799.707,00 (Dez milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e sete reais). É muito dinheiro! O que significa dizer que Codó então seria a cidade modelo do Maranhão com toda essa despesa. Com esse valor fica evidente o superfaturamento na compra da alimentação.
O Blog já mostrou que os itens que compõem a merenda de alunos são comprados mais caros em 200%, conforme constatado em pesquisa de mercado feita pelo presidente do Sindicato dos Servidores no Serviço Público Municipal (SINDSSERM), professor Antônio Celso Moreira, e mais duas entidades de classe de representatividade popular. Eles entraram com um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito junto à Câmara de Vereadores para investigar a ação suspeita.
Porém, o pedido ainda não tem o número de assinaturas suficiente para aprovar a abertura da CPI que está sendo apelidada carinhosamente de ‘CPI DO FLOCÃO’. Este título foi dado por um simples motivo: os pacotes de flocos de milho com 500 g que custam uma média de R$ 1 estão saindo para a prefeitura no valor de R$ 7,50 o quilo, sem contar com outros produtos, conforme a lista de preços anexada à denúncia encaminhada ao Ministério Público Estadual. (Reveja)
Abaixo, os contratos milionários para aquisição de gêneros alimentícios em Codó. Detalhe: uma só empresa abocanhou mais de R$ 5 milhões. Confira:
Publicado em 1 de setembro de 2015 às 8:00 | 2 comentários
A situação de calamidade pública em que se encontra o Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, é uma mostra da péssima administração do prefeito Sebastião Madeira e a esposa dele, Conceição Madeira, Secretária de Saúde do Município. O local vive uma situação vergonhosa.
Na última sexta-feira (28), o deputado Wellington do Curso (PPS) fez uma visita surpresa ao hospital e ficou estarrecido com a situação encontrada.
O estado de precariedade e desumanidade foi constatado pelo parlamentar que ao falar com pacientes, pôde comprovar as principais problemáticas daqueles que precisam do sistema municipal de saúde.
“Ao conhecer de perto o hospital municipal de Imperatriz, pude comprovar quanto a nossa saúde ainda encontra-se na ‘UTI’. Ao passar por cada parte vemos o caos: super lotação, pessoas atendidas nos corredores (macas nos corredores), pacientes tomando soro nos corredores e segurando as bolsas de soro na mão, baratas por todos os lados, dentre tantas outras mazelas que ferem a dignidade humana. O hospital de Imperatriz está jogado às baratas! Enquanto representante do povo maranhense e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, não me calarei diante de atos desumanos como este”, relatou.
Na sessão desta segunda-feira (31), Wellington encaminhou requerimentos ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAOp) do Ministério Público, solicitando a fiscalização no Hospital Municipal de Imperatriz; e à secretária municipal de saúde, Conceição Madeira, solicitando esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde no município, a superlotação, atendimento desumano nos corredores do Hospital, dentre outras mazelas que prevalecem no local.
O que vem ocorrendo em Imperatriz é uma vergonha e uma consequência dos prejuízos causados pelos gestores que pouco se importam com a população que só depende do sistema de Saúde pública.
Veja as imagens do descaso no Hospital Municipal que encontra-se cheio de baratas: