Tag: Governador Flávio Dino (PCdoB)

Artigo: Salvando vidas

Publicado em 6 de maio de 2018 às 10:30 | Comentar

Formatura de policiais militares no Comando Geral da PM

Por Flávio Dino

Em janeiro de 2014, o Maranhão foi destaque mundial por tristes motivos: absurdas cenas nas penitenciárias e São Luís entre as cidades mais violentas do mundo, com ônibus queimados nas ruas e constantes toques de recolher contra a população, por parte de quadrilhas. Este ano, o sistema de segurança maranhense voltou a ser destaque na mídia nacional. Mas agora por um bom motivo. O Jornal Folha de S. Paulo citou o bom exemplo das Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), sistemas de internação dos detentos que produzem bons resultados. E São Luís deixou finalmente a lista das 50 cidades mais violentas do mundo.

São resultados de uma política consistente na área de segurança baseada na recuperação da autoridade do Estado e de sua capacidade de combate ao crime. Infelizmente, o governo de antes não gozava de tal credibilidade. E o descaso com a segurança era demonstrável em números. Quando assumi, o Maranhão tinha o menor índice de policiais por habitante do país.

Reforçamos a força policial e hoje temos a maior tropa da história do Maranhão, com mais de 12 mil homens e mulheres. Além de nomear e treinar, estamos equipando essas forças: foram mais de 1 mil viaturas entregues desde 2015. E também estamos pagando melhor: em três anos, foram 8 mil promoções. Antes, uma simples promoção de policial chegava a demorar décadas.

Fizemos obras para construir ou recuperar 28 prédios ocupados por órgãos da Segurança Pública – como delegacias da Polícia Civil, batalhões da Polícia Militar, unidades de Corpo de Bombeiros e Polícia Técnica. E são três novos presídios prontos, além daqueles que estão em construção.

Também realizamos ações preventivas por intermédio dos Conselhos Comunitários do Pacto pela Paz, uma proposta que apresentei ainda durante a campanha eleitoral, envolvendo moradores e instituições sociais, para que tenhamos uma Polícia mais próxima dos parâmetros de cidadania que defendemos.

Os resultados estão aí: o número de homicídios na Grande Ilha caiu 62% no primeiro quadrimestre do ano em comparação com o mesmo período da gestão passada. Se considerarmos os três anos, já são milhares de vidas salvas. Vidas que seriam destruídas, enquanto dinheiro público corria pelo ralo da corrupção, da jogatina e dos banquetes suntuosos. Isso mudou e vamos continuar mudando.

Imagem do dia: Flávio Dino reafirma chapa para eleição majoritária

Publicado em 5 de maio de 2018 às 17:10 | Comentar

Foto Divulgação

O governador Flávio Dino reuniu os 14 partidos que apoiam sua reeleição em um grande evento no Rio Poty hotel, neste sábado, e voltou a afirmar sua indicação para o que considera a melhor chapa majoritária para as eleições deste ano. Flávio, que é pré-candidato à reeleição, espera contar com Carlos Brandão (PRB) como vice e com Weverton (PDT) e Eliziane (PPS) como pré-candidatos às duas vagas no Senado Federal.

O evento, Diálogos pelo Maranhão, é uma reedição ampliada dos ciclos de debates setoriais promovidos por ele em 2014, em que a população foi ouvida e suas demandas deram origem ao plano de governo que ele executou nos quatro anos de mandato.

O encontro deste sábado (05) marca o reinício do movimento, em que serão feitos balanços das ações implementadas em diversas políticas governamentais, como educação, segurança, infraestrutura, emprego, trabalho e renda e saúde, ouvindo a sociedade civil e incorporando suas propostas de avanço.

Participaram do evento representantes do PCdoB, PDT, PP, PPS, PROS, PSB, PT, PTB, PR, PRB, DEM, PEN, PTC e SD.

Weverton participa de inauguração de obras em Peritoró e em Barra do Corda

Publicado em 4 de maio de 2018 às 9:10 | Comentar

Deputado federal Weverton (PDT) acompanha inaugurações em Peritoró e Barra do Corda
Deputado federal Weverton (PDT) acompanha inaugurações em Peritoró e Barra do Corda

O deputado federal Weverton (PDT) acompanhou o governador Flávio Dino, nesta quinta-feira (3), em uma série de inauguração no município de Peritoró. “O governador tem sido uma presença constante em Peritoró, assim como em todos os municípios maranhenses. Em um momento de crise como este tem demonstrado muito trabalho e muita ação”, disse o deputado.

Segurança

Em Peritoró foi entregue o novo prédio da delegacia de Polícia Civil do município, que antes funcionava em uma casa alugada, adaptada para este fim. Com um investimento de R$ 500 mil, o novo prédio possui duas celas de contenção, gabinete do delegado, cozinha com refeitório, alojamentos masculino e feminino, sala de reconhecimento, recepção, banheiros sociais adaptados, cartório e depósito. Com isto, a cobertura policial na região será ampliada, de maneira a otimizar o combate à criminalidade. Uma novidade é que a unidade policial terá uma sala específica para atendimentos especiais, a exemplo da mulher e da criança. Por ficar ao lado do Quartel da Polícia Militar vai possibilitar a interação entre as duas polícias no combate à criminalidade na região.

Weverton afirmou que a estruturação da delegacia de Polícia Civil de Peritoró é de grande importância, pelo município ficar na rota de duas BRs que cortam o estado. “Isto vai possibilitar uma melhor operacionalização das ações de segurança pública no combate à criminalidade em âmbito regional e estadual”, ressaltou o parlamentar.

Rodoviária

Da mesma forma lembrou que o anuncio da reforma da rodoviária é uma obra muito esperada – não só da população da região, mas de todos que utilizam as BRs 135 e 226 para se deslocarem pelo estado e com destino a outras unidades da federação.

Mercado Municipal

Outra obra há muito desejada pelos moradores da zona rural de Peritoró, entregue nesta quinta-feira, foi a reforma do Mercado Público Municipal Luiz Montenegro Tavares, no povoado de Independência, que custou aproximadamente R$ 221 mil. Segundo o presidente da Fetaema e vice-prefeito do município, Chico Miguel, o mercado foi construído há 42 anos e nunca havia passado por reforma, tendo ficado fechado nos últimos anos por falta de condições de funcionamento. “O mercado é um ponto histórico de Independência, que há décadas sonhava com esta reforma tão importante para os moradores e para os produtores rurais”, pontuou Weverton.

Proprietário de um comércio ao lado do mercado desde a sua inauguração, Josimar Barros elogiou a construção do calçadão em frente ao mercado e festejou a volta dos feirantes e, consequentemente, dos consumidores. Para Cláudio Brito, produtor rural, a reinauguração do mercado vai ser muito importante para o município, particularmente para o desenvolvimento rural e sustentável da agricultura familiar.

Barra do Corda

Pela manhã o deputado esteve em Barra do Corda, que comemorava seu aniversário de 183 anos. Em celebração à data, o Governo do Estado também fez uma série de inaugurações e anúncios de obras, como a liberação de verbas para 10km de pavimentação. Por meio Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), foi entregue as novas instalações da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). A unidade foi totalmente reformada e modernizada para oferecer conforto e comodidade aos usuários e servidores.

Também foi inaugurado no município um Sistema de Simplificados de Abastecimento de Água (SSAA), que integra o Programa Água para Todos, em um investimento de mais de R$ 2,2 milhões. Com este sistema, o Governo resolve questões relacionadas à problemas ocasionados pela ação do tempo, além de garantir água às comunidades atendidas. Isto incide direta e positivamente sobre a qualidade e o governo segue prestando um melhor atendimento à população local.

Hoje o dia é dele!

Publicado em 30 de abril de 2018 às 11:20 | Comentar

Governador Flávio Dino é o aniversariante do dia

Completa 50 anos nesta segunda-feira , 30 de abril, o advogado, político, professor e ex-magistrado brasileiro, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Flávio Dino de Castro e Costa, governador do Estado do Maranhão.

Flávio formou-se em direito em 1991 pela UFMA, onde também se tornou mestre em direito constitucional. Foi juiz federal de 1994 até 2006, quando deixou a magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranhão, sendo eleito e exercendo seu mandato até 1º de fevereiro de 2011. Foi diretor da Escola de Direito de Brasília do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e também-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), cargo que ocupou de junho de 2011 até março de 2014, devido à sua pré-candidatura ao governo do estado do Maranhão.

Em 2014, foi eleito governador do Maranhão, com 63,52% dos votos válidos sendo o primeiro governador eleito que não foi apoiado pelo partido do governo e a segunda vez em que um candidato do grupo político liderado por José Sarney não é eleito.

Dino é candidato a reeleição no pleito de outubro próximo.

Artigo: Valorizar o trabalho

Publicado em 29 de abril de 2018 às 10:10 | Comentar

Foto Reprodução

Por Flávio Dino

Nesta semana que hoje inicia, teremos mais um fato importante em favor dos trabalhadores e da economia do Maranhão: a retomada da operação da Usina de Pelotização da Vale, que estava paralisada há muitos anos. Como temos feito permanentemente, valorizamos esse investimento privado, pois somente mediante a união de todos será possível vencer a recessão que sufoca o Brasil.

Mantemos no Maranhão uma alta taxa de investimentos públicos, superior à média nacional, e apoiamos o setor privado, e por isso tivemos em 2017 o maior crescimento do PIB do Brasil. Andei pelo sul do Estado na semana passada e conversei com representantes da agricultura empresarial e familiar, sempre encontrando animação com os resultados que estamos colhendo, de onde extraio a crença de que 2018 será ainda melhor.

Isso contrasta muito fortemente com o que vemos em nível nacional. Caminhos errados fizeram com que a economia brasileira tenha dificuldade de acelerar e gerar oportunidades. Fico pensando que, se o Brasil tivesse seguido o curso normal, e não esse caminho repleto de anomalias institucionais, nossa economia estaria já em franco crescimento.

A crise econômica que o país está vivendo torna ainda mais trabalhoso manter a sanidade fiscal do estado, como temos feito, o que foi reconhecido recentemente pela agência internacional Moody´s. Só assim, pudemos ampliar a capacidade de investimento do governo estadual em obras que criam postos de trabalho, além da geração direta de vagas por meio da contratação de novos servidores públicos. Com efeito, somos o Estado campeão em concursos públicos nos últimos anos.

No ano passado, fomos o segundo estado do Nordeste que mais criou vagas de emprego, segundo levantamento do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Enquanto isso, o Nordeste todo perdia 14.424 vagas e o país fechava 20.832 postos em 2017. Em março deste ano, obtivemos o melhor saldo de geração de empregos formais dos últimos 8 anos no estado.

Postos de trabalho que também são frutos de políticas específicas. É o caso do Mais Empregos, que em sua primeira fase, gerou mais de 500 oportunidades de trabalho. Em 2017, lançamos a segunda etapa do programa, agora com adesão de 240 microempresários de todo Estado. Com esse programa, o governo garante o pagamento de R$ 500 por mês, para cada nova contratação feita por empresas cadastradas.

O Mutirão Rua Digna, além de melhorar as vias de bairros da capital e das cidades de menor IDH do estado, está gerando renda, ao mobilizar mão de obra local de cerca de 1.000 trabalhadores em todas as comunidades beneficiadas.

Com capacitação, acompanhamento técnico e entrega de equipamentos, o programa Mais Renda já permitiu que 1.700 trabalhadores saíssem da informalidade e tivessem dignidade em suas atividades comerciais.

São resultados de um governo que tem os pés no chão, mantém suas contas em dia, dentro do máximo possível, e que está construindo um ambiente de negócios mais sadio e propício ao investimento. Acabou a época dos governantes que disputavam negócios com as empresas, protegiam alguns e perseguiam outros.

Somos um governo que valoriza o trabalho e os trabalhadores, que busca o desenvolvimento para todos e que acredita no Brasil. Por isso mesmo, consideramos que o 1º de maio que se avizinha é uma data especial de homenagens e de lutas para que tenhamos um Brasil mais justo e com mais chances para todos.

HTO, cuidando de quem precisa

Publicado em 15 de abril de 2018 às 9:30 | Comentar

Por Flávio Dino

Governador Flávio Dino e secretário Carlos Lula na inauguração do HTO

As mortes e lesões por acidente de trânsito têm sido um dos principais dramas da saúde em todas as capitais do Brasil. Para enfrentar esse problema, de um lado, estamos aumentando as ações de conscientização no trânsito, que já reduziram em 25% o número de mortes no trânsito. Por outro, aumentamos a capacidade de tratamento das vítimas de acidentes com a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO).

Desde o ano passado, o Maranhão tem o primeiro hospital estadual nessa especialidade, com 44 leitos, incluindo 10 de UTI. O HTO já realizou mais de 1 mil cirurgias em poucos meses de funcionamento, o que representou uma média mensal seis vezes maior em relação ao que havia antes. Foi assim que em pouco tempo reduzimos pela metade a fila de espera por cirurgias ortopédicas na capital maranhense.

Com o HTO, o Maranhão também ganhou um Hospital público para o Câncer, já que o tratamento de ortopedia estava sendo realizado no antigo Hospital Geral, hoje exclusivamente voltado para o tratamento oncológico.

O HTO soma-se a outros 6 hospitais de grande porte que já inauguramos. Construímos pela primeira vez na história do Maranhão uma verdadeira rede hospitalar regionalizada, que aumentou em 42% o número de leitos em nosso estado. São unidades como as de Balsas, município que só depois de 100 anos de existência tem um hospital do Governo, atendendo todo o Sul do Estado.

Essas ações somam-se a outras na área da saúde, como a unidade Sorrir, que já realizou 5 mil atendimentos somente em seu primeiro mês de funcionamento. É mais um feito inédito: o Governo do Maranhão criou um centro odontológico para atendimento gratuito aos cidadãos.

Também a Fesma (Força Estadual de Saúde) está garantindo atenção para famílias que nunca tinham feito uma consulta médica adequada na vida. Já foram mais de 750 mil atendimentos.
Importante destacar que o trabalho da Fesma fez a diferença mais uma vez nesses dias em que o Maranhão enfrenta as chuvas mais intensas dos últimos anos. Nas enchentes, como em qualquer adversidade que nosso estado enfrenta, temos atuado juntos: governo, prefeituras e cidadãos. Tanto a Fesma, quanto o Corpo de Bombeiros e outros agentes do governo, têm estado lado a lado com a população atingida, com ações de assistência e solidariedade.

A área da Saúde é um bom exemplo dessa nova forma de governar o Maranhão. É um governo que faz mais e faz coisas inéditas, não obstante imensas perdas de recursos federais por causa da crise econômica e política. No caso do HTO, isso é bem evidente: estamos fazendo o que não foi feito antes e esse maior acesso a serviços de saúde muda as vidas das pessoas. Quero agradecer aos profissionais que estão colocando o HTO como mais uma referência de boa gestão ao Brasil.

O mundo e também o nosso país atravessam um período complicado, com imensos e gravíssimos conflitos. Enquanto isso, aqui no Maranhão vivemos um momento de paz e união, que são os caminhos para que tenhamos uma sociedade cada dia mais desenvolvida. O HTO é um dos grandes frutos desse período.

Vídeo do Dia: Flávio Dino na luta!

Publicado em 14 de abril de 2018 às 15:35 | Comentar

Sancionada Lei que altera o Código de Divisão e Organização Judiciárias

Publicado em 13 de abril de 2018 às 9:20 | Comentar

Durante o encontro, governador sanciona projeto de lei que altera o código de organização judiciária do Maranhão
Durante o encontro, governador sanciona projeto de lei que altera o código de organização judiciária do Maranhão

O governador Flávio Dino recebeu nesta quinta-feira (12), no Palácio dos Leões, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Durante o encontro, foi sancionado projeto de lei que altera o código de organização judiciária do Maranhão, corrigindo um erro material e permitindo o destravamento da carreira da magistratura.

Com a nova redação do dispositivo da Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, 22 comarcas do Tribunal de Justiça passam a contar com dois juízes para atender as demandas. A aprovação do projeto, que tramitou na Assembleia Legislativa, foi comemorada pelo presidente do Tribunal.

“Havia um erro material. Para fazer remoções e promoções, precisávamos retificar o que foi feito. Vai dar maior celeridade à carreira dos magistrados”, afirmou o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Segundo o presidente, os poderes executivo, legislativo e judiciário têm trabalhado em parceria no Maranhão. “Eu tenho dito que os três poderes constituídos do Estado tem que ser harmônicos e independentes. E o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do judiciário”, assentiu.

Prestação de contas

Durante a reunião, o desembargador José Joaquim apresentou ainda o relatório de cem dias da gestão dele à frente do Tribunal de Justiça. A medida foi elogiada pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rodrigo Lago, que acompanhou o encontro. “O presidente apresentou muitos números, uma conta muito transparente do Tribunal de Justiça. Fez isso com a Assembleia Legislativa e também com o governador Flávio Dino, um êxito da gestão”, disse.

Para Rodrigo Maia, procurador geral do Estado, a atitude demonstra cooperação mútua entre os poderes. “Tratamos de temas de interesse em comum, em que o judiciário possa auxiliar o executivo, bem como formas do executivo apoiar a gestão do judiciário, o que é de interesse de todos os cidadãos e cidadãs maranhenses”, reconheceu.

Artigo: Maranhão no lugar que merece

Publicado em 8 de abril de 2018 às 10:00 | Comentar

Foto Divulgação

Por Flávio Dino

Fiquei muito feliz esta semana ao proferir palestra sobre gestão pública em uma das principais universidades do mundo, a de Harvard, dos Estados Unidos. Essa é mais uma prova de que, cada vez mais, o nosso estado vem sendo reconhecido pelo processo que faz de superação de um passado de 50 anos de coronelismo, com o advento de programas vitoriosos como o Escola Digna.

No mês passado, recebemos em São Luís alguns dos principais executivos da China, interessados em novos investimentos em nosso estado. No começo de 2018, o Governo do Maranhão foi reconhecido pelo portal de notícias G1 como o mais eficiente do Brasil (clique aqui). São reconhecimentos nacionais e internacionais de que estamos no caminho certo.

Estive na Universidade de Harvard para falar, a convite dos organizadores da “Brazil Conference”, sobre nossas ações para transformar o Maranhão (clique aqui). Expliquei lá que, para governar o Maranhão com foco em transformação de vidas, estamos valorizando o serviço público como fator decisivo para o desenvolvimento. Isso é especialmente importante nesses tempos em que, com propósitos escusos, há quem defenda que a corrupção e a ineficiência são atributos inerentes à esfera estatal. Para estes ideólogos, bastaria prender dois ou três políticos e privatizar o patrimônio público que tudo estaria perfeito.

O que sustentei na minha palestra é que o serviço público pode ser probo, transparente e eficiente, e que ter essa conquista é fundamental, pois o mercado não pode fazer tudo sozinho. Usei como exemplos vitórias que obtivemos no Maranhão, tais como: redução do tempo de espera de navios no Porto do Itaqui, ampliando a sua competitividade; retirada de São Luís da lista das 50 cidades mais violentas do mundo; expansão de serviços do VIVA/Procon; diminuição do tempo para abertura de novas empresas, incentivando o empreendedorismo.

Outro ponto que fiz questão de sublinhar: é imprescindível valorizar as boas práticas no serviço público e não ficar apenas atacando políticos e agentes públicos, pois os talentos nessas áreas precisam ser estimulados moral e economicamente. Cito como exemplo o fato de termos, no nosso mandato, efetuado número inédito de promoções e progressões em setores como a Polícia e a Educação, beneficiando diretamente cerca de 30.000 servidores públicos, visando estimula-los a melhores resultados.

Com tudo que vi e ouvi em Harvard, tenho certeza de que, quando o Brasil retomar o caminho do crescimento, estaremos muito mais aptos a gerar riquezas para todos e colocar o Maranhão no lugar que merece. Sem retrocessos, caminhando juntos na direção certa.

Assembleia aprova MP que altera a Política Estadual de Confinamento

Publicado em 3 de abril de 2018 às 15:20 | Comentar

Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

Na sessão desta terça-feira (3), o Plenário aprovou Medida Provisória (MP), baixada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que altera a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado do Maranhão.

É a MP 271/18 que havia recebido parecer favorável dentro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que altera a Lei nº 10.583, de 24 de abril de 2017, que institui a Política Estadual de Confinamento da Atenção Primária em Saúde Público do Estado, relatada pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

A lei foi sancionada pelo governador em 24 de abril de 2017, alterada agora, determinando que “fica instituída a Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão – PECAPS, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde (SES)”.