Chegou ao Blog uma denúncia feita pela população do município de Bacabeira que exige da prefeita Fernanda Gonçalo uma explicação sobre a falta das doses de vacina contra a Covid-19 nos postos de saúde da cidade.
Uma moradora gravou um vídeo mostrando a unidade vazia e sem nenhuma informação sobre a imunização. Confira abaixo.
Esta semana, a prefeitura de Presidente Juscelino realizou importantes ações nas áreas da saúde e educação, favorecendo profissionais e população. A semana é marcada por evento reunindo classe de professores e gestores escolares, além de continuidade da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município. As iniciativas têm determinação do prefeito Dr. Pedro Paulo, para que estas e outras áreas de interesse da população sejam sempre reforçadas.
“A educação é o futuro de um país e de uma população. Sabemos da importância do ensino para a melhor qualidade de vida da nossa gente e o conhecimento é o instrumento maior que um povo possui. E com a Busca Ativa, estamos buscando nossos alunos para estudar e garantir que eles possam ter um futuro. também estamos reforçando a vacinação, conscientes que essa campanha deve prosseguir fortemente. Estamos em momento delicado, de pandemia e a saúde, mais que nunca, precisa ser cuidada. Por isso, vamos vacinar”, destaca o prefeito Dr. Pedro Paulo.
Na quinta-feira (18), profissionais da educação participaram evento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (Cacs) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O Cacs é um colegiado que tem como função principal, acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do fundo, no âmbito das esferas municipal, estadual e federal.
A reunião formativa do Cacs Fundeb teve participação da secretária Municipal de Educação, Thamiris Rabêlo e demais conselheiros do órgão. “O objetivo deste encontro foi mobilizar os conselheiros titulares e também suplentes, para apresentar a função de cada um e suas respectivas obrigações. É importante sempre estarmos reunidos para conversar sobre temas que venham melhorar ainda mais a qualidade da educação no nosso município”, frisou a secretária Thamiris Rabêlo.
Ainda na educação, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a Busca Ativa Escolar com visita técnica às famílias de alunos da zona urbana. O objetivo é fazer acompanhamento aos estudantes e reforçar a importância do estudo e da escola. A iniciativa teve como mote o tema ‘Fora da Escola, Não Pode!’.
A frequência escolar, além de parâmetro para acompanhamento da aprendizagem, é usada para manter o vinculo em programas sociais daquelas famílias que são beneficiadas. “A secretaria Municipal de Educação segue as recomendações e flexibiliza algumas situações que norteiam as atividades letivas, em consequência da pandemia e do distanciamento social. E estamos, sempre, próximos de nossos alunos”, frisou Thamiris Rabêlo. A Busca Ativa consta no Planejamento Nacional de Educação e é uma estratégia para universalizar a educação dos jovens.
Vacinação
A prefeitura prossegue com a campanha de vacinação contra Covid-19 e na última quinta-feira (18), deu início à imunização dos profissionais da educação, com idades de 30 a 49 anos. O município segue cronograma de imunização do público-alvo, conforme definido pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
“Ficamos muito satisfeitos com o andamento da vacinação em nosso município e sabemos da importância em ter a população alvo imunizada. A campanha de vacinação contra a Covid-19 vem avançando em nossa cidade e quem ganha é a nossa população, que terá sua saúde preservada”, ressaltou Dr. Pedro Paulo.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) viu crescer, em um ano, em 47% o número de pedidos de pensão por morte aguardando análise. Em março de 2020, eram 153.293 pedidos – em março deste ano, eram cerca de 70 mil a mais: 224.293. Os dados foram obtidos com exclusividade pela Globonews.
A alta de pensões aguardando análise veio na esteira de um aumento do número de pedidos: só de janeiro a março deste ano, foram feitos 194.856 pedidos – uma alta de 45% em relação aos mesmos três meses do ano passado.
“COM O AUMENTO DO NÚMERO DE ÓBITOS QUE O BRASIL ESTÁ REGISTRANDO POR CONTA DA DOENÇA [A COVID-19], VOCÊ AUTOMATICAMENTE TEM UM NÚMERO DE PEDIDOS DE PENSÃO POR MORTE MUITO MAIOR. NÃO HÁ DÚVIDAS QUE A COVID-19 TEM RELAÇÃO DIRETA COM ESSE NÚMERO”, AVALIA O ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO RODOLFO RAME.
A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, no entanto, aponta que o acúmulo de requerimentos em análise também é resultado da demora na atualização do sistema do INSS após a aprovação da reforma da Previdência.
“QUEM PERDEU UM PARENTE DEPOIS DE NOVEMBRO DE 2019, ATÉ JUNHO DE 2020, NÃO TINHA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO, PORQUE A REGRA JÁ ERA NOVA, MAS O SISTEMA NÃO ESTAVA ATUALIZADO. ENTÃO JÁ HAVIA UM ESTOQUE, E COM AS MORTES POR COVID-19, ELE FICOU MAIOR AINDA. O INSS NÃO TEM DADO CONTA”, AFIRMA ADRIANA.
Atualmente, o INSS tem até 45 dias para responder às solicitações. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), os requerimentos feitos a partir de junho terão um prazo de resposta estendido para até 90 dias.
“Mas sabemos que tem pessoas esperando oito, nove meses. Há uma espera significativa além do normal nesses casos de pensão por morte”, afirma a presidente do IBDP.
INSS retorna bloqueio de beneficio por falta de prova de vida
Simone Ribas da Silva, empregada doméstica que mora na capital paulista, conta que seu cunhado faleceu em novembro de 2020, mesmo mês em que foi feita a solicitação de pensão por morte para a irmã dela, companheira do falecido há 25 anos. Ela afirma que o INSS não deu retorno até hoje.
“NÃO LIBERAM, NÃO FALAM NADA, NÃO DÃO SATISFAÇÃO. MINHA IRMÃ TEM QUATRO FILHAS COM ELE, TRÊS SÃO MENORES DE IDADE. ELA DEPENDE DESSA PENSÃO PARA CONSEGUIR SUSTENTAR AS FILHAS”, CONTA SIMONE.
Caso a resposta da análise do benefício esteja atrasada, o especialista em direito previdenciário Rodolfo Ramer afirma que o cidadão deve fazer uma reclamação na Ouvidoria do INSS. “Se ainda assim não tiver o benefício concedido, deve ingressar com uma demanda judicial para que seu caso seja analisado”, explica.
Foi o que fez Ana Paula da Silva Sena, técnica em enfermagem. O pai de Ana Paula faleceu devido a consequências de um AVC em abril de 2020. No mesmo mês, sua mãe entrou com o pedido de pensão por morte. Só obteve retorno do INSS em abril deste ano, um ano após a entrada com o requerimento, e teve o pedido indeferido.
Agora, está recorrendo na Justiça. “Meu pai era o provedor da casa. Com a ausência dele, entramos com a esperança de que não demorasse tanto, mas já faz mais de um ano. Tivemos que ter toda uma mobilização para poder dar o suporte para minha mãe”, conta.
“REALMENTE É MUITO FRUSTRANTE, POIS NÃO SÓ A MINHA MÃE, MUITAS PESSOAS PRECISAM DESSE AUXÍLIO PARA ALIMENTAÇÃO, MEDICAÇÃO, E É REALMENTE REVOLTANTE”, DESABAFA.
Em nota, o INSS afirma que está realizando ações para acelerar concessões das pensões por morte, entre elas, mutirões em todo o país de análise e concessão desse benefício. E diz que outra medida é a possibilidade de concessão automatizada que pode ser realizada no momento em que os cartórios enviarem todos os documentos (legado) com o histórico da pessoa que faleceu.
Fonte: G1
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), anunciou agora há pouco, que irá mais uma vez antecipar o pagamento da folha dos servidores públicos do Estado. Confira abaixo o que disse ele no Twitter.
Pagamento dos servidores do @GovernoMA relativo a maio de 2021:
28/05 – aposentados e pensionistas
29/05 – Administração direta e indireta
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) May 20, 2021
De acordo com informações da Polícia Civil do Maranhão, um homem foi preso em flagrante na noite de ontem (19), pelo crime de falsidade ideológica, após tentar se passar por advogado durante um interrogatório no Plantão Central do Maiobão, em Paço do Lumiar.
Segundo a PCMA, a prisão ocorreu logo após o homem, que é estudante de direito, tentar se passar por advogado para patrocinar a defesa de uma pessoa que estava sendo interrogada no plantão. Na ocasião, acadêmico apresentou o nome e número da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém a equipe do plantão desconfiou da numeração antiga da identificação e rapidamente fez um pesquisa junto a Ordem do Advogados onde constatou que o documento seria do avô dele.
O homem foi autuado em flagrante pelo crime de falsidade ideológica, e após a lavratura do auto de prisão em flagrante, o autuado foi encaminhado ao Sistema Penitenciário, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se nesta quinta-feira (20) com o prefeito Eduardo Braide (Podemos) e com o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau.
Na oportunidade, Osmar recebeu de Braide projeto de lei, de autoria do Executivo, que autoriza o Município a doar para o Ministério Público um imóvel, denominado de Solar do Ribeirão, localizado no Centro da capital, onde será instalado, ainda este ano, o projeto Promotorias Distritais.
Ao elogiar a iniciativa do prefeito e disposição do MP em fortalecer o sistema de defesa do consumidor, o vereador afirmou que a proposta entrará na pauta de votação da Câmara já na próxima semana.
“Trata-se de um imóvel que abrigará, além da Promotoria de Defesa do Consumidor, outros órgãos ligados à manutenção dos direitos dos consumidores. O Parlamento de São Luís, com toda certeza, é a favor desta parceria proveitosa e, sem dúvida, aprovará unanimemente o projeto”, comentou o pedetista.
O prédio que será doado pelo Município ao MP abrigará uma Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão e uma das Promotorias de Defesa do Consumidor, além de outros órgãos integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor, como o Procon, por exemplo.
“Essa parceria entre o Município de São Luís e o Ministério Público, além da Câmara Municipal, é importante por que vai servir para atender o cidadão. Esse momento de pandemia afetou a todos, principalmente aqueles que querem buscar o seu direito enquanto consumidor. Portanto, o cidadão ludovicense terá um espaço mais equipado para poder buscar orientação”, disse Eduardo Braide.
Eduardo Nicolau agradeceu os apoios do prefeito e do presidente da Câmara.
“Nosso objetivo é facilitar a vida do cidadão. Temos uma população que precisa ser atendida com toda urgência, toda satisfação, para que possamos melhorar a vida do nosso povo. É isto que o Ministério Público quer e busca sempre”, afirmou o procurador-geral.
O prefeito interino, Vereador Carlos do Remédio, exonerará, na tarde desta quinta-feira, 20, todos os contratados e comissionados ligados a família Calvet, assim garantindo proteção do erário e patrimônio público.
Os próprios familiares de Calvet Filho manifestaram-se favorável a destruição do patrimônio público e provas de possíveis crimes. Além destes, secretários, adjuntos e diretores serão substituídos.
O atual prefeito irá a caça dos possíveis funcionários fantasmas, parentes de empresários que bancaram a campanha do prefeito cassado e o “gabinete do ódio” serão todos demitidos com objetivo de enxugar a folha de pagamento e equilibrar as finanças do município.
Fora estes citados acima, todos os funcionários, colaboradores do funcionamento e desenvolvimento do município, serão mantidos e receberão seus salários em dia.
Foi anunciado na manhã de hoje (20), pelo governador Flávio Dino e pelo secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, que a variante B.1.617 emergente da Índia está no Maranhão.
A chegada se deu através de tripulantes indianos do navio “MV SHANDONG DA ZHI”, que saiu da Cidade do Cabo na África do Sul, com destino ao Porto da Vale em São Luís, e deram entrada no UDI Hospital na semana passada, com sintomas da Covid-19. Um deles permanece internado e dois já tiveram alta.
Quinze dos 24 tripulantes foram diagnosticados com Covid-19, e seis amostram deram positivas para a nova variante indiana.
Toda a tripulação do navio segue em quarentena, segundo informou a SES.
Confira a coletiva de imprensa com o secretário Carlos Lula, na íntegra, abaixo.
Uma obra que teve início no ano de 2019 e só foi concluída recentemente pelo Governo Federal será inaugurada nesta quinta-feira (20) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A ponte estaiada sobre o Rio Paranaíba, denominada Governador Luiz Rocha, liga a cidade de Santa Filomena no Piauí a Alto Paranaíba, no sul do Maranhão, e teve investimento de cerca de R$ 30 milhões.
A inauguração contará com a presença de representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), além de políticos que integram a comitiva presencial, como o senador Roberto Rocha, e do Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Além a entrega da ponte, Bolsonaro também cumprirá agenda nesta sexta-feira (21) em Açailândia, onde vai realizar a entrega de títulos de terra no Parque de Exposição Jose Egídio Quintal Filho.
