Uma jovem morreu hoje após sofrer uma descarga elétrica. ela estava molhada e descalça quando foi abrir a geladeira de casa e acabou recebendo a descarga. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína no Tocantins. O fato ocorreu na cidade de São Miguel do Tocantins a 15 km do município maranhense, Imperatriz.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Lima Campos, Francisco Geremias de Medeiros, conhecido como Xarim. O documento, de setembro de 2014, é assinado pela 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras, da qual Lima Campos é Termo Judiciário, e pelo Grupo de Promotores Itinerantes (GPI).
Consta na denúncia que o Município de Lima Campos celebrou convênios com o Ministério da Saúde (718233/2009), com o objetivo de adquirir equipamentos para o único hospital da cidade, no valor de R$ 678 mil. Já com o Ministério do Turismo foi firmado o convênio nº 780676/2012 para construir uma praça no povoado Bom Jesus e o convênio 780373/2012 previa a pavimentação nas ruas do bairro Santa Helena, totalizando R$ 402.244,890 mil.
Entretanto, segundo o MPMA, em virtude da omissão de Francisco Geremias, os contratos de repasse não foram firmados com a Caixa Econômica Federal pelos quais os referidos recursos seriam repassados para a execução das obras. A existência de débitos com a Receita Federal relativos às contribuições previdenciárias inviabilizaram o repasse.
“Assim, fica patente a omissão do requerido em regularizar a situação do município com relação às contribuições previdenciárias o que impediu de contratar os convênios supracitados e consequentemente beneficiar a população do município de Lima Campos “, destaca o MPMA, na ação.
Caso seja condenado por improbidade administrativa, o ex-gestor pode ser obrigado a ressarcir integralmente o dano causado, além da perda de bens, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o Poder Pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Fonte: Bacabeira em foco
O Telejudiciário – serviço telefônico gratuito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que atende pelo número 0800 707 1581 – registrou 22.838 mil atendimentos durante o ano de 2014.
Informação sobre os setores do Judiciário foi o item mais solicitado pelos usuários, com 6.141 registros. Em segundo lugar, consulta a processos que tramitam na Justiça de 1º Grau (5.585) e, em seguida, informações sobre as comarcas (5.062).
O serviço foi acionado também por pessoas interessadas em informações sobre plantões judiciais, casamentos comunitários, correições, sessões do tribunal do júri, agendamento de audiências de conciliação e outras opções disponíveis.
Segundo o chefe da Divisão do Telejudiciário, Fábio Martins, nos últimos 12 meses, a unidade trabalhou com foco no aprimoramento da prestação de serviços voltados para o cidadão, com o objetivo de promover maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade, que busca informações sobre o funcionamento da Justiça.
A central recebe, ainda, reclamações, denúncias e solicitações sobre a conduta de servidores, juízes e serventuários e ações do Poder Judiciário, como também sugestões e críticas para melhoria das atividades jurisdicionais. As demandas são encaminhadas à Ouvidoria e aos setores responsáveis que averiguam as questões apresentadas.
Para os servidores do Tribunal, são oferecidos serviços de consulta de processos administrativos, formulários padrão de requerimento, registro de senha provisória para acesso ao Portal do Servidor e informações sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos, direitos e deveres e alterações no boletim financeiro.
TECNOLOGIA – O serviço utiliza tecnologia moderna e é gerenciado pelo sistema Attende que agiliza o atendimento. Uma equipe de 16 atendentes, uma supervisora e três auxiliares se revezam para não interromper o funcionamento do setor.
Os usuários podem acionar o serviço (0800 7071581), de segunda a sexta-feira, das 08h às 18h, de forma ininterrupta.
Um ano depois da morte da filha, Ana Clara, Wenderson Sousa, mostra o tamanho da saudade que sente da filha. Ele relata a dor que sente e como sua vida mudou.
O vereador Francisco Carvalho (PSL) foi submetido ontem a uma cirurgia para colocar dois stents, mini tubo usado para desobstruir a artéria coronária.
Chico Carvalho passou mal e foi fazer uma angioplastia, exame que detectou a obstrução na artéria.
A cirurgia foi um sucesso e o vereador já está bem. Ele deverá ter alta amanhã.
Pelas redes sociais, Carvalho mostrou foto para mostrar que já está bem.
A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) – mesmo não estando no Brasil – ainda mantém a pressão contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Washington Oliveira.
Ela quer parte das 19 vagas do gabinete do ex-vice-governador para colocar parentes e amigos mais próximos. Por receio da repercussão, Washington vem segurando toda a pressão da ex-governadora, que repete ser ela a responsável pelo cargo do conselheiro.
Entre os nomes que querem cair de paraquedas no gabinete de Washington estar o irmão do ainda senador José Sarney (PMDB-AP), Hernane Sarney. Este quer ocupar a vaga de técnico, cujo salário chega a R$ 19 mil por mês.
O tempo para Washington Oliveira se decidir já está acabando. Até o fim deste mês, ele tem que exonerar parte de seus técnicos – quando montou o gabinete o conselheiro escolheu somente técnicos para compor sua equipe – e nomear os grandes sobrenomes determinados por Roseana.
Será que o conselheiro vai ceder?
A deputada federal eleita Eliziane Gama (PPS) visitou o gabinete do governador Flávio Dino na tarde de ontem para discutir atuação conjunta com o Governo do Estado na esfera federal. A parlamentar se colocou à disposição para contribuir para o fortalecimento do Maranhão no cenário nacional.
Eliziane Gama afirmou que pretende atuar de maneira conjunta com o Governo do Estado a partir do início dos trabalhos na Câmara Federal em fevereiro deste ano, principalmente em áreas relacionadas aos Direitos Humanos, à defesa da Mulher, ao Desenvolvimento Social e à Cultura.
Flávio Dino reafirmou a importância do trabalho da bancada federal para a melhoria dos indicadores sociais do Estado. Com a presença de deputados federais na defesa dos interesses do Maranhão na esfera nacional, será possível promover mais ações pelo desenvolvimento estadual.
O governador reiterou ainda importância do empenho da deputada na defesa dos interesses do Estado, juntamente aos demais parlamentares. O pedido especial ficou a cargo da defesa das muitas riquezas existentes no Maranhão e que precisam ser fortalecidas através de uma forte atuação política articulada em defesa do Estado.
O PMDB entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do presidente Dias Toffoli que determinou a validação dos votos de Deoclides Macedo (PDT) e sua imediata diplomação.
O partido entrou com ação na presidência do tribunal. Toffoli negou receber o recurso contra sua decisão e encaminhou ao plenário para os ministros decidam se confirmam ou não a liminar concedida a Macedo.
Esse recurso é o último suspiro do deputado Alberto Filho (PMDB) que perderá a vaga na Câmara Federal com a validação dos quase 56 mil votos de Deoclides Macedo.
E a decisão do TSE não deverá ser dada de imediato já que a questão jurídica que envolve o caso de Macedo é também objeto de outras ações que tramitam no tribunal.
O TSE terá que analisar e decidir se a regra de que a competência de julgar contas de gestão é do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e não das câmaras municipais passou a ser válida para o pleito do ano passado.
Com a necessidade de analisar com calma a questão, o TSE ainda deverá demorar nesta decisão, logo o peemedebista Alberto Filho terá realmente que ficar como suplente em sua coligação.
O IFMA divulgou ainda pouco o resultado do Seletivo dos Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Foram ofertadas 4.235 vagas em 37 cursos, distribuídos em 19 cidades do Maranhão.
Para acessar o resultado entre no endereço http://www.ifma.edu.br/seletivounificado/.
Os candidatos devem realizar a matrícula no campus do IFMA para o qual foram aprovados no período de 7 a 22 de janeiro.
Para a matrícula, o aluno deve levar a documentação conforme o item 11 do edital de abertura do seletivo, que também pode ser acessado no site. O candidato que não fizer a matrícula na data prevista perderá o direito à vaga.
Cerca de 30 mil pessoas fizeram a prova da seleção, que ocorreu no dia 30 de novembro. Entre os cursos mais concorridos estavam o de Técnico em Informática (modalidade integrado), com 42,27 candidatos por vaga; o de Técnico em Eletromecânica (modalidade concomitante), com 29,38 candidatos por vaga; e o de Técnico em Segurança do Trabalho (modalidade subsequente), com 25,50 candidatos por vaga.
O jornal O Imparcial trouxe na edição de hoje um levantamento que mostra que os deputados Zé Vieira (PROS) e Nice Lobão (PSD) são os campeões de faltas sem justificativa na Câmara Federal.
Eles somam mais de 200 ausências em quatro anos. Confira a reportagem:
Outro deputado que quase encostou em Nice Lobão, no quesito faltas, foi Zé Vieira (PROS). No registro de 393 sessões que o deputado deveria ter comparecido, ele faltou 208 vezes, contando com 185 presenças.