CHARLES DIAS: Vamos juntos?

Charles Dias, advogado
Charles Dias, advogado

Por Charles Dias

O Brasil vive uma das piores crises institucionais dos últimos 20 anos. Falta de transparência e ineficiência em gestão são os principais fatores creditados para esta desconfiança de nível internacional.

Todavia segundo pesquisa de credibilidade institucional realizada pelo Instituto Data Folha, ainda assim a OAB é a instituição de maior confiabilidade para os entrevistados com 72% de aprovação pública. Um quantitativo que analisado superficialmente seria acolhido com satisfação, mas, para nós, advogados maranhenses, é um espelho que não reflete a realidade do nosso estado, vez que a seccional Maranhão se afastou justamente do fator que nacionalmente coloca a OAB como instituição confiável: o seu papel histórico na defesa da advocacia e das condições estruturantes da profissão.

Sem transparência e alternância de modelo de gestão, a OAB-MA se tornou ineficaz para suas premissas básicas de amparar a categoria em suas reivindicações e propostas. Não, o contrário é que acontece, pois sabidamente as ações e intenções são definidas pelos “Empresários da Advocacia” e suas conveniências.

É uma situação que já perdura por longos anos e, se asseverou em razão da filiação da OAB/MA, por seus diretores, à um projeto ideológico político/partidário de poder e financeiro, onde os interesses atualmente defendidos pela instituição são os próprios do projeto ao qual ela foi submetida e que em nada coincidem com os interesses da advocacia maranhense.

Está na hora de mudar isso e te convido a fazer parte desse movimento por uma OAB-MA nova, orientada com a sua participação para definição dos caminhos a seguir de ordem e mudança. Até lá, percorremos uma estrada longa, com paradas e dificuldades, mas, com a sua presença, seguiremos na certeza de fazer algo transformador como nunca feito até então.

Se o cenário aponta crise, a solução aponta para a união em torno de um objetivo maior: a valorização ampla da classe dos advogados maranhenses. Este é um convite formal para coalizão de forças, uma vez que o termo utilizado em jornadas bélicas se faz necessário diante do desafio que temos

pela frente. A estrutura partidária por trás disso não nos assusta. O poder financeiro também não. De forma nenhuma, pois defendemos algo muito mais amplo e motivador. Em novembro, mais uma vez, os rumos da advocacia maranhense serão colocados em jogo e não tenha dúvida que a estratégia da vitória é a união.

Eu, Charles Dias, advogado maranhense, estarei pronto para esta batalha. Conto com você nessa jornada.

Vamos mudar esse cenário juntos?

Falece a mãe do ex-secretário Ricardo Murad

Maria Tereza Duailibe Murad
Maria Tereza Duailibe Murad

A mãe do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad faleceu na madrugada de hoje, dia 18, por volta das 3h, dentro de casa.

Maria Tereza Duailibe Murad, tinha 86 anos, e teve morte súbita. Ela deixa sete filho: Ricardo, Jorge (marido da ex-governadora Roseana Sarney), Tetê (mulher de Fernando Sarney), Rosa, Emílio, Samira e Samir.

A morte de dona Maria Murad abalou a família Murad/Sarney, que todo domingo se reúnem para um almoço sagrado em sua residência.

Ela está sendo velada na sua residência no bairro do Olho d’Água, em São Luís-MA. O sepultamento será às 16h no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

Do Blog do Luis Pablo

LAGOA GRANDE: Olavo Fonseca assume o PR e entra na disputa de 2016

Josimar de Maranhãozinho e o mais novo integrante do PR Olavo Fonseca
Josimar de Maranhãozinho e o mais novo integrante do PR Olavo Fonseca

O jogo da sucessão eleitoral na cidade de Lagoa Grande começou a esquentar neste final de semana. O jovem Olavo Fonseca assumiu o comando do Partido da Republica que teve sua ficha abonada pelo próprio presidente estadual da sigla o deputado mais votado do Maranhão Josimar de Maranhãozinho.

Olavo estava sendo assediado por vários outros partidos, pois sua aceitação na cidade de Lagoa Grande vem tomando uma grande proporção e já começa a incomodar os caciques da política da região.

Filho do experiente Osmar Fonseca, atual prefeito de Lago do Junco e sobrinho do líder e ex-prefeito Man da própria Lagoa Grande, Olavo vem acompanhando o processo das eleições de 2016 e deverá decidir nos próximos dias se de fato entrará na disputa ao cargo de prefeito da cidade.

“Tenho conversado com vários moradores, lideres comunitários, pastores, padres e alguns líderes políticos da região e todos falam em uma só voz que não aguentam mais tando sofrimento, tanto desprezo dado pelo atual gestor, e que é preciso mudar, e com certeza Lagoa Grande mudará para melhor” disse Olavo.

O certo é que além da sua origem política herdada pelo seu pai e pelo seu tio, Olavo, caso decida mesmo ser candidato a prefeito, contará com o apoio de vários outros partidos que já começaram a a manter contatos para poderem decidir já neste final de semana a grande aliança partidária rumo a 2016.

SIMPLES ASSIM

Após cobrar pedágio em Morros, Silvana Malheiros quer infringir a lei de novo!

Silvana Malheiros, prefeita de Morros
Silvana Malheiros, prefeita de Morros

Depois de ter mandado cobrar no último feriado uma taxa na entrada da cidade de Morros, a prefeita Silvana Malheiros insiste em continuar infringindo a lei.

Ela mandou cobrar, através da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo, de cada veículo que entrava na cidade uma taxa de R$ 10,00 informando que esse valor seria depositado na conta da própria secretaria para que fosse feita a limpeza e conservação dos rios. (Reveja)

Desta vez, a gestora pretende construir um campo de futebol de areia numa área de preservação ambiental e pior sem a devida autorização dos órgãos competentes como CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) e somente com a autorização do Município. Também não é da prefeitura a escritura do terreno onde será construída a obra. (veja abaixo)

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Portanto, ao que indica, Silvana Malheiros cometerá um crime ambiental se seguir com a obra. Pois são considerados crimes todas as agressões ao meio ambiente e seus componentes (flora, fauna, recursos naturais, patrimônio cultural) que ultrapassam os limites estabelecidos por lei. Ou ainda, a conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.

Placa Beach Soccer

MARIONETES: vereadores afastam ex presidente da Câmara em Godofredo Viana

Câmara de Vereadores de Godofredo Viana
Câmara de Vereadores de Godofredo Viana

Na manhã desta quinta feira (17) o cenário político da pequena cidade de Godofredo Viana teve um novo episódio, um capitulo ainda mais sujo do que estes vividos nos primeiros sete meses deste ano de 2015.

A Câmara Municipal presidida pelo Vereador José Agenor Melo da Silva (DEM) que está como presidente após uma liminar concedida no dia primeiro do mês de setembro afastou hoje do cargo o vereador e ex presidente da Câmara Francisco do Nascimento Gama.

O ato parece ser perseguição da atual mesa diretora contra o vereador Chico Vila Nova, após ter a coragem de cassar um vereador que não fazia sua obrigação de ir as sessões, faltando 18 quando se podia faltar apenas 08 no ano.

Vereadores que deveriam está cumprindo seu papel elaborando projetos, criando leis e buscando melhorias para o povo estão brigando por poder e deixando a população ainda mais indignada.

De janeiro de 2015 até inicio de setembro a briga pela presidência que dá ao vereador o salario em dobro deixou os parlamentares sete meses sem se quer uma sessão realizada neste período, mais seus salários um dos mais altos da região no valor de R$ 5 mil foram creditados em suas contas.

Enquanto um trabalhador comum em nossa cidade tem uma renda de 300 reais mensal e uma carga horaria árdua, os vereadores são privilegiados com quatro sessões por mês uma por semana, com duração em média de duas horas e um salário de encher os olhos, cinco mil reais.

Mais afinal são vereadores ou marionetes na mão daqueles que brigam pelo poder pleno?

Do Blog do Neto Weba

Em Santa Quitéria, prefeito Moreirão está com os dias contados…

Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’
Prefeito de Santa Quitéria, ‘Moreirão’

Em sessão realizada na manhã dessa quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Quitéria, instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquéritos (CPI), para investigar denúncias de corrupção na administração do prefeito Sebastião Araújo Moreira (PR), o “Moreirão”.

A CPI irá apurar denúncias de desvios de recursos, enriquecimento ilícito, pagamento de terceiros com erário, dentre outras reprováveis condutas do executivo, na área da saúde, todas com embasadas provas, segundo os parlamentares de oposição.

A população compareceu mais uma vez em peso, assim como todos os parlamentares, sendo que era notável o desânimo por parte dos parlamentares da base aliada do governo, em especial o referido presidente. O motivo: uma determinação do juiz Jorge Antônio Sales Leite, da comarca do município, que exigiu a votação, em caráter de urgência, do requerimento que pedia a abertura da Comissão Parlamentar. (Reveja)

Sem delongas, o presidente da casa partiu para a votação e acreditem, a determinação judicial causou tanto pavor, que nem mesmo os parlamentares de situação se opuseram a aprovação do requerimento. A CPI foi aprovada de maneira unânime. O assessor da casa dessa vez parecia mudo, sem argumentos, mantendo-se quieto e em silêncio.

O vice-presidente, Raimundo Nonato Ferreira, o Nonato da Colônia, parabenizou os colegas por votarem no requerimento, ao tempo que lamentou o fato da votação ocorrer somente após pressão do poder judiciário.

Os demais vereadores, inclusive o líder do governo, Domingos Viana e a 1ª secretária da mesa, Ivanice Leal, esposa do ex-prefeito Manim, adotaram o discurso de “quem errou,que pague”, fato que levantou vaias de alguns presentes, tendo em vista que esses até então se postavam contra a aprovação do requerimento.

Obedecendo o regimento da casa, que leva em conta condições partidárias, a comissão foi formada por 3 parlamentares, sendo presidente Ivanice Leal, membro o parlamentar Claudivan Moreira e relator, Raimundo dos Santos Sousa, o Raimundo da Praça. Esses já se reuniram após a sessão, definindo o início dos trabalhos da comissão.

O posto de presidente da comissão a Ivanice Leal, deixou muita gente com pulga atrás da orelha, apesar do discurso da parlamentar, enfática em dizer que não compactua com corrupção. Difícil é o povo acreditar.

A comissão tem prazo de até 90 dias para apurar as denúncias e apresentar ao plenário da casa, sendo que confirmadas, essas deverão ser encaminhadas ao Ministério Público, para as providências cabíveis.

É esperado que na próxima semana sejam revelados dados comprometedores, das denúncias que serão apuradas.

Agora é aguardar e torcer para que não acabe em pizza.

Fonte: Blog Interligado

Concretizada a venda da Pink: SÓ SOBROU O ELEFANTE!

Só restou o elefante rosa!
Só restou o elefante rosa!

Esta é a imagem do ex gerente da boite Pink Elephant, Jackie Chan se despedindo do povo de São Luís retornando a seu estado de origem.

Como vemos na foto, de fato a Pink foi vendida, mesmo após o Blog ter publicado  e os seus proprietários negarem jurando de pés juntos que era mentira, esta imagem fala port si só.

O novo dono da casa foi generoso ao antigo gerente deixando para ele ao menos o logotipo da falida boite, o elefante cor de rosa.

Prefeito Tim de Santa Rita não cumpre transparência e é acionado pelo MP

Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB)
Prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB)

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quarta-feira, 16, duas ações civis públicas contra o município e o prefeito de Santa Rita, Antônio Cândido Santos Ribeiro, o Tim (PRB) em virtude do descumprimento de Recomendação, encaminhada em junho de 2014, para a criação do Portal da Transparência, conforme dispõem a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação.

Contra o município, a promotora de Karine Guará Brusaca Pereira, titular da Promotoria de Santa Rita, impetrou a Ação Civil Pública de obrigação de Fazer, com pedido de liminar, para a implementação do Portal da Transparência.

Em relação à conduta do prefeito, foi proposta a Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, uma vez que ele ofendeu princípios da legalidade e da publicidade, bem como se omitiu do dever de prestar contas e deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício.

De acordo com o Ministério Público, mais de um ano após a expedição da Recomendação, sem que houvesse resposta, no dia 15 de junho de 2015, foi novamente encaminhado expediente ao prefeito solicitando-lhe informações acerca do cumprimento da medida. No entanto, mais uma vez o gestor se omitiu.

Portal da Transparência

Conforme as leis de Responsabilidade Fiscal e de Acesso à Informação, os portais da transparência devem conter informações detalhadas e atualizadas sobre receitas e despesas com os nomes de quem as recebem, bem como a publicação da folha de pagamento.

“O agente público, responsável pela gestão da coisa pública, deve permitir a plena fiscalização de seus atos de gestão fiscal, divulgando-os oficialmente e conferindo-lhes transparência, a permitir que qualquer cidadão, instituição e agentes públicos possam ter conhecimento deles e constatar sua legalidade, eficiência, execução, etc”, comentou, nas ações, a promotora Karine Guará.

Penalidades

Diante das ilegalidades praticadas pelo gestor, o Ministério Público requereu que ele seja penalizado com as sanções previstas no artigo 12 da lei de Improbidade Administrativa (8429/92), que são: ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

As informações são do MPMA

SINISTRO: homem atropelado na BR 316 tem cabeça decepada

Foto reprodução: Blog dom Maycon Alves
Foto reprodução: Blog dom Maycon Alves

Um acidente chocante foi registrado na BR 316 em Zé Doca, na noite desta quarta-feira (17). As imagens são fortes.

Um homem, que não teve a identidade revelada, foi atropelado próximo a uma pousada. Ele teria sido vítima de motociclistas que estariam fazendo rachas no rodovia, segundo informações extra-oficiais, e com o forte impacto ao ser tolhido teve a cabeça decepada.

A polícia não encontrou com a vítima nenhum documento de identificação.

Esta é mais uma vítima da imprudência de condutores que não respeitam os limites de velocidade em perímetros urbanos nas rodovias federais e estaduais.

Foto reprodução: Blog dom Maycon Alves
Foto reprodução: Blog dom Maycon Alves