Em sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão, realizada nesta quinta-feira (31), na sala dos Órgãos Colegiados da Procuradoria Geral de Justiça, foi aprovada a resolução que disciplina as eleições do Conselho Superior do Ministério Público para o biênio 2017/2019. O documento é referente ao Processo Administrativo nº 111962017 (Digidoc).
A comissão eleitoral será formada pelas procuradoras Regina Maria da Costa Leite (presidente), Maria Luíza Ribeiro Martins e pelo procurador de justiça Marco Antônio Anchieta Guerreiro. Como suplente foi escolhida a procuradora Iracy Martins Figueiredo Aguiar. A votação, por meio eletrônico, será realizada no dia 2 de outubro de 2017.
Na sessão, também foi aprovado, por unanimidade, a resolução que extingue a 24ª Promotoria de Justiça Cível, a 13ª Promotoria de Justiça Especializada, a 8ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena e a 11ª Promotoria de Justiça Cível, cujos membros passarão a atuar na Central de Inquéritos e Custódia. O tema é relativo ao Processo Administrativo nº 106032017 (Digicdoc), cujo relator foi o procurador de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.
O documento aprovado extinguiu, ainda, a 17ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena, substituída pela 32ª Promotoria de Justiça Especializada (2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude), cujo cargo passa a ser o de 7º Promotor de Justiça da Infância e Juventude.
Presidiu a sessão a procuradora-geral de justiça em exercício, Mariléa Campos dos Santos Costa e atuou como secretária a procuradora de justiça Flávia Tereza de Viveiros Vieira.
Na ocasião, foi aprovado, ainda, o Processo nº 56432017, que propõe alteração no artigo 2º da Resolução nº 17/2011 do Colégio de Procuradores do Ministério Público, cuja relatora foi a procuradora Regina Maria da Costa Leite.