Prefeitura modernizou sistema fazendário de São José de Ribamar

Prefeito Gil Cutrim
Prefeito Gil Cutrim

Ações e projetos arrojados executados pela prefeitura contribuíram, nestes seis anos, para modernizar o sistema fazendário do município de São José de Ribamar e, desta forma, agilizar a prestação do serviço e melhorar a qualidade do atendimento ao cidadão.

O Programa de Recuperação Fiscal (PREFIS) oferece ao contribuinte novos prazos e descontos significativos no pagamento dos tributos atrasados, como IPTU e ISS, além de taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, hoje, possui seu sistema próprio de emissão de nota fiscal eletrônica. Com a implantação do serviço (disponível no www.sjr.ma.gov.br), está sendo possível garantir mais agilidade, eficiência e comodidade aos contribuintes e prestadores de serviços.

A administração municipal, em parceria com o governo do estado, descentralizou a oferta de atendimento com a abertura de um posto no Viva Cidadão, localizado no Shopping Pátio Norte. Agora, os ribamarenses contam com mais um local para solicitar serviços como recolhimento de tributos e emissão de certidões fiscais.

A prefeitura realizou concurso público e nomeou novos auditores fiscais, garantindo, mais lisura em todo o processo de recolhimentos de impostos. A gestão contratou, também, assessoria contábil para auxiliar os trabalhos.

A realização do projeto Blitz nos Bairros mapeou novos estabelecimentos e os orientou quanto aos procedimentos de regularização. Com a medida, foi garantida mais eficiência no processo de arrecadação.

As equipes de fiscalização foram ampliadas; servidores da receita participaram de vários cursos de capacitação; o município aderiu ao REDESIM (Rede Nacional para Simplificação do Registro da Localização de Empresas e Negócios); foi implantada a assessoria jurídica exclusiva para o setor fazendário; dentre várias outras ações.

São José de Ribamar e os avanços na Saúde Municipal

Gil Cutrim implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, ampliou o quadro de servidores valorizando profissionais.
Gil Cutrim implantou quinze novas Unidades Básicas de Saúde, ampliou o quadro de servidores valorizando profissionais.

O prefeito Gil Cutrim (PDT) fez um balanço positivo das ações desenvolvidas, nestes seis anos (2011/16), no setor da saúde do município de São José de Ribamar.

Ao longo deste período, a rede física foi ampliada consideravelmente com a instalação de 15 novas Unidades Básicas de Saúde (entre construídas, reformadas, ampliadas e reequipadas); realização de concurso público; capacitação e valorização dos profissionais; construção da primeira Maternidade Municipal; implantação da Ouvidoria da Saúde e do SAMU 192; aquisição de novas ambulâncias; dentre outras ações.

Só para se ter uma ideia do volume de investimentos, até 2010 16% dos recursos municipais eram aplicados no setor da saúde. Atualmente, este investimento supera a casa dos 33% – percentual maior do que o exigido constitucionalmente.

No quesito ampliação da rede física; foram construídas as UBS do Miritiua, Turiúba, Nova Aurora/Recanto Verde, Pitangueiras, Vila São José, Jussatuba, Parque Vitória, Nova Terra; além do novo Centro Municipal de Saúde Honório Gomes. Várias outras foram ampliadas e reformadas, dentre elas do Jota Lima, Vila Sarney Filho, São José dos Índios e Maiobinha, por exemplo.

Essas unidades, é importante frisar, possuem ótima infraestrutura, equipamentos de ponta, profissionais capacitados; além de oferecer serviços, exames variados e medicamentos.

Além da Ouvidoria e do SAMU, a gestão Gil Cutrim implantou outros importantes equipamentos, dentre eles a primeira Central de Marcação de Consultas, totalmente informatizada, e o primeiro Centro de Atenção Psicossocial de São José de Ribamar.

Atualmente, outras Unidades Básicas de Saúde estão sendo construídas e recebendo serviços de reforma e ampliação, o que significa um total de 12 UBS que possuem recursos garantidos para serem entregues ao povo ano que vem.

A Maternidade Municipal, inaugurada por Cutrim em 2011, continua sendo referência de atendimento, recebendo diariamente, além de ribamarenses, mães de cidades próximas como Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

O quadro de servidores foi aumentado e qualificado com a realização de concurso público – foram ofertadas 400 vagas, à época, para a saúde e outros setores da administração – e seletivo para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Essas duas últimas categorias, destaca-se, também foram beneficiadas com reajustes salariais.

Citando alguns exemplos deste crescimento, em 2010 45 médicos, 30 enfermeiros e 32 odontólogos atuavam no setor da saúde municipal ribamarense. Hoje, são 57 médicos, 85 enfermeiros e 48 odontólogos. Em 2010, 193 ACS trabalhavam na cidade. Hoje, este número é de 238.

Prefeitos recebem informações sobre Transição Municipal e Início de Governo

Gil Cutrim falou sobre a importância dos gestores estarem unidos em favor do fortalecimento do municipalismo
Gil Cutrim falou sobre a importância dos gestores estarem unidos em favor do fortalecimento do municipalismo

Centenas de prefeitos e prefeitas maranhenses participaram de uma ampla programação na qual foram abordados temas relacionados à transição municipal e os primeiros meses de governo.

Tratou-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, iniciativa pioneira promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que aconteceu no auditório da FIEMA, em São Luís.

A abertura do seminário ocorreu na noite de quinta-feira (17) e reuniu, além de prefeitos e prefeitas, diversas autoridades.

Já na sexta-feira (18), durante todo o dia, foram proferidas palestras técnicas nas quais foram tratados assuntos relacionados à administração municipal, dentre eles Lei de Responsabilidade Fiscal, prestação de contas e gestões em saúde e educação; e dirimidas todas as dúvidas sobre o processo de transição, determinado em lei, e os primeiros meses de governo.

“Foi uma proveitosa iniciativa idealizada e realizada pela FAMEM. Os prefeitos e prefeitas, principalmente os eleitos em outubro, puderam tirar todas as dúvidas, além de discutir diretamente com representantes de órgãos de controle externo e a classe política sobre a necessidade de se executar, a partir de janeiro, administrações enxutas, que atendam aos anseios do povo e que estejam adequadas a realidade de crise vivida no país”, afirmou Ronildo Campos, prefeito eleito de Penalva.

Prefeito de São José de Ribamar e presidente da Federação, Gil Cutrim destacou, em seu pronunciamento, a importância dos novos gestores estarem em sintonia com a nova realidade financeira do Brasil.

De acordo com ele, somente executando gestões totalmente pautadas na austeridade e controle dos gastos será possível cumprir os compromissos firmados com as populações.

Representando a Bancada Maranhense em Brasília na abertura do evento, o deputado federal Pedro Fernandes destacou o papel da FAMEM e a importante contribuição que o presidente Gil Cutrim vem dando para o fortalecimento do municipalismo no estado.

“Esse seminário é mais uma louvável ação do presidente Gil no sentido de contribuir com os gestores e fortalecer os municípios”, disse.

Avaliação semelhante fez o secretário estadual de Articulação Política e Comunicação, Márcio Jerry, que representou o governador Flávio Dino.

Segundo ele, o seminário vem de encontro ao trabalho que está sendo executado pelo governo estadual com o objetivo de aproximar e unir os gestores. “No início de dezembro, o governo realizará um grande encontro de prefeitos e prefeitas. Esse encontro eu considero como mais uma etapa deste importante seminário idealizado pelo prefeito Gil Cutrim”, comentou.

Também participaram da abertura do evento o presidente da FIEMA, Edilson Baldez; o presidente do TCE/Ma, conselheiro Jorge Pavão; o procurador de Justiça, Francisco Barros, que representou o MPE; representantes da prefeitura de São Luís, OAB/Ma, CNM, UNDIME e COSEMS.

 Prefeitos e prefeitas participaram do seminário
Prefeitos e prefeitas participaram do seminário

Prefeitos do Maranhão vão discutir sobre Transição Municipal e Início de Governo

Foto Divulgação
Foto Divulgação

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da FAMEM, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, FIEMA e Ministério Público Estadual.

Gil Cutrim e PGJ firmam parceria por transparência na transição municipal

Gil Cutrim e o procurador geral de Justiça durante reunião de trabalho
Gil Cutrim e o procurador geral de Justiça durante reunião de trabalho

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), e o procurador geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, selaram parceria no sentido de ampliar a divulgação sobre a campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa do Ministério Público e que foi apresentada ao gestor nesta quinta-feira (15) durante reunião de trabalho.

Também participaram do encontro o prefeito Clodomir Oliveira (Raposa); o secretário municipal de Governo de São Luís, Lula Filho (ele representou o prefeito Edivaldo Júnior); o procurador e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, Carlos Jorge Avelar; o procurador Francisco Barros; além dos promotores de Justiça Elisabeth Mendonça (São José de Ribamar), Lindonjonson Sousa, João Leonardo Leal e Marco Amorim.

A campanha visa fazer com que os atuais prefeitos e prefeitas maranhenses, assim como os gestores que serão eleitos em outubro, realizam um processo de transição pautado no artigo 156 da Constituição Estadual, zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública.

Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), colocou a entidade a inteira disposição do MP para realização de seminários e de campanhas informativas sobre o tema.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do Ministério Público. Como prefeito reeleito, já iniciei esse processo. Uma comissão foi composta e já está fazendo todo o levantamento necessário que será apresentado a equipe do meu sucessor em Ribamar, que poderá ficar à vontade para solicitar qualquer tipo de informação. Desta forma, também é importante que levemos as informações necessárias sobre a campanha para todas as cidades do estado”, afirmou.

Luiz Gonzaga agradeceu o apoio do prefeito e presidente da entidade municipalista ressaltando, ainda, que um dos motes das ações será trabalhar para que as prefeituras se adequem a lei e implantem seus portais da transparência.

Profissionais da enfermagem terão nova jornada de trabalho em Ribamar

Gil Cutrim reunido com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão
Gil Cutrim reunido com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão

Mais uma conquista para os servidores públicos de São José de Ribamar. O prefeito Gil Cutrim (PDT) encaminhará nas próximas semanas para apreciação da Câmara de Vereadores projeto de lei que estabelece a municipalização da jornada de trabalho – 30 horas semanais e 24 horas nas urgências e emergências – para os profissionais da enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares) da rede municipal de saúde.

A confirmação foi dada, esta semana, durante reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren/Ma), entidade que desenvolve trabalho visando implantar o benefício em todas as cidades maranhenses. Também participou do encontro o vereador Rômulo Franco (DEM), que teve papel decisivo para que a nova jornada fosse instituída na rede de saúde de São Luís.

“São profissionais dedicados, valorosos e que contribuem muito com o setor da saúde de nosso município. Nada mais justo do que implantar mais este benefício para a categoria”, afirmou Gil Cutrim.

O prefeito também garantiu que, como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), trabalhará para que os demais gestores municipais implantem a nova jornada; e para que o atual governo do estado derrube veto, estabelecido em 2014, ao projeto de lei que concede o mesmo benefício aos profissionais da enfermagem que desenvolvem suas atividades na rede estadual de saúde.

Secretária da diretoria do Coren, Fernanda Brandão elogiou a iniciativa do prefeito, “Hoje, possuímos mais de 46 mil profissionais trabalhando no Maranhão. A nova jornada, além do profissional, beneficia o cidadão comum, o paciente, que terá um atendimento mais humanizado e de melhor qualidade. Agradeço o prefeito Gil por estar se mostrando um gestor sensível e apoiador da classe da enfermagem maranhense”, disse.

Obras são retomadas e novo Cais de Ribamar será inaugurado até o fim do ano

Ted Lago e representantes da prefeitura vistoriaram a obra nesta sexta-feira
Ted Lago e representantes da prefeitura vistoriaram a obra nesta sexta-feira

O presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago, e o secretário municipal de Obras, André Franklin, vistoriaram, nesta sexta-feira (12), as obras de reurbanização do Cais de São José de Ribamar, importante logradouro público e um dos principais pontos turísticos da sede da cidade.

Os trabalhos – que estão sendo custeados com recursos estaduais atendo pleito do prefeito Gil Cutrim (PDT) e vereadores – haviam sido paralisados por conta do descumprimento de compromissos contratuais com a EMAP por parte da empresa que estava executando os serviços.

Convocada a segunda colocada no processo licitatório, a nova empresa retomou as atividades no mês passado e a meta é concluí-las em novembro ou começo de dezembro.

“Entregaremos esta grandiosa obra ainda este ano e periodicamente estaremos fiscalizando os serviços para que seja cumprido tudo o que foi contratado”, disse Ted Lago.

Representando o prefeito Gil Cutrim na vistoria, André Franklin, ratificou a disponibilidade do corpo técnico municipal em colaborar com o planejamento e execução dos serviços. “Os ribamarenses e visitantes, em breve, poderão desfrutar de um excelente espaço de lazer e de um dos mais belos cartões postais da Grande Ilha”, avaliou.

Orçada em quase dois milhões, a obra contempla diversas intervenções, dentre elas nova iluminação; recuperação do pavimento, construção de área de vivência, substituição de guarda-corpo do enrocamento; construção de quiosques com banheiros; implantação de uma academia ao ar livre; ciclovia, passeio público para prática de atividade física; instalação de um posto policial.

Gil Cutrim coordena convenção e recebe apoio da classe política ribamarense

Gil Cutrim durante a convenção que homologou as candidaturas ao cargo de vereador
Gil Cutrim durante a convenção que homologou as candidaturas ao cargo de vereador

O prefeito Gil Cutrim coordenou, nesta sexta-feira (5), convenção municipal conjunta do PDT, PR, PRP e PP que oficializou os nomes de candidatos ao cargo de vereador na cidade de São José de Ribamar.

O ato tratou-se de uma grande festa política/partidária, realizada no salão paroquial da sede do município, e contou com as presenças de vereadores de outros partidos (PSDB, PV, PRB, PSL, PSC e PTB); lideranças comunitárias; membros da Juventude Socialista do PDT; e representantes de vários segmentos da sociedade ribamarense.

Todos ratificaram apoio ao prefeito e, mais uma vez, reconheceram o trabalho que Cutrim vem desenvolvendo nestes quase seis anos no município.

“O prefeito Gil trabalhou e continua trabalhando muito por Ribamar, mesmo diante das dificuldades financeiras e da nova realidade da cidade que, hoje, tem mais de 300 mil habitantes e ainda recebe recursos para uma população de pouco mais de 140 mil”, afirmou o presidente da Câmara Municipal, vereador Beto das Vilas (PV).

Gil Cutrim fez um breve balanço das ações desenvolvidas até o momento. Foram executadas mais de 300 novas obras em diversas áreas, mostradas através de um vídeo produzido pelo PDT e que enterra discurso meramente eleitoreiro de alguns agentes da classe política do município.

“Não somos soberbos e, muito menos, cultivamos vaidades descabidas. Esse resultado positivo só foi possível graças a união da classe política com o povo. Fizemos muito, mas temos a consciência de que ainda é necessário fazer mais. E até o último dia do meu mandato, continuarei trabalhando pelo município e por sua população”, disse ressaltando que novas obras serão entregues até o fim do ano.

Cutrim destacou o potencial político e a capacidade de trabalho dos candidatos a vereador.

De acordo com ele, são políticos sérios, comprometidos e que representarão muito bem o povo na Câmara Municipal.

“Além dos candidatos dos partidos que formam nossa coligação, temos companheiros de outras siglas que nos apoiam e que irão disputar em outras coligações. Tal situação mostra que nossa gestão conta com o apoio da classe política. Isso é um fato concreto, e ninguém conseguirá disfarçar ou passar falsa impressão”.

Prefeitura de Ribamar antecipa pagamento de servidores nesta sexta (29)

Prefeito Gil Cutrim
Prefeito Gil Cutrim

Seguindo determinação do prefeito Gil Cutrim (PDT), a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de São José de Ribamar antecipou para esta sexta-feira (29) o pagamento dos salários dos servidores públicos, referente ao mês corrente.

A antecipação visa beneficiar o funcionalismo por conta da passagem do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil – na sexta, será ponto facultativo na cidade – além de movimentar a economia do município já a partir do fim de semana.

São José de Ribamar é um dos poucos municípios maranhenses que, mesmo sofrendo com a queda de recursos ocasionada, principalmente, pelo déficit de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja responsabilidade pela transferência é do Governo Federal, continua mantendo em dia o pagamento dos servidores, antecipando-o ao longo deste ano e honrando o pagamento do 13º salário – a primeira parcela foi paga no dia 08 deste mês e a segunda será efetuada em dezembro.

Além disso, mantém ações de valorização das categorias profissionais. No mês de abril, por exemplo, Gil Cutrim concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

No mês anterior, o prefeito já havia concedido novo reajuste salarial, de 13,01%, para os professores da rede municipal de ensino. Em menos de seis anos, esta foi a quinta vez que Cutrim concedeu aumento salarial para os profissionais do magistério de São José de Ribamar – em 2011, o reajuste foi de 15%; em 2012 de 22%; em 2013 de 8%; e em 2014 de 8%.

A prefeitura ribamarense também já implantou várias outras ações de valorização dos servidores, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público de São José de Ribamar; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor; implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; dentre outras.

Inaugurada em Ribamar unidade de grande porte do Viva‏ no Pátio Norte

Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping
Viva foi inaugurado nesta quarta-feira (1º) no Pátio Norte Shopping

O município de São José de Ribamar recebeu, nesta quarta-feira (01), uma unidade de grande porte do Viva implantada pelo governo do Estado.

A unidade instalada no Shopping Pátio Norte, localizado na MA – 201 (Estrada de Ribamar), foi inaugurada pelo governador Flávio Dino (PC do B) e pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) durante uma grande festa que contou, ainda, com as presenças de diversas lideranças políticas e comunitárias.

“A inauguração de mais um Viva, desta vez localizado em São José de Ribamar e que beneficiará moradores de outras cidades da Ilha, faz parte do nosso projeto de expansão e descentralização do VIVA visando proporcionar mais qualidade, conforto, segurança e economia aos maranhenses”, afirmou Flávio Dino.

Gil Cutrim disse que a nova unidade do Viva está localizada em uma região estratégica e beneficiará ribamarenses que moram em bairros mais afastados da sede do município.

“Principalmente os moradores de bairros da chamada Vilas, região mais populosa do município. Além disso, também serão beneficiados moradores de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo. Agradeço o apoio e parceria do governador Flávio Dino”, disse o prefeito.

O presidente do Procon-MA e diretor do Viva, Duarte Júnior, pontuou que o objetivo do Governo do Maranhão é garantir o acesso aos direitos constitucionais a todo cidadão maranhense. “A população desta área e as adjacências agora poderão dispor da série de serviços oferecidos pelo Viva, mais próximo e com maior agilidade”, reforçou Duarte.

A nova unidade possui 72 guichês, com capacidade para mais quatro mil atendimentos diários. O público está tendo acesso a expedição de documentos como RG, CPF, consulta ao Seguro Desemprego e aos serviços do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Companhia de Saneamento Ambiental (Caema), Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), Companhia Energética do Maranhão (Cemar) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A nova unidade conta, também, com serviços prestados pela Prefeitura de São José de Ribamar, como os das Secretarias Municipais de Fazenda e a de Assistência Social, e da empresa Odebrecht Ambiental.