Publicado em 5 de abril de 2018 às 22:00 | Comentar
Cerimônia de posse dos novos juízes no Gabinete da Presidência do TJMA
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, deu posse, nesta quinta-feira (5), em seu gabinete, aos juízes Cinthia de Sousa Facundo, na Comarca de Governador Eugênio Barros; Samir Araújo Mohana Pinheiro na de Guimarães; Huggo Alves Albarelli Ferreira, na Comarca de Olinda Nova do Maranhão. As remoções foram aprovadas na sessão plenária administrativa do dia 7 de março de 2018. Todas as comarcas são de entrância inicial.
Os juízes Huggo Alves Albarelli Ferreira e Cinthia de Sousa Facundo foram removidos pelo critério de antiguidade e Samir Araújo Mohana Pinheiro, pelo critério de merecimento.
Já o juiz Itaércio Paulino da Silva, foi removido, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís. A remoção foi aprovada na sessão plenária administrativa do dia 21 de março do corrente ano.
Titularidade – O presidente José Joaquim Figueiredo dos Anjos também deu posse à juíza Lewman de Moura Silva, que foi titularizada na 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, da Comarca da Ilha de São Luís.
Durante a cerimônia de posse, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos desejou sucesso aos magistrados na nova jornada profissional.
Os termos de compromisso e posse foram lidos pelo diretor-geral do Tribunal de Justiça, Mário Lobão.
Prestigiaram a cerimônia de posse os desembargadores Lourival Serejo (vice-presidente) e Jamil Gedeon, os juízes Angelo Santos (presidente da AMMA) e Júlio Praseres (membro do TRE), além de familiares dos empossados.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 20:40 | Comentar
Foto Reprodução
É assustador; até o mais importante jornal do mundo não mede palavras e diz textualmente: Moro é um ator político (é do partido antipetista) e a justiça brasileira é ilegalista ao extremo.
Segundo o NYT, em qualquer pais minimamente civilizado, o presidente Lula sequer poderia ser réu.
Artigo publicado na última terça-feira (3) no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo; ele afirma ainda que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos; por fim, ele afirma que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 19:00 | Comentar
Fábio Câmara agora no PSL
O ex-vereador Fábio Câmara entregou na tarde desta quinta-feira (5) a presidência municipal do MDB em São Luís; e decidiu sair do partido. Ele se filia ao PSL para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.
– Não havia mais clima para mim no MDB desde 2016. Eu insisti, mas fui sufocado pelo grupo do deputado João Marcelo. Vou apoiar a candidatura da ex-prefeita Maura Jorge (Podemos/PSL) que sempre me tratou com dignidade e o valor que entendo merecer – desabafou Câmara, ao anunciar ao Blog sua desfiliação.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 18:10 | Comentar
Ex-presidente Lula tem até amanhã para se entregar
quO juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.
Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”.
Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.
Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. “Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse Moro no despacho.
A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.
Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
Decisão do TRF-4
Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.
Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.
O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.
STF nega HC
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) após encerrados os recursos no TRF-4.
O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.
A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Cármen Lúcia.
A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.
Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da “execução provisória” da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.
Candidatura
Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.
Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.
O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.
O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 17:00 | Um comentário
Veículo atingido por um disparo de arma de fogo no estacionamento do Tropical Shopping
Uma troca de tiros entre dois assaltantes e policiais militares do Choque do 8º BPM no estacionamento do Tropical Shopping, em São Luís, na tarde desta quinta-feira (5), deixou clientes e pedestres assustados.
Os bandidos roubaram R$ 10 mil de um homem não identificado que teria sacado o valor em dinheiro da agência da Caixa Econômica do Monumental Shopping. Ninguém ficou ferido.
Um dos meliantes foi preso e identificado como Matheus Lopes Brandão, de 19 anos de idade, autuado em flagrante no 9° DP. Ele estava de posse de um revólver Taurus calibre 38. O comparsa dele conseguiu fugir mas deixou a motocicleta que pilotava, uma Honda preta de placa NXP 7822 São Luís-MA, possivelmente com ajuda de outro veículo que estava em atitude suspeita pelas proximidades.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 15:40 | Comentar
Bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair doenças. Wilson Dias/Agência Brasil
A licença- maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.
Novidades
Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.
A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 12:30 | 2 comentários
Aplicativo Uber
Durante a sessão desta quarta-feira (4), na Câmara Municipal de São Luís, os vereadores decidiram adiar a votação que analisa o texto do projeto de lei que define uma regulamentação para o funcionamento do aplicativo Uber na capital maranhense. A apreciação das matéria ficou, então, para a próxima semana.
O projeto de lei, de autoria do vereador Paulo Victor (PROS), sofreu algumas alterações por parte da Comissão de Mobilidade Urbana do Legislativo Ludovicense, que serão apreciadas pelo plenário em forma de emendas. Uma delas determina que a empresa multinacional norte-americana, dona do aplicativo, pague ao município de São Luís o ISS.
O autor da proposição, Paulo Victor, enfatizou a importância de realizar a votação do projeto. “O projeto tem que ser analisado nesta casa. Tenho certeza que irei derrubar todas as emendas apresentadas pelos colegas parlamentares”, disse ele.
Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PR), afirmou que o projeto tem que atender todos os requisitos legais para que a população não seja prejudicada. “Resolvemos adiar para a próxima semana o projeto de lei que regulamenta o Uber em São Luís. A nossa preocupação é que a população não saia prejudicada”, disse.
Uber em São Luís
No dia 30 de agosto do ano passado, o Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu o efeito da Lei Municipal nº 429/2016, que inviabilizava o uso do aplicativo Uber em São Luís. A decisão foi tomada pelo desembargador Marcelo Carvalho, atendendo a uma manifestação, na semana passada, da Procuradoria-Geral da Justiça do Maranhão (PGR-MA).
O desembargador, em seu despacho, destacou que proibir os serviços que partem do uso do aplicativo não é saudável ao mercado.
“Entendo que a proibição do exercício de atividade de transporte individual de passageiros, plenamente amparado pelo ordenamento jurídico, impedindo a livre iniciativa, a efetiva concorrência e a liberdade de escolha dos consumidores, evidencia iminente prejuízo para estes e para os motoristas particulares que recebem o efeito negativo da norma impugnada, garantindo, por via transversa e ilegítima, o monopólio do serviço em questão aos taxistas”, diz o despacho.
No dia 22 de agosto, a PGR do Maranhão entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei que proíbe o uso do Uber. A ADIN foi proposta pelo procurador geral Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A lei municipal que proibia o Uber em São Luís foi promulgada no dia 26 de abril deste ano. A proposta foi da ex-vereadora Luciana Mendes. O projeto havia sido aprovado em 2016, mas não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT). Por conta disso, a matéria retornou a para a Câmara Municipal para que os procedimentos legais fossem adotados.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 11:50 | Comentar
Enchente provoca danos à população de Brejo
As fortes chuvas que caíram nesta quarta-feira (4) na cidade de Brejo, região do Baixo Parnaíba no Maranhão, provocaram sérios transtornos e prejuízos à população.
Além de ruas e avenidas ficarem completamente inundadas, uma casa desabou deixando uma família desabrigada. Três pessoas estavam no local mas felizmente não sofreram lesões.
A Defesa Civil do Corpo de Bombeiros foi acionada para prestar socorro às vítimas.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 9:30 | Comentar
Ex-presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem uma última possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes que possa ser preso. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) de negar o pedido de habeas corpus da defesa permite que Lula seja preso após encerrados os recursos na 2ª instância. Os advogados de Lula tem até o dia 10 para apresentar esse recurso aos TRF-4.
Após isso, os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 julgarão o recurso e só então Lula poderá ser preso. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento que negou os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula.
O último recurso da defesa no TRF-4 é conhecido como “embargo dos embargos”, e permite pedir esclarecimentos sobre a última decisão do tribunal. Porém, não tem poder de mudar a decisão de janeiro, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Próximos passos
Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.
Mesmo depois do último recurso ao TRF-4, e da eventual prisão, a defesa de Lula ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Habeas corpus
O julgamento no STF durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.
No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.
Publicado em 5 de abril de 2018 às 8:40 | Comentar
Foto Divulgação
O Vereador de Bacabal, Coronel Egídio, ministrou palestra preventiva sobre drogas, na noite desta quarta-feira (4), a convite do Senac no projeto Jovem Falando para Jovem. O evento ocorreu na Paróquia Santana na Rua Raimundo Correia em Bacabal.
O objetivo da palestra é a conscientização acerca do uso de drogas e suas consequências.
Estiveram presentes várias autoridades, bem como: Dr Jorge juiz da 3° vara e presidente do fórum de Bacabal, Dra Maria Augusta (delegada da mulher de Bacabal), Padre Ribamar Cardoso ( Pároco da Igreja de Santana), Sargento Brito representando a Polícia Militar do Estado do Maranhão.
“Quero parabenizar aos alunos que fizeram belíssimas apresentações com muita coerência e organização sobre a temática das Drogas. Quero fazer um agradecimento especial as professoras Janete Araújo,Vera Lúcia e Lucilene Araújo e também a coordenadora Eucilene Lima do Senac pelo engajamento para que este grandioso evento acontecesse, assim como o empenho das mesmas a frente do projeto “Jovem Falando para Jovem. Compartilhar minhas experiências com essa juventude é um dever e um cuidado com a vida de cada desses jovens”, disse o vereador Coronel Egídio.
