Justiça determina bloqueio de bens do prefeito de Ribamar, Gil Cutrim

Prefeito Gil Cutrim e mais cinco auxiliares tiveram os bens bloqueados na Justiça
Prefeito Gil Cutrim e mais cinco auxiliares tiveram os bens bloqueados na Justiça

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, no dia 12 de fevereiro, o bloqueio dos bens do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim.

A decisão liminar atinge, ainda, o secretário municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos (Semosp), André Franklin Duailibe da Costa; os membros da Comissão Central de Licitação, Freud Norton Moreira dos Santos (presidente), Cláudia Regina Furtado Vieira e Gissele Chaves Baluz; além da Blume Engenharia LTDA e dos proprietários da empresa, Rafael Blume de Almeida e Antônio Blume de Almeida.

Os bens de cada um dos acusados foram bloqueados até atingir o valor de R$ 1.887.985,86. O montante é referente ao prejuízo causado aos cofres públicos pela fraude na contratação da construtora Blume Engenharia LTDA, em dezembro de 2013, para a execução das obras da arquibancada coberta e área de apoio do Estádio Dário Santos.

Segundo a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, autora da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Município de São José de Ribamar firmou convênio com a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) visando à realização da obra.

O edital da concorrência foi publicado no dia 1º de novembro de 2013, por meio de um periódico de baixa circulação, o jornal A Tarde, e em letra com corpo 5, que é bastante reduzida e só pode ser lida com o uso de lupa.

LICITAÇÃO – Com a divulgação restrita, apenas a Blume Engenharia LTDA se inscreveu no certame. “Isso demonstrou a necessidade de deflagrar novo processo licitatório, proporcionando ampla concorrência. Mesmo assim, nada foi feito, ferindo os princípios da impessoalidade e da competitividade”, afirmou Elisabeth Mendonça.

Ainda de acordo com o Ministério Público, o edital não foi publicado no Diário Oficial do Maranhão. Além disso, não existe parecer jurídico sobre a minuta do edital de licitação e procedimentos administrativos adotados.

Também foi detectada a ausência de portaria designando os responsáveis pela fiscalização, acompanhamento e gestão dos contratos; inexistência de Relatório Diário de Obra, atestando o acompanhamento dos trabalhos pelo técnico responsável, técnico residente e fiscal de obra; e falta de comunicação sobre o convênio à Câmara Municipal, conforme estabelece a Lei 8.666/93.

“Percebe-se, nitidamente, que os requeridos sequer tiveram o trabalho de disfarçar as fraudes. Ao contrário, fraudaram a licitação, talvez acreditando na certeza da impunidade. Não houve licitação, mas apenas um simulacro para premiar a empresa Blume Engenharia”, declarou a representante do MPMA.

Na decisão, o juiz titular da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Jamil Aguiar da Silva, destaca que, pela documentação apresentada pelo MPMA, há fortes indícios de fraude, pois “o próprio edital encontra-se eivado de irregularidades, contrariando as disposições previstas na Lei 8.666/93, além de impedir/dificultar a participação de outras empresas no certame”.

FAMEM e Bancada Maranhense estabelecem agenda de trabalho em favor dos municípios

lA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Bancada Maranhense em Brasília estabeleceram uma agenda positiva e periódica de trabalho para tratar de assuntos de interesse das cidades e das suas populações.

As tratativas foram finalizadas nesta terça-feira (10), na capital federal, durante reuniões entre o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), e os deputados federais Waldir Maranhão (PP) e Pedro Fernandes (PTB), 1º vice-presidente da Câmara Federal e coordenador da Bancada Maranhense, respectivamente.

De acordo com o que ficou definido, de dois em dois meses Gil Cutrim, acompanhado de prefeitos e prefeitas integrantes da diretoria da entidade e de equipes técnicas, estará reunido em Brasília com os deputados federais e senadores do Maranhão.

Na pauta, assuntos de interesse dos municípios maranhenses. A primeira reunião acontecerá no próximo dia 24.

“Já nesta primeira reunião trataremos da reforma tributária e seus impactos nos municípios maranhenses; redefinição do pacto federativo; e a questão da Refinaria Premium, cujo projeto foi paralisado pelo Governo Federal. Avalio que o maior ganho que teremos é um maior engajamento da entidade que representa os municípios do Maranhão com os nossos deputados federais e senadores. Estabelecendo um canal permanente de diálogo, com reuniões de avaliações e deliberações sobre os assuntos em pauta, será possível alcançarmos as vitórias que tanto almejamos para o desenvolvimento das cidades de nosso estado”, afirmou Cutrim.

Maranhão e Fernandes elogiaram a iniciativa da direção da FAMEM em estabelecer um canal permanente de diálogo com os deputados e senadores. “As reuniões serão avaliativas e propositivas. Abordaremos os assuntos, iremos deliberar sobre qual posicionamento a Bancada tomará e acompanharemos os resultados em conjunto com a Federação. Tenho certeza que, de forma unida, obteremos resultados em um menor espaço de tempo”, disse o coordenador da Bancada.

CNM – Também nesta terça-feira, Gil Cutrim esteve reunido com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Na oportunidade, o presidente da entidade municipalista maranhense, além de comunicar a formação do grupo de trabalho reunindo FAMEM e Bancada Maranhense, tratou de assuntos da pauta municipalista nacional, dentre eles desoneração do IPI, aumento do FPM e as perdas financeiras sofridas pelos municípios brasileiros.

Gil Cutrim apresenta ao Governo do Estado projeto de urbanização do Araçagi

Prefeito Gil Cutrim apresentou projeto de reurbanização da Praia do Araçagi
Prefeito Gil Cutrim apresentou projeto de reurbanização da Praia do Araçagi

O prefeito Gil Cutrim apresentou nesta sexta-feira (30) a uma equipe de secretários estaduais, durante reunião realizada no Palácio dos Leões, o projeto arquitetônico e de urbanização da Praia do Araçagi,um dos mais importantes e belos polos turísticos do município de São José de Ribamar e da região metropolitana de São Luís. Na oportunidade, foi criado um grupo de trabalho – formado por técnicos da prefeitura e do governo – que ficará responsável por traçar estratégias no sentido de viabilizar, o mais breve possível, a execução da obra, orçada em cerca de R$ 20 milhões – valor extremamente alto para ser custeado pelo município sozinho. Atendendo pedido do governador Flávio Dino, Gil Cutrim, acompanhado de 13 vereadores ribamarenses, detalhou aos secretários Márcio Jerry (Articulação Política), Clayton Noleto (Infraestrutura), Marcelo Coelho (Meio Ambiente) e Delma Andrade (Turismo) todos os pontos do projeto, inclusive ressaltando que o mesmo está totalmente adequado aos leis que determinam  não afetar o ecossistema da região. O prefeito ressaltou, ainda, que a obra, além de ser uma necessidade urbanística, visa adequar a região a uma série de exigências impostas pelo Ministério Público Federal, dentre elas uma ação que solicita a retirada dos barraqueiros da área de praia. “O projeto está totalmente adequado as necessidades da região e que visam, além de fomentar a atividade turística na Ilha, beneficiar comerciantes, moradores e visitantes. O governador Flavio dará todo o suporte necessário ao município de Ribamar no sentido de que, o mais rápido possível, possamos transformar este projeto em ação concreta”, afirmou Márcio Jerry. Avaliação semelhante fez a titular da pasta do Turismo, Delma Andrade. Ela elogiou a elaboração do projeto ressaltando que a urbanização do Araçagi é uma necessidade. “O prefeito Gil e sua equipe estão de parabéns e, em especial, os moradores, comerciantes e visitantes que também vislumbram a execução desta importante obra de infraestrutura urbanísitca”.   Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo estadual e disse estar esperançoso de que a obra tenha início nos próximos meses. Projeto – Já cadastrado no Ministério do Turismo, o projeto de urbanização da Praia do Araçagi foi elaborado pela empresa Urbaniza Engenharia, vencedora da licitação para execução do trabalho. Ele prevê diversas obras de infraestrutura para o polo turístico, tais como a duplicação da Avenida Atlântica (na orla marítima), em um trecho de 1,6 km e que terá quatro faixas – duas em cada um dos sentidos – retirada dos bares da faixa de areia e construção de novos estabelecimentos padronizados próximos a via duplicada e sinalizada; área de estacionamento; canteiro central; moderno sistema de iluminação pública; calçadão; ciclovia; banheiros públicos; Praça de Esportes; rampas ligando a área urbanizada a faixa de praia; estações de tratamento de esgoto doméstico; dentre outras.

Prefeito Gil Cutrim e Ted Lago, da Emap, fazem vistoria no cais de São José de Ribamar

Prefeito de Ribamar Gil Cutrim e o presidente da Emap,  Ted Lago, no cais de São José de Ribamar
Prefeito de Ribamar Gil Cutrim e o presidente da Emap, Ted Lago, no cais de São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim e o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, realizaram hoje visita de inspeção ao cais de São José de Ribamar, logradouro público situado na orla marítima da sede município que funciona como terminal de passageiros de pequeno porte e que figura, ainda, como importante ponto turístico.

Na oportunidade, foi montado um grupo de trabalho, formado por técnicos da prefeitura e da Emap, que irá discutir e elaborar ações emergenciais que visam, a curto prazo, recuperar parte da infraestrutura do cais no sentido de oferecer mais segurança aos usuários e visitantes.

A vistoria e presença de técnicos da Empresa foram solicitadas por Gil Cutrim ao governo estadual, responsável pela manutenção do cais. Cutrim e Lago, acompanhados das suas respectivas equipes técnicas, inspecionaram toda a extensão do logradouro, cujo acesso de veículos está interditado desde 2013 – a medida foi tomada como forma de evitar acidentes.

Ted Lago informou que o trabalho de recuperação do terminal/cais de São José de Ribamar será incluído no cronograma de ações da Emap de reestruturação e melhoramento dos chamados terminais de passageiros, dentre eles o da Ponta da Espera e do Cujupe.

Nos próximos dias, a equipe técnica da prefeitura repassará à Empresa estudos recentes que mostram a atual situação do terminal e que contém sugestões no sentido de recuperar e revitalizar a sua infraestrutura.

“As ações que serão adotadas visam, primeiramente, melhorar a infraestrutura como forma de garantir mais segurança aos usuários e visitantes. Além disso, também pretendemos adotar medidas direcionadas ao espaço como terminal de passageiro, dentre elas a adequação das rampas de embarque e desembarque. Dentro do que for possível neste momento, e o mais breve possível, o governo irá contribuir com o município”, explicou Ted Lago.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do governo do estado e disse estar esperançoso de que, em breve, as ações de revitalização serão iniciadas. “Este terminal também é um importante atrativo turístico. Melhorando sua infraestrutura e oferecendo mais segurança e comodidade aos usuários, iremos fomentar o setor [turístico], contribuindo para movimentar a economia na cidade”, disse.

Novos projetos – Cutrim informou que na próxima semana estará reunido com secretários estaduais para apresentar vários projetos do município direcionados para os setores do turismo, geração de renda e infraestrutura.

Dentre eles, estão a urbanização e implantação de um terminal pesqueiro no chamado espigão ou quebrar-mar da Praia de Banho da sede; instalação de uma marina na orla marítima; além de ações de reurbanização também da Praia de Banho.

Programação da Festa da Virada em São José de Ribamar terá shows com artistas da terra

festaTudo pronto para a festa da Virado do Ano em São José de Ribamar. O Réveillon acontecerá na orla marítima da cidade com a participação de artistas do município.

De acordo com a programação divulgada pela Prefeitura de Ribamar, os shows terão início a partir das 21h no palco montado nas proximidades da unidade do Corpo de Bombeiros. A primeira a se apresentar será a Banda Dois Corações, que fará um grande show com duração de cerca de duas horas.

Em seguida, a festa ficará por conta de Inez Maranhão e Banda. À meia noite, como acontece tradicionalmente todos os anos, será realizada a tradicional queima de fogos. A festa será encerrada com o show de Leliana Frazão e Banda.

Para garantir a tranqüilidade do público, seguranças privados foram contratados pela prefeitura para reforçar o esquema de trabalho montado pela Polícia Militar. O setor de saúde também será reforçado. O Centro de Saúde Honório Gomes, localizado na área do santuário religioso, funcionará em regime de plantão 24h com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. O Hospital Municipal também terá suas equipes médicas reforçadas.

 

Mensagem Natalina de Gil Cutrim

CNM e FAMEM promovem “Diálogo Municipalista” no Maranhão

DSC_5943A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) promovem, esta semana em São Luís, a etapa maranhense do “Diálogo Municipalista – Caminhos para Enfrentar a Crise”, evento que reunirá prefeitos e prefeitas com o objetivo de apresentar aos gestores temas das pautas políticas a nível nacional e regional, além de discutir soluções para o enfrentamento dos problemas nas cidades.

O encontro, cuja programação está disponível no www.dialogo.cnm.org.br e www.famem.org.br , contará com a presença do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) que, atendendo convite do presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), participará da programação na quinta-feira (27).

“Será uma excelente oportunidade para discutirmos assuntos relacionados à política nacional e a política regional. A presença do governador Flávio Dino é outro ponto
positivo, uma vez que ele poderá conversar diretamente com os gestores, ouvir seus relatos e ter um diagnóstico mais preciso sobre a atual situação dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

A versão 2014 do “Diálogo Municipalista” já foi realizada em várias outras cidades brasileiras, dentre elas João Pessoa (PB), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Belo Horizonte (MG), Teresina (PI), Salvador (BA) e Belém (PA).

Em São Luís, a programação será desenvolvida na quarta-feira (26) e na quinta-feira (27) no Hotel Luzeiros. No primeiro dia, a programação acontecerá das 8h às 18h e estará voltada para assuntos relacionados aos interesses dos municípios no âmbito do Governo Federal. As palestras e fóruns de debates serão coordenados por técnicos da CNM.

Famem "desata nó" dado por Ricardo Murad na secretaria de Saúde

Gil Cutrim acionou o setor jurídico da entidade para intermediar uma solução para o impasse.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) intermediou proposta de acordo que resultará na liberação, por parte do Banco do Brasil, de recursos da área da saúde para 163 municípios maranhenses.

O repasse está suspenso desde o mês de julho devido a um Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Federal e o BB com o objetivo de impedir que as verbas federais repassadas pela União ao Fundo Estadual de Saúde fossem desviadas no momento do seu envio/pagamento para as Prefeituras enquadradas no Bloco MAC (Média e Alta Complexidade).

O não repasse dos recursos por parte do Banco do Brasil está ocasionando sérias dificuldades financeiras a estas cidades maranhenses. “Devido a tal situação, não poupamos esforços, através do setor jurídico da entidade, para resolver este impasse visando não mais prejudicar os municípios. Acreditamos que, até o fim deste mês, o pagamento dos recursos estará sendo feito”, afirmou o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).

No último dia 13, durante videoconferência realizada na sede da superintendência regional do Banco do Brasil, em São Luís, o setor jurídico da Federação intermediou,
junto aos representantes do MPF e BB o seguinte acordo: para não mais continuar prejudicando financeiramente os municípios e suas populações, a instituição bancária formalizará convênios com as 163 Prefeituras para que as mesmas possam emitir boleto de cobrança das suas produções mensais (AIHs) para pagamento pela Secretaria de Estado da Saúde e, desta forma, receber os recursos oriundos da União e repassados ao FES.

A proposta, além do Ministério Público Federal e Banco do Brasil, foi aprovada por representantes da Secretaria de Estado da Saúde e da Controladoria Geral da União.

Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de
Gestores devem procurar a superintendência do BB, em São Luís, ou as agências locais para a devida formalização de

Tal medida, de acordo com o que ficou definido durante a reunião, continuará sendo adotada pelo BB até que a instituição bancária modifique ou altere o seu sistema de travas visando permitir que o mesmo aceite mais de uma transferência de recursos entre entes governamentais.

De acordo com o jurídico da Famem, a superintendência regional do Banco do Brasil já está se movimentando no sentido de executar o acordo junto as Prefeituras,
as quais devem imediatamente procurar a superintendência da instituição bancária ou mesmo as agências locais para a devida formalização do supracitado convênio.

Informações detalhadas sobre o assunto também podem ser obtidas através do telefone 3215 4900 (superintendência regional do BB).

Municípios beneficiados:

AFONSO CUNHA

AGUA DOCE DO MARANHAO

ALCANTARA

ALDEIAS ALTAS

ALTAMIRA DO MARANHAO

ALTO ALEGRE DO MARANHAO

ALTO ALEGRE DO PINDARE

ALTO PARNAIBA

AMAPA DO MARANHAO

AMARANTE DO MARANHAO

ANAJATUBA

ANAPURUS

APICUM-ACU

ARAGUANA

ARAIOSES

ARAME

AXIXA

BACABEIRA

BACURI

BACURITUBA

BARAO DE GRAJAU

BELA VISTA DO MARANHAO

BELAGUA

BENEDITO LEITE

BEQUIMAO

BERNARDO DO MEARIM

BOA VISTA DO GURUPI

BOM JARDIM

BOM JESUS DAS SELVAS

BOM LUGAR

BREJO

BREJO DE AREIA

BURITI

BURITI BRAVO

BURITIRANA

CACHOEIRA GRANDE

CAJAPIO

CAJARI

CAMPESTRE DO MARANHAO

CANDIDO MENDES

CANTANHEDE

CAPINZAL DO NORTE

CEDRAL

CENTRAL DO MARANHAO

CENTRO DO GUILHERME

CENTRO NOVO DO MARANHAO

CIDELANDIA

CONCEICAO DO LAGO-ACU

DAVINOPOLIS

DUQUE BACELAR

FEIRA NOVA DO MARANHAO

FERNANDO FALCAO

FORMOSA DA SERRA NEGRA

FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

FORTUNA

GODOFREDO VIANA

GONCALVES DIAS

GOVERNADOR ARCHER

GOVERNADOR EDISON LOBAO

GOVERNADOR EUGENIO BARROS

GOVERNADOR LUIZ ROCHA

GOVERNADOR NEWTON BELLO

GRACA ARANHA

GUIMARAES

HUMBERTO DE CAMPOS

ICATU

IGARAPE DO MEIO

IGARAPE GRANDE

ITAIPAVA DO GRAJAU

ITINGA DO MARANHAO

JATOBA

JENIPAPO DOS VIEIRAS

JOSELANDIA

JUNCO DO MARANHAO

LAGO DO JUNCO

LAGO DOS RODRIGUES

LAGO VERDE

LAGOA DO MATO

LAGOA GRANDE DO MARANHAO

LAJEADO NOVO

LIMA CAMPOS

LORETO

LUIS DOMINGUES

MAGALHAES DE ALMEIDA

MARACACUME

MARAJA DO SENA

MARANHAOZINHO

MATA ROMA

MATINHA

MATOES

MATOES DO NORTE

MILAGRES DO MARANHAO

MIRADOR

MIRINZAL

MONCAO

MONTES ALTOS

MORROS

NINA RODRIGUES

NOVA COLINAS

NOVA IORQUE

NOVA OLINDA DO MARANHAO

OLHO D’AGUA DAS CUNHAS

OLINDA NOVA DO MARANHAO

PALMEIRANDIA

PASSAGEM FRANCA

PASTOS BONS

PAULINO NEVES

PAULO RAMOS

PEDRO DO ROSARIO

PERI MIRIM

PERITORO

PINDARE MIRIM

PIRAPEMAS

PORTO RICO DO MARANHAO

PRESIDENTE JUSCELINO

PRESIDENTE MEDICI

PRESIDENTE SARNEY

PRESIDENTE VARGAS

PRIMEIRA CRUZ

RAPOSA

RIACHAO

RIBAMAR FIQUENE

ROSARIO

SAMBAIBA

SANTA FILOMENA DO MARANHAO

SANTA LUZIA DO PARUA

SANTA QUITERIA DO MARANHAO

SANTANA DO MARANHAO

SANTO AMARO DO MARANHAO

SANTO ANTONIO DOS LOPES

SAO BENEDITO DO RIO PRETO

SAO BERNARDO

SAO DOMINGOS DO AZEITAO

SAO DOMINGOS DO MARANHAO

SAO FELIX DE BALSAS

SAO FRANCISCO DO BREJAO

SAO FRANCISCO DO MARANHAO

SAO JOAO BATISTA

SAO JOAO DO CARU

SAO JOAO DO PARAISO

SAO JOAO DO SOTER

SAO JOSE DOS BASILIOS

SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

SAO PEDRO DA AGUA BRANCA

SAO PEDRO DOS CRENTES

SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

SAO RAIMUNDO DO DOCA BEZERRA

SAO ROBERTO

SATUBINHA

SENADOR ALEXANDRE COSTA

SENADOR LA ROCQUE

SERRANO DO MARANHAO

SITIO NOVO

SUCUPIRA DO NORTE

SUCUPIRA DO RIACHAO

TASSO FRAGOSO

TIMBIRAS

TRIZIDELA DO VALE

TUFILANDIA

TURIACU

TURILANDIA

URBANO SANTOS

VILA NOVA DOS MARTIRIOS