Um motociclista, que não teve o nome divulgado, sofreu um acidente nesta segunda-feira (22) quando trafegava pela Ponte Quarto Centenário no bairro Alemanha, em São Luís, em frente ao Hospital da Criança.
Ele caiu de uma altura elevada mas felizmente não morreu e estava consciente esperando uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.
Veja nas imagens acima.
Com 10 processos, dos quais 2 foram retirados de pauta (Recursos 801-76 e 180-29) e 1 teve pedido de vistas (RE 260-89), os membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciaram na tarde desta segunda, 22 de janeiro, o ano judicial de 2018 com o compromisso principal de conduzir as eleições de outubro, julgando registro de candidaturas, propagandas, prestação de contas, entre outros de competências originárias e recursais da Corte.
A pauta de julgamentos está disponível na área jurídica do endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br e as próximas sessões ocorrem nesta terça (23/01), às 9h e 15, no dia 25 (quinta), também às 9h e 15h, na sexta (26/01), às 9h, e no dia 30 (terça), às 9h e 15h.
A presidência está sob novo comando desde 18 de dezembro de 2017. Exerce o cargo o desembargador Ricardo Duailibe. Na Corregedoria, assumiu, na mesma data, o desembargador Cleones Cunha. Os demais membros são: juiz federal Ricardo Macieira; juízes estaduais Itaércio Paulino da Silva e Júlio Praseres; e juristas Eduardo Moreira e Daniel Blume (substituto – em exercício). Já como procurador regional eleitoral funciona Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.
Os processos julgados nesta segunda foram: Registro de Candidatura 866-35 (relator Daniel Blume, procedência São Luís), Recurso Eleitoral 357-89 (relator Eduardo Moreira, procedência São José de Ribamar), Recurso Eleitoral 565-75 (relator Itaércio Paulino, procedência São Vicente de Férrer), Recurso Eleitoral 584-27 (relatora Kátia Coelho – com vistas para Ricardo Macieira, procedência Santo Amaro), Recurso Eleitoral 639-81 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal) e Recurso Eleitoral 801-76 (relator Ricardo Duailibe, procedência Mirinzal).
O Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) ingressaram na manhã desta segunda-feira (22) com representação conjunta no TCE que resultará na elaboração de Instrução Normativa disciplinando o emprego de recursos públicos para a realização de eventos festivos.
A representação foi entregue ao presidente do TCE, conselheiro Caldas Furtado, pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e pela procuradora-geral de contas, em exercício, Flávia Gonzalez Leite. Compareceram também à cerimônia os promotores de Justiça, Márcio Thadeu Silva Marques, assessor especial do procurador-geral de justiça, e Marco Antônio Santos Amorim, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPE.
O conselheiro Caldas Furtado determinou o imediato recebimento da representação e sua apresentação na Sessão Plenária da próxima quarta-feira, 24.01, para definição do relator da futura Instrução Normativa.
A iniciativa do MPE e do MPC fundamenta-se, entre outros aspectos, na competência do TCE para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto à legalidade, a legitimidade, a razoabilidade e a economicidade; na prerrogativa do órgão de emitir alerta preventivo em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos ou indícios de irregularidades na gestão orçamentária; além da responsabilidade do órgão de controle externo prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.
No entendimento do Ministério Público de Contas (MPC), a realização de eventos festivos custeados com dinheiro público somente é justificável nas hipóteses de incremento de receitas ou de interesse público relevante. Esses parâmetros que não têm sido observados por muitos gestores maranhenses quando decidem organizar eventos em seus municípios. “Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios e vai permitir que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação, saúde e infraestrutura”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Leite. Descumprir esses critérios pode caracterizar ato de improbidade administrativa.
Transparência – Regulamentar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos é uma iniciativa que atende ao princípio da transparência na gestão pública e contribui para que cada cidadão possa acompanhar como os recursos públicos estão sendo utilizados. Vários tribunais de contas brasileiros já formataram instrumentos normativos com essa finalidade, a exemplo dos tribunais de contas de Alagoas, da Paraíba e do Piauí.
O conselheiro Caldas Furtado destacou a importância da inciativa do MPE e do MPC reconhecendo seu potencial de contribuir para que as politicas públicas sejam desenvolvidas de forma integral, sem correr o risco de que parte dos recursos sejam desviados para outras finalidades que não atendem ao interesse público. “O controle externo deve ser exercido privilegiando a boa gestão, a probidade e eficiência na utilização dos recursos públicos. O TCE, ao implementar essa regulamentação, dará mais um importante passo para que a gestão pública no Maranhão aprimore sua qualidade”, destacou Caldas Furtado.
Após repercussão de um vídeo que mostrou imagens de briga e confusão em um bloco pré-carnavalesco na Praça do Letrado no bairro Vinhais em São Luís, neste fim de semana (reveja acima), a organização do evento emitiu nota ao Blog esclarecendo sobre o ocorrido.
Veja-a abaixo.
A coordenação do Bloco ‘’Resenha na Praça’’, em sua segunda edição este ano, lamenta a distorção de informações nas redes sociais sobre o acontecido na noite de ontem (21), e esclarece que:
1) Um policial se envolveu em uma briga por motivos pessoais e disparou três tiros para cima para intimidar o causador da confusão, onde deixou o público do bloco preocupado.
2)Após o sucesso do bloco no primeiro ano, a coordenação buscou melhorias para os brincantes, além da higiene, buscou também a segurança, onde tivemos policiamento durante toda a nossa festa.
3)E para aqueles que dizem não existir, a coordenação emitiu todas as licenças necessárias para o acontecimento do bloco nos domingos que antecedem o carnaval, onde foi autorizado por todos os órgãos a realização no horário das 15 às 23 horas.
Desta forma, venho então esclarecer diante mão, que infelizmente teremos que cancelar nosso bloco no próximo domingo (28). E agradecer ao público que nos surpreendeu nestes dois domingos.
Revoltados com o atraso de dois meses no pagamento dos salários, servidores municipais de Bacuri, com apoio da população, realizam um protesto nesta segunda-feira (22) na MA 303.
A rodovia estadual foi completamente interditada e manifestantes atearam fogo em pedaços de pau e objetos na pista impedindo a passagem de veículos.
Eles alegam que o prefeito Washington Luís de Oliveira gastou R$ 300 mil para realizar o tradicional festejo de São Sebastião neste último fim de semana. O encerramento da festa acontece hoje com a radiola Crocodilo. Esta equipe de som contratada pela prefeitura ainda não chegou na cidade e o principal acesso é pela MA 303. Ou seja, populares devem tentar impedir a passagem da equipe.
O Blog foi informado que o prefeito já teria pedido apoio à Polícia Militar uma vez que o protesto continua e não tem hora para encerrar.
O Estado do Maranhão e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) foram condenados em Obrigação de Fazer consistente na reforma da Estação Elevatória de Esgoto do Residencial Novo Tempo II, localizado em São Luís (Cohafuma). A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, titularizada pelo juiz Douglas de Melo Martins, também condena os dois órgãos ao pagamento de indenização por danos ambientais, no valor de R$ 50 mil, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos; assim como determina que, no prazo de um ano, efetivem a reforma da Estação de Esgoto, conforme melhor técnica disponível, de modo a eliminar os riscos de contaminação do meio ambiente.
A condenação determina também que a Caema apresente, no prazo de 90 dias, o projeto de reforma da Estação de Esgoto; e que Estado do Maranhão tome as medidas necessárias contra a CEASA para fazer cessar a poluição ambiental causada pelo lançamento de esgoto in natura nos corpos hídricos localizados ao fundo do condomínio residencial Novo Tempo II, no prazo de 90 dias. O descumprimento das medidas será punido com multa diária de R$ 1.000,00.
A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, informando que recebeu representação do síndico geral do condomínio “Novo Tempo II”, e afirmando que os órgãos seriam responsáveis solidariamente pela poluição causada aos manguezais próximos ao sítio Santa Eulália, em decorrência do lançamento de esgotos não tratados, oriundos do referido condomínio residencial, construído pelo Estado do Maranhão. O órgão ministerial argumentou que a Estação de Tratamento de Esgotos domiciliares foi construída em desobediência a alguns padrões técnicos, e que a Caema, mesmo chamada a assumir a responsabilidade sobre a estação, limitou-se a fechá-la para reparos em 28 de setembro de 2000 e, desde essa data, os esgotos continuaram a correr para o manguezal próximo sem nenhum tratamento.
A Caema afirmou que a estação estaria funcionando normalmente e que os dejetos gerados pelo Condomínio Novo Tempo estariam sendo desviados pela estação elevatória e jogados no Poço de Visita, área externa ao referido condomínio. Já o Estado do Maranhão, em sede de defesa, argumentou que não houve demonstração de que degradou o meio ambiente, afirmando que a Caema assumiu a responsabilidade pelo lançamento dos esgotos não tratados. Uma audiência de instrução foi realizada, ocasião em que foram fixados os pontos controvertidos.
Segundo o juiz Douglas Martins, ficou comprovado durante a instrução processual o dano ambiental causado pelo Estado do Maranhão à área de manguezal e afluente do Rio Anil, decorrente do lançamento de esgotos sem tratamento, devendo também a Caema responder pela poluição, tendo em vista que, desde o momento que recebeu a administração da estação de tratamento de esgoto, demorou mais de dois anos para solucionar o problema do lançamento de efluentes sem tratamento.
O magistrado citou documentos que culminaram para entendimento da sentença, como Relatório de vistoria realizada pela Gerência de Meio Ambiente do Estado do Maranhão, no qual se afirma que a estação de tratamento de esgoto construída no Residencial Novo Tempo II possuía eficiência zero e que os dejetos produzidos no residencial eram lançados in natura no manguezal; Relatório de Inspeção Técnica realizada pela Caema em novembro de 2000, no qual também se confirma o lançamento de esgotos in natura em um córrego que deságua no rio Anil; entre outros.
O clima esquentou neste domingo na Praça do Letrado no bairro Vinhais em São Luís durante um bloco pré-carnavalesco. Os ânimos estavam alterados e houve disparos de arma de fogo, garrafadas e corre-corre. Não se sabe quantos saíram feridos.
Veja nas imagens acima que circulam desde ontem nas redes sociais.
Um incidente ocorrido na manhã desta segunda-feira (22) no Hospital Guarás, unidade de saúde localizada no Bairro de Fátima em São Luís, deixou pacientes e funcionários assustados.
Houve um super aquecimento na sala hacker onde ficam todos os equipamentos de rede e queimaram vários cabos de borracha o que gerou um grande escapamento de fumaça na unidade. A brigada de incêndio do próprio hospital tomou as primeiras medidas para evitar um incidente maior.
A situação gerou preocupação mas logo foi controlada sem que o atendimento fosse prejudicado. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão foi acionada preventivamente e a ABT 19 foi ao local para verificar o incidente e as causas.
Não houve maiores danos e ninguém ficou ferido. A situação no hospital é de normalidade.
Com mais de 70 anos de tradição o Festejo de São Sebastião em Carutapera movimenta a cidade durante 10 dias. Dentro da programação a prefeitura municipal resolveu fomentar ainda mais o turismo criando o “Janeirão” de Carutapera, onde atrações culturais atraem pessoas de todas as partes do Maranhão e também de outros estados. Segundo estimativa só no último dia cerca de 20 mil pessoas lotaram a avenida, palco do evento.
O deputado estadual Josimar Maranhãozinho juntamente com a presidente do PR Mulher Detinha prestigiaram as festividades, o parlamentar, que foi um dos apoiadores do evento, fez questão de participar da procissão do padroeiro da cidade, juntamente com o prefeito André Dourado. “Esse é um momento de fé, onde os filhos de Carutapera se reencontram para agradecer a Deus e desfrutar das atrações do “Janeirão”, parabenizo o prefeito André Dourado por realizar um evento tão grandioso e também a paróquia, que proporciona momentos especiais como esse”, disse o deputado.
No primeiro dia (18), teve shows com Márcia Felipe e Carroça da Saudade, no dia (19), teve a prata da casa Nando Pop, Lore Prazeres e a aparelhagem paraense Búfalo do Marajó e fechando a programação no sábado (20), teve a aparelhagem paraense Super Pop Live e a banda de forró Limão com Mel.
Turismo e renda
Dois pontos positivos se destacaram nas festividades de Carutapera; a grande movimentação de turistas vindos de todos os lugares e consequentemente o aquecimento do comercio local, onde todo o município saiu ganhando, desde o vendedor ambulante, passando pelos restaurantes, pousadas e outros prestadores de serviços. A segurança do evento também fez um excelente trabalho garantindo a tranquilidade dos munícipes e visitantes.
O papel dos policiais que atuam na fiscalização rodoviária vai muito além de disciplinar o tráfego. Eles também cumprem importante papel na prevenção do crime. “Quanto mais abordagens fazemos nas ruas, mais crimes evitamos. Já caíram em nossas barreiras indivíduos armados e de alta periculosidade”, diz o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Frederico Pereira, sobre a função do Batalhão da Polícia Militar Rodoviária (BPRV).
A unidade é mais conhecida como CPRV. Mas recentemente houve a mudança de Companhia para Batalhão, substituindo a primeira letra da sigla.
Independentemente do nome, o papel da unidade é o mesmo: exercer o policiamento nas rodovias estaduais e disciplinar e fiscalizar o tráfego, com o objetivo de promover maior segurança aos cidadãos maranhenses.
Em entrevista à Rádio Mais FM, o coronel Pereira explica que “o trabalho da polícia é preventivo, e só se faz prevenção com ação, com presença. As barreiras, blitzen e abordagens são a forma mais eficaz de reprimir o crime. Ali se prendem marginais e se apreendem drogas”.
“Se nós temos a função de fiscalizar – sejam IPVA, motorista sem carteira, sem capacete, o indivíduo que bebe e dirige, qualquer tipo previsto na lei – nós vamos continuar fiscalizando”, acrescentou.
Realizadas regularmente, inclusive nos fins de semana, as operações da CPRV fazem testes de etilômetria, averiguam licenciamento dos veículos, identificação de restrições de roubo, furto e indícios de falsificação de documentos e porte de armas e drogas, além de contribuir com as campanhas educativas de outros órgãos estaduais.
As ações feitas desde 2015 têm reduzido o número de acidentes. Em três anos, foram cerca de 2 mil vidas poupadas no trânsito maranhense, de acordo com dados do Seguro Obrigatório por Morte do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT).
Os números refletem o grande investimento feito pelo Governo do Maranhão na Segurança e no Trânsito desde 2015. Hoje, o Estado tem uma tropa recorde de mais de 12 mil policiais. E o número de blitzen da Lei Seca aumentou 39 vezes entre 2014 e 2017, passando de oito para 312.