Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão aprova cinco remoções

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 19:30 | Comentar

Em sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta sexta-feira (10) na Procuradoria Geral de Justiça, foram aprovadas cinco remoções de promotores de Justiça, pelo critério de antiguidade, abrangendo as entrâncias final, intermediária e inicial.

Na entrância final, em São Luís, a promotora de Justiça Eliane Ribeiro da Costa Azor foi removida da 38º Promotoria de Justiça Especializada (Infância e Juventude) para a 17ª Promotoria de Justiça Especializada (de Defesa do Idoso).

No âmbito da entrância intermediária, Pablo Bogéa Pereira Santos foi removido da 4ª Promotoria de Justiça de Santa Inês para a 3ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim; Henrique Hélder de Lima Pinho saiu da 1ª Promotoria de Justiça de Bacabal para a 5ª Promotoria de Justiça da mesma comarca; e Gleudson Malheiros Guimarães deixou a 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia para a 1ª Promotoria de Justiça da referida comarca.

Na entrância inicial, Frederico Bianchini Joviano dos Santos deixou a Promotoria de Justiça de Mirinzal para atuar na Promotoria de Justiça de Cururupu.

Presidida pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também participaram da sessão os conselheiros, procuradores de justiça Eduardo Jorge Nicolau Hiluy, Carlos Jorge Avelar Silva, Mariléa Campos dos Santos Costa, Domingas de Jesus Froz Gomes, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Themis Maria Pacheco de Carvalho.

Secretaria de Educação de Caxias dará posse a aprovados em concurso

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 18:00 | Comentar

Secretários da Prefeitura de Matões vão aos tapas após discussão

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 17:00 | Comentar

Uma forte discussão ocorrida na manhã desta sexta-feira (10) na sede da Prefeitura de Matões entre os secretários municipais Hairlan Soares (Projetos e Convênios) e Thiago Brito (Educação) terminou em “arranca rabo” evoluindo para os “bofetes”. Mas, a turma do “aquieta” entrou em ação e conseguiu controlar a briga.

Segundo fontes, tudo começou depois que o secretário de Educação, Thiago Brito, provocou nos corredores com ofensas morais o colega Hairlan Soares que ocupa a pasta de Projetos e Convênios. Hairlan Soares não suportando as provocações partiu para cima do desafeto usando de força como homem com “H” e resultou nessa confusão.

Há quem diga que essa briga já é resultado de um rompimento entre o prefeito Ferdinando Coutinho (PDT) e o ex-deputado estadual e ex-prefeito Rubens Pereira, o popular Rubão. Dizem ainda que a turma do Rubão não quer nem conversa sobre apoio à reeleição de Coutinho. Aí, o bichou pegou!

Questionado pelo Blog Ademar Sousa sobre o rompimento em Matões, o ex-deputado estadual e ex-prefeito Rubens Pereira, o popular Rubão, que é muito espirituoso disse o seguinte em relação ao tema: “Amigo, primeiro eu não sou do grupo do Ferdinando, ele é quem faz parte do meu grupo político. Acho que ele deve deixar de estar do meu lado na próxima eleição em Matões”, sapeca Rubão para bom entendedor.

Blog antecipou a briga

É bom que se diga que este blog foi o primeiro a publicar ainda no ano passado que a aliança entre os grupos de Rubens Pereira e Ferdinando Coutinho estavam em crise e que resultaria em rompimento das relações políticas. Na época, este blogueiro recebeu várias críticas por conseguir informações contundentes da briga entre as famílias Pereira e Coutinho. E hoje de fato se confirmou isso na realidade.

Fonte: Blog do Ademar Sousa

Paula Azevedo anuncia programação de Aniversário de Paço do Lumiar

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 12:10 | Comentar

O município de Paço do Lumiar, na grande São Luís, já se prepara para comemorar 59 anos. A Prefeita em exercício, Paula Azevedo (SD), anunciou a programação oficial que inclui shows, apresentações culturais e ação social. A festa promete ser a maior dos últimos anos.

“É com grande alegria que anunciamos a programação de Aniversário de Paço do Lumiar. Vamos comemorar os 59 anos da nossa cidade reunindo a população para festejar o que o nosso município vem conquistando. Os avanços são muitos e outros investimentos estão por vir”, finalizou Paula, que vai anunciar ações de governo durante as comemorações do aniversário da cidade.

Abaixo a programação.

UFMA e SEMOSP firmam parceria para obras de escoamento no entorno do Câmpus do Bacanga

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 8:40 | Comentar

Nesta quinta-feira, 9, o reitor Natalino Salgado recebeu em seu gabinete o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo, para deliberarem uma parceria que beneficiará a comunidade do Jambeiro, localizada ao lado da Cidade Universitária. Na reunião, foram discutidas formas de prevenir e evitar alagamentos provocados pelo aumento do nível da água de uma das lagoas do câmpus, cujo escoamento em épocas de chuva afetava casas da comunidade.

“Estamos retomando essa parceria em prol do município, o que é muito importante. Tanto a Universidade quanto a Prefeitura têm interesse apoiar o entorno da instituição, em especial nesta ocasião ao bairro do Jambeiro, que está sofrendo com as chuvas. Essa operação técnica é em benefício para a população”, declarou o reitor da UFMA.

O secretário municipal, por sua vez, mencionou que uma das soluções possíveis é a instalação de uma bomba que poderá auxiliar no escoamento seguro das águas da lagoa em dias de subida de nível da água. “Vamos procurar uma forma de aliviar qualquer transtorno que tenha aquela comunidade. Uma das alternativas que estamos propondo é colocar uma bomba para dar conta do extravasamento da lagoa. Com isso, no dia da chuva não vai estar com lâmina d’água superior e aí evitar o alagamento naquela região. Vamos providenciar a mobilização das equipes, levantamento dos equipamentos, para fazer essa canalização dessa água” explicou.

Antônio Araújo também acrescentou que o assunto será tratado com urgência por conta do início do período da chuva no Maranhão. Segundo o reitor Natalino Salgado, a distribuição dos serviços entre a universidade e a prefeitura será definida após as análises das equipes técnicas. Em seguida, ambos realizaram uma visita à própria comunidade e conversaram com moradores para saber mais sobre os danos causados pelas enchentes, além de verificarem pontos de escoamento nas proximidades dos muros do Câmpus do Bacanga. O secretário e o superintendente de Infraestrutura da UFMA, Wener Teixeira dos Santos, também visitaram a lagoa do câmpus na ocasião.

Confira a Revista Riquezas de Caxias

Publicado em 10 de janeiro de 2020 às 7:25 | Comentar

Em formato de digital, a revista Riquezas de Caxias, produzida pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caxias com parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, traz um pouco da história da ‘Princesa do Sertão Maranhense’ com registros de fatos e locais históricos, destacando personalidades que tanto contribuíram com a construção e desenvolvimento da cidade.

Confira AQUI.

Advogado anexa em ação contrato de submissão sexual

Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 23:40 | Comentar

Contratos de dominação sexual e práticas do sadomasoquismo se tornaram ainda mais populares no mundo graças ao filme 50 Tons de Cinza, lançado em 2015

Um contrato de gostos bastante peculiares foi anexado na petição de uma ação de danos morais contra uma seguradora.

Quem percebeu foi o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, do 4ª Juizado Especial Cível de Cuiabá, que ordenou que um contrato de submissão sexual, entre um homem e uma mulher, fosse retirado do processo por ser estranho aos autos.

Trecho do contrato firmado entre advogado e mulher que foi anexado a processo

O inusitado papel viralizou entre operadores de Direito da região. No documento, o homem é tratado como “o Dominador” e a mulher, “a Submissa”. A finalidade do acordo era permitir que a “submissa explorasse de maneira segura sua sensualidade e seus limites”.

O contrato — assinado no último dia 7 de outubro de 2019 — teve duração de três meses. Determinava que a “Submissa” aceitava se tornar propriedade do “Dominador”.

“O Dominador pode usar o corpo da Submissa a qualquer momento durante as Horas Designadas, ou em quaisquer horas extras acordadas, da maneira que julgar apropriada, sexualmente ou de outra maneira qualquer”, diz trecho do contrato.

Outra parte informa que o “Dominador” pode “açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

“No treinamento e na aplicação da disciplina, o Dominador assegurará que não sejam deixadas marcas permanentes no corpo da Submissa nem sejam provocados ferimentos que possam exigir cuidados médicos.”

Questionada pelo portal de notícias G1, a Comissão do Direito da Mulher a Ordem dos Advogados do Brasil da Seccional de Mato Grosso informou que apura o caso. “Amanhã [sexta, dia 10/1], ou semana que vem, isso vai ser apurado com mais vigor. Com oportunidade, se for o caso, do advogado se manifestar”, disse a presidente da comissão, Clarissa Lopes Dias.

Fonte: CONJUR

Toffoli suspende proibição de exibição de especial de Natal do Porta dos Fundos

Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 21:10 | Comentar

Presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (9) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição do vídeo especial de Natal da produtora Porta dos Fundos na plataforma de streaming Netflix. “Não se descuida da relevância do respeito à fé cristã (assim como de todas as demais crenças religiosas ou a ausência dela)”, assinalou o ministro. “Não é de se supor, contudo, que uma sátira humorística tenha o condão de abalar valores da fé cristã, cuja existência retrocede há mais de dois mil anos, estando insculpida na crença da maioria dos cidadãos brasileiros”.

Reclamação

A decisão foi proferida na Reclamação (RCL) 38782, apresentada pela Netflix, onde a produção humorística foi lançada no início de dezembro. Após o lançamento, a Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura ajuizou ação civil pública visando à proibição da veiculação do vídeo e a condenação da produtora e da plataforma ao pagamento de indenização por danos morais, com a alegação de ofensa à honra e à dignidade “de milhões de católicos brasileiros”.

O pedido foi indeferido pelo juízo da 16ª Vara Cível do Rio de Janeiro e pelo desembargador plantonista do TJ-RJ, que, no entanto, determinou a inserção, no início do filme e nos anúncios sobre ele, de um aviso para informar que tratava de “sátira que envolve valores caros e sagrados da fé cristã”. Ontem (8), o relator do agravo de instrumento da associação determinou a retirada do vídeo, com o argumento, entre outros, de que a medida seria conveniente para “acalmar ânimos”.

Na reclamação ao Supremo, a Netflix sustenta que tanto a determinação de inserção de aviso quanto a suspensão da exibição do filme são incompatíveis com entendimentos firmados pelo STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2404 sobre a inconstitucionalidade de qualquer tipo de censura prévia e de restrição à liberdade de expressão não prevista na Constituição (entre elas a obrigação de veiculação de aviso que não seja a classificação indicativa).

Vale e Município de São Luís são condenados por desabamento em área de risco

Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 20:20 | Comentar

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP), o Poder Judiciário condenou a Vale S/A e o Município de São Luís a realizarem obras para eliminar riscos de novos desabamentos na gleba original do loteamento Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís.

A área foi utilizada ilegalmente pela Vale para construção do loteamento com objetivo de reassentar as famílias que habitavam a Praia do Boqueirão, em um terreno de 430.754,75m² dividido em 617 lotes e 27 quadras, áreas de uso comum e equipamentos urbanos.

Em 2008, alguns imóveis começaram a desabar por causa da má qualidade do aterro executado na implantação do loteamento. A Justiça determinou, ainda, que os réus adotem medidas para recuperação da área de preservação ambiental degradada e evitar a reocupação do espaço.

Assinada pelo promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de São Luís, a ACP foi ajuizada em conjunto com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Na decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, ele destacou que “a Vale implantou o loteamento em local inadequado, sem a adoção das obras de infraestrutura necessárias para garantia da segurança aos moradores, e para isso contribuiu o Município de São Luís que o aprovou”.

Os laudos do CREA/MA e da Defesa Civil Municipal atestaram que o desabamento foi resultado da infraestrutura construída em desacordo com as normas técnicas. Além disso, a implantação do loteamento Alto da Esperança violou a Lei nº 6.766/1979, que proíbe o parcelamento do solo em uma área de risco.

A perícia apontou, ainda, que o loteamento foi implantado em uma Área de Preservação Permanente (APP). A caracterização como APP impõe ao particular e ao Poder Público a adoção de medidas reparatórias e de recuperação da vegetação, de remoção da população ilegalmente assentada e o seu reassentamento em outra localidade, de modo que se observe a legislação ambiental e urbanística.

LATAM e Azul confirmam novos voos para Imperatriz e São Luís

Publicado em 9 de janeiro de 2020 às 19:45 | Comentar

Companhias aéreas confirmam incremento na malha aérea maranhense. A partir de fevereiro, a Azul passará a oferecer voo na madrugada aos sábados e domingos na rota São Luís-Imperatriz, tornando esse trecho diário, além de um upgrade de aeronave que antes era EMBRAER 195 e passará a ser um Airbus 320.

Já a partir de 3 de fevereiro, a Azul vai oferecer novos voos nas rotas Belo Horizonte-São Luís (um a mais aos sábados, tornando esse voo diário), Imperatriz-São Luís (um a mais aos domingos, tornando esse voo diário), e São Luís-Teresina (dois a mais, um aos sábados e outro aos domingos, tornando esse voo diário).

Já a LATAM, na rota Guarulhos-Imperatriz, a partir de 29 de março a ampliação será de 7 para 14 frequências semanais nesse trecho. Os horários passarão a ser às 22h com saída de SP e 1h chegada no MA e o segundo voo com decolagem às 4h05 e 7h05 chegada em Imperatriz.

Voos na alta temporada

Entre 20 de dezembro e 2 de fevereiro, a Azul está operando três voos semanais diretos de Campinas para São Luís, às terças e quartas-feiras. A aeronave é o Airbus A320NEO e decola às 7h50 de Campinas, chegando às 11h10. A operação da volta decola às 11h50 e chega 15h15 em SP.

Em 2018 o número de embarques e desembarques foi de 1.598.004 milhão de passageiros. Durante 2019 o fluxo já ultrapassou 1.521.166 (janeiro a novembro), de acordo com dados da Infraero.

Mês: janeiro 2020