Ônibus bate em caminhão na BR 010 e deixa passageira idosa ferida

Acidente com vítima na BR 010. Foto Reprodução: PRF
Acidente com vítima na BR 010. Foto Reprodução: PRF

Uma passageira de 62 anos de idade que viajava em um ônibus da empresa Novo Horizonte que trafegava  no sentido decrescente da BR 010, na manhã desta quarta-feira (21), no Km 223 da rodovia, no município de Governador Edison Lobão, sofreu ferimentos na cabeça após uma colisão.

Um ônibus que seguia sentido Imperatriz/Porto Franco possivelmente ultrapassou a velocidade e com a pista molhada por conta da chuva bateu na traseira de um caminhão dos Correios.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal, do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foram acionadas para o local do acidente para prestarem socorro aos passageiros e lavrar um boletim de ocorrência de trânsito.

A idosa, que não teve o nome divulgado,, machucou a cabeça e teve ferimentos leves, sendo socorrida por militares do Corpo de Bombeiros.

Acidente com vítima na BR 010. Foto Reprodução: PRF

Charles Dias: “Estamos em busca de uma candidata à presidência da OAB/MA”

Charles Dias
Charles Dias

Em 2015, ele foi um dos principais articuladores de uma coalização de forças que resultou na vitória do jovem Thiago Diaz para presidência da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA).

Hoje, passados quase três anos, o advogado criminalista e conselheiro federal, Charles Dias, movimenta-se, juntamente com o seu grupo, no sentido de escolher uma mulher que os represente na eleição de outubro que definirá o novo comando da entidade para o próximo triênio.

“Estamos em busca de uma candidata à presidência”, afirmou o conselheiro em entrevista exclusiva ao Blog do Glaucio Ericeira.

No bate-papo, Charles Dias deixou claro o posicionamento do grupo do qual faz parte – formado por dezenas de advogados e advogadas; conselheiros estaduais; e pelos conselheiros federais Luís Augusto de Miranda Guterres Filho e José Agenor Dourado – em ter candidatura própria na disputa.

Porém, não descartou uma composição com outras forças que buscam a vitória e até mesmo lançar-se candidato, caso este seja o desejo da maioria.

O experiente conselheiro federal ratificou, mais uma vez, sua total desaprovação ao projeto de reeleição de Thiago Diaz, a quem classificou de imaturo e que não soube compreender a dimensão do cargo para o qual foi eleito.

Abaixo, confira a entrevista.

Hoje, qual o posicionamento do seu grupo em relação ao pleito para o comando da OAB/MA?

Nós entendemos que a OAB precisa ter nas próximas eleições uma composição de chapa que contemple o seu quadro social. Ou seja, que cada segmento dentro do seu quadro social, dos seus inscritos, esteja representado. Sobretudo, a questão da mulher. A mulher advogada é praticamente 50% da categoria no estado do Maranhão. Todavia, este percentual nunca esteve representado em nenhuma chapa. Nós estamos em busca de uma candidata à presidência da OAB. A nossa defesa, a defesa do nosso grupo é que tenhamos uma candidata que possa fazer esse resgate de representatividade da Ordem e que a chapa seja composta não apenas por esta candidata, mas também por pessoas que, dentro da estrutura de poder da entidade, tenham capacidade de decisão”.

O senhor pode vir a lançar seu nome como candidato à presidência?

Nossa intenção, nosso objetivo é encontrar esta candidata. Nosso grupo tem pedido que eu seja candidato, até por conta do trabalho que realizo no Conselho Federal. Mas eu não pretendo disputar a eleição e não tenho nenhuma intenção e nem desejo pessoal neste sentido. Se o grupo entender que desenvolvi um bom trabalho, minha intenção é disputar a reeleição para conselheiro federal. Claro que não posso impor esta condição, mas se o grupo entender neste sentido, ficarei muito satisfeito. Como disse, estamos em busca desta candidata que dê representatividade as mulheres advogadas. Porém, caso não encontremos e o grupo indique meu nome, irei me submeter à vontade da maioria. Agora, não é este o meu desejo. Até porque existem projetos de interesse da advocacia do estado e a nível nacional que tramitam em Brasília e que estão sendo conduzidos por mim no Conselho Federal, na condição de procurador nacional de Defesa das Prerrogativas”.

Sobre composições…o seu grupo está disposto a fazê-las ou não?

Em política, não se fecha portas. Todos os nomes postos até o momento, e que preencham os requisitos para serem candidatos, são legítimos. Nós estamos abertos às conversações; a aceitar apoios para candidatura do nosso grupo; a prestar apoio para uma candidatura que, de fato, atenda aos anseios da categoria. Nosso projeto não é pessoal. É um projeto para a advocacia do estado. Continuamos a defender o fim da reeleição para o cargo de presidente. Em um segundo momento, podemos até avançar para cargos da diretoria”.

O senhor colocou-se, recentemente, no campo da oposição ao atual presidente da Ordem. Na sua avaliação, onde Thiago Diaz errou?

Thiago Diaz, na minha avaliação, não compreendeu a dimensão do cargo de presidente da Ordem. Até hoje, ele não compreende o que é ser presidente da Ordem; o que representa a entidade para os advogados; o papel da OAB no contexto social e político. Esta foi a nossa decepção. Imagino que a imaturidade; o conhecimento de Ordem, que ele não tem nenhum, contribuíram para esta situação. A OAB, na gestão dele, não discutiu as grandes questões de interesse da categoria. Faltou representatividade”.

Você se arrepende de ter apoiado Thiago Diaz?

Olha, não tínhamos como saber, no momento que fizemos a união, que haveria esta situação. Nós tiramos uma experiência, um aprendizado sobre os erros cometidos para que não voltemos a errar no futuro. Nós não o apoiaremos, isso é um fato”.

O senhor avalia que a péssima gestão do Thiago pode acabar manchando a imagem dos jovens advogados?

“Nós não podemos punir a juventude por conta da imaturidade do Thiago. A juventude tem se mostrado forte, pujante, pragmática. Temos exemplos de vários jovens advogados que estão realizando um grande trabalho. Thiago se apresentava com este perfil, mas foi uma grande decepção. Em contrapartida, Chico Lucas, no Piauí, que é mais jovem do que o Thiago, tem 92% de aprovação, por exemplo. Então, não podemos e não iremos penalizar a juventude pelo erro de um. Defendemos, inclusive, que o jovem advogado tenha uma participação mais efetiva na Ordem”.

Do Blog do Gláucio Ericeira

CCJ aprova MP que prorroga operações do Programa Maranhão Juros Zero

Aprovada medida que prorroga a contratação de operações de crédito à conta do “Maranhão Juros Zero”
Aprovada medida que prorroga a contratação de operações de crédito à conta do “Maranhão Juros Zero”

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (20), a Medida Provisória nº 261, que prorroga a contratação de operações de crédito à conta do “Maranhão Juros Zero”. De acordo com a Mensagem Governamental, o programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Estado.

Segundo a Medida Provisória, a data limite para a contratação de operações de crédito à conta do “Programa Maranhão Juros Zero”, de que trata o §1º do artigo 8º da Medida Provisória nº 233, de 11 de maio de 2017, convertida na Lei nº 10.603, de 21 de junho de 2017, fica prorrogada, no exercício corrente, para 28/12/2017.

O texto da Medida Provisória diz ainda que as ações do “Programa Maranhão Juros Zero” no exercício de 2018, caso necessário, correrão à conta de orçamento especifico daquele exercício, vinculado à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia. O texto da Medida Provisória nº 261 está publicado no Diário da Assembleia Legislativa, edição de 11 de dezembro de 2017.

Durante a reunião da CCJ, o presidente da comissão, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou a importância do programa para a geração de emprego no Estado. “Em período de crise, é fundamental que criemos mecanismos para geração de emprego e renda em nosso Estado, e incentivar o empreendedorismo, continua sendo a forma mais eficiente de fazer o Maranhão crescer”, destacou o deputado.

PRB confirma filiação de Carlos Brandão

Vice-governador Carlos Brandão
Vice-governador Carlos Brandão

O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, que deixou a presidência estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em novembro do ano passado, vai se filiar ao Partido Republicano Brasileiro (PRB). A informação foi confirmada na página oficial do Partido Republicano.

A filiação de Carlos Brandão ocorrerá neste sábado (24), às 14h, no Rio Poty Hotel, em São Luís. Estarão presentes no ato, o presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, o presidente nacional em exercício, senador Eduardo Lopes, o presidente estadual do PRB Maranhão e deputado federal, Cleber Verde, o Deputado Estadual Júnior Verde , dentre outras lideranças.

Carlos Brandão começou a carreira política em 2000. Entrou para o partido tucano em 2006 como deputado federal. Nas eleições de 2014, foi eleito vice-governador do Maranhão na chapa encabeçada por Flávio Dino (PCdoB) e atualmente segue com o mandato.

Fonte: MA 10

Coren-MA garante conquistas históricas junto à SES e desmistifica paralisação

Secretário de Saúde Carlos Lula com representantes do Coren-MA
Secretário de Saúde Carlos Lula com representantes do Coren-MA

O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), através de ações pautadas no diálogo, não em ações midiáticas, garantiu que o Governo do Estado atendesse a reivindicações históricas, quais sejam:

1º) O concurso público da saúde que garante meritocracia e valorização a classe de Enfermagem, sendo garantido que os salários terão isonomia com os atuais concursados, conforme palavras do próprio Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula;

2º) Será instalado em caráter de urgência uma Comissão Permanente de Adequação da Condição de Trabalho da Enfermagem, sendo formada por conselheiros do órgão, membros das OS’S e da Secretaria de Estado da Saúde;

3º) Será permitida, já no próximo mês, a troca de até cinco plantões por mês, fato que irá evitar sobrecarga, bem como melhora a assistência pois evita absenteísmos;

4) Serão instaladas campainhas nos postos para otimizar o tempo de resposta das equipes multiprofissionais quando da chegada dos pacientes.

Diante de tantas conquistas garantidas por meio do diálogo com o Governo do Estado, este Conselho Regional de Enfermagem considera estranho o fato de que sindicatos em nosso Estado convoquem ato de paralisação sem antes propor uma conversa com a Secretaria de Saúde, visando esclarecer os fatos e obter as respostas necessárias acerca de suas reclamações.

O TERMO DE AJUSTE será assinado entre a Secretaria de Saúde na pessoa do Dr. Carlos Lula e o Coren-MA em evento na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro.

Weverton participa de encontro com estudantes do Juventude com Ciência

Weverton Rocha (PDT) em visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes da rede pública estadual
Weverton Rocha (PDT) em visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes da rede pública estadual

O deputado federal Weverton (PDT) esteve presente na visita feita ao governador Flávio Dino por estudantes de escolas públicas do Estado, que participaram como bolsistas da primeira edição do Juventude com Ciência, nesta segunda-feira (19), no Palácio dos Leões. “Todos estão vendo a luta que estamos travando no Maranhão para resolver problemas históricos. E agora, em três anos do governo Flávio Dino, nós estamos aqui, de mãos dadas, trabalhando, fazendo a nossa parte para enfrentar e superar as dificuldades”, disse o deputado.

Mais de 100 estudantes e mais de 20 professores de escolas de ensino médio e do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) fizeram parte desta primeira edição, que ocorreu em novembro de 2017. Ao todo foram 12 projetos financiados pelo Governo do Estado, beneficiando mais de mil pessoas – direta ou indiretamente – nos quatro municípios onde aconteceu a ação – Araioses e Serrano do Maranhão, no período de 17 a 19 de novembro, e Governador Newton Bello e Brejo de Areia, nos períodos de 24 a 26 de novembro.

O projeto é uma experiência inédita no Brasil, com o objetivo de incentivar as iniciativas de pesquisa e contribuir para a formação de estudantes da rede pública de ensino. Eles são chamados a desenvolver projetos que contribuam para melhoria dos indicadores sociais do Maranhão, com uma programação científica em municípios de menor IDH, inseridos nas áreas prioritárias do Programa Mais IDH (Educação, Saúde, Trabalho e Renda).

Empresa de ônibus é condenada a indenizar família de vítima de acidente

Ônibus da Viação Pericumã

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Viação Pericumã a pagar indenização de R$ 30 mil, por danos morais, para cada, à companheira, à filha e à enteada de um proprietário de oficina mecânica em São Luís, que morreu depois de ser atingido em sua moto por um ônibus da empresa de transporte coletivo. Em processo distinto, a companheira e a filha da vítima também requereram e ganharam o direito à indenização, por danos materiais, de R$ 10.110,00, além de pensão mensal de um salário mínimo para cada – à filha, até que complete 25 anos de idade; à companheira, até a data em que a vítima completaria 70 anos.

A empresa recorreu ao TJ contra a decisão de primeira instância que havia fixado os valores que acabaram mantidos, em sua maioria, pelo órgão colegiado. Apenas a parte da pensão foi modificada pelo relator, desembargador Raimundo Barros, que considerou mais adequado o valor de um salário mínimo para a companheira e igual quantia para a filha da vítima.

Em sua defesa, a Viação Pericumã sustentou que a sentença de 1º Grau merecia ser reformada, alegando ausência de responsabilidade civil, por entender que não houve comprovação de que o condutor do veículo tenha sido o responsável pelo acidente. A empresa também não concordou com o valor fixado a título de dano moral e disse não existirem provas em relação aos danos materiais e à dependência financeira das apeladas para com o falecido.

O relator discordou das alegações apresentadas pela empresa de transporte quanto à suposta ausência de responsabilidade, visto que o boletim de ocorrência foi elaborado pela Polícia Militar, no local do acidente, instantes após a ocorrência do sinistro, firmando presunção relativa dos fatos, cabendo ônus de prova a quem se insurgir contra o documento, o que diz não ter ocorrido no caso.

Para Raimundo Barros, de acordo com o acervo de provas nos autos, não pairam dúvidas de que a conduta do motorista do ônibus causou danos irreparáveis, devendo, portanto, a empresa responder por isso. O relator considerou evidente o dano moral presumido, que independe da comprovação do grande abalo psicológico sofrido pelos parentes da vítima, e manteve os valores fixados, acrescidos de juros e correção monetária.

Quanto às despesas com a motocicleta e funeral, o desembargador também não viu motivo para alterar o montante fixado, visto que o veículo fora comprado quatro dias antes do acidente, e o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento no sentido de que despesas com luto e funeral dispensam comprovação, quando fixadas em valor compatível. Barros modificou apenas o valor da pensão mensal a ser paga à companheira e à filha da vítima do acidente, porque as autoras, apesar de alegarem que ele era proprietário de uma oficina mecânica, tendo renda mensal média de R$ 4 mil, não juntaram aos autos documentos suficientes para comprovar o alegado.

Os desembargadores José de Ribamar Castro e Ricardo Duailibe acompanharam o voto do relator.

Vídeo: PM liberta reféns e prende dupla em assalto aos Correios de Matinha

Os dois assaltantes foram presos e os reféns foram liberados
Os dois assaltantes foram presos e os reféns foram liberados

O clima foi tenso na cidade de Matinha desde a tarde desta terça-feira (20). Uma dupla armada invadiu a agência dos Correios e anunciou um assalto. A Polícia Militar foi acionada e os meliantes fizeram 19 reféns no local, entre clientes e funcionários do estabelecimento.

A libertação das pessoas mantidas como reféns à mira de armas de fogo foi realizada com sucesso pelo Tenente Coronel Alex da CEM da PMMA após algumas horas.

Felizmente ninguém saiu ferido e os bandidos foram presos e conduzidos para a delegacia. Um dos assaltantes foi  identificado apenas como ‘Macarrão’, elemento de alta periculosidade que responde a quatro homicídios.

Além do CME de Matinha e CTA, prestaram apoio na ação a ROTAM e policiais de Viana.

Veja abaixo imagens feitas ainda durante a ação policial.

Abaixo, imagens dos bandidos se rendendo e policiais sendo ovacionados pela população.

Instituto AOCP divulga provas e gabarito preliminar do concurso da Saúde

Carlos Lula, Secretário de Saúde
Carlos Lula, Secretário de Saúde

Os candidatos inscritos no concurso público da Secretaria de Estado da Saúde (SES) podem consultar o gabarito preliminar e as provas disponibilizadas pelo Instituto AOCP. O certame recebeu 44.371 inscrições para preenchimento de mil vagas para o quadro efetivo da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O concurso é um momento histórico para todos nós da área da saúde, principalmente porque, por mais de 25 anos, ninguém podia iniciar uma carreira pública sem apadrinhamentos. Hoje, a realidade é diferente e o governo Flávio Fino prova isso com a realização de diversos concursos em diferentes áreas, onde cada cidadão tem a oportunidade de fazer parte dessa mudança por seu próprio mérito, esforço e dedicação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Foram disponibilizados, nesta segunda-feira (19), três documentos diferentes no site da banca organizadora (www.institutoaocp.org.br): para as áreas, administrativa, assistencial e médica. Segundo o edital do concurso, todas as decisões da seleção cabem recurso durante o prazo de dois dias úteis depois de sua publicação.

A interposição de recursos terá o prazo de dois dias úteis e os pedidos deverão ser feitos pelo site do concurso. A divulgação do parecer do recurso deferido contra o gabarito preliminar será publicado no dia 13 de março, mesmo dia em que serão divulgados o gabarito definitivo e o resultado da prova objetiva.

O período para recurso contra resultado da prova objetiva pode ser apresentado entre 14 e 15 de março, sendo que a divulgação do parecer do recurso contra o resultado da prova objetiva e do resultado da prova objetiva pós-recurso será feita somente dia 22 de março.

O concurso foi realizado no domingo (18). O número total de candidatos presentes foi 38.084 e 14,21% dos candidatos não compareceu, um total de 6.306 ausentes. As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de Balsas, Barra do Corda, Caxias, Codó, Imperatriz, Itapecuru, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, Timon, Zé Doca e São Luís.

Prova de títulos

Outra etapa de seleção é a prova de títulos e experiência profissional, com convocação posterior dos candidatos classificados dentro do previsto pelo respectivo edital (item 11). A avaliação será feita apenas para os candidatos de nível superior – serão considerados diplomas de doutorado, mestrado, especialização, produção cientifica ou aperfeiçoamento.

Para os de nível médio, será considerada apenas a experiência profissional. Por cada ano de experiência, o candidato terá um ponto. A pontuação varia de 0,3 a 3,10 pontos, dependendo do título. A validade do concurso será de dois anos, a partir da sua homologação de resultado, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

Após esse primeiro momento que tivemos, com realização da prova objetiva e divulgação do resultado, os candidatos aprovados serão convocados para realização da segunda fase do concurso que é a prova de títulos. O resultado final está previsto para maio”, informou o presidente da Emserh Vanderley Ramos.

Calendário do concurso

Divulgação do gabarito preliminar e do caderno de questões – 19/02

Período para recurso contra o gabarito preliminar – 20 e 21/02

Divulgação do parecer do recurso deferido contra o gabarito preliminar – 13/03

Divulgação do Gabarito Definitivo, folhas de respostas e do resultado da prova objetiva -13/03

Período para recurso contra resultado da prova objetiva – 14 e 15/03

Divulgação do parecer do recurso contra o resultado da prova objetiva e do resultado da prova objetiva pós-recurso – 22/03

Ministro do STJ consulta advogado de Lula sobre habeas corpus

Ministro Felix Fischer, do STJ, e o ex-presidente Lula

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que o advogado Cristiano Zanin, responsável pela defesa do ex-presidente Lula, se manifeste sobre interesse no andamento de habeas corpus em favor do petista apresentado por pessoa que não integra a defesa do petista. Fischer é relator de recursos da Lava Jato.

O HC foi apresentado ao STJ pelo estudante de Direito Benedito Silva Júnior, morador do Paraná.

Da ÉPOCA