O Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta quinta-feira (4/01) um guia para auxiliar os interessados em participar do edital de chamamento público para seleção de rádios comunitárias que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste do país. Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro de 2024.
“Nosso compromisso é com a democratização da comunicação e as rádios comunitárias têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. Com este edital, vamos atender as demandas reprimidas cadastradas no MCom e fortalecer a radiodifusão pública”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Para participar do edital, o radiodifusor deve acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta gov.br (CPF e senha). É necessário ficar atento às regras, como a relação de documentos que deve ser apresentada e as formas de encaminhamento desses documentos. Acesse o guia para obter mais detalhes.
Plano Nacional de Outorgas para Rádios Comunitárias
Este edital faz parte do Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, publicado no início de dezembro de 2023, com o cronograma e as localidades que serão contempladas com a oportunidade de novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária.
A diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Schettino, destaca que o ministério tem trabalhado para melhorar as condições na prestação do serviço e na autorização das rádios comunitárias. “A nossa expectativa é ter pelo menos uma rádio comunitária em cada município do país”, acrescenta a diretora.