Juiz Manoel Aureliano toma posse na Turma Recursal de São Luís

O juiz de direito Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular do 8º Juizado Cível e das Relações de Consumo de São Luís, tomou posse, na manhã desta segunda-feira (10), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal da capital.

O juiz foi empossado no cargo pela corregedora geral, Anildes Cruz, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, com a leitura e assinatura do termo de posse, na presença da coordenadora dos juizados especiais do Estado do Maranhão, juíza Márcia Chaves; da juíza auxiliar da Corregedoria, Sara Gama e do diretor da secretaria da CGJ, Gustavo Costa Campos.

A juíza Márcia Chaves destacou a trajetória profissional do magistrado, enaltecendo a dedicação, a competência e a capacidade para o trabalho em favor da magistratura. Ressaltou, ainda, a sua valorosa colaboração na promoção da conciliação como alternativa para solucionar os litígios nos juizados especiais.

Em sua saudação, a corregedora apontou as turmas recursais em São Luís como um dos grandes gargalos da Justiça estadual atualmente, devido ao grande volume de recursos contra decisões dos juizados especiais. Ela disse ter certeza de que, juntamente com os demais magistrados, o juiz irá contribuir para amenizar a carga processual existente.

“Seja bem-vindo à Turma Recursal. Conheço a sua fama (do juiz) de gostar de trabalhar e de não medir esforços para a entrega da prestação jurisdicional”, disse a corregedora, parabenizando o magistrado pelo ingresso em sua nova jurisdição.

Último a falar, o juiz Manoel Aureliano disse que atua nos juizados especiais há quinze anos e que tem a preocupação de fazer com a Lei nº 9.099/1985 (Juizados Especiais) seja efetivada, inclusive, adotando como sistemática de trabalho a separação entre a audiência de conciliação e da instrução processual. “Juizado Especial sem conciliação não é Juizado”, disse. O juiz complementou, ainda, que a decisão do juiz de base só deve ser revisada pelas turmas recursais em casos excepcionais, se necessário.