O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem uma última possibilidade de recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antes que possa ser preso. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (4) de negar o pedido de habeas corpus da defesa permite que Lula seja preso após encerrados os recursos na 2ª instância. Os advogados de Lula tem até o dia 10 para apresentar esse recurso aos TRF-4.
Após isso, os desembargadores da 8ª turma do TRF-4 julgarão o recurso e só então Lula poderá ser preso. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 28 – o dia seguinte à publicação do acórdão do julgamento que negou os embargos de declaração apresentados pelos advogados de Lula.
O último recurso da defesa no TRF-4 é conhecido como “embargo dos embargos”, e permite pedir esclarecimentos sobre a última decisão do tribunal. Porém, não tem poder de mudar a decisão de janeiro, que condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
Próximos passos
Depois de esgotada a “jurisdição” no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.
Mesmo depois do último recurso ao TRF-4, e da eventual prisão, a defesa de Lula ainda pode recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Habeas corpus
O julgamento no STF durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Os advogados de Lula não comentaram. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o resultado “foi do jeito que o Ministério Público pediu”.
No último momento do julgamento, quando já havia maioria para negar a liberdade a Lula, a defesa fez um último pedido para impedir a prisão até o julgamento de recursos no próprio STF que os advogados pretendiam apresentar contra a decisão desta quinta. Por 8 votos a 2, a maioria dos ministros negou esse pedido.
Fonte: G1