Uma tradicional festa pré-carnavalesca idealizada pelo jornalista Miguel Pinheiro está programada para o dia 4, primeiro domingo de fevereiro, na Maçonaria do bairro Bequimão em São Luís.
O ‘Bloco do Miguelito’ está com uma vasta programação: Bicicletinha do Samba, Jegue Folia, Sindicato do Samba, Roberto Ricci e Bloco Tradicional Os Tremendões, entre outras já confirmadas.
Para ter acesso à festa o folião precisa levar uma lata de leite em pó ou dois pacotes de leite.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou, neste sábado (20), a liminar que impedia a posse e nomeação da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A decisão é do vice-presidente do STJ, Humberto Martins, que assumiu na quinta-feira (18) o plantão judiciário, em substituição à presidente Laurita Vaz.
Por meio de nota, o STJ informou que, ao analisar o caso durante o recesso forense, o ministro Humberto Martins concordou com os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) “no sentido de que condenações em processos trabalhistas não impedem a deputada de assumir o cargo, já que não há nenhum dispositivo legal com essa determinação”.
De acordo com o ministro, inexiste, no ordenamento jurídico norma que vede a nomeação de qualquer cidadão para exercer o cargo de ministro do Trabalho em razão de ter sofrido condenação trabalhista.
Nesta sexta-feira (19), a AGU recorreu ao STJ para manter a posse da parlamentar em apelação protocolada depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados pelo órgão.
Desde o início de janeiro, após indicação do presidente do PTB e pai de Cristiane Brasil, Roberto Jefferson, o governo vinha tentando empossar a deputada, mas sofreu uma série de derrotas judiciais, iniciadas por uma ação popular que pedia o impedimento, com base em uma condenação da parlamentar em processos trabalhistas.
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Com tema “Questão de Gênero, Número e Grau”, o Cordão Carnavalesco dos Profissionais da Imprensa promove neste sábado (20), a partir das 17h, na Praça dos Catraieiros, situado na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, a sua segunda concentração. A animação ficará a cargo do Tambor de Crioula de Mestre Felipe, Grupo de Pagode Feijoada Completa, Bloco Tradicional Os Foliões, Show de Carnaval da Mega Banda, Bateria da Favela do Samba, Show do Marco Duailibe e a Banda do Jegue Folia.
Considerado uma das tradições na capital, o Bloco da Imprensa continua apresentando ao público a rica diversidade cultural do carnaval, com marchas de carnaval, sambas enredos, pagode e sambas temas de blocos tradicionais. O cordão carnavalesco da comunicação chega a sua 20ª edição, e há dez anos concentra na área da Praia Grande.
Baile da Imprensa
A comunidade da imprensa realizará neste ano mais uma edição do seu já conhecido “Baile da Imprensa”. Neste ano, a festa carnavalesca será realizada no próximo dia 02 de fevereiro.
O baile que também reúne a comunidade em geral adepta ao tradicional carnaval irá ocorrer a partir das 19h na Casa do Maranhão, localizado na área central de São Luís.
Uma informação divulgada na manhã deste sábado (20) pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís vai deixar milhares de usuários de ônibus na capital insatisfeitos. As passagens sofrerão reajuste em breve.
Abaixo a nota oficial da SMTT:
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10* e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.
A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.
Seguimos como a mais baixa do país.
A partir deste sábado (20), um novo posicionamento das paradas de ônibus passa a funcionar nas proximidades da Praça Deodoro, no Centro da cidade. A mudança foi realizada por conta da obra de requalificação do Complexo Deodoro e Rua Grande, provocando a interdição temporária de trechos por onde atualmente circulam os coletivos. Para melhor orientar os passageiros, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), implantou placas indicativas nos novos pontos de ônibus e também fará atividade de orientação na área.
Com a mudança, não haverá redução na quantidade de pontos de ônibus, mas todas as paradas auxiliares das avenidas Silva Maia (via à direita da biblioteca por onde passam ônibus como Cohatrac/São Francisco, Sacavém/Cerâmica e Janaína/Riod) e Gomes de Castro (via à esquerda da Biblioteca Pública Benedito Leite, por onde passam linhas como Uema/Ipase, Cidade Olímpica/Ipase, Coroadinho/Bom Jesus, São Francisco e Ponta d’Areia) serão deslocadas.
Durante a execução das obras, onde havia duas paradas na Avenida Silva Maia, localizadas nas proximidades do Laboratório Cedro, passará a ter cinco novos pontos, distribuídos até as proximidades do Colégio Liceu Maranhense e do Ginásio Costa Rodrigues. O objetivo das paradas localizadas nas proximidades do Liceu Maranhense é, além de beneficiar os passageiros, favorecer os trabalhadores dos camelôs que, por conta das obras, serão instalados no local.
Já uma das paradas da Gomes de Castro, passará a funcionar onde estão os pontos de ônibus como Vila Embratel e Gapara, que não sofrerão alterações. As duas demais paradas que estavam localizadas na lateral da Biblioteca Pública Benedito Leite e do Serviço Social do Comércio (Sesc) serão deslocadas para o lado das paradas localizadas em frente ao Banco do Brasil.
A parada localizada na via que dá acesso à Rua Rio Branco não sofrerá alteração, mas a mudança dos demais pontos de ônibus possibilitará a redução de fluxo de veículos na área, que também será contemplada com a obra. Os pontos de ônibus funcionarão como paradas seletivas, caracterizadas por uma sequencia de paradas por onde passam as linhas.
A obra de requalificação da Praça Deodoro e da Praça do Pantheon está sendo realizada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís. O projeto vai contemplar a requalificação urbana de todo o complexo Deodoro, que engloba também a Praça do Pantheon, além das alamedas Silva Maia e Gomes de Castro, e a Rua Grande, no trecho entre o Largo do Carmo e Parque Urbano Santos. O novo posicionamento das paradas de ônibus na região funcionará durante toda obra.
Dois presos fugiram do presidio de Pinheiro, no povoado Sãoluizinho da Chapada, zona rural da cidade nesta sexta-feira (19). Os apenados serraram as grades da cela e fugiram pela mata que fica perto da unidade prisional.
Após descoberta a fuga, os agentes penitenciários realizaram buscas nas proximidades, mas nenhum apenado foi encontrado e preso.
De acordo com o oficio enviado a Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, pelo Diretor de Segurança da Penitenciária Regional de Pinheiro, Evandro José Alves Matos, os fugitivos foram Gleyson Carlos Araújo Pereira e Leonardo Soares Serra. (Veja ofício abaixo)
Glayson Carlos cumpre pena de dois anos em regime fechado e Leonardo Serra de 22 anos e seis meses.
Fonte: Blog do Vandoval Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu certidões, está semana, destacando a eficiente política de gestão fiscal e tributária executada pela prefeitura de Pinheiro e constatando que o município, comandado pelo prefeito Luciano Genésio (Avante), está apto e totalmente regularizado para continuar recebendo recursos de convênios estaduais e federais.
De acordo com a Corte de Contas, a prefeitura pinheirense cumpre rigorosamente todos os preceitos constitucionais (tributários e orçamentários) no que diz respeito à aplicação de recursos designados para os setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros.
A análise técnica verificou que o governo Luciano Genésio aplicou 25,42% na manutenção e desenvolvimento do ensino, do total de recursos recebidos do FUNDEB; destinou 71,1% ao pagamento dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública; e aplicou 22,98% em ações e serviços públicos de saúde; e em despesa total com pessoal 53,62% da Receita Corrente Líquida obedecendo com todas as exigências legais estabelecidas.
Destaca-se, ainda, que a prefeitura cumpriu com todas as exigências de transparência, bem como das destinações dos recursos públicos primordiais para a captação de recursos através de convênios com o estado e a União.
Foi verificado também que o município está regular perante todos os entes federais, segundo o Serviço Auxiliar de Informações para Transparências Voluntárias (CAUC).
“Estes reconhecimentos do Tribunal de Contas do Estado e de regularidade no CAUC são frutos do trabalho, empenho e competência de toda a equipe de governo que trabalha incansavelmente pelo povo de Pinheiro”, comentou Genésio.
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (19), foram aprovados sete pedidos de remoção de membros da instituição. Todos seguiram o critério de antiguidade.
Presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, a sessão contou, ainda, com as participações dos conselheiros Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Sousa, Mariléa Campos dos Santos Costa, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf e Carlos Jorge Avelar Silva.
Na segunda instância, a procuradora de justiça Domingas de Jesus Froz Gomes, da 1ª Procuradoria de Justiça Cível, foi removida para a 5ª Procuradoria de Justiça Criminal, vaga com o falecimento do procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.
Na primeira instância, foram aprovadas quatro remoções de promotores de justiça da Comarca de São Luís, todas por unanimidade.
Danilo José de Castro Ferreira foi removido da Promotoria de Justiça Militar para a 1ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública; Adélia Souza Rodrigues Morais saiu da 1ª Promotoria de Justiça Criminal e foi para 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade; Ana Teresa Silva de Freitas saiu da 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde e foi para a 3ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Pessoa com Deficiência; e Esdras Liberalino Soares Júnior foi da 7ª Promotoria de Justiça Criminal para a 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Idoso.
Na entrância intermediária, duas remoções foram aprovadas: Carla Tatiana Pereira de Jesus sai da 2ª Promotoria de Estreito e vai para a 1ª Promotoria Criminal de Açailândia; e Peterson Armando Azevedo Abreu vai para a 2ª Promotoria de Buriticupu, recém-criada. Os pedidos de remoção foram aprovados também de forma unânime pelos membros do Conselho Superior.
Regimento
Durante a sessão, o procurador-geral de Justiça deu entrada a uma proposta de alteração do Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão. A proposta foi distribuída à procuradora de justiça Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. No âmbito do Colégio de Procuradores de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho também encaminhou ao colegiado proposta de mudança do regimento interno, que está sob relatoria do procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva.
Para Luiz Gonzaga Coelho, as mudanças são necessárias na busca de uma maior modernização na gestão do Ministério Público. “Temos regimentos elaborados há muitos anos e que precisam ser adaptados à realidade atual, tanto da instituição quanto em relação às demandas da sociedade”, observou.
Servidores com vínculo empregatício na Diversa Cooperativa, empresa contratada pela prefeitura de Cantanhede para trabalharem em repartições públicas do município, iniciaram o ano na incerteza de quando irão receber seus quatro meses de salários atrasados.
O prefeito Marco Antônio, conhecido popularmente como ‘Ruivo’, atribui a dificuldade à crise, mas o que se vê nos bastidores políticos é outra realidade. Dinheiro em caixa tem e não é pouco. Exemplo disso são os altos salários pagos para ‘apadrinhados’. O prefeito nega, porém, na folha de pagamento do município existem funcionários fantasmas.
Um deles é Mirian Rodrigues Rocha, esposa do deputado federal Hildo Rocha. Documentos obtidos com exclusividade pelo Pirapemas.com, mostram que entre maio e dezembro de 2017, o prefeito Ruivo autorizou que fosse pago mensalmente via folha de pessoal um salário de R$ 6 mil.
Ao contrário dos funcionários contratados com salários atrasados, Mirian não tem do que reclamar. Levantamento feito pelo site, aponta que ao longo de 2017, a esposa de Hildo, que no papel ocupa o cargo de Chefe de Representação em Brasília, mas que na verdade recebe para custear suas despesas ao lado do marido na capital federal, faturou da prefeitura de Cantanhede a quantia de R$ 47.600,00 (Quarenta e sete mil e seiscentos reais), dinheiro suficiente para pagar pouco mais de cinquenta funcionários com um salário mínimo.
Ao nomear servidor sem a devida contraprestação regular de serviços, o prefeito Ruivo poderá responder por ato de improbidade administrativa e ainda por crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
Com informações de Pirapemas.com
O ex-presidente e senador Fernando Collor de Mello (PTC) anunciou, nesta sexta-feira (19), a pré-candidatura dele à Presidência da República durante entrevista a uma emissora de rádio de Arapiraca, em Alagoas, que pertence ao grupo de comunicação da própria família Collor.
Apelidado de ‘caçador de marajás’, Fernando Collor foi presidente entre os anos de 1990 e 1992. Ele venceu as eleições em 1989 mas foi o primeiro chefe da República a sofrer impeachment por suspeita de corrupção.
Vale lembrar que o ex-presidente, agora senador e pretenso candidato foi denunciado em agosto do ano passado pelo Ministério Público Federal (MPF), no Inquérito (INQ) 4112, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os fatos se referem a supostas irregularidades perpetradas no âmbito da Petrobras Distribuidora S/A – BR Distribuidora, objeto de investigação da Operação Lava-Jato. A denúncia tramita pelo Supremo Tribunal Federal.
Ainda assim, Collor revela que deseja governar o país novamente.