O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quinta-feira (29) que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixará o comando da Corte e se aposentará em junho. Renan se reuniu na manhã desta quinta com o magistrado, no gabinete da presidência do Senado, e ao final do encontro relatou a repórteres o teor da conversa.
“É um motivo surpreendente e triste [que trouxe Barbosa ao Senado]. O ministro veio se despedir. Ele estará deixando o Supremo Tribunal Federal. Ele falou que vai se aposentar agora, no próximo mês. Nós sentimos muito porque ele é uma das melhores referências do Brasil”, disse Renan.
Barbosa está no comando da Suprema Corte desde novembro de 2012. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2003, ele se destacou no tribunal como relator do processo do mensalão do PT, julgamento que durou um ano e meio e condenou 24 réus, entre eles o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino. O mandato de Barbosa à frente do tribunal, de dois anos, terminaria somente em novembro deste ano.
Com a eventual aposentadoria de Barbosa, o ministro Ricardo Lewandowski, atual vice-presidente do STF, irá assumir o comando da Corte.
O G1 consultou a assessoria do Supremo, que ainda não confirma a aposentadoria precoce do magistrado. Desde o fim do processo do mensalão do PT, em dezembro do ano passado, Barbosa vinha afirmando que estava cansado, mas que não sabia quando iria deixar o tribunal.
Ministros do STF também já haviam acenado que o presidente da Corte poderia se aposentar em junho, mas a informação não havia sido confirmada. Barbosa sofre de acroileíte, uma inflamação na base da coluna, que o fez se licenciar do tribunal diversas vezes nos últimos anos. A doença impedia que o magistrado ficasse sentado por muitas horas, tanto que é comum observar Joaquim Barbosa de pé durante os julgamentos.
Segundo Renan, o presidente do STF comunicou que sairá em junho, “mas não especificou” o dia. Durante o encontro, o presidente do Senado ressaltou ao magistrado que a Casa está “empenhada” em aprovar até o final do primeiro semestre o novo Código do Processo Civil.
“Isso é muito bom para o Brasil porque é sobretudo uma oportunidade para que possamos reduzir o tempo dos processo e simplificá-los”, afirmou o senador.
Praça dos Três Poderes
Antes de se reunir com o presidente do Senado, Joaquim Barbosa teve uma audiência com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. A assessoria da Presidência não confirma o motivo do encontro.
Depois da reunião com Renan Calheiros, o ministro do STF foi se reunir com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). No caminho entre o gabinete da presidência do Senado e o da Câmara, Barbosa afirmou a jornalistas, no Congresso Nacional, que a aposentadoria não tem data definida e que comentará “em momento oportuno” o assunto. Ele, no entanto, não confirmou ou negou a aposentadoria
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Terminou neste momento a reunião que estava sendo realizada na Sede do Tribunal Regional do Trabalho entre o representante do sindicato dos rodoviários, o representante dos empresários e a Prefeitura de São Luís.
A poucos dias também do anúncio da saída da vocalista Mara Pavanelly da banda Furacão do Forró para seguir carreira solo, agora é a vez de Romim Mata que anunciou a sua saída do Forró Estourado. O cantor deixa a banda para seguir carreira solo. ‘Romim Mata, A voz do Paredão’, será o novo projeto de Romim.
