Enquanto Câmara acalora debate sobre maioridade penal, estudante é morto por menores em SL

Rafael Serra foi morto por um adolescente essa manhã no Centro de São Luís
Rafael Serra foi morto por um adolescente essa manhã no Centro de São Luís

Quarta-feira, 1º de abril. O mês  começa violento na capital maranhense. Dois adolescentes assaltaram e mataram o estudante de 26 anos, Rafael Serra Santos. O crime ocorreu na Rua Rio Branco, Centro de São Luis.

Pelas informações, Rafael reagiu ao assalto batendo em um dos menores. O outro adolescente acabou atirando na cabeça de Rafael. Os dois menores fugiram.

Com mais essa cena de violência é impossível não pensar no debate atual sobre a redução da maioridade penal, cuja proposta foi aprovada contem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. O placar da votação foi 47 votos a favor da redução da maioridade penal para 16 anos e 17 contra.

Pelo texto da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) fica permitido que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena em uma prisão comum.

Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional. O assunto é polêmico e, claro, os ativistas da área dos direitos humanos já se manifestaram e garantiram que entrarão na justiça para impedir a tramitação da PEC.

O outro lado – dos que defendem – acreditam que com penas mais severas, os índices de adolescentes que cometem crime contra a vida serão reduzidos. Além, claro, de garantir a punição por crimes hediondos.

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