Publicado em 8 de janeiro de 2015 às 10:34 | Comentar
A déficit de professores na rede estadual de ensino será suprido pela contratação de cerca de mil docentes para o início do ano letivo de 2015. Apesar de ser uma das maiores críticas do Sindicato de Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão (Simproessema) é esse sistema de contratação, os representantes da entidade de classe aceitou a proposta do governo estadual.
A proposta foi aceita diante da possibilidade de realização de um concurso público com 6 mil vagas para professores. A previdão é de que o certame seja realizado na primeira quinzena de agosto deste ano.
Áurea Prazeres enfatizou que o seletivo tem caráter emergencial. “O propósito é assegurar que os estudantes iniciem o ano letivo com professores em todas as disciplinas”, explicou.
Publicado em 8 de janeiro de 2015 às 8:48 | Um comentário
Era para ser somente um pequeno brinquedo para que as crianças pudessem fazer confeites com massas de modelar. A Hasbro, multinacional americana que controla a marca infantil Play-Doh, teve que resolver um probleminha após os pais perceberem que o brinquedo parecia mais com o órgão sexual masculino.
A confusão foi grande em todos os seguimentos da sociedade, obrigando a empresa a mandar recolher imediatamente todo o estoque que teria sido vendido em todo o Brasil e nos Estados Unidos.
O prejuízo ainda não foi calculado, mas estima-se em milhões de dólares nos cofres da empresa.
O kit Cake Mountain, vendido no Brasil como conjunto Play-Doh fábrica de bolos, contém massinhas de modelar e peças para crianças a partir de três anos criarem e decorarem bolos.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 23:21 | Comentar
Foram efetivados na tarde desta quarta-feira(07) no Tribunal Regional Eleitoral os novos Desembargadores eleitorais, Eduardo Moreira e Daniel Leite.
Des. Eduardo Moreira e Daniel Leite
O advogado Eduardo Moreira apenas efetivou de fato, pois já fazia parte do pleno daquela casa, já o advogado Daniel Leite passou a fazer parte de forma efetiva do Pleno a partir de hoje. Daniel foi nomeado pela Presidenta Dilma Rousseff no final de dezembro de 2014.
O agora Desembargador Daniel Leite passa a ser titular do TRE, assumindo no lugar do, agora substituto, Desembargador Daniel Blume.
A solenidade de posse aconteceu na sala da presidência do TRE e foi comandada pelo seu presidente Froz Sobrinho. Estiveram presentes vários Desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, os advogados Carlos Lula e o Secretário Rodrigo Lago representando o governador. além dos familiares dos dois novos membros da casa.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 18:00 | Comentar
Este ano o IPVA pode ser pago com desconto de 10%
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), ampliou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015. O percentual que antes era de 5% foi ampliado para 10% aos contribuintes que pagarem o tributo até o dia 31 de janeiro. A medida foi determinada pelo governador Flávio Dino diretamente ao secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves.
“Com a medida estamos sinalizando nosso desejo de proporcionar uma carga tributária justa no Maranhão”, assinalou o governador Flávio Dino ao explicar que a ampliação desse desconto tem por objetivo reduzir o encargo dos contribuintes.
Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.
O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 1,35 milhão. Não pagam o IPVA, veículos com mais de 15 anos de uso e aqueles para os quais há previsão de imunidade constitucional como os utilizados pelos órgãos públicos, além dos veículos dos corpos diplomáticos, táxi, adaptados para deficientes físicos e ônibus urbanos.
Pagamento – A partir de janeiro, os valores para o licenciamento de veículos do ano de 2015 poderão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com a informação do número do RENAVAM para o caixa da agência do BB.
A arrecadação do IPVA realizada em 2014 totalizou R$ 319 milhões com um acréscimo de 13,2% sobre a receita realizada em 2013, que somou R$ 281 milhões. A Receita do IPVA é compartilhada entre o Estado e os municípios de licenciamento dos veículos, que ficam com 50% do valor arrecadado.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 16:30 | Comentar
Foto divulgada pela polícia mostra o estrago na agência do Bradesco após explosão de caixas eletrônicos
Mais caixas eletrônicos da agência do Bradesco foram explodidos na madrugada de hoje no município de Senador Alexandre Costa no Maranhão. De acordo com informações da polícia, cinco homens participaram da ação e todos estão foragidos.
Ainda de acordo com da polícia, os assaltantes estavam em motocicletas e fugiram rapidamente após a tentativa de roubo. A quantia levada pelos assaltantes não foi divulgada.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 15:49 | Comentar
Viatura da Polícia Civil pegou fogo na manhã de hoje na Br-010. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. O acidente aconteceu em trecho próximo ao município de Porto Franco. O veículo foi levado para o Instituto Médico Legal para que a causa do incêndio seja encontrada.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 15:28 | Comentar
Parcerias estão garantindo a inclusão de presos no mercado de trabalho
Parceria firmada entre a Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF), Governo do Estado e a iniciativa privada está incentivando a qualificação profissional e inclusão no mercado de trabalho de egressos do sistema prisional.
A articulação é orientada pela Lei Estadual 9.116/2010, que determina às empresas interessados em manter contrato com o Estado a abertura de percentual de vagas de emprego a quem necessita ser ressocializado depois de cumprir pena.
A ação faz parte do programa de reinserção social Começar de Novo, coordenado pelo judiciário estadual.
O vínculo empregatício dos apenados segue as regras previstas na Lei de Execuções Penais (LEP 7.210/1984), tendo finalidade educativa e produtiva, não estando sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Por um lado buscamos estratégias para a efetivação da lei, mas por outro também tentamos fortalecer as parcerias com empresas que compreendem que o processo de inclusão da população egressa do sistema prisional é responsabilidade da sociedade”, ressalta o coordenador geral da UMF, desembargador Froz Sobrinho.
O público beneficiado faz parte de um banco de dados composto por apenados encaminhados pela Vara de Execuções Penais e outros detentos do regime aberto e semi aberto que buscam a UMF para ter acesso a documentos, cursos e vaga de trabalho. O encaminhamento também é feito pelo Núcleo de Inclusão Produtiva e Educação da SEJAP seu banco de dados, considerando o perfil solicitado pelas empresas.
Integrada recentemente ao programa, a empresa PG Mineração mantém em seu quadro 15 egressos e pessoas que ainda cumprem pena. O número de vagas será ampliado com a assinatura de outro termo de parceria entre a PG, Tribunal de Justiça, SEJAP e Defensoria Pública.
Outras duas vagas foram ofertadas pela MASAN Alimentos e Serviços por meio do Portal do Programa Começar de Novo, sendo uma destinada a integrante da Unidade Prisional Feminina, indicada pela direção.
A chefe da Divisão do Programa Começar de Novo, Ana Lúcia Araújo, destaca que as empresas, mesmo antes de firmadas as parcerias, já desenvolviam ações de inclusão social de apenados, inserindo em seus quadros de funcionários cumpridores de pena do regime fechado e semi-aberto.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 11:04 | Comentar
Governador Flávio Dino reunido com sua equipe do primeiro escalão
O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de Governo, na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, para o primeiro encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.
“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.
O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.
Durante o encontro, também foi apresentado o sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão acompanhar o desenvolvimento das metas.
O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.
Publicado em 7 de janeiro de 2015 às 7:17 | Comentar
Arnaldo Melo usou parcelas das consignações de servidores públicos para pagar fornecedores
O ex-governador Arnaldo Melo (PMDB) deixou de repassar a instituições financeiras mais de R$ 150 milhões referentes a empréstimos consignados dos servidores públicos. Um crime administrativo identificado pela equipe do governador Flávio Dino (PCdoB). O dinheiro foi usado para pagar fornecedores.
Devido a esse rombo, que Dino pediu a suspensão dos mais de 400 pagamentos já autorizados nos dias 29, 30 e 31. As parcelas de consignações são recolhidas todos os meses pelo governo do estado e repassado as instituições financeiras. Nos seus poucos mais de 20 dias como governador, Arnaldo Melo decidiu recolher essa verba dos servidores e pagar empresas que trabalham para o governo estadual.
Além das consignações, Arnaldo Melo utilizou o dinheiro de dois fundos: Feba e Fumbem. No total somando as parcelas dos empréstimos consignados e o dinheiro dos fundos foram R$ 158 milhões desviados. Agora o governador Flávio Dino tem até dia 10 deste mês para colocar a quantia na conta para que as instituições financeiras recolham as parcelas.
“A decisão do governador em suspender os pagamentos foi para proteger os servidores públicos. Foram desviadas as parcelas de consignações para pagar empresas o que não é urgente”, vem afirmando o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB). Com a suspensão do pagamento, a atual administração conseguiu recuperar somente R$ 35 milhões.
Essa ação de Arnaldo Melo é parecida com o que fez o ex-prefeito de São Luís João Castelo (PSDB) quando deixou a administração municipal. A diferença é que o tucano usou a verba da folha de pagamento de funcionários, crime pelo qual o ex-prefeito já foi condenado.
Gastos – Além de ter que colocar na conta o valor das consignações dos servidores, a administração estadual terá que pagar dia 23 deste mês R$ 135 milhões referentes ao empréstimo adquirido pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). O problema é que no caixa, Flávio Dino encontrou somente R$ 24 milhões, valor bem diferente do que ela afirmou ter deixado que foi de R$ 2 bilhões.
Publicado em 6 de janeiro de 2015 às 20:55 | Comentar
O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.
Segundo nota do Ministério da Educação, o ministro Cid Gomes reuniu-se nos últimos dias com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para determinar o valor do novo piso.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013, passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
A Confederação Nacional de Municípios enviou ofício ao MEC solicitando audiência com o ministro Cid Gomes para mudar os critérios de reajuste do piso do magistério. Segundo a entidade, o aumento do piso nacional tem sido muito superior à inflação e ao crescimento das receitas municipais.
A déficit de professores na rede estadual de ensino será suprido pela contratação de cerca de mil docentes para o início do ano letivo de 2015. Apesar de ser uma das maiores críticas do Sindicato de Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão (Simproessema) é esse sistema de contratação, os representantes da entidade de classe aceitou a proposta do governo estadual.
O governo federal vai reajustar o piso nacional de professores em 13,01%, e o valor passará a ser de R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. O valor anterior era de R$ 1.697,39. O novo piso entra em vigor nesta terça-feira (6). Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.