O Procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, assinou, nesta segunda-feira (26), um Termo de Cooperação Técnica, entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), com o objetivo de fortalecer ações para o combate à corrupção no Estado.
Além de Eduardo Nicolau, o documento também foi assinado pelos chefes das demais instituições: Lourival Serejo, pelo TJMA; Tyrone Silva, pelo TRE-MA; e Nonato Lago, pelo TCE-MA.
Para garantir efetividade às metas, as instituições parceiras se comprometeram a priorizar, no âmbito de suas competências, os processos referentes à improbidade administrativa e crimes contra a administração pública; promover campanhas de orientação à sociedade para denúncias de atos de corrupção; viabilizar o intercâmbio de informações e materiais interinstitucional.
O termo de cooperação tem vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado, por interesse dos parceiros, até o limite de 60 meses.
Ao assinar o termo, o procurador-geral de justiça destacou a importância da parceria para reforçar as ações de combate à corrupção, sobretudo em períodos eleitorais, como está ocorrendo agora. “O Ministério Público, como titular da ação penal, tem o dever de combater qualquer tipo de corrupção”, ressaltou.