A empresa Canopus Construções foi notificada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) após o incidente ocorrido na madrugada da última quinta-feira (19). Na ocasião chovia muito quando mais de dez veículos foram danificados após o desabamento do muro do Condomínio Residencial Village das Palmeiras II, localizado na Rua do Aririzal no bairro Cohama, Região Metropolitana de São Luís. Além da queda do muro, parte do asfalto cedeu causando sérios prejuízos a moradores do local.
Na manhã desta sexta-feira (20), o Blog conversou com o diretor do Procon-MA, Duarte Júnior, sobre as medidas que estão sendo adotadas.
“A Canopus tem o prazo de 10 dias para apresentar argumentos de defesa que serão analisados”, disse o diretor que explicou que as provas colhidas no local estão sendo periciadas, e conforme o resultado a empresa poderá ser responsabilizada pelos danos e até mesmo pagar multa.
De acordo com o Direito do Consumidor, a responsabilidade do construtor pela existência de defeitos na obra, sejam eles aparentes ou ocultos vai depender da apuração que vai traçar a diferença entre o que é defeito aparente e o que é vício oculto e suas implicações no campo jurídico.
“Nesta manhã mesmo, a Canopus Construções recebeu a notificação do Procon-MA. Já iniciaram os processos de comprovação e com a conclusão das provas as medidas cabíveis serão tomadas”, conclui Duarte Júnior.