Publicado em 17 de setembro de 2015 às 9:00 | Comentar
Prefeita Silvana Malheiros e o local onde deveria funcionar o hospital
A situação de quem depende apenas dos serviços de Saúde Pública no município de Morros é muito complicada. O Hospital Municipal encontra-se desativado desde 2013, ano seguinte à reeleição da prefeita Silvana Malheiros (PDT).
Quem precisa de atendimento só pode recorrer ao Hospital Regional de Morros (HRM), controlado pelo Governo do Estado do Maranhão, que já foi denunciado em maio deste ano por negligência médica ou se deslocar para cidades vizinhas como Rosário.
Por lá a situação também não é das melhores pois a Unidade Mista Municipal de Saúde (antigo SESP) encontra-se abandonada e com o centro cirúrgico fechado. Na Clínica Nossa Senhora do Rosário, de propriedade particular da prefeita de Rosário Irlahi Linhares também não há suporte para atendimentos mais complexos.
Até chegar por exemplo, a Santa Rita, outra cidade vizinha, o caminho é mais longo e pacientes acabam correndo riscos de vida em busca de atendimento médico.
No caso específico de Morros, moradores reclamam diariamente a falta do hospital e denunciam que mesmo de portas fechadas uma equipe continua ativa na folha de pagamento do ‘HOSPITAL FANTASMA’.
A prefeita Silvana Malheiros deve explicações à população que garante que a administração da pedetista é uma lástima e tem prejudicado muito a vida dos moradores da região.
Abaixo, as fotos do local onde funcionaria o Hospital Municipal e que abriga, além de funcionários fantasmas, os da Secretaria de Saúde.
Publicado em 17 de setembro de 2015 às 8:00 | Comentar
Peritos do Icrim analisaram as condições do brinquedo onde ocorreu acidente
As causas do acidente que deixou mãe e filha feridas no Golden Park devem ser conhecidas em breve. Equipe do Instituto de Criminalística (Icrim), órgão da Superintendência de Polícia Técnica da Polícia Civil, estiveram no local nesta quarta (16), para periciar o brinquedo ‘Polvo’. O acidente no Golden Park ocorreu na última segunda-feira (14). A criança de oito anos recebeu alta, mas a mãe permanece internada em estado considerado grave.
“Vamos fazer as análises considerando as normas técnicas vigentes verificando se o equipamento atende a estas normas e então, emitir o laudo pericial”, explicou o perito do Icrim, Antônio Barros Junior. O Icrim avaliou itens referentes à segurança do equipamento, velocidade, estrutura física e demais características técnicas, incluindo também rotação, altura, peso, capacidade de pessoas, ruídos e condições elétricas.
Por várias vezes os técnicos puseram o brinquedo em funcionamento e diante dos responsáveis pelo parque fizeram as anotações pertinentes. Também foi analisada a estrutura geral do parque e licenças para a atividade. Para a equipe foram entregues documentações referentes ao funcionamento e à estrutura do estabelecimento.
“Essa documentação será analisada e vamos prosseguir a investigação com o colhimento de depoimentos e aguardar a conclusão do laudo para termos mais elementos”, afirmou a delegada responsável pelo caso, Irla Lima. Outras documentações necessárias, e que são aguardadas pela perícia, são documentos técnico e laudos do engenheiro responsável pela fabricação e manutenção do brinquedo.
Esta vistoria prévia vai servir de base para as primeiras análises do caso, mas o órgão deve retornar ao estabelecimento. “Pode ser que seja preciso uma perícia complementar para reforçamos o que foi avaliado nesta primeira visita”, disse o perito.
O laudo deve ser concluído em até dez dias, mas, o perito antecipa que dada a complexidade do caso, e das análises a serem feitas paralelamente ao laudo, o prazo pode ser ampliado. “O objetivo da perícia é construir um laudo seguro para abalizar as investigações e chegar às causas reais do acidente”, disse Antônio Barros Junior.
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 21:50 | Um comentário
Lidiane Leite continua foragida da PF
A nova administração do município de Bom Jardim (MA) começou a divulgar os resultados da auditoria, que está sendo realizada nas contas do município, antes administrado pela ex-prefeita Lidiane Leite da Silva (sem partido), que continua foragida desde o dia 20 de agosto, quando teve sua prisão decretada pela “Operação Éden”, da Polícia Federal.
A apuração aponta fraude em recursos destinados ao setor responsável pelo programa Bolsa Família do governo Federal.
Os auditores acreditam ter descoberto um novo esquema de desvio de dinheiro público na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim. Conforme levantamento realizado, de janeiro de 2013 a agosto de 2015, a Secretaria de Assistência Social teria consumido mais de R$ 1 milhão de recursos públicos com o pagamento de diárias.
O auditor do município, Marcos Salgado, explicou como o esquema funcionava. Segundo disse, a secretária de assistência social Raimunda Nonata Leite Belém, tia de Lidiane Leite, autorizava o pagamento de diárias na conta de servidores, mesmo quando estes não viajavam a serviço. Depois pedia que o dinheiro fosse sacado e entregue todo a ela.
“O prejuízo do município, além do financeiro. Foi um prejuízo social, porque esse recurso se destina a visitas domiciliares, a cadastros de pessoas carentes, de famílias carentes. Então, esse serviço não foi feito e as famílias foram muito prejudicadas”, afirmou.
Secretaria teria consumido mais de R$ 1 milhão de recursos públicos com o pagamento de diárias
Documentos, depoimentos de servidores e extratos bancários reforçam a denúncia. Pelo menos 20 funcionários de todos os níveis, dentro da assistência social, receberam as diárias. Uma servidora, que preferiu não se identificar, disse ter sido aliciada pela própria secretária e que aceitou participar do esquema por se sentir pressionada. “A gente sabia que estava errando, que isso não era correto. Mas a gente sempre tinha medo de perder nosso trabalho né? Todo mundo precisa”disse.
Agora, o município diz que vai formular denuncia contra a ex-secretária Raimunda Nonata Leite Belém. Quanto aos servidores envolvidos no esquema, acredita-se que serviram apenas de ‘laranjas’. “O servidor até que se prove o contrário, não tinha beneficio algum. Ele era muitas vezes ameaçado perder o emprego caso não compactuasse com o esquema”, explicou Marcos Salgado.
O G1 entrou em contato, por telefone, com a ex-secretária para falar sobre as acusações apresentadas pela nova administração de Bom Jardim, mas ela não atendeu ou retornou nossas ligações até a publicação desta matéria.
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 18:30 | Comentar
Magno Bacelar, ex prefeito de Chapadinha
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex prefeito de Chapadinha, Magno Augusto Bacelar Nunes, por irregularidades na aplicação de verba de convênio celebrado entre o município e o Ministério do Meio Ambiente e Recursos Naturais para construção de aterro sanitário. O valor do convênio foi de R$ 299.492,00.
Segundo a denúncia do procurador da República Juraci Guimarães Júnior, o ex-prefeito praticou uma série de irregularidades na aplicação do recurso público, como exemplo: gastos com passagens aéreas em nome da ex-esposa; além da dispensa indevida e fraudes em procedimentos licitatórios e o fracionamento de despesas e mesmo recebendo o valor total do convênio, realizou apenas 70% da obra.
Pela decisão, Magno Bacelar terá que devolver aos cofres públicos o valor de R$ 99.392,55 e ao pagamento de multa civil de mais de R$ 33 mil reais. E, ainda, teve os direitos políticos suspensos por oito anos, além da proibição de contratar com o poder público pelo prazo de 10 anos.
As informações são Procuradoria da República no Maranhão
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 15:21 | Comentar
Militar do Corpo de Bombeiros conversou com um homem que estava transtornado e ameaçava se jogar do elevado da Cohama até conseguir imobilizá-loSegundo informações o homem é artista plásticoDepois de deixar o trânsito completamente parado, Carlos Eduardo Costa Leite, de 40 anos, foi encaminhado ao Nina Rodrigues
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 14:43 | Comentar
Prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro
O Blog do Luis Pablo fez um levantamento em relação as ações do Ministério Público contra gestores e constatou que o prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro, é o mais sujo do Maranhão.
Umbelino já foi acionado inúmeras vezes pelo MP, sempre em irregularidades sobre sua gestão, que resultou em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Até pedido de afastamento do cargo em função de sua ausência constante do município, o prefeito já teve.
A própria promotora de Justiça da Comarca de Turiaçu, Samira Mercês dos Santos, disse na época que o“município está acéfalo e, com a ausência constante do prefeito, os secretários municipais estão decidindo sozinhos sobre assuntos que são de competência exclusiva do chefe do Executivo”.
E completou: “A ausência do prefeito prejudica a população, os vereadores, o poder judiciário e o próprio Ministério Público. Todas as atividades são emperradas pela falta do representante constitucional do município”.
O prefeito já teve também o seu sigilo bancário quebrado e a indisponibilidade dos bens. Sem contar com as irregularidades em convênios milionários como, por exemplo, um no valor total de R$ 2.626.917,28 que foi firmado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
A ação, de autoria do promotor de Justiça Renato Madeira Reis, é motivada por irregularidades em quatro convênios, no valor total de R$ 2.626.917,28, firmados com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) para melhoramento de estradas vicinais.
É justamente esse tipo de prefeito que mancha a imagem do Maranhão nacionalmente, quando surgem denúncias de malversação.
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 11:17 | Um comentário
Luzivânia segue na UTI do Socorrão I
Continua internada na UTI do Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos. A paciente já saiu do coma induzido e de acordo com informações dos médicos, ela acordou e apresentou melhora, sendo sedada apenas para aliviar as dores. O estado de saúde dela é estável.
Luzivânia sofreu vários cortes e lesões, teve uma costela quebrada, um dos pulmões perfurados e o baço retirado após ter sido arremessada de um brinquedo chamado polvo no Golden Park, na noite da última segunda-feira (14). A filha dela também foi vítima do acidente, mas apesar das lesões foi hospitalizada e recebeu alta médica de imediato.
Ontem (15), após fiscalização realizada no parque pelo Corpo de Bombeiros, Procon e Inmeq, foi constatada a inexistência de placas indicativas de segurança no local que foi interditado até que medidas de segurança sejam adotadas.
Abaixo, reveja as primeiras imagens de Luzivânia após a queda.
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 9:00 | 2 comentários
Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’
O juiz Jorge Antônio Sales Leite da Comarca de Santa Quitéria, determinou na última segunda-feira (14), que a Câmara de Vereadores do Município vote em caráter de urgência o requerimento de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar denúncias de desvios de recursos em diversas secretarias que vão contra o prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), o Moreirão.
O prazo imposto pela Justiça é de 48 hs. Portanto, a Câmara deverá votar hoje ainda a CPI para investigar o prefeito.
A medida foi tomada diante o desrespeito que vem ocorrendo no município. Vereadores insistem na votação, mas o presidente da Câmara Antônio José dos Santos Araújo disse que não aceitaria os requerimentos, sem aval do assessor jurídico da casa, que parece ter mais poder que os próprios membros do poder legislativo do município.
O próprio vice-presidente, Nonato da Colônia, chegou a questionar a autoridade do assessor, lembrando que ele era apenas um funcionário daquela casa e que as decisões ali tomadas eram de responsabilidade de seus legítimos membros.
Há quase um mês parlamentares lutam para instaurar a CPI mas não obtiveram sucesso. E, nem diante do clamor popular com pedido de ‘ABAIXO A CORRUPÇÃO’, a presidência respeita a vontade da maioria e a criação da Comissão vem sendo motivo de brigas e tumultos nas últimas sessões parlamentares. Na semana passada foi preciso apoio da Polícia Militar para conter a bagunça. (Reveja)
Publicado em 16 de setembro de 2015 às 7:00 | Comentar
Amarildo Pinheiro Costa, prefeito de São João Batista
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São João Batista, ajuizou, em 4 de setembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP) contra o prefeito Amarildo Pinheiro Costa; o secretário municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, e o presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, José Ribamar Pereira Santos, em razão da fraude cometida pelos três gestores municipais em duas licitações.
Os processos licitatórios envolvem o pagamento de serviços de alimentação e hospedagem, prestados durante a festa de comemoração pela vitória do prefeito nas eleições de 2012, em seminário da administração municipal e também no Carnaval de 2013 no município.
Na ação, formulada pela promotora de justiça Maria do Nascimento Carvalho Serra, também figuram como réus o empresário Raimundo Nonato Mendes Alves e a empresa de sua propriedade, R.N Mendes Alves, além da empresária Antonia Edileusa Dourado e sua empresa, A. Edileusa Dourado.
A ACP é resultado de representações cível e criminal, feitas pelo empresário Raimundo Alves contra o prefeito, denunciando o não pagamento pelos serviços prestados de alimentação e hospedagem por sua empresa, durante os anos de 2012 e 2013: show em comemoração à vitória do gestor de nas eleições daquele ano, um seminário da administração municipal e no Carnaval de 2013.
De acordo com o empresário, de janeiro a março de 2013, sua empresa também forneceu alimentação à Prefeitura de São João Batista, sem licitação e/ou contrato.
Fraude em licitações
O Ministério Público apurou que a licitação na modalidade Carta Convite nº 011/2013, realizada para liquidar os débitos no valor de R$ 23.622,00 da administração municipal com a empresa R. N. Mendes Alves, foi fraudada.
Notas fiscais, emitidas em nome do titular da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Izael de Oliveira Cassiano, objetivavam comprovar que as despesas tinham sido geradas durante a vigência do contrato, resultante da licitação.
“Esse processo licitatório objetivava ‘regularizar’ um ‘contrato de parceria’, firmado entre o poder público municipal e a empresa vencedora da licitação”, explica a promotora de justiça, na ACP.
Falsificação de assinatura
A manifestação do MPMA também questiona a licitação carta convite nº 11/2013, realizada em abril de 2013, da qual teriam participado três empresas, entre elas A. Edileusa Dourado, de propriedade de Antonia Edileusa Dourado.
Entretanto, a empresa não participou da licitação. Mesmo assim, a pedido do prefeito Amarildo Costa, a empresária assinou documentos, atestando a participação de sua empresa no processo.
Perícia do Instituto de Criminalística (ICRIM), realizada a pedido do MPMA, verificou a falsificação da assinatura da empresária. Foi constatado, ainda, que a folha com a assinatura veio de um processo licitatório realizado anteriormente.
Pedidos
Na ação, o Ministério Público solicita que a Justiça determine o afastamento liminar do prefeito; do secretário municipal de Administração e Planejamento e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município, para os quais também requer a suspensão dos direitos políticos, por período de até oito anos; a proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
Outro pedido é a condenação dos réus ao pagamento de multa no valor de até 100 vezes a remuneração recebida pelo prefeito, na época dos fatos.
No que se refere às empresas e seus proprietários, o MPMA requer que os réus sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de até três anos.
