Alessandro Martins de Oliveira, ex-presidente da concessionária de carros Volkswagen, Euromar, foi solto na manhã desta quinta-feira (14), mediante o pagamento de fiança equivalente a vinte salários-mínimos.
O juiz José Ribamar D Oliveira Costa Júnior decidiu relaxar a prisão preventiva e aplicar medidas cautelares alternativas. Alessandro Martins foi preso em flagrante no último dia 21 de fevereiro, acusado de ameaça, resistência, desobediência e desacato durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em sua residência.
O Ministério Público havia se manifestado pela ocorrência de um único crime de resistência e sugeriu a competência do caso para o Juizado Especial Criminal de São Luís, assim como a defesa do empresário.
O magistrado, concordando com o MP, determinou a incompetência de sua jurisdição para processar o caso, declinando-o para um dos Juizados Especiais Criminais de São Luís.
A partir de agora, Alessandro Martins vai usar tornozeleira eletrônica e deverá comparecer mensalmente em juízo. Além disso, está proibido de se ausentar da comarca sem autorização judicial, de frequentar bares e locais similares e de acessar as redes sociais e plataformas digitais.