A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) de São Luís negou, por meio de nota divulgada neste domingo, 28, que tenha efetuado qualquer desembolso ao ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’, que havia sido selecionado para organizar o Carnaval 2024 na capital maranhense, pelo valor de R$ 6,9 milhões.
O contrato entre a Secult e o instituto, que funciona na Cidade Olímpica, foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira, 26, mas foi cancelado no mesmo dia, após a intervenção da Controladoria-Geral do Município (CGM), que recomendou a suspensão e a revisão dos atos referentes à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023.
A Secult afirmou que acatou a recomendação da CGM e que não emitiu a nota de empenho em favor da entidade, que seria o documento que autorizaria o pagamento.
A contratação do ‘Instituto de Educação Juju e Cacaia tu és uma Benção’ gerou polêmica e questionamentos.
Veja a nota:
A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) informa que não houve pagamento relativo ao Projeto Carnaval São Luís 2024, em favor do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO JUJU E CACAIA TU ÉS UMA BENÇÃO.
A Secult informa, ainda, que recebeu da Controladoria-Geral do Município, na última sexta-feira (26), recomendação de suspensão e revisão dos atos relativos à Chamada Pública n.º 13/2023 – Processo Administrativo nº 33.728/2023. Após recomendação da CGM, não houve emissão da nota de empenho em favor da entidade.
