A juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira e o jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membra e membro substituta e substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, foram, na tarde da quinta, 25 de janeiro, solenemente investidos nos cargos de diretora da Escola Judiciária e na Ouvidoria.
A magistrada e o advogado entraram em exercício no dia 22 de janeiro, data em que a Corte referendou seus nomes para as funções durante sessão administrativa. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube e quem conduziu a cerimônia de investidura dela e dele foi o presidente, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.
Ao se apresentar como diretora da EJE, Rosângela Prazeres enumerou diversos feitos da unidade, comprometendo-se a zelar por ela e continuar o legado das outras pessoas que a dirigiram antes dela. “A conjuntura adversa em uma contemporaneidade lesada por milícias digitais que disparam notícias falsas, misoginia, racismos e outras manifestações que acabam por perpetrar a erosão lenta e gradual do regime democrático tem nos órgãos da Justiça Eleitoral os depositários da ordem, da justiça e da democracia no Brasil. Sabedora de todo esse cenário, manifesto a intenção de lançar campanhas educativas, criar espaços de discussão que servirão para a informar a eleitora e o eleitor, juntamente com as ferramentas que já dispomos no intuito de evitar a degradação da democracia. Tenho a ciência de que o efetivo estudo continuado de magistrados/as e servidores/as reflete diretamente na garantia da qualidade da prestação jurisdicional. Neste contexto, a EJE assume papel estratégico, alcançando o grau de excelência que aspiramos, investindo e ampliando as atividades de ensino presencial, telepresencial e híbrido, com o uso de tecnologias vigentes”.
Já a saudação ao jurista Antônio Pontes foi feita pela jurista Amanda Waquim (ouvidora da Mulher), que enalteceu a essência dele como homem e profissional. Entre as características citadas, disse que Pontes é um homem de princípios e de família, íntegro, que ouve, discreto, que fala olhando nos olhos, portanto assume um cargo para o qual possui requisitos.
Por sua vez, Pontes de Aguiar registrou que estar à frente da Ouvidoria do TRE-MA muito lhe honra, mas também é uma responsabilidade e desafio gigantesco, haja vista a relevância da unidade, sobretudo em um ano eleitoral, posto que este é um canal de relacionamento direto com eleitores/as e demais segmentos da sociedade, aqui incluído o seu público interno.
Ao finalizar a solenidade, o presidente José Luiz disse que as escolhas de Rosângela Prazeres e Antônio Pontes para as funções foram muito bem recebidas porque ela e ele
agregam atributos e competências reconhecidas.
A juíza Rosangela Prazeres assumiu no lugar do juiz André Bogéa, cujo biênio como membro da Corte encerrou em dezembro de 2023; e o jurista Antônio Pontes de Aguiar Filho substituiu o juiz Ângelo Santos.