O Ministério Público do Maranhão firmou, nesta segunda-feira, 9, acordo com a Universidade Estadual do Maranhão, com a finalidade de prestar apoio à execução do projeto de pesquisa “Diagnóstico da estrutura organizacional”, a ser desenvolvido pelo Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da Uema, no âmbito do MPMA. O convênio foi firmado na Procuradoria Geral de Justiça.
A equipe da Universidade Estadual do Maranhão, formada por professores da graduação e pós-graduação e por alunos, analisará os processos administrativos e a estrutura administrativa da instituição ministerial. Após a avaliação, deverá ser apresentado um diagnóstico e propostas de melhorias para o quadro administrativo do Ministério Público.
O trabalho está inserido no programa Gestão por Competência do MPMA e tem duração de sete meses, podendo ser prorrogado.
Para a execução dos trabalhos previstos no documento serão transferidos R$ 218.800.00 pelo MPMA à Uema, como forma de ressarcimento das despesas com a pesquisa a ser executada.
Pelo Ministério Público do Maranhão, assinou o documento o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. A professora do departamento de Administração e coordenadora do projeto, Graça Mendes, subscreveu o acordo pela Universidade Estadual do Maranhão.
Durante a assinatura, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Coelho, destacou que apesar de o MPMA contar com uma das melhores estruturas, entre as instituições ministeriais, precisa dar continuidade ao aprimoramento administrativo para melhor servir à sociedade. “Todo esse trabalho da Uema vai nos ajudar a conceber um Ministério Público mais célere e eficiente”.
A professora Graça Mendes ressaltou que a equipe da Uema espera corresponder à confiança concedida pelo MPMA, apresentando no final do projeto um produto de muita qualidade. “Agradecemos a parceria do Ministério Público e esperamos que todas as atividades sejam executadas conforme o nosso plano de trabalho”, completou.
Detalhes
De acordo com o convênio, cabe ao MPMA assessorar a execução dos trabalhos, verificar a aplicação dos recursos e avaliar os resultados. Também é de responsabilidade da instituição organizar reuniões técnicas para o alinhamento das atividades previstas no plano de trabalho.
Entre outras obrigações, a equipe da Uema deve executar as atividades de acordo com o plano de trabalho, adotando todas as medidas necessárias à correta execução deste convênio. Igualmente deve prestar informações e esclarecimentos, quando solicitados, necessários ao controle e acompanhamento da execução do convênio; apresentar relatório de execução; responsabilizar-se pela gestão financeira e apresentar prestação de contas em até 30 dias após o término do prazo de vigência do acordo.
Do MPMA também estiveram presentes, no ato, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o diretor de Planejamento e Gestão do MPMA, Raimundo Nonato Leite Filho e o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Marco Antonio Santos Amorim. Também acompanhou a assinatura o assessor de Gestão, Cláudio Raposo.
Representou a reitoria da Uema, na reunião, o professor do departamento de Administração, Luís Álvaro dos Santos Corrêa.