Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 21:00 | Comentar
Deputado Glalbert Cutrim (PDT) em Lago Verde com lideranças políticas
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve em Lago Verde, neste domingo (4) para prestigiar o aniversário de Marquinhos Lêra, secretário municipal de administração. Com grande influência na articulação política do município, Marquinhos reuniu dezenas de lideranças locais, além de amigos, que aproveitaram o momento para declarar apoio ao projeto de reeleição do deputado Glalbert.
O grupo, o maior já visto em Lago Verde, conta com o prefeito Dr. Francisco, o ex-prefeito Chico Côco, nove vereadores, dezenas de lideranças, além do ex-candidato a prefeito Franklin Oliveira, que ficou em segundo lugar nas eleições de 2016, com 30,46% dos votos, e com a articulação de Lêra, hoje compõe o grupo político de apoio a Glalbert.
O deputado destacou a amizade e importância de Marquinhos. “Um convite do Marquinhos para seu aniversário, na verdade é uma convocação. Não poderia deixar de vir aqui, pela nossa amizade e principalmente pelo respeito e admiração que tenho por essa grande pessoa”, destacou Glalbert
Glalbert Cutrim com o empresário Marquinhos
O aniversariante agradeceu a presença do deputado e elencou algumas ações do parlamentar em 2017.
“Quero agradecer a sua presença, e principalmente a sua amizade. É preciso que todos saibam o quanto o deputado Glalbert Cutrim tem sido importante para o desenvolvimento de nossa cidade, e o que está dando certo, tem que continuar. O asfalto que chegou em nosso município e a ambulância que tem ajudado a salvar vidas, são frutos da articulação e emenda parlamentar de Glalbert, que não mede esforços para ajudar a administração do prefeito Dr. Francisco”, disse Marquinhos.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 19:30 | Comentar
Ex-prefeito Raimundo Nonato Lopes de Farias
A Justiça Federal, atendendo um pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), condenou Raimundo Nonato Lopes de Farias e Josilene da Conceição Ribeiro Fernandes, ex-prefeito e ex-secretária de saúde do município de Arame, respectivamente, por irregularidades na aplicação dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2000.
Em auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) foi constatado que as verbas federais eram utilizadas para despesas diversas, como: aluguel de imóvel para hospedagem de profissionais da área da saúde e de veículos para viagens no estado; aquisição de equipamentos, materiais permanentes diversos e de material de construção para reforma da Secretaria Municipal de Saúde; diárias destinadas a hotel e churrascaria; e até serviços funerários prestados a pessoas do município.
Além disso, os recursos também foram destinados à confecção de 63 camisetas para o uniforme da Secretaria e à aquisição de combustível e peças para veículo, sendo constatado que a única ambulância do município estava desativada.
Para o MPF, o pagamento das despesas citadas não encontra amparo na legislação do SUS, sobretudo quanto aos gastos com moradia, hospedagem, aluguel de veículos para viagens e pagamentos de restaurantes, que devem sair da remuneração dos agentes públicos. Portanto, não é necessário enriquecimento ilícito para condenação, uma vez que o ato de improbidade administrativa causa prejuízo aos cofres públicos.
Pela sentença, o ex-gestor e a ex-secretária de saúde foram condenados a ressarcirem o valor de R$ 10.175,80, além do pagamento de multa na mesma quantia. Raimundo Nonato e Josilene da Conceição tiveram seus direitos políticos suspensos por 5 anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o poder público, no mesmo prazo.
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens de ambos, até que o montante de R$ 20.351,60 seja ressarcido.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 18:00 | Comentar
Presidente Othelino Neto disse que escolha vai acontecer nesta quinta-feira (8)
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), anunciou, na sessão desta terça-feira (6), a convocação da eleição para preencher a Quarta Vice-Presidência da Mesa Diretora, com a publicação da Resolução Administrativa sobre o assunto. Ele informou que a escolha vai acontecer nesta quinta-feira (8), às 11:30 da manhã.
O anuncio foi feito durante a sessão ordinária desta terça, a primeira após o recesso. “Quero comunicar que hoje já estamos convocando a eleição para o cargo de 4º vice-presidente da Mesa Diretora, obedecendo ao rito previsto no artigo 8º do Regimento Interno para cumprir o mandato do segundo biênio desta legislatura, por conta da vacância declarada na Resolução Administrativa nº 002/2018”, explicou.
O presidente determinou que a Diretoria da Mesa publique a Resolução Administrativa convocando a eleição.
Por conta do falecimento do presidente Humberto Coutinho, Othelino Neto, que era 1º vice-presidente, foi efetivado no cargo de presidente; e os demais vice-presidentes subiram um posto, deixando vaga a 4ª Vice-Presidência.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 16:35 | Um comentário
Zé Haroldo, ex-prefeito de Cândido Mendes
Uma Operação da Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) prendeu no bairro Turu, em São Luís, José Haroldo Fonseca Carvalhal, mais conhecido como Zé Haroldo, de 54 anos, em cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo Juízo da Comarca de Cândido Mendes.
Ele foi prefeito da cidade de Cândido Mendes por três mandatos ( 1997-2000, 2001-2004 e 2009-2012), sendo investigado por desvios de verbas na execução de convênio entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional da Saúde.
Após as formalidades legais, Zé Haroldo foi encaminhado ao Centro de Observação Criminológica e Triagem de São Luís onde permanecerá a disposição do Poder Judiciário.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 15:30 | Comentar
Desembargador do TJMA Jaime Ferreira de Araújo
A Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas-ABRACRIM-MA, tem por objetivo a defesa do livre exercício profissional e direitos dos advogados e advogadas criminalistas fortalecendo a Ordem dos Advogados do Brasil e a promoção dos valores e direitos fundamentais previstos no art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. Reafirmando esses compromissos e objetivos a ABRACRIM vem REPUDIAR veementemente a conduta do Desembargador do TJMA Jaime Ferreira de Araújo, que ao não conhecer o Habeas Corpus impetrado pelo advogado Walter Bonfim Teíde Bezerra Filho, teve ainda o desplante de completar a sua decisão com as seguintes palavras:
((…) “Verificando que o advogado impetrante não detém conhecimentos mínimos para o exercício da profissão, determino sejam impressas todas as peças do presente processo-inclusive esta decisão – a serem encaminhadas ao Presidente da Seccional local da OAB, para que sua excelência mande inscrevê-lo, ex –ofício, na Escola da Advocacia para que, após, seja submetido ele a uma nova prova daquela entidade. Não sendo ele aprovado na prova de que trata, reúna sua Diretoria para decidir se cassam ou não a carteira daquele que ajuíza ação temerária, que Rui Barbosa, se vivo fosse, teria vergonha de dizer que pertenceria à mesma categoria profissional deste impetrante. Com respeito que tenho pela OAB, pelo seu presidente e demais membros dessa entidade local, gostaria de ser informado do desfecho dado a esta recomendação. PUBLIQUE-SE.” De início, cumpre ressaltar, que quem respeita a OAB não desrespeita o advogado.
A ABRACRIM, por sua Diretoria, entrou em contato com o advogado que exerce a sua complexa profissão na cidade de Bom Jesus das Selvas, no sul do Estado, distante 450 Km do Tribunal de Justiça do Maranhão. Trata-se de um advogado extremamente educado, elegante e sereno. Apesar da voz triste e embargada falava com a altivez de um bom advogado. Coincidentemente o causídico é um grande admirador de Rui Barbosa e fez questão de citá-lo nos nossos primeiros minutos de conversa: “Os direitos mais indisputáveis são, a cada passo, disputados. Disputados pela prevenção; disputados pelo ódio; disputados pela avidez; disputados pelo orgulho; disputados pelo capricho; disputados pelo amor ao disputar, pela mania disputante. A justiça não se enfraquece quando o poder lhe desatende. O poder é que se mata quando não se curva à justiça.”
Em relação ao seu Habeas Corpus, disse ainda o ilustre advogado, com uma serenidade e respeito indescritíveis para quem acabara de sofrer tamanha humilhação: “Em que pese o ilustre magistrado não entender viável a via do HC para restituir veículo apreendido, a minha intenção era levantar uma tese no sentido de chamar a sua atenção sobre a urgente necessidade do paciente de 60 anos de idade reaver seu veículo, visto ser a única ferramenta para locomover-se (art. 5º, LXVIII, CF) com sua família para trabalhar em sua propriedade que fica distante 50 km da cidade. O fato de o veículo ficar exposto ao sol e chuva causou constrangimento ilegal ao Paciente, tendo em vista a demora desarrazoável para realização de perícia do seu veículo que fora apreendido indevidamente”.
Interessante informar a todos os advogados que o advogado Walter Bonfim em todas as suas falas em referência ao Desembargador deselegante e sem finura, usou o pronome sua Excelência. De se desconfiar, portanto, que o ilustre magistrado não conhece o advogado a quem humilhou desnecessariamente. Então há que se dizer, senhor Juiz, sem nenhum pesar, te abstém do gracejo e servidor das leis te conservarás até a morte, simplesmente. Juiz, sê cortês. Nunca te deixes levar pela paixão. Conserva a dignidade e a compostura que o decoro das tuas funções exige. Juiz, a vida é variedade infinita e nunca lhe assentam com irrepreensível justeza as roupas feitas da lei e os figurinos da doutrina. Se não deres de si para dizer o direito em face da diversidade de cada caso, a tua justiça será como Leito de procusto: ao invés de medir-se com os fatos, estes é que terão de medir-se com ela.
Juiz, o Estatuto da advocacia preceitua o princípio da indispensabilidade do advogado à administração da justiça e ressalta a isonomia de tratamento entre o advogados, juízes e Promotores de justiça. Cada advogado é o complemento um do outro pelas suas peculiaridades no observar, na possibilidade de conhecer a verdade, na busca da originalidade do conhecimento e sempre em prol da sociedade. Cada figurante tem um papel a desempenhar: um postula, outro fiscaliza a aplicação da lei e o outro julga, mas nunca o julgador deve se posicionar como um professor. O prestígio ou o desprestígio de um advogado afeta todos os três figurantes. O advogado não tem interesse próprio no processo. Seu interesse é do constituinte. O juiz não pode querer se dar ao luxo de imaginar que está mais interessado em fazer justiça do que o advogado. O maltrato sofrido pelo advogado, em sua independência ou dignidade profissional, não apenas lhe diz respeito individualmente, mas a toda a classe. Não se pode tolerar, de modo algum, esse vilipêndio da honra pessoal da dignidade profissional do advogado Walter Bonfim e, em absoluto, não se pode admitir que se desenvolva este nefasto clima de afoitezas ímpares, calcadas em sentimentos professorais adversos e estabanados, que somente deverão ser desvendados em tarefa de averiguação ulterior.
O desembargador sem finura, não satisfeito com o disparate, está a esperar o resultado do seu pedido de providencias à OAB a respeito das suas pragas malditas contra o advogado, mas é de se esperar faça a OAB com o seu pedido o que ele fez com o pedido do advogado no seu Habeas Corpus. Arquive-se. Nada mais justo. A ABRACRIM nacional estudará as diversas formas de obter a reparação pelas constantes agressões ao Estado de Direito, à democracia e ao livre exercício da advocacia. A tarefa do Advogado se justifica pela existência de uma profissão que tem por destino combater as injustiças com as armas da lei; lutar contra o erro com a espada da verdade; amparar o desvalido e mostrar à humanidade o caminho do Justo. (Antonio Fernandez Serrano)
Todos os magistrados merecem respeito e devem ser respeitados, mas todos têm o dever de respeitar. A advocacia não pode parar, senão vai parar, também, a Democracia.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 14:00 | Comentar
Deputado federal Weverton Rocha na reabertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa
“Este primeiro semestre é um momento da gente se unir para construir soluções de melhoria para a vida da nossa população, da nossa cidade, do nosso estado. As disputas devem ficar para o momento das eleições, quando os palanques forem armados”. Esta foi a mensagem do deputado federal Weverton (PDT) para os legisladores da Assembleia Legislativa do Maranhão na abertura dos trabalhos da Casa.
Para o parlamentar, o Legislativo deve se manter de portas abertas, dialogando com o Estado, com os prefeitos e com a população em geral, dando as mãos ao governador Flavio Dino, para que se continue enfrentando a crise grise grande que o Brasil atravessa: “Eu tenho certeza que 2018 vai ser o ano de transição, quando começaremos a preparar o grande momento de recuperação da economia do país, do emprego e, acima de tudo da expectativa e do ânimo da população no que tange a questão da política”.
O presidente do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, falou que a Assembleia Legislativa do Maranhão vai continuar cumprindo o seu dever de fiscalizar o Poder Executivo, de propor leis e discutir as que vierem do Executivo e de outras instituições. “Aqui se travará o bom debate e a Assembleia, como sempre, vai produzir muito, para o bem do Maranhão”, garantiu.
“A Assembleia representa a plenitude da democracia, porque o Parlamento é a casa mais importante para quem acredita na soberania popular, como acontece comigo”, observou o governador Flávio Dino, ressaltando que por isso, desde o primeiro ano de seu mandato estabeleceu a tradição de estar pessoalmente presente à abertura dos trabalhos legislativos, como uma forma de demonstrar a centralidade que a Assembleia para o debate, controle e prestação de contas acerca das ações do governo. Ao mesmo tempo, segundo ele, aproveita o momento para buscar apresentar as novas ações para o ano que se inicia.
“É a quarta sessão legislativa deste período. E todos os anos estive presente. Faço questão de estar presente neste momento, porque é um modo de aperfeiçoarmos e aprendermos sempre com aquilo que a Assembleia Legislativa, por intermédio dos deputados, tem a propor, sugerir, criticar e debater. É um engrandecimento da atividade de governo”, concluiu o chefe do Executivo Estadual.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 11:10 | Comentar
Fachada da Odebrecht Ambiental
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade contra empresários e agentes públicos envolvidos em irregularidades na contratação da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A. pelos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar para a exploração do serviço de abastecimento de água potável e esgoto sanitário.
Foi requerida liminar para a indisponibilidade de bens dos acionados, bem como a nulidade do contrato e abertura de um novo procedimento licitatório para a concessão do serviço.
A autora da ação é a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça, da 1ª Promotoria de São José de Ribamar.
A Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A foi contratada em 2015, no valor de R$ 437.547.676,37, por intermédio do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), criado entre os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
Figuram como alvo da ação a Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A.; o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico; Alexandre Barradas e Helder Dantas (ex-diretores da Odebrecht Ambiental – Maranhão S.A); Geraldo Magela Vilaça Netto (atual diretor-presidente da empresa); e os ex-prefeitos Gil Cutrim (São José de Ribamar) e Josemar Sobreiro Oliveira (Paço do Lumiar).
Também estão sendo acionados André Franklin Duailibe Costa, Freud Norton Moreira dos Santos, Bianca Lisboa da Costa Silva e Gissele Chaves Baluz (funcionários públicos e ex-integrantes da Comissão Central de Licitação do Cisab) Othon Luiz Machado Maranhão (funcionário da Prefeitura de Paço do Lumiar e ex-membro da Comissão Central de Licitação).
De acordo com a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, na análise do procedimento licitatório que contratou a empresa, foram identificadas ausências do comprovante de publicação, anterior ao edital, do ato justificando a conveniência da outorga da concessão; falta de comprovante de ampla divulgação das propostas dos planos de saneamento básico; ausência do comprovante dos pareceres jurídicos sobre a licitação, entre outras.
Além do pedido de indisponibilidade de bens dos acionados no valor de R$ 437.547.676,37, da anulação do contrato e da abertura de novo procedimento licitatório, o Ministério Público requereu a condenação dos envolvidos nas penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/92), entre as quais, a suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 10:20 | Comentar
Policiais fazem a segurança durante o pré-Carnaval em São Luís
O esquema de segurança pública para o Carnaval 2018 no Maranhão envolve uma série de ações e estratégias na capital e no interior. “Vamos usar todos os recursos dos quais a polícia dispõe”, diz o comandante Geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira.
“Teremos policiamento montado, motocicletas, veículos de quatro rodas, policiamento aéreo com o Centro Tático Aéreo (CTA), barreiras na entrada dos circuitos e outras ações”, acrescenta o comandante.
O CTA funciona com helicópteros e equipes altamente treinadas para agir rapidamente contra o crime e para ajudar no atendimento emergencial de vítimas.
Sobre o Carnaval em São Luís, o coronel Pereira diz que “vamos trabalhar em todo o circuito envolvendo a Praia Grande, a Madre Deus e os bairros. Não será retirado nenhum efetivo dos bairros”.
De acordo com o comandante, os policiais serão convocados por meio da jornada extra, que é remunerada, para reforçar a segurança.
Interior
No interior, serão mais de 3 mil policiais atuando. O coronel Zózimo Paulino da Silva, que comanda o policiamento no interior, conta que a ideia é trabalhar em parceria com a Guarda Municipal onde for possível, principalmente nos circuitos fechados. “Vamos movimentar o efeito de uma cidade para a outra de acordo com os eventos.”
O coronel Pereira acrescenta que os policiais também podem ser procurados para repassar informações e esclarecer dúvidas, principalmente para quem é de fora. “Procure um policial que ele vai te ajudar”.
“Com certeza, a população vai perceber a presença maciça da polícia”, afirma o comandante da PM.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 8:30 | Um comentário
O governador Flávio Dino prestou contas das ações realizadas pelo governo do Maranhão em 2017
Ao participar da Sessão Solene de reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino prestou contas, na tarde desta segunda-feira (5), das ações realizadas pelo governo do Maranhão, durante o exercício de 2017, e fez o anúncio das prioridades governamentais para o ano de 2018.
Logo no início de seu pronunciamento, o governador Flávio Dino fez saudação ao presidente da Casa, deputado Othelino Neto, desejando a ele êxito na nova missão como presidente efetivo da Assembleia Legislativa do Estado.
“Venho aqui desejar que este ano de 2018 seja um período marcado pelo trabalho dedicado, a serviço do nosso povo e tenho certeza que assim o será. Somos guardiões dos princípios constitucionais da autonomia e da harmonia entre os Poderes e, por isso, dirijo essas palavras de congratulações e, ao mesmo tempo, de desejo sincero e profundo do máximo sucesso quanto possível ao me dirigir a este Parlamento pela primeira vez, tendo V. Ex.ª na Presidência desta casa”, discursou Flávio Dino.
Em seguida, o governador fez uma homenagem especial ao ex-presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho, que faleceu em Caxias logo no início do mês de janeiro passado.
“É claro que não posso deixar de, nesta mesma oportunidade, destacar e sublinhar mais uma vez, e sempre, a minha reverência profunda àquele que esteve aqui nas três vezes anteriores em que eu tive a honra de me dirigir a esta Casa. De modo que eu rendo as minhas homenagens emocionadas ao presidente Humberto Coutinho, que tanta falta faz à política do Maranhão”, afirmou Flávio Dino, pedindo logo em seguida uma salva de palmas ao ex-deputado Humberto Coutinho.
Ao assinalar fazer um balanço das ações do governo, Flávio Dino declarou que, ao longo do exercício de 2017, uma das maiores conquistas do Governo foi na área da Saúde, destacando a importância do Hospital do Câncer e a ampliação do número de leitos no Estado.
“Faço questão de sublinhar que nós tivemos uma ampliação no nosso governo de 42% do número de leitos hospitalares disponíveis, especialmente em razão da abertura e manutenção de seis novos hospitais de alta complexidade nas várias regiões do nosso Estado, salvando milhares de vidas. No ano de 2017, aprofundando esse processo, tivemos dois novos passos: de um lado, a abertura do Hospital de Traumatologia e Ortopedia de São Luís, o que nos permite hoje sairmos de uma média de cerca de 80 cirurgias ortopédicas, por mês, para algo que se aproxima de 400 cirurgias ortopédicas, por mês”, disse.
O governador explicou que, desta forma, está sendo possível ajudar a diminuir a pressão sobre o Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, mantido pela Prefeitura de São Luís.
Educação
Na área da Educação, o governador salientou o sucesso do Programa Escola Digna, anunciando que vai continuar o experimento bem sucedido atinente aos uniformes escolares. E, da mesma forma, irá prosseguir com o Programa “Sim, Eu Posso”, que vai entrar no terceiro ciclo de alfabetização.
Ainda na área da Educação, Flávio Dino mencionou outro fato de enorme importância. “Em 2018, nós vamos chegar a 40 escolas de tempo integral no nosso Estado. Quando nós assumimos, nós não tínhamos tempo integral organizado no Maranhão, hoje nós temos 18 unidades funcionando, sendo 11 da rede da Secretaria de Estado da Educação e sete Iemas de gestão plena. Então, é um salto que eu gostaria também de sublinhar, que é a consolidação da rede de Educação em tempo integral no Maranhão, seja na sua vertente acadêmica, seja na sua vertente de educação profissional”.
Na área da Segurança Pública, o governador frisou que houve uma redução de 71% nos assaltos a bancos, paralelamente às melhorias na vida dos servidores, entre elas a contratação de policiais, a valorização das categorias e concursos públicos feitos pelo Estado.
“Nós estamos reequipando a Polícia do Maranhão. Já adquirimos todos os tipos de viaturas, camionetes, motocicletas, caminhões, veículos do sistema penitenciário”, citou Flávio Dino.
Dentre as prioridades para o ano de 2018, o governador explicou que há diferentes estágios do Programa Mais Asfalto: execução, início, conclusão, recuperação da pavimentação ou construção de rodovias estaduais. Ele assegurou a continuidade do programa Mais Asfalto.
“A nossa meta em manutenção de estradas, novas estradas e vias urbanas deve chegar este ano a algo em torno de mil quilômetros, ou seja, entre manutenção, construção de novas estradas e o programa Mais Asfalto. Vamos ampliar o Programa Travessia para outras cidades, que é o programa de transporte de pessoas com deficiência e, em breve, vamos anunciar essa importante meta”, enfatizou.
Ao encerrar seu discurso, o governador Flávio Dino anunciou a ampliação de programas realizados em praticamente todos os setores de seu governo. E destacou a importância da harmonia entre os Poderes. “Cada um tem o seu papel e nós temos tido um ambiente de muita harmonia, de muita paz e é o que nós buscamos permanentemente, tenho certeza de que assim será como tem sido com esta nossa Assembleia Legislativa”, acentuou Flávio Dino.
Publicado em 6 de fevereiro de 2018 às 7:00 | Comentar
Prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues. o ‘Ruivo’
O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cantanhede, Marco Antônio Rodrigues (o ‘Ruivo’), o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nelio da Paz Muniz Barros Junior, e a empresa E. de J.S.Santos-ME, contratada irregularmente para produzir informes para televisão com vinheta de abertura para o município.
A licitação irregular foi realizada em 2011. À época, Marco Antônio Rodrigues era secretário municipal de Governo e a empresa venceu o certame com valor de R$ 126 mil.
Ao avaliar os documentos do procedimento licitatório, o MPMA constatou uma série de irregularidades: inexistência de pesquisas de preço; não comprovação de recursos orçamentários; publicidade insuficiente, ou seja, falta de publicação do edital em jornal de grande circulação; inserção de documentos de habilitação em momento posterior à licitação; falta de elaboração de parecer técnico/jurídico; não atendimento da legislação específica para contratação de serviços de publicidade e propaganda.
O promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, autor da ação, destaca que Nélio Barros Junior praticou os atos de abertura e julgamento das propostas da licitação e a homologação e assinatura do contrato foi feita por Marco Antônio Rodrigues.
A Promotoria de Justiça de Cantanhede pediu ao Poder Judiciário que os requeridos sejam condenados por improbidade administrativa, estando sujeitos a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
