Publicado em 9 de setembro de 2021 às 16:33 | Comentar
Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto.
Com cerca de 900 artigos, ele é resultado do grupo de trabalho de reforma da legislação eleitoral, composto por representantes de diversos partidos.
Segundo o substitutivo da deputada Margarete Coelho (PP-PI), uma das inovações na legislação é a autorização da prática de candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador (eleitos pelo sistema proporcional). Esse tipo de candidatura caracteriza-se pela tomada de decisão coletiva quanto ao posicionamento do eleito nas votações e encaminhamentos legislativos.
O texto trata ainda de vários temas, como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha, normatizações do TSE, acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha, entre outros.
O Plenário começa agora a analisar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do relatório.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 15:40 | Comentar
Barroso e Bolsonaro
Em mais um capítulo da crise institucional causada e agravada pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, chamou o mandatário de farsante e disse que o que está em curso no Brasil é uma tentativa de retorno ao autoritarismo, na tentativa de descredibilizar o processo eleitoral por meio de afirmações falsas e antidemocráticas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que fez um pronunciamento nesta quinta-feira (9/9), disse que o Brasil não deseja entrar no grupo de países que tiveram suas democracias atacadas e citou exemplos como Hungria, Polônia, Rússia, Geórgia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua, El Salvador, entre outros. “Em todos esses exemplos, a erosão da democracia não se deu por golpe de estado sob as armas de generais e seus comandados”, afirmou.
“A subversão democrática nesses países se deu pela condução de líderes políticos, primeiros-ministros e presidentes da República eleitos pelo voto popular e que, em seguida, medida por medida, vêm desconstruindo os pilares que sustentam a democracia e pavimentando o caminho para o autoritarismo”, pontuou Barroso.
Segundo ele, as ofensivas de líderes autoritários contra a Justiça eleitoral configuram um modus operandi que tem como objetivo alegar fraude quando a derrota for confirmada nas urnas. Diante das mentiras propagadas por Bolsonaro sobre o processo eleitoral, o voto impresso e as instituições, o ministro do STF foi além e alfinetou o presidente ao recitar uma versão alternativa de um trecho bíblico, utilizado pelo mandatário desde que era candidato à Presidência.
“O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: ‘conhecerás a mentira e a mentira te aprisionará’”, disse Barroso, fazendo referência a João 8:32, que replica as palavras de Jesus: “Conhecereis a verdade e a verdade os libertará”.
O ministro lembrou que após a live de Bolsonaro em julho, a Justiça Eleitoral convocou-o para apresentar as provas de fraudes no sistema eleitoral, mas ele não o fez — o que demonstra, segundo Barroso, que o chefe do Executivo é um farsante. “É tudo retórica vazia, política de palanque. Hoje em dia, salvo os fanáticos que são cegos pelo radicalismo e os mercenários, que são cegos pela monetização da mentira, todas as pessoas de bem sabem que não houve fraude e quem é o farsante nessa história”.
“Quem decidiu que não haveria voto impresso não foi o TSE, foi o Congresso Nacional”, acrescentou.
Desvalorização global
O presidente do TSE afirmou, ainda, que o país sofre uma desvalorização global e que os brasileiros são “vítimas de chacota e de desprezo mundial”. Um desprestígio, nas palavras do ministro, pior do que a inflação, desemprego, desvalorização da moeda ou mesmo o desmatamento da Amazônia.
“Pior que tudo, a falta de compostura nos diminui perante nós mesmos. Não podemos permitir a destruição das instituições para encobrir o fracasso econômico, social e moral que estamos vivendo”, pontuou.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 15:10 | Comentar
Foto Divulgação
Uma imagem viralizou nas redes sociais essa semana na cidade de Bacabal. Trata-se do apelo feito em prol de Dona Jose, que está hospitalizada no Socorrão, em Bacabal. Ela espera por uma cirurgia que até hoje nunca foi realizada. Um reflexo do descaso com a saúde pública do município onde o prefeito Edvan Brandão tenta iludir o povo amordaçando as tv’s locais e usando de um marketing mentiroso.
Nesse caso vale lembrar que o município recebeu e recebe milhões de reais em recursos para saúde sem prestar conta de nada a população.
Na imagem acima, que se espalhou rapidamente na cidade, há um pedido de ajuda para dona Jose, já que ela está impossibilitada de trabalhar, por estar à espera do processo cirúrgico para a retirada de um mioma.
Vale lembrar que esse não é o único caso isolado. Bacabal vem sofrendo a meses com o descaso na saúde pública. Mesmo em tempos de pandemia, os atos desumanos na atual gestão só pioram e quem paga, infelizmente, é o povo bacabalense.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 14:20 | Comentar
Foto Divulgação
A Prefeitura de Peritoró continua investindo intensamente em segurança pública para os munícipes e visitantes. Após entregar a nova sede e novos veículos para a Guarda Civil Municipal, o prefeito Dr. Júnior realizou a entrega dos novos fardamentos e equipamentos para os guardas da corporação. Na ocasião estavam presentes o diretor do Detran-MA, Francisco Nagib, a presidente da Câmara, vereadora Dona Lourdes, secretários, vereadores e servidores públicos da GM.
“O prefeito está trabalhando pela segurança pública e dando toda essa estrutura para a Guarda Municipal, para que possam desenvolver suas competências e habilidades, desempenhar bem o seu trabalho e servir da melhor maneira a população. Quero parabenizar ao prefeito pelas realizações e pelo compromisso com nossa cidade”, destacou a presidente da Câmara, vereadora Lourdes.
Cada guarda recebeu um kit de material de trabalho composto por fardamentos e equipamentos pessoais. Com os novos itens, a Prefeitura segue a política de equipar cada vez melhor a Guarda Municipal. “Quero agradecer ao prefeito Dr. Júnior pelo seu total comprometimento com a Guarda Municipal de Peritoró. Temos uma nova sede, veículos, novos equipamentos e fardamentos, o que nos proporcionará desempenhar nossa função com mais dignidade e eficiência”, agradeceu Welton Silva, comandante a Guarda Municipal.
Para o prefeito Dr. Júnior, a entrega dos novos fardamentos é uma ação estratégica e faz parte da política de valorização da Guarda Municipal de Peritoró, o que irá proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais que compõe a segurança pública do município. “Um dia muito especial pra gente, na presença do diretor do Detran, Francisco Nagib, representando o secretário de Segurança, Jefferson Portela e o governador Flávio Dino, podemos entregar mais dignidade para o trabalho dos nosso guerreiros: os nosso Guardas Municipais, que vão as ruas e defendem o povo de Peritoró. Parabéns a muito mais progresso virá ara a nossa segurança pública”, concluiu.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 12:35 | Comentar
Equatorial Energia em São Luís
A Justiça atendeu um pedido do Ministério Público do Maranhão e determinou que a Equatorial Energia providencie, no prazo de 60 dias, as obras necessárias à devida implementação e execução do “Programa Luz para Todos”, na zona rural do município de Itinga do Maranhão.
A Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Equatorial Energia, de autoria do promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, foi ajuizada no dia 27 de agosto. Na ACP, o MPMA relatou que foram ajuizadas mais de 40 ações individuais contra a empresa. Os moradores da zona rural do município afirmaram que aguardavam a instalação de rede elétrica em suas propriedades desde 2015.
Após apreciação da Ação Civil Pública da Promotoria de Justiça de Itinga, o juiz Antônio Martins de Araújo deferiu a tutela de urgência e determinou que a Equatorial inicie as obras necessárias à instalação da rede elétrica na zona rural do município. O descumprimento da decisão acarretará multa diária de R$ 20 mil, limitada a R$ 10 milhões. Foi determinada também a suspensão de todas as ações individuais com o mesmo objeto contra a empresa.
Apesar de deixar de designar, nos autos, audiência de conciliação por não vislumbrar possibilidade de acordo, o juiz ressaltou que as partes devem informar, a qualquer tempo, a existência de proposta de acordo.
A Equatorial tem um prazo de 15 dias para contestar a decisão.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 11:05 | Comentar
Foto Reprodução
O atual diretor da 11ª Circunscrição Regional de Trânsito – CIRETRAN, regional de Açailândia, o pastor Félix participou de uma manifestação em favor do presidente Jair Bolsonaro, ele foi indicado para compor o governo Flávio Dino (PSB), pelo deputado estatual Pastor Cavalcante (PROS), que é comandado pelo secretário Simplício Araújo.
Será que o governador Flávio Dino está fazendo jogo duplo e liberando seus aliados no governo para fazerem campanha aberta ao presidenta Jair Bolsonaro (Sem Partido)????
Será que Flávio Dino, há poucos meses de deixar o comando do Palácio dos Leões já dá fraquejadas????
Ou será que a exoneração do Pastor Félix já está em cima da mesa do Diretor do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, Francisco Nagib????
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 9:00 | Comentar
Prefeita Domingas Cabral
A prefeita do município de Mirador, Domingas Cabral (Republicanos) nomeou pelo menos 12 pessoas começaram a receber após realizaram doações em dinheiro em sua campanha durante as eleições de 2020.
Ainda segundo apuração da Folha do Maranhão, aparece pelo menos duas pessoas que seriam parentes da prefeita. Além disso, diversos professores e alguns agentes de saúde que já eram efetivos na gestão anterior e realizaram doações na campanha da candidata, tiveram gratificação resultando no aumento de salário na nova gestão.
Durante as eleições de 2021, Domingas Cabras conseguiu levantar R$ 89.909,25 através de 40 doações para a sua campanha. Entre as doações, apenas uma doação partidária da direção nacional do Partido Social Cristão (PSC), que injetou R$ 5 mil na campanha da candidata.
Dados do sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand) aponta uma doação no valor de R$ 5.073,80 da própria Domingas Cabral em sua campanha.
NOME DOS DOADORES DE CAMPANHAR COM SEUS REPECTIVOS VALORES
Nome do Doador Valor ALYNE SIANA NEVES CABRAL R$ 1.064,00 ANA PAULA NEVES CABRAL R$ 1.064,00 ANA PAULA NEVES CABRAL R$ 100,00 ANA PAULA RODRIGUES BARROS R$ 1.000,00 ANTONIO JOSE BARBOSA MATIAS R$ 1.064,00 BENEDITA DE JESUS FEITOSA CUNHA SILVA R$ 100,00 BENILSON MARTINS NUNES DE OLIVEIRA R$ 150,00 CLEUSIVAN SILVERIO DOS SANTOS R$ 1.064,00 DEUSERVAL ALVES DE BRITO R$ 16.000,00 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 16,45 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 1.083,00 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 5.500,00 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 1.000,00 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 1.000,00 DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO R$ 500,00 Direção Nacional – Partido Social Cristão R$ 5.000,00 EDNA OLIVEIRA REGO CUNHA R$ 50,00 ELIANA GOMES DE SOUZA TEIXEIRA R$ 100,00 ELMA GOMES DE OLIVEIRA R$ 1.064,00 ELMA GOMES DE OLIVEIRA R$ 1.064,00 FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE BARROS R$ 1.064,00 FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE BARROS R$ 1.000,00 GRAZIELA CARVALHO GUEDELHA R$ 100,00 JOSE ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA R$ 168,00 JOSE ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA R$ 1.924,00 JOSE BARBOSA BARROS FILHO R$ 1.064,00 JOSE BARBOSA BARROS FILHO R$ 100,00 LAUDISLINA MARTINS SA OLIVEIRA R$ 1.064,00 LAUDISLINA MARTINS SA OLIVEIRA R$ 100,00 LETONIA RODRIGUES FONSECA DUTRA R$ 1.000,00 LUCIDALVA GOMES CABRAL VARAO R$ 10.000,00 LUCIDALVA GOMES CABRAL VARAO R$ 1.000,00 LUCILENE CABRAL FARIAS DOS SANTOS R$ 1.064,00 LUIZ DA SILVA REGO R$ 3.500,00 MAILSON FERREIRA DE SA R$ 1.064,00 MANOEL GONCALVES DA SILVA R$ 1.064,00
LISTA DE DOADORES DE CAMPANHA QUE GANHARAM CARGOS NA GESTÃO
ALYNE SIANA NEVES CABRAL ANA PAULA NEVES CABRAL BENEDITA DE JESUS FEITOSA CUNHA SILVA DEUSEVAN PEREIRA DE BRITO ELIANA GOMES DE SOUZA TEIXEIRA GRAZIELA CARVALHO GUEDELHA LUIZ DA SILVA REGO MAILSON FERREIRA DE SA ROGERIA PEREIRA DE SA SEBASTIAO LIMA CRUZ NETO THAYLANA COSTA BARROS WEVESON OLIVEIRA DE LUCENA
LISTA DE SERVIDORES EFETIVOS QUE FIZERAM DOAÇÃO NA CAMPANHA
CLEUSIVAN SILVERIO DOS SANTOS EDNA OLIVEIRA REGO CUNHA ELMA GOMES DE OLIVEIRA FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE BARROS JOSE ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA LAUDISLINA MARTINS SA OLIVEIRA LETONIA RODRIGUES FONSECA DUTRA LUCILENE CABRAL FARIAS DOS SANTOS MANOEL GONCALVES DA SILVA MARIA FERREIRA ROCHA DA SILVA MARIA HELANE MARTINS DUTRA NELSON GOMES DOS SANTOS ROGERIA PEREIRA DE SA ROSINETE RODRIGUES BARROS DUARTE SEBASTIAO LIMA CRUZ NETO THAYLANA COSTA BARROS UBENILDE RODRIGUES LIMA BRITO
Apesar de constar na lista de doações da campanha de Domingas Cabra, alguns efetivos não tiveram reajuste em seu salários, outro tiveram redução.
A Folha do Maranhão entrou em contato com a prefeitura de Mirador, mas até o fechamento desta matéria nos não obtivemos respostas.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 8:00 | Comentar
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O Prefeito de Balsas, Dr Erik Silva, baixou um Decreto Municipal, nesta segunda-feira (8), com novas medidas de prevenção, contenção e enfretamento à pandemia do novo coronavírus na cidade.
A partir de hoje (9) a realização presencial de reuniões e eventos, públicos e privados seguirá às seguintes regras, as quais constam no Decreto Nº 052/2021:
I- Necessidade de observância dos seguintes limites máximos de lotação;
a) 200(duzentas) pessoas, por evento, em ambientes fechado, quantitativos que deve ser reduzido à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distância de segurança, fixada em Portaria do Governo do Estado;
b) 400 (quatrocentas) pessoas, por evento, em ambientes abertos e ventilados, quantitativo que deve ser reduzido à vista da capacidade física do ambiente a fim de que seja garantida a observância da distancia de segurança, fixada em Portaria do Governo do Estado.
II- Para os eventos com capacidade acima de 400 pessoas, por evento, em ambiente abertos ou ventilados será exigido:
a) Somente será permitida a entrada de pessoas maiores de 16 anos vacinadas com a dose única ou com primeira ou com as duas doses contra a COVID-19;
b) Apresentação na entrada da cópia da Carteira de vacinação com a primeira dose ou as duas doses, documento de identificação com foto, será permitido à apresentação desses documentos por meio de foto do celular;
c) As pessoas que estivem com a segunda dose da vacina atrasada tem uma tolerância de 03 (três) dias no máximo de atraso, após esse prazo não será permitida a entrada de pessoas com a segunda dose atrasada;
III- Necessidade de observância de protocolo sanitário fixado em Portaria do Governo do Estado, o qual poderá fixar inclusive, tempo máximo de duração.
Publicado em 9 de setembro de 2021 às 7:00 | Comentar
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O evento em Santa Luzia do Paruá, no dia 7 de setembro, em alusão ao Dia da Independência, teve como tema Brava “Gente Brasileira.” O casal de deputados Josimar (federal) e Detinha (estadual) participou da mobilização que também teve como objetivo vacinar o maior número de pessoas possível, na ocasião, mais de 2.000 (duas mil) doses foram aplicadas.
Na ocasião, ao lado do prefeito Vilson Ferraz, o deputado Josimar anunciou investimentos de mais de R$ 15 milhões que serão aplicados ainda este ano no município em diversos setores. O casal de parlamentares encerrou a visita com uma reunião com empresários na residência do chefe do executivo.
Publicado em 8 de setembro de 2021 às 11:50 | Comentar
Parque Itapiracó
São Luís é linda, cheia de encantos, e nada melhor que aproveitar o seu aniversário com programas ao ar livre e junto à natureza. Nesta quarta-feira (8), o Governo do Estado realiza programação em alguns parques da cidade para celebrar os 409 anos de fundação da cidade.
A programação deste feriado é também em comemoração aos 2 anos de aniversário do Parque Rangedor, equipamento que em pouco tempo se tornou a mais popular área de lazer e diversão de São Luís.
Localizado entre os bairros do Calhau e Cohafuma, o Parque Estadual do Rangedor possui oito praças com equipamentos de esporte e playgrounds. A principal praça é a do esporte. Nela há duas quadras poliesportivas, uma quadra de areia e uma de tênis, além de academia e parquinho para as crianças. Há, ainda, uma pista para caminhada e ciclovia, e recentemente foi aberto o Borboletário, lugar que tem atraído crianças, jovens e adultos.
Nesta quarta (8), a partir das 7h, o Parque do Rangedor recebe competição de ciclismo, atividade que a cada dia ganha mais espaço nas cidades. Além de pedaladas, tem ainda competição de corrida. O dia será repleto de jogos esportivos, com partidas de basquete, às 8h, e futsal, às 16h.
O Parque Itapiracó também vai oferecer ampla programação com a corrida “Ilha da Saúde”, às 9h, e às 16h; zumba, às 17h; torneio de futebol, a partir das 8h. Futsal também às 8h; torneio de vôlei às 15h, e apresentação de capoeira ao entardecer, às 18h. A programação foi aberta às 8h, com apresentação da Banda da Polícia Militar.
