Publicado em 17 de março de 2018 às 7:00 | Comentar
Foto Divulgação
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) realiza, de 19 a 23 de março, nas cidades de Codó e Imperatriz, a Semana da Água, com o tema “Avanços e Desafios da Gestão das Águas”.
O evento tem por objetivo discutir os avanços e desafios da gestão das águas no Estado a partir da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH), bem como mostrar os programas que a Secretaria vem executando, com enfoque no gerenciamento e conservação dos mananciais estaduais. Além disto, visa também dirimir dúvidas sobre a regularização pelo uso de águas superficiais e subterrâneas, tendo como eixo de discussão a Outorga de Direito de uso de Recursos Hídricos, instrumento da PERH.
Nos dias 19 e 20, a programação será em Codó. Dias 22 e 23 será em Imperatriz. Na programação constam temas como: Implementação e desenvolvimento de Programas voltados para o Gerenciamento e Conservação dos Recursos Hídricos Estaduais; 14 anos da Política Estadual de Recursos Hídricos; Rio Itapecuru e Tocantins: contexto socioeconômico, ambiental e ações estratégicas para sua preservação; e vários outros, assim como capacitação sobre Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos e aspectos legais e técnicos.
Publicado em 16 de março de 2018 às 21:15 | Um comentário
A ordem de serviço da obra foi assinada na Câmara de Vereadores de Barreirinhas
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), anunciou a ampliação do Hospital Regional de Barreirinhas, reforçando a assistência em saúde em toda a Regional de Saúde de Rosário, que contempla 12 municípios. A unidade ganhará em breve uma UTI Adulta, com 10 leitos e dois leitos de isolamento. A ordem de serviço da obra foi assinada nesta quinta-feira (15), em solenidade na Câmara de Vereadores da cidade, porta de entrada dos Lençóis maranhenses. A obra está orçada em R$ 1.654.984,58.
Segundo o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a UTI tem impacto direto na saúde de toda região, mas não só isso, vai refletir também em outros aspectos da cidade. “Com a ampliação, vamos ter a capacidade de resolver praticamente todos os problemas de saúde da população. Isso tudo é fruto da dedicação do governador Flávio Dino. Quando implementamos a UTI, não trazemos só a saúde. Estamos pensando numa série de serviços que vêm agregados, como o desenvolvimento do turismo, que se fortalece. Os turistas têm mais tranquilidade de vir porque sabem que terão um local onde serão atendidas, caso necessário”, disse.
Além dos 12 leitos, consta na ampliação área de serviços, com posto de serviços, sala de repouso, vestiários, copa, administração, rouparia, Depósito de Materiais de Limpeza (DML), salas de utilidades, de espera e da família. A área construída da nova ala é de 440,52m².
O Hospital Regional de Barreirinhas possui, atualmente, 52 leitos de internação e centro cirúrgico com duas salas. A unidade é uma referência regional e constitui-se como atendimento de porta de entrada aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde da Regional de Rosário, com atendimentos nas áreas clínica médica, pediatria, cirurgia geral, obstetrícia e cirurgia ortopédica.
Investimentos
Além da assinatura da ordem de serviço da UTI no Hospital Regional de Barreirinhas, secretários de diversas pastas do Governo anunciaram uma série de investimentos no município. As ações favorecem o turismo, o desenvolvimento regional e a geração de emprego e renda.
Foram assinadas ordens de serviço para melhoramento e pavimentação da MA-315 entre Barreirinhas e Paulino Neves; melhoramento e drenagem da MA-325 entre Barreirinhas e Urbano Santos; e para o início do Mais Asfalto em Barreirinhas entre os povoados de São Domingos e Mangaba. Além disso, também foi autorizada a construção de mais cinco escolas dignas de duas salas nos municípios de Barreirinhas e Araioses, e a reforma do quartel de polícia turística – BPTUR.
Participaram da solenidade os secretários de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, da Educação, Felipe Camarão, o secretário adjunto de Articulação Política, Ednaldo Neves, e a subsecretária de Saúde, Carla trindade, além de prefeitos, vereadores e lideranças políticas de toda região.
Hospital Regional
O Hospital Regional de Barreirinhas, com 52 leitos de internação, garante o acesso aos serviços de saúde de média complexidade a pacientes referenciados pela Regional de Saúde de Rosário. Com atendimento de demanda espontânea e referenciada, oferece assistência nas áreas clínica médica, pediatria, cirurgia geral, obstetrícia e cirurgia ortopédica.
Possui centro cirúrgico com duas salas, proporcionando também exames de ultrassonografia, exames de radiologia, tomografia computadorizada, eletrocardiografia e serviço de laboratório clínico.
Em 2017, o hospital realizou 727.939 atendimentos e procedimentos. Destes, 4.098 foram de internações hospitalares; 156.948 de urgência; 81.706 de consultas médicas, entre outros, com destaque para os atendimentos na Unidade de Cuidados Intermediários (1.412).
Publicado em 16 de março de 2018 às 19:10 | Um comentário
Superintendente da SEIC, delegado Tiago Bardal
A defesa do ex-chefe da Superintendência Especial de Investigações Criminais (Seic), Tiago Bardal, entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para que seja declarada nula a decisão do juiz titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, Ronaldo Maciel, que determinou a prisão preventiva do delegado da Polícia Civil do Maranhão.
O habeas corpus será julgado pelo ministro-relator Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do STJ.
Bardal foi preso no dia 2 de março, por suspeita de participação em uma suposta quadrilha de contrabandistas de cigarros e bebidas. Desde então, ele está recolhido no presídio da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), em São Luís.
De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e a Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção (Seccor), o pedido de prisão aconteceu por quebra de confiança e porque Bardal foi encontrado próximo a um local onde oito suspeitos – dentre eles policiais militares – foram presos em flagrante por contrabando.
O advogado que estava com ele no dia da ação policial, Ricardo Jefferson Muniz Belo, também foi preso e encaminhado à Penitenciária de Pedrinhas, onde permaneceu até o início desta semana. Ele teve concedido habeas corpus pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Publicado em 16 de março de 2018 às 17:50 | Comentar
Deputado Rogério Cafeteira
O deputado Rogério Cafeteira (PSB) protocolou, nesta sexta-feira (16), um Projeto de Lei que visa determinar a realização periódica e obrigatória de vistoria técnica em condomínios residenciais e comerciais, casas e outros estabelecimentos.
A necessidade da proposição surgiu com a grande demanda, apresentada por consumidores maranhenses, de falhas estruturais em alguns condomínios, como é o caso dos empreendimentos da empresa Cyrela, conforme verificado em audiência pública proposta por Cafeteira, realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa.
De acordo com o Projeto, será realizada vistoria técnica por profissionais legalmente habilitados, junto ao poder público; a manutenção preventiva e periódica de edificações, prédios, condomínios, incluindo estruturas, subsolos, fachadas, esquadrias, empenas, marquises e telhados, e em suas instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, eletromecânicas, de gás e de prevenção a fogo e escape e obras de contenção de encostas, públicos e privados com menos de 25 anos de vida útil, a contar do “habite-se”, por profissionais ou empresas habilitadas junto ao respectivo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/MA.
Motivado pelos recentes acontecimentos denunciados por moradores dos empreendimentos da empresa Cyrela, o parlamentar relatou que a proposição propõe uma fiscalização mais detalhada e periódica.
“Este Projeto de Lei exige a inspeção técnica de peritos, a ser realizada por meio do Laudo de Inspeção, devendo periodicamente ser preenchido por profissionais competentes na avaliação das condições das construções e de seus sistemas técnicos associados. Desse documento técnico constarão, além de outros dados e informações ditados pelo órgão responsável pela fiscalização e controle das inspeções, a avaliação da conformidade da edificação em relação à legislação e às normas técnicas vigentes; o registro das não conformidades encontradas, bem como seus riscos associados; a caracterização de eventual necessidade de interdição; e, finalmente, as recomendações para reparo e manutenção, quando houver”, explicou o deputado.
Publicado em 16 de março de 2018 às 16:00 | Comentar
Posse dos Promotores de Justiça em São Luís
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (16) no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, a posse dos promotores de justiça promovidos, no último dia 9, para São Luís. Foram empossados os promotores de Justiça Douglas Assunção Nojosa, Rosalvo Bezerra de Lima Filho, Clodomir Bandeira de Lima Neto, Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça e Geraulides Mendonça Castro.
Durante a posse, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, falou de sua alegria em materializar um desejo dos colegas, que é chegar à capital, e enfatizando a renovação do compromisso de servir à sociedade. Para Luiz Gonzaga, São Luís ganha um grande reforço com a chegada de promotores de justiça competentes e com uma grande história na instituição.
Representando a Corregedoria Geral do MPMA, o chefe de gabinete José Márcio Maia Alves trouxe a mensagem do corregedor-geral, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, parabenizando os promotores de justiça e colocando o órgão correicional à disposição de todos. José Márcio Alves reforçou a necessidade de um olhar especial para a efetividade dos interesses sociais. “Nós somos a última trincheira dos desguarnecidos”, afirmou.
O promotor Carlos Henrique Menezes agradeceu pela confiança depositada nos promovidos, afirmando que a chegada a São Luís é um incentivo à continuidade do serviço desenvolvido nos 25 anos de Ministério Público. A promotora de justiça Geraulides Castro afirmou chegar à capital com a mesma disposição de 23 anos atrás, quando iniciou sua carreira na instituição, ressaltando que não importa o título que o servidor público tenha, sua missão é atender aos anseios da sociedade.
Representando os membros do Ministério Público da capital, o promotor de justiça Márcio Thadeu Silva Marques falou sobre os desafios da carreira, em especial a distância da família, que são superados pelo compromisso com a missão assumida. “Chegar aqui é a renovação de um compromisso. E é assumir um desafio enorme. O caminho foi longo, não está concluído, e se faz a cada dia”, enfatizou.
Movimentações
O promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa foi promovido da 1ª Promotoria de Chapadinha para a 2ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena, na capital. Já Rosalvo Bezerra de Lima Filho sai da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Dutra para a 6ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena. Clodomir Bandeira de Lima Neto foi promovido da Promotoria de Justiça de São Mateus para a Promotoria de Justiça Militar.
Carlos Henrique Brasil Teles de Menezes deixou a 2ª Promotoria Cível de São José de Ribamar, assumindo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís. Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça saiu da 1ª Promotoria Cível de São José de Ribamar para assumir a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da capital. Por fim, Geraulides Mendonça Castro assume a 7ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, deixando a 1ª Promotoria Especializada de São José de Ribamar.
Publicado em 16 de março de 2018 às 14:30 | Comentar
Prefeito de Benedito Leite, Ramon Barros
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Medida Cautelar suspendendo licitação na modalidade Pregão Presencial que seria realizada pela Prefeitura Municipal de Benedito Leite, comandada por Ramon Barros (PMDB), com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento informatizado, através de cartão magnético, com fornecimento de combustíveis (gasolina e diesel).
A Medida Cautelar atende a Representação formulada pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP, participante do certame, na qual a empresa alega que a prefeitura disponibilizou tardiamente o edital ao licitante, inviabilizando a adoção de qualquer medida com maior antecedência ao prazo previsto para abertura das propostas.
Na Representação, a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. – EPP afirma também que consta no edital da licitação exigência que viola a legislação vigente por impor condições irregulares e restritivas ao caráter competitivo do certame.
A empresa ressalta ainda que existem claros indícios de direcionamento às empresas regionais em razão da exigência de apresentação de declaração de adimplência fornecida pelo Departamento de Licitações do Município de Benedito Leite.
O relator da Medida Cautelar, conselheiro Jorge Pavão, acolheu os argumentos da Representação e levou ao Pleno do TCE o seu voto pela concessão da Medida Cautelar, que foi aprovado por unanimidade pelos demais integrantes da Corte de Contas e estabeleceu que a Prefeitura de Benedito Leite deve cumprir as seguintes determinações: suspensão do Pregão Presencial e de todos os demais atos administrativos relativos à referida licitação até o julgamento de mérito da Representação; após citação do TCE o prefeito do município tem quinze dias para apresentar sua defesa/justificativa aos termos da Representação e do teor do Relatório de Instrução do TCE.
Publicado em 16 de março de 2018 às 12:45 | Comentar
Carlos Lula, Secretário de Saúde
Após reunião realizada no Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), comandada por Carlos Lula, enviou nessa quinta-feira (15) a todos os diretores de Unidades de Saúde da Rede Estadual do Maranhão, um ofício circular para que seja cumprida de forma imediata a Portaria nº 130, assinada no final do mês de fevereiro na sede da entidade.
A mesma trata de ampliação para a troca de (5) cinco plantões dos profissionais de enfermagem que prestam serviço na rede estadual, com duas consecutivas, e que as trocas poderão ser feitas a qualquer tempo durante todo o mês de trabalho, bem como o prazo de 72 (sessenta e duas) horas para aviso prévio informado para a direção.
Publicado em 16 de março de 2018 às 10:20 | Um comentário
Weverton com lideranças comunitárias da Cidade Olímpica, em São Luís
O deputado federal Weverton (PDT) se reuniu, nesta quinta-feira (15), com lideranças comunitárias da Cidade Olímpica, em São Luís. No encontro, que aconteceu na Associação de Moradores do bairro, o parlamentar pontuou que conversar com a população, com as comunidades, com os sindicatos, com as associações, enfim, com o povo em geral, é sua marca, porque nesses contatos é que consegue ficar mais convicto nas votações e nas posições que toma em Brasília. “São em encontros como este que a gente reafirma o nosso compromisso e a nossa convicção de que estamos trilhando o caminho correto”, disse Weverton.
Acompanhado de vereadores e lideranças, Weverton falou do seu posicionamento na Câmara Federal, reafirmou que continuará lutando a favor dos trabalhadores e explicou que tem feito tudo ao seu alcance para trazer recursos federais para ajudar o prefeito e o governador a trabalharem mais por São Luís e Maranhão.
Movimento estudantil
Quando chegou ao bairro, Weverton afirmou que passou um filme em sua cabeça da época em que iniciou sua militância nos movimentos estudantil e comunitário. Ele lembrou que aos 12 anos já acompanhava sua mãe, a professora Marileide, nas escolas comunitárias de São Luis e “lembro que viemos várias vezes na Cidade Olímpica, que ainda nem era asfaltada”, disse Weverton.
O deputado também rememorou o período em que atuava na Juventude do PDT, na mobilização das campanhas do partido. “Testemunhei a luta dos moradores e acompanhei quando Jackson Lago trouxe para o bairro a primeira escola e o primeiro posto de saúde”.
Publicado em 16 de março de 2018 às 9:15 | Comentar
Autoridades prestigiaram a reinauguração da sede das Promotorias de Justiça da Capital
Aconteceu na noite desta quinta-feira, 15, a reinauguração do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital, na Av. Carlos Cunha, s/n°, Calhau. O prédio, com 4.370,62m² de área construída e 3.094,58m² de área urbanizada, abriga as Promotorias de Justiça da Comarca de São Luís.
Durante a inauguração, o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, resgatou a história do Ministério Público. “Esse exemplo de força e convicção no exercício das funções ministeriais, que nos deu Celso Magalhães, ainda no Império, teve incontáveis reflexos, forjando a alma institucional do Ministério Público Timbira, e inspirando resiliência para resistirmos até o final”, destacou.
O procurador-geral de Justiça também falou sobre o trabalho realizado na reconstrução do prédio. “O edifício que agora inauguramos, e que muito mais que merecidamente passa a ser chamado oficialmente Edifício Promotor Celso Magalhães, é um exemplo nítido dessa resiliência. De uma estrutura a que se chegou a conclusão de ser inadequada por motivos estruturais, temos hoje um edifício completamente refeito, dotado das mais modernas tecnologias de funcionamento, propiciando dignas condições de trabalho aos membros e servidores do Ministério Público, mas, sobretudo, propiciando conforto e comodidade a toda a sociedade”, disse.
Luiz Gonzaga Coelho falou, ainda, sobre o tempo de execução da obra e as polêmicas que envolveram o caso. “Ressalto que o Conselho Nacional do Ministério Público, instância máxima para decisões administrativas no âmbito do Ministério Publico brasileiro, analisou todas as questões relativas à interdição e reforma deste prédio e concluiu que não houve por parte da Administração Superior desídia ou excesso de prazo na adoção das providências necessárias para a recuperação, bem como nos processos avocados para apuração das responsabilidades sobre os fatos chegou a conclusões definitivas, atribuindo a responsabilidade a quem de direito, ficando evidenciado que nenhum membro do Ministério Público do Maranhão ou servidor efetivo do órgão teve contra si imputada responsabilidade pessoal pelos problemas estruturais detectados. O relatório de todas as fases da obra e das decisões do Conselho Nacional do Ministério Público aqui mencionadas, está disponibilizado na página institucional do Ministério Publico do Maranhão, disponível a qualquer interessado, reforçando a transparência com que a instituição sempre tratou a matéria”.
Presente ao evento, o governador Flávio Dino destacou o trabalho atuante do Ministério Público do Maranhão em prol do cidadão em todas as cidades e lembrou do compromisso social que deve nortear as ações institucionais. “Nenhum drama humano é banal. Nenhum processo é banal. Exercemos a função pública em nome de milhões e milhões de anônimos e devemos honrar este compromisso. Viva o Ministério Público. Viva o Maranhão!”.
No mesmo sentido, o diretor das Promotorias de Justiça da Capital, promotor de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva, destacou que a reinauguração da sede é resultado do esforço de membros e servidores que esperavam por este momento. “Temos o dever de servir muito bem aos cidadãos que vierem a esta casa em busca de um alento para ver encaminhada ou solucionada a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Essa é a nossa missão”.
O presidente da Ampem, Tarcísio José Sousa Bonfim, em seu discurso, afirmou o esforço do MPMA em fazer sempre mais e melhor com menos, lembrando que as dificuldades orçamentárias não impediram de crescer e melhorar as condições de trabalho de membros e servidores. “Aqui temos uma nova casa de trabalho, uma nova casa do povo, uma nova casa do cidadão e da cidadania. Todos serão bem-vindos, notadamente os necessitados, os injustiçados, enfim, todos os titulares da cidadania”.
Na sequência, foram inaugurados o auditório “Promotora de Justiça Ironilde Sousa Ribeiro” e a galeria de diretores das Promotorias de Justiça da Capital, ambos localizados no segundo andar do prédio.
Publicado em 16 de março de 2018 às 7:00 | Comentar
Sâmara Braúna durante encontro com grandes nomes da advocacia criminal
A advogada criminalista e pré-candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão pelo grupo Ordem e Mudança, Sâmara Braúna, participou da reunião semanal do Conselho Federal em Brasília, ocasião em que foi prestada belíssima homenagem às mulheres pelo 08 de março.
O evento serviu para Sâmara Braúna reencontrar grandes nomes da advocacia criminal, em especial o dr. Técio Lins e Silva e Kakay, além do presidente da OAB Nacional, dr. Cláudio Lamachia.
Também reencontrou notáveis mulheres que fazem história na OAB, como a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, dra. Eduarda; a vice-presidente da OAB-MG e vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, dra. Helena; a Conselheira Federal da Bahia, dra. Ilana; a vice-presidente da OAB-DF, dra. Daniela Teixeira; a vice-presidente da Comissão Estadual da Mulher Advogada de Minas Gerais, dra. Izabel, a dra. Manoela, da Comissão Estadual da Mulher Advogada de Goiás; a conselheira estadual da Bahia, Dra. Andrea, entre outros.
