Claudia Leitte descumpre Lei Rouanet e é obrigada a devolver R$ 1,2 milhão

Cláudia Leitte
Cláudia Leitte

A cantora Claudia Leitte, uma das juradas do programa The voice Brasil, terá de devolver mais de R$ 1 milhão em recursos captados juntos à Lei Rouanet, de incentivo à cultura, relativos à produção de shows realizados no ano de 2013. A determinação foi publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da União (DOU), que mostrou quais os projetos financiados pela lei tiveram suas prestações de contas reprovadas.

Conforme a publicação, na página 15 do DOU, o projeto reprovado na avaliação do Ministério da Cultura (MinC) é o de número 12-10136. Nele, a solicitação do dinheiro foi feita pela Produtora Ciel LTDA., responsável pelos contratos da cantora, que teria captado cerca de R$ 1,2 milhão para a realização de 12 shows nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, três anos atrás. As apresentações ocorreram nas cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Manaus (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Teresina (PI), João Pessoa (PB), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO) e Brasília (DF).

Segundo o órgão, a produtora da artista solicitou um total de R$ 6.477.700 da lei de incentivo à cultura no projeto. Desse montante, foram aprovados R$ 5.883.100, dos quais apenas R$ 1,2 milhão foi realmente captado para a realização dos eventos. O valor a ser devolvido por Claudia Leitte ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) é de R$ 1.274.129,88.

No início deste ano, a artista recebeu autorização para captar R$ 356 mil junto à Lei Rouanet (o pedido inicial foi de R$ 340 mil) para um projeto de livro. Diante da repercussão negativa, ela desistiu da publicação.

A reportagem do Viver entrou em contato com a assessoria de comunicação da artista para obter um pronunciamento oficial de sua equipe sobre a questão. Confira, na íntegra, a nota enviada:

“Nota de Esclarecimento

Na qualidade de advogado da Produtora CIEL, informo que TODOS os eventos do projeto foram realizados e devidamente comprovados ao Ministério da Cultura. Estamos averiguando os motivos da reprovação da prestação de contas junto ao MinC e informamos ainda que entraremos com recurso, pois a CIEL está apta a comprovar a realização dos eventos, bem como a distribuição dos ingressos.

Dessimoni e Blanco Advogados”

Do Diário de Pernambuco

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