TJMA elege juízes aos cargos do Tribunal Regional Eleitoral

Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (15), em sessão plenária administrativa híbrida, para indicação aos cargos de membro efetivo e membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria Juiz de Direito, em virtude do encerramento do 1º biênio da juíza Lavínia Helena Macedo Coelho e do juiz André Bogéa no dia 18 de dezembro de 2021.

Para membro titular, foi eleito o juiz André Bogéa, antes membro substituto, com 25 votos, já para o cargo de membro substituto foi eleita a juíza Josane Bezerra com 23 votos. A votação se deu após a comunicação oficial da vacância feita pelo presidente do TRE/MA, desembargador Joaquim Figueiredo, ao presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo.

O item da agenda complementar teve como relator o desembargador Lourival Serejo, presidente do TJMA.

O presidente do TRE/MA, desembargador Joaquim Figueiredo, e a vice-presidente e corregedora da Corte Eleitoral, Ângela Salazar, se manifestaram agradecendo a votação e parabenizando os eleitos.

Mãe é presa após esconder cocaína e maconha na cueca do filho em Buriti Bravo

Foto Divulgação: PCMA

Durante uma operação conjunta entre a Polícia Civil e Militar do Maranhão realizada na tarde da última terça-feira (14), uma mulher foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas na cidade de Buriti Bravo.

A prisão teve como base uma denúncia recebida pela Delegacia de Polícia Civil de Buriti Bravo dando conta de que uma mulher estaria vindo de Teresina possivelmente transportando entorpecentes. Logo a Polícia Civil e Militar montaram uma barreira policial na MA-034 nas proximidades da cidade, onde foi possível interceptar o transporte.

Durante a vistoria, os policiais encontraram cerca de 300 gramas de cocaína e um pequena quantidade de maconha que estavam escondidas dentro da cueca do filho da conduzida, uma criança de apenas 6 anos de idade. Após os procedimentos legais, a conduzida foi encaminhada para UPR de São João dos Patos, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.

Justiça condena Estado a construir delegacia em Alto Alegre do Maranhão

Foto Ilustrativa

O Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão, a pedido do Ministério Público em Ação Civil Pública assinada pela promotora Alessandra Darub Alves, com liminar já deferida e descumprida, a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do MA no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.

A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.

Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Delegacia

Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.

De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.

Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.

Inquérito vai investigar suposta promoção pessoal de Calvet Filho em Rosário

Foto Reprodução

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) abrirá um inquérito civil para apurar uma suposta promoção pessoal do atual mandatário do município de Rosário, José Nilton Pinheiro Calvet Filho.

Ele está sendo acionado por promover ilegalmente sua imagem pessoal por meio de slogan e fotos veiculadas em outdoors e uma série de outros meios.

Foto Reprodução

O Maranhão de Verdade tentou entrar em contato com a assessoria jurídica da prefeitura, mas as ligações não foram atendidas.

Aprovado projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no Maranhão

Deputada Andreia Rezende

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (14), o Projeto de Lei 367/2019, de autoria da deputada Andreia Martins Rezende (DEM), que institui a Lei Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) no âmbito do Estado do Maranhão. A matéria, aprovada por unanimidade, foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB).

A proposição destina-se a assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à inclusão social e cidadania.

De acordo com a lei, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo e cuja natureza física, mental, intelectual ou sensorial, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e afetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Cadastro-Inclusão

Pela proposição, fica criado o Cadastro Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão), registro público eletrônico com a finalidade de coletar, processar, sistematizar e disseminar informações geo referenciadas que permitam a identificação e a caracterização socioeconômica da pessoa com deficiência, bem como as barreiras que impedem a realização de seus direitos.

O cadastro será administrado pelo poder público e constituído por base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas eletrônicos.

Prefeito ‘AMIGO DA FAMÍLIA’ em Magalhães de Almeida

Nonato Carvalho

Com o intuito de acabar com a prática de Nepotismo no município de Magalhães de Almeida, o Ministério Público do Maranhão recomendou ao prefeito Raimundo Nonato Carvalho a exoneração imediata de 22 pessoas com grau de parentesco com ele, com o vice-prefeito, vereadores e secretários municipais.

De acordo com a Recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Elano Aragão Pereira, titular na Comarca de Magalhães de Almeida, as portarias de exoneração dos servidores devem ser encaminhadas para a Promotoria em um prazo de 30 dias.

Além disso, foi determinado um prazo de 60 dias para exoneração de todos os todos ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges ou companheiros ou detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do Município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento.

Também foi recomendado que o gestor se abstenha de nomear pessoas que tenham grau de parentesco com ocupantes de cargos da administração municipal.

Conforme destaca a manifestação ministerial, a manutenção da prática de nepotismo caracteriza ato de improbidade administrativa, podendo resultar na aplicação das sanções previstas no art. 12 da Lei 8.429/93.

TRAGÉDIA! Acidente aéreo mata empresário Ceso Filho da Cosan, esposa e filhos

Celso Mello

A queda de um avião bimotor em Piracicaba, em São Paulo, vitimou sete pessoas na manhã desta terça-feira (14). Entre as vítimas estavam o empresário Celso Silveira Mello Filho, sócio acionista da Cosan, do ramo sucroalcooleiro, e irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello.

Celso estava com a família na aeronave King Air 360, juntamente com a esposa, Maria Luiza Meneghel, os três filhos, Celso, Fernando e Camila, além do piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo. Todos morreram.

As causas do acidente trágico serão apuradas.

Superpedal Adventure e Rotary Clube de Codó formalizam parceria para Campanha Natal Sem Fome

Foto Reprodução

Na ocasião da visita oficial do governador do Distrito 4490, Antônio Alderi de Sousa Pereira, realizada na última quinta-feira (9), o Rotary Clube de Codó e a direção do Superpedal Adventure formalizam importante parceria para a realização da Campanha Natal Sem Fome no município. O encontro aconteceu na sede social do clube, onde também estiveram presentes o presidente do Rotary Club de Codó, Elias Araújo Neto, o coordenador do Superpedal Adventure, Ataliba Júnior, membros rotarianos e convidados.

De acordo com o presidente do Rotary Club de Codó, Elias Araújo Neto, a pandemia da Covid-19 prejudicou muito a realização da campanha Natal Sem Fome e a arrecadação de alimentos. “Assim como aconteceu em todos os setores da sociedade e da vida dos brasileiros e cidadãos do mundo inteiro, a pandemia nos prejudicou muito na realização das ações de solidariedade do Rotary. No entanto precisamos retomar o trabalho, nos mobilizar e resgatar a força do Natal Sem Fome. E poder contar com a parceria de um grande evento como o Superpedal Adventure foi uma feliz surpresa para todos nós”, destacou o presidente.

O Natal Sem Fome no Superpedal Adventure

Foto Divulgação

O coordenador do Superpedal Adventure, Ataliba Júnior, explicou que a realização da campanha Natal Sem Fome será feita de duas formas durante a realização do evento esportivo, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de novembro de 2021. “Primeiramente, cada atleta irá fazer a doação de dois quilos de alimentos não perecível no ato de confirmação da inscrição e inspeção, que já consta em nosso regulamento. Além disso, durante todos os três dias do Superpedal Adventure, iremos disponibilizar ao Rotary Club de Codó um estande para a arrecadação de alimentos. Temos a certeza que dessa forma o Superpedal Adventure irá cumprir com sua missão social e contribuir de forma significativa para o reforço de alimentos na campanha Natal Sem Fome”, disse o coordenador.

A parceria do Superpedal Adventure e Rotary Club de Codó é de grande importância para o resgate e o sucesso da campanha Natal Sem Fome, juntando o esporte e as ações de solidariedade do Rotary. É uma iniciativa de grande valor, que dará grande visibilidade para a campanha. É a prova que a união de todos sempre será fundamental para o sucesso das ações humanitárias e de companheirismo, e para intensificar campanhas, como é o caso do Natal Sem Fome”, destacou o governador distrital do Rotary, Alderi Pereira.

Morre o ex-senador e ex-deputado Magno Bacelar

Magno Bacelar morre aos 83 anos

Faleceu hoje (14) em São Luís, aos 83 anos, o ex-senador da República Dr. Magno Bacelar. Ele estava internado no UDI Hospital desde o último dia 4 de setembro quando sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O advogado e empresário, fundador da TV Difusora, foi deputado federal e estadual, além de prefeito de Coelho Neto e vice-prefeito de São Luís na chapa de Dr Jackson Lago.

O corpo de Magno está sendo velado em São Luís mas será transladado para Coelho Neto, cidade onde nasceu.

O Blog externa pesar.