MPF aciona prefeito de Bela Vista por desviar R$ 1,3 milhão da Educação

Orias Mendes, prefeito acionado pelo MPF
Orias Mendes, prefeito acionado pelo MPF

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA) propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão, Orias de Oliveira Mendes, por irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2013.

Entre as irregularidades identificadas estão a aquisição de bens por meio de empresa de fachada, contratação de empresas sem procedimento de licitação e pagamento por serviços não executados. As alegação baseiam-se em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Em 2013, o município recebeu quase R$ 8,5 milhões do Fundeb, dos quais mais de R$ 3,7 milhões foram repasses do governo federal. Estima-se que R$ 1.341.666,54 tenham sido desviados pela prefeitura de Bela Vista do Maranhão.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, o prefeito de Bela Vista do Maranhão deve ser responsabilizado por ter “liberado recursos públicos sem observância das normas financeiras pertinentes, autorizado a utilização de recursos em descompasso com as finalidades legais e acobertando o desvio de dinheiro que era destinado à Educação”.

Saiu o resultado preliminar do concurso para agente penitenciário; confira!

As provas foram realizadas no último dia 24 de abril
As provas foram realizadas no último dia 24 de abril

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (15), o resultado preliminar da prova discursiva do concurso público para o cargo de agente penitenciário. Serão preenchidas 100 vagas, destinadas às unidades prisionais localizadas no interior do Estado, distribuídas de acordo com as necessidades da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

A lista dos aprovados pode ser consultada no site da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencoourt (Funcab), banca organizadora do certame, no endereço eletrônico www.funcab.org. Conforme o edital de abertura, para ser aprovado na prova discursiva (redação), o candidato deveria obter, no mínimo, 10 pontos, sendo eliminado do concurso àquele que não alcançasse a porcentagem indicada.

CONFIRA AQUI O RESULTADO

As provas objetivas e discursivas foram realizadas no último dia 24 de abril, nos municípios de São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Mais de 3 mil candidatos se inscreveram no certame estadual.

O concurso público é parte das ações do Governo do Maranhão para reestruturação do sistema prisional do Estado e fim das terceirizações. O vencimento inicial para o cargo é de R$ 3.283,56, com carga horária de 40 horas semanais.

Recursos

Para recorrer ao resultado preliminar da prova discursiva, os candidatos poderão interpor recurso no prazo de 16 a 17 de junho, no horário compreendido entre 8h e 18h, utilizando os formulários disponíveis no site da Funcab.

O resultado final da primeira etapa, após análise dos recursos apresentados e a convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), estão previstos para o dia 28 de junho.

Desembargador Antonio Bayma assume Corregedoria Geral provisoriamente

Desembargador Antonio Bayma
Desembargador Antonio Bayma

A Corregedora Geral da Justiça, desembargadora Anildes Chaves Cruz, precisou tirar dez dias de licença para tratamento de saúde. O período em que a magistrada ficará ausente será de 13 a 22 de junho, conforme a Portaria nº 680/2016, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Durante a ausência da Corregedora Geral, exercerá as funções de corregedor o Desembargador Antonio Bayma Araújo, durante os períodos de 13 a 15/6 até às 17h e de 18 a 22/6, conforme a Portaria nº 681/2016 do TJMA.

Bayma Araújo é mais antigo desembargador da Corte de Justiça maranhense. Ele foi corregedor geral da Justiça no biênio 1994-1995 e foi o idealizador do Colégio de Corregedores do Brasil.

Capotamento deixa três feridos na Avenida dos Holandeses em São Luís

Acidente grave na Av. dos Holandeses deixa três feridos
Acidente grave na Av. dos Holandeses deixa três feridos

Mais um grave acidente foi registrado em uma das principais avenidas de São Luís no início da tarde desta quarta-feira (15).

Um Pálio prata capotou na Avenida dos Holandeses próximo à rotatória do Olho D’Água e três pessoas que estavam no interior do veículo ficaram feridas. A princípio uma delas teria ficado presa às ferragens, mas esta informação não procede.

Equipes de resgate do Corpo de Bombeiros foram acionadas. Porém, os feridos foram encaminhados para unidades hospitalares em ambulâncias do Samu. O estado de saúde das vítimas e os nomes das mesmas não foram informados, mas não houve registro de óbito.

As causas do acidente ainda não foram divulgadas.

Governo antecipa salário e 1ª parcela do 13º do servidor para dia 25, sábado

Extraído do Twitter
Extraído do Twitter

Mais uma vez o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B) antecipará o pagamento dos servidores estaduais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15) na página pessoal do governador no Twitter.

Serão pagas no próximo dia 25 de junho (sábado) a remuneração referente ao mês de junho e a metade do 13º salário dos servidores públicos. A medida beneficia mais de 110 mil servidores, ativos e inativos, com o pagamento dentro do mês trabalhado.

O pagamento será efetuado dias antes do previsto no calendário elaborado para o ano de 2016, que prevê sempre os dois primeiros dias úteis do mês subsequente ao trabalhado, como referência para pagamento.

“Estamos sempre trabalhando com o objetivo de cumprir a determinação do governador Flávio Dino, de antecipar sempre que houver viabilidade financeira para o Estado”, destacou a secretária da Gestão e Previdência, Lílian Guimarães.

ATENÇÃO: WhatsApp está com nova função…

Foto divulgação
Foto divulgação

As conversas em grupo no WhatsApp podem agilizar a comunicação entre pessoas, mas também podem causar muita confusão e mal-entendidos.

Muitas vezes fica complicado seguir uma conversa quando o grupo tem mais de cinco, dez ou até dezenas de integrantes – e quando se muda de assunto o tempo todo.

Para evitar o problema, o aplicativo lançou uma ferramenta que permite escolher e citar mensagens específicas para que todos saibam do que se está falando.

Veja abaixo como usar esta nova função do WhatsApp. Mas lembre-se que em cada sistema operacional os passos podem variar um pouco.

1º Passo

Escolha a mensagem da conversação que você quer responder diretamente e pressione sobre ela para marcá-la.

2º Passo

Na parte superior aparecerá um conjunto de opções. Escolha a primeira seta da esquerda e surgirá uma caixa de diálogo com a mensagem escolhida e o box para a resposta.

3º Passo

Escreva a reposta, aperte ‘entrar’ e a mensagem citada por você com a resposta direta a ela aparecerá na linha da conversação em grupo.

Com a nova ferramenta, os usuários poderão diminuir e até evitar os mal-entendidos e as mensagens perdidas nos longos diálogos em grupo no WhatsApp.

Esta nova função é parecida com a nova ferramenta oferecida pelo Twitter. Quando o usuário seleciona o botão para retuitar, é oferecida a opção “Citar tuíte”.

Da BBC

Paulinha Lobão e Weverton Rocha batizam Boi de Nina Rodrigues

Foto: Djalma Raposo
Foto: Djalma Raposo

O Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) e a comunicadora Paulinha S. Lobão conduziram o ritual de Batismo do tradicional grupo folclórico Boi de Nina Rodrigues, sotaque de orquestra, na última segunda-feira (13) em bênção para o São João 2016. Ambos foram escolhidos pela comunidade para serem os padrinhos do Boi este ano.

O ritual de batismo ocorreu na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, próximo à sede do Boi em São Luís, situada no bairro do Monte Castelo. O evento abre a temporada de apresentações do grupo que há 26 anos leva a alegria e beleza a todos os terreiros da capital e do interior do Estado durante os festejos juninos.

A fundadora e presidente do Boi de Nina Rodrigues declarou que sempre teve grande admiração por Paulinha, e que a escolha foi acertada. “O trabalho dela sempre foi ligado à cultura, a juventude, a comunicação, e a responsabilidade social. Estamos muito felizes e satisfeitos”, disse.

O tema do Boi em 2016 é: Ilha Encantada – uma homenagem a Bandeira de São Luís (MA).

Boa Vista do Gurupi: Dilcilene Oliveira lidera disputa eleitoral, revela pesquisa

Dilcilene Oliveira tem grandes chances de se reeleger
Dilcilene Oliveira tem grandes chances de se reeleger

Um levantamento realizado pelo Instituto IMAP  – Pesquisa de Opinião Pública – na cidade de Boa Vista do Gurupi, avaliou  junto aos eleitores a intenção de votos para a sucessão municipal de outubro próximo. A pesquisa revela que a prefeita Dilcilene Oliveira (PR) tem grandes chances de se reeleger.

No cenário espontâneo, a gestora aparece com 44,1% contra 32,2% do seu adversário Antônio Batista. Os indecisos somam 23,7%.

Na pesquisa estimulada as chances de Dilcilene sobem para 48,3% contra 35,2% de Antônio Batista. Neste cenário o número de indecisos é de 16,5%.

A pesquisa – registrada no TSE sob o protocolo MA-03778/2016 – foi realizada nos dias 6 e 7 de jundo, onde foram ouvidos 335 eleitores na sede do município e na zona rural.

Veja os gráficos abaixo:

Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação
Foto Divulgação

Prefeito Ribamar Alves prestigia Arraial do Caps/Santa Inês

Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves em evento Junino
Prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves em evento Junino

O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, participou na manhã desta terça-feira (14) do Arraial do Caps 2016, evento anual em homenagem às festas de São João, promovido pela coordenação da instituição.

Junto com a primeira-dama Luana Alves, Ribamar participou das brincadeiras juntamente com os usuários do Caps local, que recebem um atendimento diferenciado e toda a atenção da equipe de profissionais que atuam no setor.

As festividades do Caps também foram prestigiadas pela Miss Santa Inês, Thariny Bezerra, que disputará no dia 28 deste mês o título de Miss Maranhão.

Ainda na manhã desta terça-feira, Thariny esteve no Gabinete do prefeito Ribamar Alves, que desejou sorte à representante do município de Santa Inês na disputa pelo título estadual.

STF livra os três mosqueteiros do PMDB negando pedido de prisão da PGR

Os três mosqueteiros: Renan, Sarney e Jucá
Os três mosqueteiros: Renan, Sarney e Jucá

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, há pouco, pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para prender o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-senador e ex-presidente da República José Sarney.

Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores. “Ao contrário do que sustenta o procurador-geral da República [Rodrigo Janot], nem se verifica – ao menos pelos elementos apresentados – situação de flagrante de crimes inafiançáveis cometidos pelos aludidos parlamentares, nem há suficiência probatória apta, mesmo neste momento processual preliminar, a levar à conclusão de possível prática de crimes tidos como permanentes”, entendeu o ministro.

Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo dos depoimentos de delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Foi com base nos depoimentos do delator que as prisões foram solicitadas. Pedidos de busca e apreensão contra os senadores foram rejeitados pelo ministro.

O ministro entendeu que o teor das gravações, nas quais os parlamentares citam ministros da Corte e o procurador-geral “não se mostram à altura de agentes públicos titulares dos mais elevados mandatos de representação popular”. No entanto, para Zavascki, o conteúdo das gravações, “por mais graves e reprováveis que sejam as condutas”, não são suficientes para justificar as prisões.

“Os elementos, por ora apresentados, não são suficientes para legitimar a medida excepcional. Não houve, aqui, a indicação de atos concretos e específicos que demonstrem a efetiva atuação para interferir nas investigações. O teor das conversas gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva. Indispensável seria que o Ministério Público indicasse condutas concretas aptas a formar um convencimento minimamente seguro sobre o risco alegado”, decidiu o ministro.

Delação de Machado

Ao decidir pela retirada do sigilo dos depoimentos de Sérgio Machado, Zavascki atendeu pedido de Rodrigo Janot. Segundo a Procuradoria-Geral da República, apesar de a legislação obrigar a manutenção do sigilo, a acusação entende que não existem mais razões para restringir a publicidade dos depoimentos.

Vazamento

Ontem (13), Janot encaminhou ofício à diretoria da Polícia Federal (PF) pedindo a abertura de inquérito para investigar o vazamento de informações dos pedidos ao Supremo. A informação sobre o pedido de prisão foi divulgada na semana passada pelo jornal O Globo.

Fonte: Agência Brasil