Publicado em 2 de setembro de 2020 às 22:47 | Comentar
Edison Lobão Filho
E o jogo político move mais uma peça no tabuleiro dos partidos no Maranhão.
O ex-senador Edison Lobão Filho é o mais novo comandante do Partido Social Liberal (PSL) no Estado.
Toda negociação política já teria começado há pelo menos duas semanas e tudo conversado com a Executiva Nacional do partido juntamente com o agora ex-presidente da Executiva Estadual, o vereador Chico Carvalho.
Edinho ainda encontra-se em Brasília afinando os últimos detalhes com o Presidente Nacional Luciano Bivar.
Amanhã Edison retorna de Brasilia e deverá conversar os detalhes políticos do partido com o vereador Chico Carvalho. em São Luís, que de comum acordo, estava por dentro de toda mudança do novo comando.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 21:55 | Comentar
Thiago Brahanner e Ananda Teresa
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (2), em Sessão Plenária Administrativa por videoconferência, para a escolha da composição da lista tríplice de advogados do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).
Foram escolhidos os advogados Ananda Teresa Farias de Sousa (21 votos), Luiz Fernando Xavier Guilhon Filho (19 votos) e Thiago Brahanner Garcês Costa (16 votos) para vaga na categoria jurista.
Os advogados inscritos tiveram a manifestação do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo pelo deferimento das inscrições.
A vacância é em decorrência do encerramento do 1º biênio da Dra. Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, no dia 21 de agosto de 2020, como membro suplente da Corte Eleitoral na categoria de Jurista, conforme comunicado pelo então presidente do TRE/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.
Remoção
Na mesma sessão a juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da Comarca de São Luiz Gonzaga do Maranhão foi removida, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Amarante do Maranhão.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 20:45 | Comentar
Prefeito Wellington Uchoa
O juiz Paulo de Assis Ribeiro suspendeu o concurso público para o ingresso de servidores na Prefeitura de Presidente Vargas devido a inúmeras irregularidades apontadas em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, através do promotor de Justiça André Charles Alcântara Martins Oliveira.
Foram apontadas várias ilegalidades cometidas pelo Município, comandado pelo prefeito Wellington Uchoa, e pelo Instituto Somar Ltda., responsável pela elaboração das provas do certame, durante etapas do concurso, entre elas a utilização de provas e questões plagiadas da internet, bem como de questões idênticas em provas realizadas em horários diferentes; divulgação de gabaritos de forma equivocada, com retificação por duas vezes; publicação de resultados com nomes de candidatos incluídos em lista de cargos para os quais não concorreram; dificuldade ou impossibilidade de interposição de recursos contra o resultado preliminar; inobservância do calendário proposto pelo edital; divulgação de resultado com aprovação de parentes do gestor municipal e de pessoas ligadas à administração pública.
Também foram verificadas a divulgação de novo calendário e realização de etapas do concurso durante fase crítica da pandemia do Covid-19 no município, inviabilizando e prejudicando a participação de candidatos, e a ineficiência da comissão de concurso, dificultando a entrega de recursos e a entrega de títulos, muitos não computados no resultado, além de excesso de questões anuladas.
Em virtude de tantos problemas, vários candidatos compareceram ao plantão central de polícia para registrar ocorrência e provocar a apuração dos fatos. Depois de tomar conhecimento da questão, o MPMA encaminhou ofícios ao Instituto Somar para prestar esclarecimentos, sem, contudo, obter resposta satisfatória.
Na decisão, o juiz destacou que os vícios apontados atentam contra os princípios administrativos previstos na Constituição Federal na Lei 8.666/93 (Lei das Licitações e Contratos) e na Lei 9.784/99 (Lei de Procedimento Administrativo), entre os quais: supremacia do interesse público, legalidade, isonomia, eficiência, moralidade e impessoalidade.
Com a suspensão do concurso, o Município de Presidente Vargas e o Instituto Somar Ltda estão proibidos de realizar qualquer ato administrativo com a finalidade de dar continuidade às etapas restantes do certame. Em caso de descumprimento da determinação, foi estabelecido o pagamento de multa no valor de R$ 200 mil.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 18:50 | Comentar
Secretário Márcio Honaiser
Por Márcio Honaiser
Nesses quase seis meses de combate à pandemia, muito se falou, merecidamente, dos profissionais da saúde e do SUS. Mas nesse contexto, outra categoria tem sido fundamental, num esforço que muitas vezes passa despercebido: os trabalhadores do SUAS. O SUAS é o Sistema Único de Assistência Social, que organiza os serviços de assistência social no Brasil.
Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo (municípios, estados e a União), para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS). É na execução dessa política que há a oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, além da proteção a pessoas que tiveram seus direitos violados.
Como uma das prioridades do governo Flávio Dino é a atenção às pessoas que mais precisam, a Secretaria de Desenvolvimento Social vem trabalhando para executar sua parte da política de assistência e auxiliando e monitorando os municípios nessa missão, especialmente nesse período de pandemia, quando a crise sanitária e econômica acentua as desigualdades.
As reformas de CRAS e CREAS, equipamentos de acesso aos serviços de assistência social, a capacitação permanente dos profissionais do Estado, utilizando as novas tecnologias disponíveis, as ações de segurança alimentar, como os restaurantes populares e o Banco de Alimentos, e a realização de campanhas de adesão a programas como o Bolsa Família, Tarifa Social de Energia e Auxílio Emergencial, são exemplos do que a SEDES tem feito com esse propósito.
O esforço conjunto de equipes, municípios e Governo do Estado tornou o Maranhão referência nacional no combate às desigualdades e na assistência social, e em reconhecimento a essas conquistas e ao grande trabalho que vem sendo realizado pelo Consórcio Nordeste, fui eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários (as) de Assistência Social, o FONSEAS.
Como representante de toda essa rede de assistência que vem atuando diuturnamente, no Maranhão e em outros estados, assumi como missão defender o fortalecimento do SUAS, que vem a cada dia sofrendo cortes nos investimentos, e dar maior visibilidade às suas ações.
Assim, em nome de toda a população maranhenses, parabenizo e agradeço aos profissionais de assistência social por sua dedicação e amor a esse trabalho fundamental de assistir e proteger aos mais vulneráveis. Estamos juntos nessa luta!
*Secretário de Estado do Desenvolvimento Social e deputado estadual licenciado.*
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 17:00 | Comentar
Nota de R$ 200, lançada hoje pelo Banco Central
O Banco Central lançou, no início da tarde desta quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula, com a imagem do lobo-guará, começa a circular ainda hoje e já está em plena distribuição, orquestrada pela Casa da Moeda. A nova nota é a sétima cédula da ‘família do Real’.
O lançamento foi feito por Roberto de Oliveira Campos Neto, presidente do BC e Carolina de Assis Barros, Diretora de Administração do Banco Central do Brasil.
Segundo Roberto, o lançamento da nota é uma resposta aos efeitos da pandemia de Covid-19 na economia.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 14:20 | Comentar
Duarte Júnior e Neto Evangelista, pré-candidatos em São Luís
O partido Democratas que tem como pré-candidato, Neto Evangelista, ingressou na Justiça Eleitoral com intuito de retirar o recente vídeo de Duarte Júnior, onde ele se apresentou a população de São Luís. O incômodo dos democratas ficou por conta da apresentação de Duarte como ex-presidente do Procon e Viva Cidadão em materiais gráficos e audiovisuais em suas redes sociais.
No entanto, o juiz José Nilo Ribeiro Filho, da 89ª Zona Eleitoral, rejeitou o pedido, baseando-se no Art. 25, da Resolução nº 23.609/2019, que diz: “Não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta”.
“Observa-se que inexiste qualquer referência ou pedido explícito de voto, o que inviabiliza a pretensão de caracterizar a manifestação do pré-candidato como propaganda eleitoral, em razão do que a conduta não encontra vedação no texto legal”, diz o juiz, na decisão.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 13:35 | Comentar
Foto Reprodução: Twitter
O comentário foi feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pelo Twitter, após notícia de queda no PIB brasileiro e recessão econômica do país.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 12:40 | Comentar
Pré-candidato a vereador foi preso em São Luís
O Diretório estadual do Partido Liberal (PL) emitiu uma nota de repúdio a respeito do caso de Leandro Santos, pré-candidato a vereador de São Luís pela legenda. Ele foi preso nessa terça-feira (1º), pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), como suspeito dos crimes de estelionato, furto e homicídio.
O partido também comunicou oficialmente a desfiliação do pré-candidato tendo em vista a provável participação na morte de Fátima Maria Evangelista dos Santos, de 65 anos, que estava desaparecida e o corpo dela foi encontrado sepultado em uma cova clandestina, no cemitério da Maioba, na cidade de Paço do Lumiar.
Confira as notas a seguir.
Nota de repúdio do PLNota de desfiliação do PL
Entenda o caso
O pré-candidato a vereador de São Luís, Leandro Santos, o suspeito, segundo investigações da Polícia Civil, havia sacado R$ 180 mil de duas contas da vítima.
A idosa, que morava no Beco da Baronesa – na região central de São Luís, foi vista pela última vez por vizinhos no dia 10 de abril, deste ano. Ela morava sozinha e tinha um patrimônio considerável em dinheiro e imóveis.
“Estamos investigando esse caso há três meses, quando a família nos procurou e informou que, desde abril, a Fátima Maria estava desaparecida, e também sobre o início de saques em contas que ela possuía. A idosa era uma pessoa super independente, não tendo muito contato com os filhos e outros parentes, mas eles se preocuparam com o lapso temporal sem qualquer tipo de notícia nem atendimento de telefonemas”, explicou o delegado Felipe César, titular do Departamento de Proteção à Pessoa da SHPP, que presidente o inquérito sobre o caso.
De acordo com o delegado, foi por meio dos saques, iniciados no mês de junho, que a polícia chegou ao paradeiro do suspeito capturado em um condomínio no bairro do Calhau, em São Luís. “Ele estava utilizando dois cartões bancários dela, e o CPF para cadastrar números de aparelhos celulares na conta dele, além do dinheiro que estava usando para financiar a pré-campanha a vereador de São Luís”, pontuou.
Pré-candidato entregou segundo envolvido
Em depoimento à equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), o pré-candidato a vereador de São Luís, L. S., teria confessado participação no crime contra a idosa que estava desaparecida, e foi encontrada morta. Ele revelou ter sido procurado pelo segundo suspeito, identificado apenas como Daniel.
“Esta segunda pessoa o procurou, dizendo que uma senhora teria morrido e ele estaria de posse de toda a documentação dela. Também disse que ela não teria nenhum parente vivo. Os dois autuados estudaram juntos e se reencontraram nesse período do crime”, disse o delegado Felipe César.
Daniel também foi preso ontem, mas, segundo a polícia, não confessou participação no crime. Conforme as investigações, ele morava próximo à residência da idosa e seria amigo dela.
Sobre a morte da aposentada Fátima Maria Evangelista dos Santos, L.S. afirmou que já a teria encontrado sem vida, dentro da casa, e que o amigo voltou a afirmar que a idosa já estaria morta quando ele também chegou ao local.
“Daniel se identificou até como sobrinho dela. Como não queria envolver advogado para ficar com o dinheiro, ele ofereceu a proposta de que o outro suspeito sacasse o valor, lhe desse uma parte e o restante utilizasse na campanha”, destacou o delegado, ressaltando, ainda, que grande parte desse dinheiro foi usado na compra de cestas básicas e trabalhos sociais.
O delegado Felipe César ainda informou que, um tempo depois da morte da idosa, o pré-candidato a vereador disse que, junto a Daniel, resolveu levar o corpo para ser enterrado. Eles a levaram enrolada em uma rede, entregaram aos coveiros e teriam ido embora.
Corpo da idosa foi sepultado em cemitério na Maioba
No cemitério, os três coveiros reconheceram o pré-candidato como sendo o homem que levou o corpo, em um carro HB20 branco, para ser enterrado no local, no mês de junho. O trio também foi preso e deverá ser autuado por ocultação de cadáver. Eles teriam recebido R$ 800, para abrir a cova e enterrá-la no local, conforme a polícia.
A causa da morte da aposentada só deverá ser esclarecida com os resultados dos exames feitos pelo Instituto Médico Legal (IML). “Vamos analisar todo o desenrolar da questão da perícia, para poder definir o que os dois suspeitos irão responder por completo, porque pode haver um homicídio. Também tem a possibilidade de um latrocínio, que a tenham matado para pegar os cartões e dinheiro dela”, destacou o delegado Felipe César.
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 12:05 | Comentar
Carlos Sérgio de Carvalho Barros, especialista em direito eleitoral
TSE NÃO “LIBEROU” OS FICHAS SUJAS. TSE – Tribunal Superior Eleitoral – decidiu nesta terça-feira, por maioria (5×2) que não é possível prorrogar o prazo de inelegibilidade de pessoas condenadas por abuso de poder econômico e político com base no adiamento da data das eleições municipais de 2020.
Essa foi a resposta dada pelo TSE à consulta formulada pelo deputado Célio Studart (PV-CE). O parlamentar indagou ao TSE se os candidatos que estariam inelegíveis se a eleição ocorresse em 04 de outubro(data da eleição antes do adiamento), seguiriam impedidos de disputar a eleição em 15 de novembro de 2020.
Os ministros entenderam que as situações de inelegibilidades com data certa para acabar não foram afetados pelo adiamento das Eleições de 2020, em obediência ao princípio da segurança jurídica. Mas isso não significa jamais a liberação dos chamados candidatos fichas sujas. Longe disso, no máximo, a decisão permitirá que algumas pessoas condenadas por ilícitos eleitorais relativos as eleições de 2012 e cuja sanção de inelegibilidade termina em outubro deste ano, participem das eleições que agora só ocorrerão em 15 de novembro, eis que, em razão da pandemia, excepcionalmente, foi promulgada a emenda constitucional 107 adiando a data das eleições.
É importante destacar que essa decisão, em regra, não alcança pretensos candidatos com condenação criminal, condenados em ação de improbidade ou com contas julgadas irregulares pelo órgão competente. O que se fez foi permitir que políticos cujo prazo de inelegibilidade acaba em outubro, e que antes do adiantamento das eleições não poderiam se candidatar, poderão ser candidatos nas eleições de 15 de novembro porque nesta data, efetivamente, não estarão mais inelegíveis.
Carlos Sérgio de Carvalho Barros , especialista em direito eleitoral
Publicado em 2 de setembro de 2020 às 10:40 | Comentar
Pré-candidata Vanessa Maia
Em Representação por propaganda eleitoral antecipada, a Promotoria da 9ª Zona de Pedreiras, solicitou que a pré-candidata à Prefeitura do município pelo Partido Solidariedade, Vanessa Maia, abstenha-se, até 26 de setembro, de realizar passeatas, carreatas, comícios ou eventos com aglomerações e práticas eleitorais proibidas.
Formulado pela titular da Promotoria, Marina Carneiro Lima de Oliveira, o pedido foi motivado pela realização, em 29 de agosto, no bairro do Diogo, na cidade, de um evento de lançamento da pré-candidatura da esposa do prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997) e as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral nºs 23.610/2019 e nº 23.624/2020 permitem propaganda eleitoral somente a partir de 27 de setembro de 2020.
Entretanto, na ocasião, foram divulgados jingles de campanha e o número do partido e feitos discursos com pedidos implícitos de votos e convites de acesso a redes sociais. Além disso, o evento teve participação de grande quantidade de pessoas sem tomar medidas preventivas contra o novo coronavírus, como distanciamento mínimo e uso de máscaras.
Campanha antecipada
Muitas pessoas usavam camisas nas cores laranja e azul, em referência ao Partido Solidariedade. A decoração continha balões nas cores laranja e branco, cartazes com a hastag (#amulhervemai) e painel com o número 77 (número do partido), também na cor laranja.
Em blogs locais e na página da pré-candidata no Instagram, foram divulgados vídeos com jingles, elementos típicos de campanha. Também foi publicado um vídeo em que, acompanhada de sua comitiva (incluindo seu marido), Vanessa Maia discursou e fez promessas de campanha, dizendo “Eu vim foi pra resolver”.
Em discurso, a pré-candidata disse que “se seu marido ajudava qualquer um que pedia apoio a ele, por que ele não faria o mesmo em relação a ela?”. Por isso, ele pedia votos para ela.
Chamam a atenção elementos como a aglomeração de pessoas; falas ao microfone, com amplificador de som; estruturas de palco e iluminação; cadeiras enfileiradas para o público e a ausência de respeito ao distanciamento social e uso de máscaras.
A realização de propaganda eleitoral antecipada por Vanessa Maia tem sido comum. Em 22 de agosto, ela e o marido lideraram uma “motocada” (grupo de motoqueiros percorrendo algum local em conjunto) pelas ruas de Pedreiras, com carro de som tocando o jingle da pré-candidata, além de realização de buzinaço.
