Publicado em 26 de novembro de 2018 às 14:45 | Comentar
Dinheiro roubado do Banco do Brasil de Bacabal. Foto Reprodução
Policiais militares do Maranhão conseguiram recuperar todo o dinheiro que foi roubado da agência do Banco do Brasil do município de Bacabal, localizado a 250 Km de São Luís, na noite deste domingo (25).
Na ação criminosa, que deixou moradores da cidade em pânico, bandidos fortemente armados entraram em confronto com a PM e três assaltantes morreram. Mais dois suspeitos foram presos e mas dois acabaram fugindo.
As buscas seguem na tentativa de prender os demais meliantes mas o dinheiro foi localizado pela PM. Veja nas imagens abaixo.
Publicado em 4 de outubro de 2018 às 8:58 | Comentar
Agência do Banco do Brasil atacada por marginais
Uma ação criminosa foi registrada na madrugada desta quinta-feira (4) no município de Araioses, distante 406 km de São Luís.
Bandidos fortemente armados explodiram caixas eletrônicos e assaltaram as agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade. Os dois prédios ficaram parcialmente destruídos com as explosões.
Duas agências bancárias explodidas em Araioses
Houve vários disparos de arma de fogo mas não há informações de feridos ou reféns.
Até o momento não foi divulgada a quantia roubada das duas agências.
Publicado em 3 de agosto de 2018 às 7:00 | Comentar
Banco do Brasil do Turu. Imagem ilustrativa
Um cliente vítima de golpe dentro de agência bancária em São Luís, mediante utilização do mecanismo conhecido como “chupa-cabra”, ganhou o direito a indenização no valor de R$ 5 mil, por danos morais, e de R$ 1,5 mil, por danos materiais, a ser paga pelo Banco do Brasil. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atendeu apenas em parte a recurso do banco, reduzindo a indenização por danos morais, inicialmente fixada em primeira instância em R$ 10 mil.
A instituição financeira apelou ao TJMA, defendendo a legalidade dos procedimentos realizados pelo banco e a inexistência de ato ilícito por sua parte. Considerou, também, demasiadamente elevado o valor arbitrado a título de danos morais.
De acordo com os autos da ação inicial, o cliente precisou fazer uma transferência bancária na agência localizada no bairro da Ponta d’Areia, tendo o terminal informado que a operação somente seria realizada se o autor atualizasse seus dados cadastrais.
Na ocasião, ele disse ter sido abordado por um sujeito de boa aparência, confundindo-se com funcionários do banco, que se aproximou do terminal simulando ajuda, chegando a tocar na tela.
O cliente não entendeu exatamente o que foi feito pelo sujeito, entretanto, conforme solicitado pelo terminal, atualizou seus dados. Segundo ele, havia outro sujeito, que aguardava na fila e reclamava o tempo inteiro da demora, com o propósito de distraí-lo.
Em seguida, disse que o terminal informou que o cartão estava cancelado, ocasião em que o retirou da máquina e constatou ser de outra pessoa. Ao perceber que seu cartão tinha sido trocado, descobriu que havia sido vítima de um golpe praticado pelos dois, que saíram da agência sem serem notados. Eles sacaram R$ 1.500,00 da conta do cliente em outro terminal, localizado na Praça Deodoro.
O relator, desembargador Marcelino Everton, destacou que o autor comprovou o que foi alegado por meio de boletim de ocorrência e extrato bancário, com relato do golpe, bem como o saque do valor de R$ R$ 1,5 mil. Os documentos não foram impugnados pelo banco, de modo que, para o relator, presumem-se verdadeiros os relatos do autor, no sentido de que foi vítima de estelionatários no interior da agência.
Marcelino Everton considerou o valor da indenização por danos morais, de R$ 10 mil, não adequado aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Levando em consideração valores que têm sido estabelecidos pela 4ª Câmara Cível em demandas da mesma natureza, decidiu reduzir para R$ 5 mil.
Publicado em 26 de março de 2018 às 21:00 | Comentar
Fachada do Detran-MA em São Luís
Termina nessa terça-feira (27) o prazo para pagamento da 2º cota ou cota única do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para veículos automotores com final de placa 9 e 0.
Desde o dia 28 de fevereiro encerrou o desconto de 10% para pagamento a vista em cota única do tributo, sendo aproveitado por 212.212 mil proprietários.
Pelo site do Detran, no ícone ‘Licenciamento 2018’, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos bancos credenciados.
Nos casos onde o contribuinte optou pelo parcelamento do imposto e não conseguiu pagar a primeira parcela, ele poderá pagar a qualquer momento, porém, com acréscimos de 2% de juros, em até 30 dias após o vencimento, e 2% mais 1% ao mês, ou fração de mês, após o prazo de 30 dias.
Até a data final da terceira parcela do IPVA, o Banco do Brasil aceitará, excepcionalmente, o pagamento do imposto na “boca do caixa”. Além disso, o pagamento do IPVA pode ser pago também nos correspondentes bancários do Banco do Brasil e Bradesco, ou nos canais de autoatendimento e canais digitais, por meio do DARE disponível nos sites da Secretaria da Fazenda ou Detran.
Para quem possui conta em outros bancos, o Banco do Brasil oferece o serviço de TA Multicartão, que permite ao cidadão inserir cartões de outros bancos nos caixas eletrônico do BB e efetuar o pagamento do boleto do IPVA de forma rápida e segura.
O calendário de pagamento do IPVA está disponível na página do IPVA, no site da Sefaz.
Publicado em 20 de março de 2018 às 12:30 | Comentar
Foto: Fábio Cabral/MA 10
A agência do Banco do Brasil localizada na Avenida São Luís Rei de França no bairro Turu, em São Luís, foi alvo de assaltantes nas primeiras horas desta terça-feira (20) quando ainda estava fechada.
O sistema de videomonitoramento foi desligado e então os bandidos arrombaram o local e roubaram o cofre. Até o momento a quantia levada pela quadrilha não foi divulgada.
Por conta da ação criminosa o atendimento na agência bancária teve que ser suspenso hoje.
A Policia Civil está investigando o caso e não há informações sobre os meliantes.
Publicado em 27 de janeiro de 2018 às 8:30 | Comentar
Cinco integrantes da quadrilha foram presos pela Policia Civil do Maranhão
A Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão, efetuada na noite desta sexta-feira (26), é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência.
No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.
Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.
Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.
A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.
Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.
Publicado em 26 de janeiro de 2018 às 7:00 | Comentar
Foto Reprodução: Adonias Soares
Mais uma agência bancária foi alvo de bandidos fortemente armados no interior do Estado. Desta vez na cidade de Dom Pedro, localizada há 310 km de São Luís.
A ação criminosa ocorreu no inicio da madrugada desta sexta-feira (26) quando uma quadrilha provocou pânico na cidade e explodiu o cofre do Banco do Brasil.
Parte da estrutura do prédio ficou destruída, vidros foram quebrados e muitas cédulas de dinheiro foram danificadas e ficaram espalhadas pelo chão da agência bancária após a explosão.
Os bandidos fugiram levando dinheiro do cofre, porém não foi divulgado ainda o valor roubado.
Policiais militares foram acionados e percorrem a região em diligências. O bando tomou rumo ignorado.
Veja imagens publicadas pelo Blog do Carlinhos Filho.
Publicado em 24 de janeiro de 2018 às 20:00 | Comentar
Procon-MA autua agências bancárias e lotérica no interior do Estado
A equipe de fiscalização do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon-MA) atendeu denúncias e autuou as agências do Bradesco e Banco do Brasil, além da Lotérica da Caixa Econômica, em Coelho Neto, durante a manhã da última quarta-feira (24).
O Bradesco foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento, adotado para o uso por pessoas com deficiência. Tal ato configura-se como infração ao artigo 1º, da Lei Estadual 8.853/2008 (com nova redação dada pela Lei Estadul 10.111/2014) e também infringe o artigo 4º, da Lei Federal 13.146/2015. O banco foi autuado ainda por manter um caixa de autoatendimento totalmente inoperante, contrariando o artigo 14 e 20, §2º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Banco do Brasil também foi autuado por não dispor de pelo menos um caixa de autoatendimento adotado para o uso por pessoas com deficiência.
Já a Lotérica da Caixa Econômica Federal foi autuada por falha na prestação do serviço, pois o sistema estava totalmente inoperante. Diversas pessoas aguardavam por atendimento para saque dos benefícios do Programa Bolsa Família e Programa Bolsa Escola.
Após visita técnica do presidente do Viva/Procon, Duarte Júnior, ao município para vistoriar o prédio que será sede de uma unidade órgão na cidade, o gestor recebeu denúncias e a equipe do órgão foi mobilizada. “Como estive ontem (23) em Coelho Neto e recebi denúncias de vereadores da cidade, hoje mesmo (24), enviei uma equipe da fiscalização para verificar e apurar as reclamações. Continuamos garantindo o cumprimento da lei e preservando a humanização dos serviços nas agências bancárias, que é uma das prioridades do governo Flávio Dino”, afirmou Duarte Júnior.
Para o pedreiro Francisco das Chagas, 42 anos, essas ações mostram a importância da presença do órgão em Coelho Neto. “A vinda do Procon é muito importante, por que agora teremos como recorrer em algumas situações em que somos prejudicados, na compra de um produto, um eletrodoméstico, ou quando formos desrespeitados nos bancos, por exemplo”, disse.
As empresas autuadas na quarta-feira devem apresentar resposta, em até 10 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode se caracterizar como crime de desobediência nos termos do artigo 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis. Caso o consumidor note alguma irregularidade ou perceba que seu direito foi desrespeitado, ele deve formalizar denúncia por meio do aplicativo, site ou uma das unidades físicas do Procon-MA.
Publicado em 19 de janeiro de 2018 às 15:00 | Comentar
Banco do Brasil na Cohab em São Luís
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos em virtude da recusa sistemática em fornecer informações sobre as contas bancárias com movimentação de recursos públicos.
A sentença determina, ainda, que a instituição financeira forneça a associações sindicais, conselhos constituídos e cidadãos em geral, sempre que requisitada, no prazo máximo de 15 dias, os dados referentes às movimentações das contas bancárias, independente de ordem judicial.
Caso a medida não seja atendida, o banco será obrigado a pagar multa diária de R$ 10 mil, relacionada a cada requisição não atendida.
A Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar foi ajuizada em abril de 2016 pelo promotor de justiça Xilon de Souza Júnior. A sentença é de novembro de 2017, assinada pela juíza Cristina Meireles, mas o Ministério Público só foi notificado em janeiro deste ano.
Na ação, o membro do MPMA destacou que o Banco do Brasil, em reiteradas vezes, recusou-se a fornecer informações sobre os recursos públicos nas contas bancárias, causando embaraço ao exercício do controle social e aos princípios da publicidade e moralidade da administração pública.
“O banco despreza a circunstância de que, em virtude do princípio da publicidade, os dados em questão são de domínio público, conforme jurisprudência, a eles devendo ser dado acesso não somente aos órgãos de controle e fiscalização da aplicação dos recursos públicos, como a qualquer cidadão interessado”, afirmou, na ACP, o titular da Promotoria de Justiça de Esperantinópolis.
Segundo o promotor de justiça, tal situação é “extremamente perniciosa à defesa do patrimônio público, ao combate à corrupção e à transparência na Administração Pública”.
Um dos exemplos da recusa do Banco do Brasil em fornecer os dados ocorreu no município de São Roberto, termo judiciário de Esperantinópolis. Em 2014, o presidente do Conselho do Fundeb solicitou informações sobre a movimentação bancária dos recursos na conta-corrente do referido fundo, mas o banco se recusou a atender.
“Ora, se compete ao conselho o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb, é inaceitável a postura do banco demandado ao se negar a fornecer dados públicos. Como o conselho pode aferir a regularidade das movimentações financeiras realizadas pelos gestores da educação se tais dados são inacessíveis a essas entidades?”, questionou Xilon de Souza Júnior.
Publicado em 5 de janeiro de 2018 às 8:00 | Comentar
Imagem ilustrativa
O calendário do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2018 prevê desconto de 10% para quem optar pela cota única, até o dia 28 de fevereiro. Já quem optar pelo parcelamento do IPVA 2018 fará o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos. São três parcelas mensais, de fevereiro a abril.
A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita no portal da Secretaria da Fazenda. (Clique aqui)
O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco e seus correspondentes bancários.
Como pagar
Para pagamento no Banco do Brasil, basta informar do número do RENAVAM para o caixa da agência. O pagamento também pode ser feito por meio de débito em conta corrente, caixa eletrônico ou internet banking, para correntistas.
Pagamentos no Banco Bradesco somente podem ser feitos com a apresentação do DARE, que pode ser emitido nas agências físicas de atendimento ou no site da Secretaria da Fazenda (http://aplicacoes.ma.gov.br/dare/)
A partir do site do Detran, no ícone “Licenciamento 2018”, o contribuinte pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito, que podem ser pagas nos estabelecimentos correspondentes do Banco do Brasil.
Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com os acréscimos moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.
