STJ nega pedido de habeas corpus ao empresário Alessandro Martins

Alessandro Martins

Preso desde o mês de fevereiro, o empresário Alessandro Martins teve o habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido, impetrado pelo advogado Nelson Wilians, foi indeferido pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, que decidiu manter o empresário sob custódia.

A defesa do empresário também sofreu a mesma derrota no TJMA, quando o desembargador Josemar Lopes Santos negou o pedido de liminar. Os advogados argumentaram que os crimes imputados não são de grande gravidade e que o Martins sofre de transtornos psiquiátricos. Desta forma foi solicitada a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar. Porém, a Justiça considerou que os pressupostos processuais necessários para a concessão da liminar não foram identificados. Ele destacou a importância de proteger a ordem pública e a instrução criminal.

Da prisão

Alessandro foi preso por desacato, após ser alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido no apartamento dele no Pallazzo da Renascença, localizado no Calhau, no último dia 21.

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