Deputados prestigiam solenidade de posse coletiva de secretários

Cerimônia de posse dos novos secretários de governo

Deputados estaduais maranhenses prestigiaram a solenidade de posse coletiva de quatro novos secretários e de um diretor de órgão, nesta sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque. A 2ª secretária da Mesa Diretora, deputada Dra. Cleide Coutinho (PDT), representou a Assembleia Legislativa na solenidade, que foi presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e contou com a presença do vice-governador, Carlos Brandão.

A deputada disse estar esperançosa com relação ao trabalho dos secretários empossados. “Estou confiante, esperançosa e cheia de expectativas. Estou com muita fé e confiante que eles trabalharão em prol da população maranhense”, afirmou.

Na solenidade, um dos empossados, o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, que renunciou para assumir a Secretaria de Estado Especial de Programas Estratégicos (Seepe), fez uma saudação especial à memória do ex-presidente da Assembleia, Humberto Coutinho.

Novos nomes

Tomaram posse, também, o atual deputado federal Simplício Araújo, de volta ao comando da Secretaria de Indústria e Comércio; o ex-vice-governador, Pastor Porto, foi para a Secretaria Extraordinária da Região Tocantina; o advogado e pastor Enos Ferreira ficou na Secretaria de Relações Institucionais e José de Ribamar Mendes, na Presidência do Inmetro.

O deputado Neto Evangelista (DEM) destacou, em especial, o nome do agora secretário Luís Fernando Silva. “Luís Fernando é um homem que tem experiência acumulada, por conta dos cargos que exerceu e sentará numa cadeira muita estratégica para o Maranhão. Ele tem tudo para fazer como aconteceu no Ceará, na década de 1980, quando o mercado foi aberto para grandes investimentos”, garantiu.

Quem também enalteceu a posse de Luís Fernando foi o deputado Carlinhos Florêncio (PCdoB). “O governador acerta em trazer Luís Fernando, uma vez que essa mesma Pasta ajudou muito a transformar o Ceará. Ela abre todas as possibilidades de colocar o Maranhão na rota do planejamento estratégico e, principalmente, para ajudar a gerar bons programas de governo. Além disso, ele ajudará os municípios a desenvolverem projetos que possam beneficiar a todos, pois contará muito sua experiência como ex-prefeito”, avaliou.

Os deputados Fernando Pessoa (SD), Dra. Helena Duailibe (SD) e Mical Damasceno (PTB) afirmaram que o governador acertou ao indicar novos integrantes da equipe e parabenizaram a posse coletiva. O diretor de Relações Institucionais da Assembleia, Rubens Pereira; a senadora Eliziane Gama (PPS); o ex-governador Zé Reinaldo; e Gastão Vieira, que assumirá no lugar de Simplício Araújo, com o retorno dele para a Secretaria de Indústria e Comércio, também prestigiaram a posse coletiva. E também deputados federais, prefeitos, vereadores, secretários, o novo diretor da Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Deoclides Macedo, e o presidente da Caema, Carlos Rogério Araújo.

O governador garantiu que a nova reforma administrativa foi feita sem aumentar folha de pessoal e com o objetivo de ampliar a união em torno do Maranhão. “Não a favor do meu governo, mas em benefício do Maranhão. Sem aumentar despesas, não criamos cargos, só remanejamento. Luís Fernando é uma liderança com grande envergadura, que acumulou experiência e é bom que sempre apareçam várias lideranças, para ajudar a tocar a máquina administrativa”, enfatizou

Ao discursar, Luís Fernando agradeceu Flávio Dino pelo convite e homenageou os secretários Marcelo Tavares (Casa Civil) e Rodrigo Lago (Articular Política e Comunicação), pela receptividade no primeiro momento quando foi sondado para vir para a Secretaria.

Flávio Dino empossa secretários e presidentes de órgãos nesta sexta (15)

Luis Fernando Silva e Flávio Dino

O governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), dará posse nesta sexta-feira (15), às 10h, no Palácio Henrique de La Rocque, a quatro secretários e um presidente órgão.

Luís Fernando Moura da Silva assume a partir desta sexta a Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE), Enos Henrique Nogueira Ferreira passa a comandar a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Luís Carlos Porto responderá pela Secretaria de Estado Extraordinária da Região Tocantina e José Simplício Alves Araújo será reconduzido à Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia (Seinc). Já José de Ribamar Mendes assume a presidência do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq).

Vídeo: tumulto em protesto de guardas municipais em São José de Ribamar

O Sindicato dos guardas municipais da cidade de  São José de Ribamar promoveu nesta sexta-feira (3) um protesto em frente à sede da prefeitura.

Os trabalhadores foram às ruas para reivindicar direitos e condenar a administração, segundo eles, “desastrosa e autoritária’, do prefeito Luis Fernando Silva que teria mandado retirar cerca de R$ 650 reais do salário da categoria.

Houve princípio de tumulto e discussão entre sindicalistas e funcionários da prefeitura ribamarense. Confira nas imagens acima.

Audiência vai definir destino da BRK em São José de Ribamar e Paço do Lumiar

Prefeitos de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, Luis Fernando Silva e Domingos Dutra

Acontece na manhã desta quarta-feira (6), na Vara de Interesses Difusos e Coletivos, no Fórum Desembargador Sarney Costa em São Luís, uma audiência onde será definido se a empresa BRK Ambiental continua ou não como prestadora de serviços de fornecimento de água e esgoto nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

A audiência será presidida pelo juiz Douglas Martins na presençados prefeitos de Paço do Lumiar e presidente do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico (Cisab), Domingos Dutra (PCdoB) e de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB), representantes da empresa BRK Ambiental e de usuários.

A empresa, que vem sendo acusada de irregularidades nas prestação de serviços, foi multada no mês passado em R$ 85.503,44 pelo Cisab por não ter cumprido a Resolução Normativa n° 08 que reduziu em 40% a conta de água e esgoto da maioria das residências nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

Entenda o caso

O Cisab aprovou a Resolução n° 08/2017, da Câmara de Regulação, reduzindo as tarifas de água em 20% nas comunidades onde o esgoto é tratado, mas a BRK não tem licença dos órgãos ambientais para jogá-lo no meio ambiente. E em 40% nas contas de água das comunidades onde não há qualquer tipo de tratamento de esgoto, que são a maioria nos dois municípios.

Tanto em Paço do Lumiar quanto em Ribamar, o tratamento de esgoto só é feito em condomínios novos, que têm estação de tratamento. Na grande maioria das residências, o esgoto não é tratado. E para esta grande maioria, a redução deveria ter sido de 40% na conta de água desde agosto.

Prefeito Luis Fernando anuncia reajuste salarial para professores de Ribamar

Prefeito Luis Fernando Silva reunido com professores em São José de Ribamar

O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, nesta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.

Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.

O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.

Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.

Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.

Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.

Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$ 1.995,12 a R$ 4.236,84.

Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

Luis Fernando acompanha obras e reúne moradores do Parque Jair em Ribamar

Luis Fernando acompanhando execução dos trabalhos na Campina em São José de Ribamar

O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, cumpriu extensa agenda nesta quarta-feira (16), visitando obras que estão sendo executadas no município para melhor atender às áreas de infraestrutura, setor pesqueiro e da mobilidade urbana.

Acompanhado do secretário municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo, Glauber Miranda, e do secretário municipal de Recuperação da Malha Viária, Hilário Ferreira, o gestor também aproveitou para acompanhar os estudos técnicos que estão sendo feitos para a construção do ancoradouro da Siribeira, localizado no Bairro do Vieira.

De acordo com o prefeito Luis Fernando, o equipamento deverá beneficiar diretamente os pescadores da região. “Além das diversas frentes de trabalho que estão sendo realizadas nos bairros, também estamos desenvolvendo novas obras, a exemplo do Ancoradouro da Siribeira que vai colaborar com o dia a dia da atividade pesqueira”, explicou o prefeito que também ouviu da comunidade sugestões para o projeto.

Além das intervenções que estão sendo feitas na localidade, acompanhado do vereador Osvaldo Brandão (PMDB), o prefeito foi conferir de perto, na região da Campina, os serviços de pavimentação, limpeza de galerias e requalificação do Terminal de Ônibus do da Campina, que estava completamente abandonado.

É assim que administramos. Vamos até os bairros, que são mais de cem, e todos eles estavam completamente abandonados, mas vamos reconstruir todos eles e aqui na Campina, além da pavimentação, vamos também reconstruir a quadra esportiva em duas etapas, inclusive, com a colocação de arquibancada”, detalhou.

A localidade da Campina também terá de volta o Terminal de Ônibus totalmente recuperado. O equipamento completamente destruído pela falta de serviços, agora deverá passar por reforma em toda a sua estrutura. A iniciativa foi elogiada pelo pescador João de Fátima que segundo ele, há anos a comunidade esperava ansiosamente.

“Há muito tempo a gente esperava esse trabalho da Prefeitura. Os buracos sempre foram um tormento porque é um bairro muito movimentado, com caminhões e ônibus, daí o problema só aumentava e isso sem falar do Terminal de Ônibus. Agora com a conclusão dos serviços, vai melhorar muita coisa aqui no nosso bairro”, disse.

Luis Fernando concluiu a agenda reunindo representantes dos moradores do Parque Jair.

Luis Fernando reuniu-se com representantes da comunidade do Parque Jair

Durante o encontro, o prefeito elencou os serviços que já estão programados para atender a solicitação da comunidade, entre eles, a volta da escola de ensino fundamental para atender os estudantes do bairro, a retomada da obra da Unidade Básica de Saúde, que foi abandonada na gestão passada e, provisoriamente, a implantação da unidade em local adequado para o funcionamento dos serviços, entre outras ações serviços que já foram realizados, como exemplo, a normalização do ensino no Liceu Ribamarense II, que estava com parte de sua dependência ocupada por organização criminosa. Outras ações, relacionadas à infraestrutura, estão programadas para iniciar nos próximos dias, algumas em parceria com o Governo do Estado.

Município de Ribamar adere a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”

Prefeito Luis Fernando Silva durante adesão à campanha em São José de Ribamar
Prefeito Luis Fernando Silva durante adesão à campanha em São José de Ribamar

O município de São José de Ribamar aderiu oficialmente nesta segunda-feira (1º) à campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas”. A adesão aconteceu durante lançamento da campanha realizada no auditório do Instituto Estadual do Maranhão (IEMA).

Organizada pelo Comitê Estadual de Prevenção às Drogas – composto pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público, Câmara Federal e Polícia Rodoviária Federal – além de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, organizações da sociedade civil e de agentes de saúde, entre outros gestores públicos do município, a campanha visa chamar a atenção para a problemática das drogas que afeta todo o mundo.

Durante a solenidade, tanto o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, quanto o prefeito Luis Fernando, além da presidente da comissão externa da câmara dos deputados que trata do consumo de drogas lícitas e ilícitas entre jovens e adolescente no Brasil, deputada Eliziane Gama, foram unânimes na afirmação de que a criação e atuação do comitê são de extrema importância no planejamento de ações de prevenção e combate às drogas que alcance todos os municípios maranhenses.

“Esta campanha é fundamental e todos nós somos convocados a envolver autoridades, instituições públicas e privadas, e sociedade civil em geral, nesta luta para sensibilizar adolescentes e jovens de que a droga é um dos maiores males que assola este país. Precisamos unir forças, assim como estamos fazendo hoje aqui, de mãos dadas com o prefeito de São José de Ribamar, para combatê-las”, destacou o desembargador Cleones Cunha parabenizando o envolvimento do prefeito na luta pelo combate às drogas.

O prefeito Luis Fernando, além de parabenizar a iniciativa, também falou da cooperação mútua na criação de estratégias que colaborem para o combate e prevenção, mas também o resgate dos jovens do mundo das drogas.

“Consideramos de extrema importância a união de forças na luta pelo combate e prevenção às drogas e por isso encaminhamos para a Câmara o Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal de Políticas Sobre Drogas, além do projeto para criação do Conselho Municipal referente ao mesmo tema, pautas que somadas às ações que já estamos desenvolvendo desde o início da minha nova gestão, certamente trarão ganhos significativos na construção de um município sem drogas”, detalhou, destacando a parceria com o governo, na disponibilização da metodologia do colégio militar para a rede municipal de ensino, além da intensa semana de palestras sobre segurança promovida pelo Exposegma.

A campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” foi apresentada pela promotora de Justiça Cristiane Lago, representante do comitê estadual de prevenção às drogas, que falou sobre os objetivos, metas e estratégias para prevenção e combate ao consumo de drogas e à violência entre adolescentes e jovens.

“Esta é uma campanha da sociedade, que requer a mobilização e envolvimento de todas as instituições por meio de ações realizadas em parceria entre órgãos públicos, iniciativa privada e sociedade civil. O comitê vai acompanhar a execução do projeto na cidade por meio do juiz e promotor de Justiça”, explicou a promotora, ao acrescentar que a campanha “Maranhão na Prevenção às Drogas” está presente em vários municípios do Maranhão.

Luis Fernando inaugura mais uma Unidade Básica de Saúde em Ribamar

Inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V
Inauguração da nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V

Dando continuidade ao trabalho de reconstrução e expansão dos serviços de saúde no município, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, inaugurou nesta quinta-feira (28) a nova Unidade Básica de Saúde do Cohatrac V. Participaram da concorrida solenidade de inauguração o deputado estadual Bira do Pindaré, o vice-prefeito Eudes Sampaio e os vereadores, além da comunidade.

A nova UBS possui equipe médica qualificada e é dotada de estrutura completa com consultórios médicos, odontológicos, farmácia, sala de vacinação, sala de nebulização, consultório do fumante, área de estacionamento dentre outras dependências, além de equipe composta por cerca de 15 profissionais entre médicos, enfermeiros, dentistas, e agentes comunitários.

O objetivo, de acordo com o prefeito Luis Fernando, é atender bem não apenas os moradores da região como também pacientes do entorno. “Foram anos sem o equipamento enquanto o povo sofria com o abandono da obra. Hoje, porém, além de retomarmos a normalidade dos serviços, estamos ampliando as ações na área da saúde. Com esta, em apenas sete meses, já entregamos três unidades. Isso tudo é resultado de trabalho e planejamento”, disse o prefeito.

A entrega da UBS é uma realidade que chega em bom momento para os moradores que já não suportavam mais o descaso com a saúde do município. Dona Maria Cleone conta que a situação era tão caótica que a dona de casa pensou em ir embora.

“A UBS estava abandonada e os moradores sem atendimento voltado à saúde. Agora, com a conclusão da obra, tenho certeza que vamos ter voz para juntos lutarmos contra o que não é correto e não nos faz bem”, desabafou.

De acordo com o secretário municipal de saúde, Tiago Fernandes, os moradores não terão apenas um prédio físico, terão atendimento de qualidade. “Além de todo corpo técnico que é excelente, vamos também oferecer tratamento odontológico, exames preventivos do colo do útero, testes rápidos, vacinação e oferta de medicamentos para pacientes atendidos durante consulta médica”, enumerou.

Presente à cerimônia de inauguração, o deputado estadual, Bira do Pindaré, falou dos avanços na área além da valorização da população com a entrega de novos equipamentos públicos. “Estamos cooperando para devolver dignidade à população. Já destinamos emendas para colaborar com a recuperação da malha viária e hoje mais ainda recurso para a compra de ambulância para a região”, finalizou.

Primeiras vagas de residência médica serão implantadas em Ribamar

Coordenação do Hospital Universitário visita equipamentos de saúde de Ribamar
Coordenação do Hospital Universitário visita equipamentos de saúde de Ribamar

O município de São José de Ribamar recebeu esta semana a visita técnica do ex-reitor da UFMA e atual assessor do Hospital Universitário (HU) Natalino Salgado, juntamente com o coordenador do Núcleo de Telessaúde do HU, Humberto Serra e a superintende do hospital universitário da UFMA, Joyce Santos Lages.

O objetivo é reconhecer e avaliar as instalações dos equipamentos de saúde de São José de Ribamar, bem como a estrutura da Atenção Básica de Saúde para implantação da residência médica. Os técnicos avaliaram as instalações do Hospital e da Maternidade Municipal e a Unidade Básica de Saúde do Recanto Verde, identificando em quais áreas serão implantadas as primeiras vagas de residência médica no município.

Na UBS do Recanto Verde, a propósito, que atende moradores de conjuntos habitacionais e bairros próximos da MA-201, nas imediações do shopping Pátio Norte, foi registrada uma das primeiras ações da atual gestão no início do ano. Praticamente fechada, a UBS passou a funcionar em apenas 20 dias da nova administração, oferecendo ao público atendimentos nas áreas de Enfermagem, Médica, Odontologia, Exames, entre outros serviços.

Para o prefeito Luis Fernando, a visita foi de extrema importância porque ratifica uma parceria que sem dúvida, prepara o município para se transformar num grande polo voltado ao atendimento da saúde. “Nossa cidade está muito honrada em receber a equipe, uma vez que esse é um sonho que estamos realizando. Tenho certeza absoluta que essa parceria trará ganhos significativos para a nossa população”, comemorou o prefeito.

O ex-reitor da UFMA e assessor do HU, Natalino Salgado, parabenizou as ações implementadas pelo prefeito na saúde do município. “A qualificação de residência faz o município melhorar e isso somado ao bom trabalho desenvolvido pelo prefeito compromissado com a gestão publica, trará melhorias em todo o atendimento no Hospital e na Unidade Básica de Saúde”, ressaltou, evidenciando ainda o potencial do município para se tornar um hospital escola e laboratório para os atuais e novos profissionais médicos.

A superintendente do hospital universitário da UFMA, Joyce Santos Lages, avalia que o município está dando um grande passo no desenvolvimento da saúde. “Além de garantir a qualificação de profissionais da saúde, a implantação também representa um investimento no setor da saúde, uma vez que se soma a um conjunto de projetos e ações que venham ser desenvolvidas, tudo isso pensando na garantia do direito a um sistema de saúde público, integral e eficiente para a população da cidade”, finalizou.

Prefeitura e TJ iniciam Regularização Fundiária de São Brás e Macaco em Ribamar

Regularização Fundiária em São José de Ribamar

A prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, deu início nesta segunda-feira (17) ao ato de deflagração da regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos que compreende outras sete regiões.

O processo de regularização, aguardado pelos moradores há quase 20 anos e que beneficiará milhares de famílias da região, foi iniciado pela juíza de direito da 2ª Vara Cível e corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São José de Ribamar, Ticyane Gedeon Maciel Palácio, atestou que sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da Prefeitura na legalização da ação, o processo não teria avançado.

O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, disse a juíza que representou no ato, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Cleones Carvalho.

Para o prefeito ribamarense, Luis Fernando, a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o prefeito.

De acordo com o secretário de regularização fundiária, Daniel Souza, o processo vai contar com a a participação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), que ficará encarregada de elaborar os mapas e os memoriais descritivos. Já a secretaria, vai integrar a comissão para o andamento e desburocratização do processo para entrega definitiva dos títulos de propriedade.

“Será instalada a comissão composta por todos os representantes que ajudarão na definição e celeridade na entrega e definição dos títulos. Com os títulos em mãos, as áreas serão incluídas no patrimônio e a partir daí, cada morador vai poder investir em suas áreas”, explicou o secretário.

A juíza Luiza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do Tribunal de Justiça, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.