O advogado Alex Ferreira apresentou um requerimento ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), pedindo que o órgão adote uma cláusula de paridade de gênero em sua composição, garantindo uma representação mais justa e equilibrada entre desembargadoras e desembargadores.
Borralho, que é membro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Maranhão, argumenta que a paridade de gênero é um direito fundamental e um requisito para uma democracia efetiva. Ele cita a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece critérios de gênero para o ingresso de magistradas nos tribunais de 2ª instância, como um exemplo de avanço na questão, mas insiste que é preciso ir além e implementar medidas concretas no âmbito estadual.
O requerimento de Borralho é motivado pela situação de desigualdade de gênero no TJMA, que é notória e preocupante. Apesar de o Maranhão ter uma população feminina que supera a masculina, o Tribunal de Justiça do Estado tem uma realidade inversa: das 23 cadeiras do Órgão Especial, apenas três são ocupadas por desembargadoras. Este desequilíbrio não só reflete a discriminação de gênero no poder judiciário, mas também compromete a capacidade do sistema de representar adequadamente a diversidade da sociedade que serve.
Borralho defende que a presença de mulheres no judiciário é essencial para uma maior compreensão e consideração das questões de gênero e sociais, que são fundamentais para julgamentos justos e informados. Ele também ressalta que a representatividade feminina em posições de poder é uma questão de equidade e de perspectiva, que contribui para a promoção de uma sociedade mais justa e solidária.
O requerimento de Borralho é apoiado por um relatório de 2020, sob a presidência do desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, que já reconhecia a discrepância de gênero no judiciário maranhense e recomendava ações para corrigi-la.
A iniciativa de Borralho reflete um movimento crescente no Brasil pela igualdade de gênero no sistema judiciário.